A alta-comissária do Reino Unido em Maputo exigiu hoje uma auditoria judicial internacional para averiguar as chamadas dívidas escondidas por Moçambique, considerando que a situação manchou a confiança que o seu Governo tinha pelo país africano.
"Uma auditoria forense internacional seria um meio para o rápido esclarecimento deste caso, que é grave", disse, à imprensa, Joanna Kuenssberg, à margem das celebrações do 90.º aniversário da rainha Elizabeth II, que se assinalou a 21 de abril.
Observando que as dívidas fora das contas públicas contraídas à revelia da Assembleia da República, entre 2013 e 2014, mancharam a confiança que o Reino Unido tinha pelo país africano, Joanna Kuenssberg justificou a suspensão do apoio ao Orçamento do Estado (OE) com razões de transparência, considerando que o Governo moçambicano precisa de reconquistar rapidamente a confiança do povo e dos parceiros internacionais.
"A situação é muito grave e está abalar a economia do país", declarou a alta-comissária, acrescentando que os ministros britânicos estão "muito sensíveis" às últimas notícias sobre o endividamento de Moçambique.
Joanna Kuenssberg disse que o Reino Unido está à espera de propostas do Governo moçambicano para restabelecer o apoio ao OE, uma decisão que só poderá ser tomada depois de uma discussão com os países que integram o grupo de doadores.
Para a alta-comissária britânica, além de um esclarecimento completo, o Governo moçambicano precisa de analisar as consequências da situação, localizando, se possível, o que "resta do dinheiro" para reduzir o fardo da dívida.
"São necessárias medidas urgentes", afirmou, reiterando que uma auditoria judicial internacional seria um passo para restabelecer a confiança entre Moçambique e os parceiros internacionais.
O Governo moçambicano explicou hoje, no parlamento, os contornos de dívidas escondidas de mais de mil milhões de euros contraídas e avalizadas pelo anterior executivo, entre 2013 e 2014.
O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, reconheceu a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país, o que levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado, do qual o Reino Unido faz parte, também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que vão rever o apoio ao país.
Com a revelação dos novos empréstimos, veiculados pela imprensa internacional, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.
Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.
De acordo com dados oficiais, divulgados hoje durante a cerimónia, o Reino Unido é o segundo maior contribuinte do apoio ao desenvolvimento desde 2005, com mais de 700 milhões de euros já canalisados para projectos nos sectores da saúde, educação, agricultura, energia e desenvolvimento de infraestruturas no país.
Fonte: LUSA – 08.06.2016
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