As minhas reflexões até aqui sobre as candidaturas nas eleições autárquicas de 2018:

- Como são as eleições (o processo eleitoral) em Moçambique?

- Porquê a Renamo que tinha quase 5 municípios, Beira, Marromeu Nacala-Porto, Ilha de Mocambique e Angoche perdeu todos nas eleicões de 2008?

- Como foi possível Daviz Simango ganhar como independente nas eleicões de 2008 e como ganhou ele em 2003 como candidato da Renamo?

- Será que a Renamo havia mesmo perdido nas intercalares de Mocimboa da Praia em 2005 onde os resultados oficiais foram 52, 67 % para o candidato da Frelimo e 47,33 para o candidato da Renamo?

- Como é que o MDM e seus candidatos ganharam em Quelimane em 2011 e 2013, Nampula em 2013 e Gurué na repeticão em 2014?

- Será que o MDM teria ganho apenas as autarquias que hoje governa? O que faltou para certificar que em muitos outros municípios o MDM perdeu ou ganhou?

- Porquê Manuel dos Santos da Renamo que se candidatara para a sua própria sucessão em Nacala-Porto, perdeu nas eleicões de 2008, sabendo que Nacala é bastião da Renamo?

- Qual  é destino político de Manuel dos Santos?

- A morte política de Álvaro Chale, um membro proeminente da Renamo em Angoche.

- Que tipo de pessoa a Frelimo aceita como seu candidato? Em 2011-2012, a Frelimo mandou cessar 4 edis nomeadamente o Pemba, Cuamba, Quelimane e Matola. Como agiram depois esses adis?

- Que tipo de pessoa, a Renamo e muito em particular Afonso Dhlakama pode aceitar como seu candidato e porquê?

- Como foi o processo eleitoral nas intercalares de Inhambane desde o trabalho do STAE e CNE, CPE até a prisão de 37 fiscais do MDM.

- Como foi o processo eleitoral nas intercalares de Inhambane desde o trabalho do STAE e CNE, CPE até a prisão de 37 fiscais do MDM.

- O processo tortuoso da candidatura de José Manteigas nas eleições autárquicas de 2003.

E se fosse em Moçambique a CNE não teria encontrado motivo para REVIRAVOLTA?

Donald Trump vence as eleições e é o novo Presidente dos Estados Unidos da América. Confesso que se eu tivesse o direito de votar nestas eleições, o meu voto iria para a Hillary Clinton, mas também confesso que não estou zangado com os americanos que livremente e num processo transparente escolheram a quem acham que deve ser o presidente deles. É democracia.

Contudo, lendo os comentários nas redes sociais e escutando as vozes aqui em volta, no transporte público, dos meus colegas e até dos meus alunos aqui na Suécia, parece que se fossem os não americanos a votarem Donald Trump não ganharia. Mesmo a imprensa nos EUA parece que mais preferia Clinton. Mas até aí é tudo democracia. E se fosse em Moçambique, pela opinião pública não teria sido visto isso pela CNE como uma pressão para REVIRAVOLTA?

Nota: lembrando que o diálogo sério para a paz em Moçambique começou com Ronald Reagan, como será agora com Donald Trump?

Economist: Moçambique vai recuperar apoio dos doadores mas não de forma rápida

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que o Governo de Moçambique vai "acabar por tomar medidas para recuperar o apoio dos doadores" e reformar as empresas deficitárias, mas uma mudança política rápida é improvável.

"Esperamos que o Governo acabe por tomar medidas para recuperar o apoio dos doadores e reforme as empresas públicas deficitárias, mas para um partido dominante que está relutante em permitir transparência orçamental e é ideologicamente oposto à privatização, uma mudança política rápida é improvável", escrevem os analistas da Economist.

De acordo com uma nota de análise com o título 'A austeridade morde', a que a Lusa teve acesso, os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist escrevem que "a transparência e a privatização são direcções políticas que não estão normalmente dentro da cabeça do partido no poder, e o Governo vai estar relutante em aceitar que Moçambique precisa de ajuda externa".

Doadores abertos a retomar ajuda a Moçambique se houver reformas e transparência

O grupo de doadores do Orçamento do Estado de Moçambique está aberto a retomar os seus financiamentos, entretanto suspensos após a revelação de dívidas públicas ocultas, na condição de reformas e medidas ligadas à transparência, estabilidade e crescimento inclusivo.

"Os parceiros estão abertos a considerar a possibilidade de retomar o apoio ao orçamento no futuro e encontram-se disponíveis para, em conjunto com o Governo, identificar medidas de correcção e reformas que possam vir a restaurar a confiança nos sistemas nacionais", lê-se na carta dirigida pelo chamado G14 ao Governo moçambicano e a que Lusa teve acesso.

O documento, que formaliza a suspensão dos pagamentos, foi entregue em mão na segunda-feira pela presidência portuguesa do G14 ao Governo e o seu conteúdo confirmado à Lusa por três parceiros internacionais.

Nos termos da carta, dirigida ao ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, os parceiros "consideram que é possível identificar desde já questões relacionadas com a estabilidade macroeconómica, transparência fiscal, funcionamento do setor empresarial do Estado, prestação de contas e probidade na vida pública".

Fomos enganados (na íntegra)

Por Olívia Massango

Não é difamação, muito menos injú­ria. Fomos mesmo ludibriados pelo Presidente Nyusi. A desilusão já pas­sou de sensação para realidade, tal e qual pas­sou o período de graça e de paninhos quen­tes. Na avaliação, após um ano e três meses de governação, em matéria de transparência o nosso presidente chumbou. Fez inúmeras pro­messas públicas que não se compadecem com o quotidiano da sua nublosa governação. A pretensão da transparência não se compadece com adiamentos. É imediato. E transparente o seu o Governo não é.

A começar pelo meloso discurso de investi­dura, reproduzido no discurso de tomada de posse do Governo e noutras ocasiões, o Presi­dente Nyusi sempre pregou a transparência, mais para a sepultura do que para a vida, num túmulo já enterrado pelos seu antecessores.

Recordemos algumas das falsas promessas:

“Exigiremos maior eficiência e melhor qua­lidade das instituições e dos agentes públicos que respeitem os princípios da legalidade, transparência e imparcialidade por forma a servir cada vez melhor o cidadão”.

“Asseguraremos que as instituições estatais e públicas sejam o espelho da integridade e transparência na gestão da coisa pública, de modo a inspirar maior confiança no cidadão. Queremos uma cultura de responsabilização e prestação de contas dos dirigentes”.

Fomos enganados

Por Olívia Massango

Não é difamação, muito menos injú­ria. Fomos mesmo ludibriados pelo Presidente Nyusi. A desilusão já pas­sou de sensação para realidade, tal e qual pas­sou o período de graça e de paninhos quen­tes. Na avaliação, após um ano e três meses de governação, em matéria de transparência o nosso presidente chumbou. Fez inúmeras pro­messas públicas que não se compadecem com o quotidiano da sua nublosa governação. A pretensão da transparência não se compadece com adiamentos. É imediato. E transparente o seu o Governo não é.

A começar pelo meloso discurso de investi­dura, reproduzido no discurso de tomada de posse do Governo e noutras ocasiões, o Presi­dente Nyusi sempre pregou a transparência, mais para a sepultura do que para a vida, num túmulo já enterrado pelos seu antecessores.

Recordemos algumas das falsas promessas:

“Exigiremos maior eficiência e melhor qua­lidade das instituições e dos agentes públicos que respeitem os princípios da legalidade, transparência e imparcialidade por forma a servir cada vez melhor o cidadão”. Ler mais (O País – 15.04.2016)

PARTIDO CHADEMA SUBMETE QUEIXA CONTRA JAKAYA KIKWETE

O Chadema, o maior partido da oposição na Tanzânia, submeteu uma queixa contra o Presidente da República, Jakaya Kikwete, junto ao Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, acusando-o de estar a intimidar os seus apoiantes.

Esta acusação surge pelo facto de o Presidente tanzaniano ter advertido que os eleitores que insistirem em permanecer junto as urnas, depois de depositarem o seu voto, serão confrontados pelas forças de defesa e segurança.

Nos últimos dias, o Chadema tem estado a instigar os seus membros e simpatizantes para permanecerem junto das urnas até o término da contagem como forma de tentar impedir a ocorrência de possíveis fraudes.

O Chadema, um acrónimo que na língua Swahili significa Partido Democrático, diz ter submetido a mesma queixa junto a Commonwealth, União Africana e ao Tribunal Internacional de Haia, solicitando a sua intervenção face as declarações de Kikwete, proferidas a 16 do mês corrente na cidade de Dodoma, quando exortou os eleitores a não obedeceram as ordens daquele partido de se manterem junto das urnas depois da votação.

Transparência sobre orçamento moçambicano é mínima, mostra pesquisa

Uma pesquisa divulgada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), apresentada esta quarta-feira em Maputo, conclui que a prestação de contas ao público sobre o Orçamento de Estado é mínima, colocando o país entre os três piores da África Austral.

Intitulada Inquérito sobre o Orçamento Aberto 2015, a pesquisa, elaborada pelo CIP em parceria com a organização International Budget Partnership, baseada em Washington, concluiu que, numa pontuação de zero a 100, a transparência do orçamento recuou nove pontos em três anos, passando de 47 em 2012 para 38 em 2015.

Com base neste indicador, a pesquisa estabeleceu o "ranking" Índice de Orçamento Aberto, em que Moçambique aparece na ante-penúltima posição entre os países da região, à frente apenas de Angola (26 pontos) e do Zimbabwe (35) e muito atrás da África do Sul (86), que lidera a lista com mais de 20 pontos de distância para o Malawi, que aparece no segundo lugar. Ler mais (Lusa)

Precisamos de austeridade mas também queremos transparência

Mais do que deixar de viajar no jacto presidencial, que o Estado comprou e tem custos mesmo parqueado, e falar em cortes nas Presidênciais abertas que não sabemos ao certo quanto custam Moçambique precisa de transparência nas Contas do Estado.

Mas antes de tudo é necessário que o Senhor Presidente, e os membros do seu Governo, façam a declaração dos respectivos patrimónios. Depois, e enquanto damos tempo para vermos o mérito da fusão de Ministérios, queremos saber quanto ganha o Senhor e os membros do seu Governo, que regalias nós o seu patrão pagamos todos os meses?

EmatumGate desnorteia governo

No parlamento, os mandatários de Nyusi só colocaram mais água à fervura

- Naquilo que a oposição considera de “trafulhice de corruptos”, o governo foi dizer, por exemplo, que está agora a renegociar as taxas de juro porque as acordadas são “muito altas”

A cada dia que passa os empréstimos feitos no mercado internacional pelo governo, no âmbito da criação da polémica Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) estão a trazer informações e dados de difícil digestão pública.

Logo no início da empreitada Ematum, meio mundo disse e repetiu que o governo estava a fazer um negócio com sinais claros de inviabilidade económica.

Ematum: Conhece-se a Sede, Sabe-se Quando Reúnem mas Ainda Não se Sabe Quem São

Nomes dos membros dos órgãos socias ainda por desvendar

A polémica Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) deverá reunir-se, próximo dia 29 de Julho corrente, em assembleia-geral ordinária, com o propósito de fazer um balanço e discutir o plano e orçamento para 2014. Segundo uma convocatória da empresa, deverão ser eleitos os membros do Conselho Fiscal para o exercício 2014/2015, para além da apresentação e aprovação da proposta de remuneração dos órgãos sociais.

Importante projecto logístico para a viabilização de liquefacção de gás natural em Cabo Delgado concessionado sem transparência

O Governo acaba de chancelar mais um negócio de extrema importância para o desenvolvimento dos recursos minerais no país, recorrendo a mecanismos pouco claros e que deixam mais dúvidas do que clareza quanto à forma como os negócios públicos são administrados no país. Trata-se do projecto de concepção, construção, operação e gestão da base logística do Porto de Pemba, na província de Cabo Delgado, uma importante infraestrutura de suporte logístico à implementação do projecto de liquefacção de gás natural no país, que acaba de ser sub-concessionada, sem concurso, a um consórcio formado pela EHN Logistics e ENH Rovuma Área 1 (empresas públicas moçambicanas) e Orlean Invest Lda, da Nigéria. Ler mais (CIP)

Daviz Simango pede mais transparência na reforma eleitoral em Moçambique - entrevista exclusiva - parte 1

Escute aqui

Secretismo nos contratos dificultam exploração de carvão

O secretismo em torno dos contratos, transportes deficientes e a falta de quadros qualificados são as dificuldades apontadas pela organização European Parlamentarians With Africa (AWEPA) sobre a produção de carvão e gás natural em Moçambique, noticia a LUSA.

Parlamento sueco dá exemplo de transparência

A casa preserva a tradição de liberdade absoluta de informação. Qualquer cidadão tem acesso aos gastos dos parlamentares, até seus extratos bancários estão disponíveis na internet.

Afeganistão publica cerca de 200 contratos do sector mineiro Uma lição para Moçambique?

O Ministério dos Recursos Minerais do Afeganistão publicou, no último domingo, cerca de 200 contratos assinados com as mineradoras naquele país, uma iniciativa considerada pelo Centro de Integridade Pública (CIP) como um importante passo e exemplo a seguir na melhoria do quadro de transparência na indústria extractiva, sector permeável à corrupção...

... Em Moçambique um dos principais argumentos usados pelos apologistas do secretismo dos contratos é o de que a publicação dos mesmos pode afugentar as empresas ou criar um ambiente de tensão entre o Governo e as empresas, uma vez que os contratos contêm informação estratégica comercial e concorrencial das mesmas. Leia na íntegra aqui

 

Fonte: Savana – 24.10.2012

Lei Americana abre espaço para maior transparência de empresas extractivas em Moçambique

Para reforçar as medidas de transparência dos sectores mineiro e petrolífero, os EUA aprovaram, a 22 de Agosto, a Secção 1504 ou o Cardin-Lugar Amendment do Dodd-Frank Act, que obriga todas as empresas do sector, listadas na bolsa de valores dos Estados Unidos de América (EUA), a publicarem todos os pagamentos feitos aos governos dos países onde elas operam, numa base anual e de forma desagregada.

Lei de probidade veda o acesso público à declaração de património

Aquando do lançamento da base de dados pelo Centro de Integridade Pública, realizado ontem em Maputo, Baltazar Fael, coordenador do CIP, disse à reportagem da TIM que a Lei de Probidade Pública aprovada pelo parlamento no dia 13 de Maio, não tem sido clara no que diz respeito a declaração pública do património dos titulares de cargos governativos.

Transparência para inglês ver

Todos nós conhecemos a histórica opacidade do aparato estatal desenvolvido pela Frelimo, enquanto força política única no controlo dos misteres governamentais há 37 anos.

Também sabemos da grande cambalhota que a maior parte dos seus dirigentes teve que fazer para se adaptar à convivência multipartidária decorrente dos conflitos internos e da Constituição aprovada em 1990.

Por isso que democracia, pluralismo e transparência são palavras que é mais ou menos fácil pronunciar, mas cuja prática continua muito aquém do que seria de esperar, mesmo que este ano celebremos 20 anos de Paz. Ler mais

Transparência para inglês ver

Todos nós conhecemos a histórica opacidade do aparato estatal desenvolvido pela Frelimo, enquanto força política única no controlo dos misteres governamentais há 37 anos.

Também sabemos da grande cambalhota que a maior parte dos seus dirigentes teve que fazer para se adaptar à convivência multipartidária decorrente dos conflitos internos e da Constituição aprovada em 1990.

Por isso que democracia, pluralismo e transparência são palavras que é mais ou menos fácil pronunciar, mas cuja prática continua muito aquém do que seria de esperar, mesmo que este ano celebremos 20 anos de Paz.