MDM arrasa inquérito a dívidas escondidas e exige punições

O MDM, terceiro maior partido do país, considera que as conclusões do inquérito parlamentar ao escândalo das dívidas serviram apenas para cumprir calendário e exige saber o destino de 1,5 mil milhões de dólares e punição do anterior Governo.

"Trata-se de um relatório prenhe de um romantismo exacerbado, resultante exclusivamente de um objectivo de cumprir calendário e um acto meramente protocolar, perante a comunidade internacional e as instituições de Bretton Woods", considera o grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), num documento a que a Lusa teve acesso.

O MDM entende que o texto das conclusões Sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) às dívidas escondidas está "esvaziado de qualquer conteúdo que possa servir de pedagogia na responsabilização efectiva de actos desviantes na acção governativa e na gestão do bem e património comuns dos moçambicanos".

Parlamento moçambicano cria comissão de inquérito para averiguar dívidas

A Assembleia da República (AR) de Moçambique vai criar uma comissão de inquérito para apurar os contornos das dívidas secretas contraídas pelo Governo entre 2013 e 2014.
O anúncio foi feito nesa quinta-feira, 9, pela presidente do Parlamento, Verónica Macano, no discurso de encerramento da sessão extraordinária que discutiu o tema, dizendo que a comissão entrará em funções “logo que as condições legais estiverem criadas”.
A criação da comissão foi pedida pelas três bancadas parlamentares no debate iniciado ontem e no qual o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, confirmou que a dívida atinge os 11,6 mil milhões de dólares.
Por sua vez, o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário garantiu que o seu Executivo apenas assumirá a divida que tenha sido aplicada para fins de interesse público.

Fonte: Voz da América – 09.06.2016

Errata: Parlamento cria comissão para inquirir partidarização do Estado

Maputo (Canalmoz) – Na edição número 206, do Canalmoz, do dia 20 de Maio, publicámos uma notícia com o título Parlamento cria comissão para inquirir partidarização do Estado, dando conta da criação, pela Assembleia da República, de uma comissão de inquérito para inquirir a partidarização do Estado. Esta informação foi-nos avançada pela deputada da Renamo, Maria Ivone Soares, mas tratava-se de uma Resolução ainda não aprovada. A verdade é que até à data em que a informação nos foi avançada, apenas existia um Projecto de Resolução para a criação da tal comissão. Carecia ainda da sua aprovação pelo plenário da Assembleia da República.

Este Projecto de Resolução viria a ser rejeitado pela bancada maioritária da Frelimo, durante o debate em plenário, como aliás damos conta na presente edição. As duas bancadas da oposição, Renamo e MDM, votaram a favor da criação da Comissão, mas com recurso à maioria qualificada que a Frelimo detém no parlamento, o partido no poder chumbou o projecto da resolução, inviabilizando a criação da comissão.

Pelos equívoco e transtornos causados, as nossas sinceras desculpas. (Redacção)

Fonte: CanalMoz - 24.05.2010

Reflectindo: e como eu não a importância de uma comissão dirigida e dominada ainda pelos promotores da partidarizacão não lamento nada pela sua não criação. Por outro lado, sempre rejeitei o envolvimento directo da comunidade internacional ou doadores neste caso por constituir uma revelação da nossa própria fraqueza.