Exigência da Renamo altera lógica de funcionamento de Moçambique -- Politólogo

O politólogo moçambicano João Pereira defendeu que Moçambique precisa de uma profunda reforma do sistema político, considerando que a descentralização, exigida pela oposição, altera toda a lógica do funcionamento do país.

"Não será uma emenda que vai resolver o problema da descentralização. Esta questão é muito mais profunda", disse à Lusa João Pereira, que reitera que enquanto não houver vontade política entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, nas negociações de paz, a crise política e militar não será ultrapassada.

Para o académico, além de uma mudança radical, a descentralização, exigida pela oposição em Moçambique, implica uma reconfiguração de toda a lógica do funcionamento do país e, consequentemente, o processo precisaria de tempo, principalmente num Estado ainda em construção.

Além de tempo e vontade, para o professor de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane, o debate sobre as mudanças políticas em Moçambique deviam ser mais alargados e não só nas posições das partes em conflito, na medida em que o problema diz respeito a todos os moçambicanos.

Pressão internacional é importante para a justiça em Moçambique, diz o director-executivo da Fundação Masc

Mas só o tempo dirá se o governo vai tomar outra postura, sublinha Pereira

O director executivo da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), João Pereira, elogia a pressão das Nações Unidas para a justiça em Moçambique, mas sublinha que a política africana não segue necessariamente os parâmetros internacionais.

Zeid Al Hussein, Alto comissário das Nações Unidas para o Direitos Humanos, pediu, ontem, ao governo de Moçambique para o fazer o seu melhor para levar os autores das execuções sumárias, promotores da corrupção e violência à justiça.

Al Hussein, que discursava na 32ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, disse que em Moçambique registam-se maus tratos aos defensores dos direitos humanos e jornalistas.

Para Pereira, só o tempo dirá se a pressão internacional fará o governo assumir outra postura.

“Pode ser um dos mecanismos, mas nós temos que compreender que em África temos exemplos muito concretos de que essas pressões não surtiram efeito,” diz Pereira.

É pouco provável que o partido Frelimo acuse os responsáveis pelos avales ilegais que aumentaram a dívida externa de Moçambique

O povo moçambicano, pelo menos aquele mais urbanizado e com acesso à informação para além da propaganda governamental, já identificou pelo menos dois responsáveis pelos empréstimos ilegalmente avalizados pelo Estado, e cujo montante ainda não é certo, contudo “o partido Frelimo é uma formação política que assume a responsabilidade colectiva das suas lideranças” explica o professor de Ciência Política João Pereira numa entrevista ao @Verdade onde também afirma que Filipe Nyusi não tem muito tempo para ganhar as eleições que se avizinham, Autárquicas em 2018 e Gerais em 2019, se não “mostrar sinais de que quer combater aquilo que são os grandes males desta sociedade”.

Embora a 5ª sessão ordinária do Comité Central (CC) do partido no poder tenha-se debruçado, entre outros temas, sobre a corrupção - que tem nos avales emitidos pelo Governo de Armando Guebuza em montante ainda a determinar, e que violam a Constituição da República, um dos exemplos mais gritantes – o professor João Pereira acredita que “nunca o partido Frelimo há-de vir acusar o anterior Presidente Guebuza de corrupção ou o ministro Chang, porque muitos deles também na altura faziam parte do Governo, não é agora que se tem que atribuir culpas a este ou a aquele. O partido assume como uma culpa colectiva”.

“A questão agora não é ir buscar o passado, a questão é ver como no futuro se pode evitar repetir o mesmo tipo de erros”, acrescenta o docente da Universidade Eduardo Mondlane(UEM) em entrevista telefónica ao @Verdade onde enfatiza que “o partido Frelimo é uma formação política que assume a responsabilidade colectiva das suas lideranças”. Ler mais ( @Verdade – 26.04.2016)

Rusgas contra a Renamo revelam nível extremo de intolerância

O politólogo moçambicano João Pereira defendeu hoje que as recentes rusgas contra a Renamo revelam um "nível extremo da intolerância política em Moçambique", evidenciando uma contradição entre o discurso do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e as ações da polícia.

"Estes episódios revelam um nível extremo da intolerância política", disse à Lusa o professor de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane, à margem de um seminário sobre abstenção eleitoral em Moçambique, sustentando que há uma "grande contradição" entre o discurso de Filipe Nyusi, convidando o líder da oposição para dialogar, e as operações policiais às residências do Afonso Dhlakama.

Para João Pereira, além de um alto nível de intolerância, as rusgas contra a Renamo revelam uma falta de vontade política para resolver a crise política, um problema agravado pelo que diz ser a centralização do poder por parte de uma minoria. Ler mais (Notícias ao minuto – 30.03.2016)

A solução da guerra em Moçambique é um diálogo verdadeiro que culmine com a partilha do poder, defende o professor João Pereira

Enquanto os políticos repetem até a exaustão que querem a paz, em várias regiões de Moçambique a guerra, entre as Forças Armadas do Governo do partido Frelimo e do partido Renamo, é uma realidade que não começou recentemente e não tem fim à vista. “O que faz convencer hoje o Governo de que estão em melhores condições para vencer a nível militar”, questiona o politólogo João Pereira em entrevista ao @Verdade onde ainda afirma que do lado do maior partido de oposição “também não existe uma condição objectiva para sustentar uma guerra”. A solução é um diálogo verdadeiro, “que não significa uma humilhação”, mas que culmine com a partilha do poder, como tem acontecido em outros países africanos que viveram situações similares à do nosso país. Ler mais (@verdade, 19.02.2016)

Presidente de Moçambique não tem capital político para fazer grandes reformas dentro do partido Frelimo, afirma o politólogo João Pereira

Havia muita expectativa para o primeiro Comité Central (CC) do partido Frelimo dirigido por Filipe Nyusi, na qualidade de Presidente da formação política que governa o nosso país há mais de 40 anos. Porém a reunião do passado dia 5 de Fevereiro fica para a história por ter durado apenas um único dia e limitando-se a reestruturar o secretariado. “Ficamos na expectativa que iam haver grandes reformas, mas os indicadores que existiam não previam grandes reformas, e nem pode haver a tal grande reforma” porque, segundo o docente de Ciência Política, João Pereira, o Presidente de Moçambique não dispõe de capital político para fazer grandes reformas dentro do seu partido.

“Se eu estivesse na posição do Presidente Nyusi se calhar também faria a mesma coisa”, afirma João Pereira em entrevista ao @Verdade e explica “em vez de fazer um ruptura completa, ele deve ter feito uma análise profunda do que se estava a passar lá dentro, e ele quer ir mais numa linha de pôr praticamente todos no mesmo sítio, fazendo aí jogos, porque senão com a ruptura que já existe dentro da sociedade, com as feridas que este país tem em termos sociais e económicos, com os índices de pobreza tão grande, com a questão do partido Renamo, se ele faz mais uma ruptura dentro da própria Frelimo eu acho que será o fim do próprio o Presidente Nyusi”.

Moçambique tem sistema político esgotado

O analista político João Pereira duvida que o documento seja aprovado, mas defende que o Parlamento "devia alargar o debate além das forças representadas no Parlamento", para dessa forma se analisar de forma mais ampla "qual é a questão de fundo que está por trás da proposta da RENAMO e discutir-se qual é a natureza do Estado e do sistema político que é preciso para Moçambique, tomando em consideração o novo contexto social, económico e político".

João Pereira considera que a atual proposta da RENAMO é idêntica na essência ao projeto de criação de autarquias provinciais que foi chumbado pelo Parlamento em abril último. A questão de fundo dos dois documentos é a descentralização efetiva ou autonomia das províncias.

No entanto, o líder da RENAMO, Afonso Dlhakama, insiste que se trata de uma "proposta de alternância a que tudo o que já aconteceu e que a FRELIMO andou a rejeitar."

O anterior projeto de lei de autarquias provinciais foi chumbado pelo voto maioritário do partido no poder, a FRELIMO, argumentando que estava ferido de inconstitucionalidade e que poderia perigar a unidade nacional.

“Há meses diziam que exigências da Renamo eram uma aberração, mas acabaram cedendo”

Politólogo João Pereira diz que as novas exigências da Renamo não são descabidas

A Renamo exigiu, esta segunda-feira, como condição para o seu desarmamento, a nomeação de seus generais para ocupar os cargos de chefe do Estado-maior General, comandante-geral da Polícia, da Força de intervenção Rápida e os escalões de chefia a todos os níveis.  Que mensagem a Renamo quer transmitir ao governo com estas novas exigências?

Esta exigência é muito antiga, vem há mais de vinte anos, sempre foi parte da luta que a Renamo travou no sentido do seu discurso em relação à partidarização do aparelho do estado e estava na agenda do processo de negociações.

Partidarização da CNE em Moçambique "não é retrocesso", diz analista

O professor de Ciências Políticas e Administração Pública da Universidade Eduardo Mondlane, João Pereira, comentou o acordo entre RENAMO e Governo que prevê a divisão da maioria dos assentos da CNE.

As negociações entre RENAMO e Governo em Moçambique acabaram levando a uma nova configuração da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ao temor de um retrocesso na democracia do país. A CNE deverá ser composta por 17 membros, entre representantes de três partidos políticos, nomeadamente a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – o segundo maior partido da oposição – além da sociedade civil.

Greves em Moçambique: um sinal de mudança?

As greves e manifestações em Moçambique mexem com o Governo. Este tem optado pelo uso da força, em jeito de intimidação e repressão, causando indignação no país. Estará o país a transformar-se numa ditadura?

A DW África ouviu o pesquisador do departamento de ciências políticas e admnistração pública da Universidade Eduado Mondlane, João Pereira, sobre o assunto.

DW África: A revindicação por melhores condições de vida por via das greves, substituindo as manifestações sem cara, significam um amadurecimento da sociedade moçambicana? Ler mais