Limited charges on $2 bn hidden debt

In a surprise move, the Attorney General (PGR) has passed part of the $2 bn hidden debt case to the Audit Court (TA), and it appears penalties would be only financial, with jail unlikely.

In a statement issued today, the PRG (Procuradoria-Geral da Republica) said it had submitted to the TA (Tribunal Administrativo) "a complaint regarding the financial accountability of public managers and public companies" with respect to violations of law with respect to government guarantees, contracting of external finance, and signing contracts without authorization. The statement is on http://bit.ly/2BAIMAc

No names are given, but this suggests that the charges could be limited to the three companies - Ematum, MAM, and ProIndicus - and to three people - the head of the three companies Antonio Carlos do Rosario and the two people who signed the guarantees, Manuel Chang (then Finance Minister) and Isaltina Lucas (then treasury director and now Deputy Finance Minister).

The statement continues that "investigations continue in terms of identifying possible criminal infractions and those responsible", but the PRG complains about the failure of some foreign countries to provide information.

(The PRG has still not published the full Kroll audit report, which we have made available on http://bit.ly/Kroll-Moz-full)

Comment: It does look like a slap on the wrist for a few scapegoats. The PGR is only moving on "financial infractions" and blames lack of cooperation of unnamed foreign governments and "obscurities, deficiencies, and contradictions" in the law for a failure to bring criminal charges, although investigations continue.

MDM marcha para manifestar indignação pelas dívidas ocultas

MDM diz que a partir deste ano o 1º de Maio deve ser considerado dia nacional de indignação

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) juntou-se ontem as manifestações pacíficas da celebração do 1º de Maio, para apelar a um levantamento nacional de indignação contra o pagamento das chamadas dívidas ocultas pelo erário público.

No meio de centenas de trabalhadores de todos os sectores e ramos de actividades que se juntaram nas manifestações do seu dia, deputados, membros e simpatizantes do segundo maior partido da oposição, juntaram-se ao movimento, para dar início aquilo que pretendem que seja um movimento nacional de ressurreição.

@Verdade Editorial: Um país destruído

Eis a perfeita receita de como destruir uma nação: Deixe-se um partido, de preferência a Frelimo, no poder por via de fraude ou não, e pega-se em pouco mais de uma centena de indivíduos (têm de ser de ambos os sexos), tempere-os com ignorância para subscreverem todas as estúpidas decisões tomadas na “Pereira de Lagos” e coloque-os a aquecer as cadeiras da Assembleia da República. Não se esqueça de arranjar um bando de indivíduos para formar o Governo de turno – se os sujeitos forem dado à corrupção ou terem participações nesta e naquela empresa, melhor. Deixe-os tomar decisões eufemisticamente em nome do povo. Ofereça-os um salário e umas mordomias principescas, e adicione-se umas gotas, quanto baste, de insensibilidade para com os moçambicanos. Já está. Serve-se a uma temperatura politicamente fria.

“Este foi o último adiamento da publicação da auditoria”

Afirma Embaixadora da Suécia Irina Nyoni

Por Argunaldo Nhampossa

Antes de partir, nesta quinta-feira, para sua nova missão em Nova York, nos Estados Unidos da América (EUA), onde vai representar o seu país no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), a embaixadora da Suécia, Irina Nyoni, concedeu uma entrevista ao SAVANA, na qual pede paciência ao povo mo- çambicano, aos investidores e doadores, afirmando que a auditoria internacional independente está bem encaminhada e não há motivos de alarme. A diplomata diz que esta foi a última prorrogação do prazo (até 28 de Abril) para a Kroll entregar o relatório final à Procuradoria Geral da República (PGR), entidade que tem a missão de divulgá-lo.

Nyoni explicou que, numa primeira fase, a PGR deverá publicar um sumário executivo do trabalho, sendo que 90 dias depois deverá publicar o relatório final, que, segundo os termos de referência acordados entre as partes, não inclui a divulgação dos nomes dos orquestradores das dívidas ocultas estimadas em mais USD 1.4 mil milhões, avalizadas pelo Estado a favor das empresas EMATUM, MAM e ProÍndicus, e muitos menos a informação militar classificada.

Alega a embaixadora que, paralelamente a auditoria, a PGR está a fazer as suas investigações para averiguar se houve ou não prática de factos que consubstanciam crime para levar os infractores à barra do tribunal. Deste modo, não seria razoável publicar o relatório final antes da conclusão das investigações da PGR.

Marcelo Mosse: A bomba da Ematum rebentou?

Jocira Internacional (uma entidade colectiva)

Armando Guebuza (AEG)

Mdambi Guebuza (filho de AEG)

Ângela Buque (assessora)

Carlos Pessane (assessor)

Carlos Simango (assessor)

Edson Macuacua (porta voz e conselheiro)

Guillhermina Langa (???)

Isidora Faztudo (falecida)

José Maneia (embaixador nos Emirados)

Lizete Chang (falecida; Antiga esposa de Manuel Chang)

Renato Matusse (Conselheiro Politico)

Maria Eugênia Gamito (???)

Marlene Magaia (assessora de imprensa)

Mussumbuluco Guebuza (filho)

Neuza de Matos (assessora jurídica)

Riduan Adamo (Consul no Dubai)

Salavador Mula (???)

Teófilo Nhangumele (???)

A PGR acaba de solicitar o levantamento do sigilo bancário destas sumidades. Quer ver extractos de contas de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2016. Trata-se da investigação sobre a Ematum. Atencao: apenas Ematum. Ler mais

Grupo Moçambicano da Dívida diz que país não deve pagar dívidas ocultas

O Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) defendeu hoje que o Governo não deve pagar as dívidas, no valor de 1,4 mil milhões de dólares, que o anterior executivo avalizou secretamente, entre 2013 e 2014, considerando ilegais os encargos.

"O Governo não deve pagar as chamadas dívidas ocultas, porque são ilegais, foram contraídas sem o conhecimento da Assembleia da República, como exigem as leis moçambicanas", disse à Lusa Humberto Zaqueu, economista e oficial de Programas do GMD.

Os credores dos referidos empréstimos, prosseguiu Zaqueu, devem ser ressarcidos pelos bancos que intermediaram as transacções com as três empresas moçambicanas beneficiários do dinheiro que receberam avales do Governo moçambicano.

"Os investidores devem reaver o seu dinheiro junto dos bancos que intermediaram a emissão de títulos a favor das empresas que tiveram a bênção do Governo", afirmou o oficial de Programas do GMD.

Suécia reafirma que auditoria deve reflectir verdade dos factos

Em Fevereiro passado, o auditor internacional, Kroll, pediu mais tempo para concluir o trabalho que iniciou em Dezembro de 2016, cujos prazos iniciais iam até finais do mês passado. A Procuradoria-Geral da República concordou e estendeu o prazo para 31 de Março corrente.

Agora, cerca de 10 dias para a divulgação dos resultados, a Suécia, parceira de Moçambique, reitera a importância da imparcialidade no trabalho que está a ser desenvolvido pela Kroll. “É um processo complicado, sem dúvida. Pensamos que é muito importante que este processo seja independente. Esperamos que siga sem sobressaltos”, disse a embaixadora sueca em Moçambique, Irina Nyoni, que falava após se despedir do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, pelo fim da sua missão no país.

A Suécia é financiador único da auditoria forense às dívidas da Ematum, ProIndicus e MAM, despoletadas em 2016, que resultaram na suspensão do apoio a Moçambique pelos países parceiros e pelo Fundo Monetário Internacional.

Esta segunda-feira, também se despediram de Filipe Nyusi os embaixadores de Japão e da Áustria, os quais deixaram mensagens de esperança num futuro melhor para Moçambique.

Fonte: O País – 21.03.2017

Moçambique pode ter de pagar já 727 milhões de dólares de dívida pública soberana

O principal conselheiro do grupo de investidores a quem Moçambique não pagou a prestação de Janeiro alertou hoje para as consequências legais desse incumprimento, que podem incluir a obrigatoriedade de pagamento antecipado do valor total. 

"Moçambique está agora permanentemente nos registos, mais uma vez, por ter incumprido o pagamento dos títulos de dívida", disse Charles Blitzer à agência de informação financeira Bloomberg, avisando que "de acordo com os termos e condições dos títulos, há remédios que são passíveis de utilização pelos detentores dos títulos de dívida, e o comité reserva-se o direito de prosseguir todas essas opções".

De acordo com as informações recolhidas pela Lusa junto de analistas do mercado, as condições da emissão de títulos de dívida soberana permitem alterações, em determinadas condições, ao contrato inicial caso sejam subscritas por mais de 75% dos detentores da dívida e contêm também uma 'cláusula de aceleração'.

Moçambique confirma que não vai pagar dívida e entra em 'default'

O Ministério das Finanças confirmou esta segunda-feira, dia 16 de Janeiro, que não vai pagar a prestação de Janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro ('default').

"O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de Janeiro, não será pago pela República", lê-se num comunicado disponibilizado hoje em Maputo.

No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em Outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como "parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país".

Dívida de Moçambique é "bastante assustadora" e 'haircut' é o mais provável, avisa analista

A situação da dívida pública em Moçambique é "bastante assustadora", considerou hoje um analista da Exotix Partners LLP, prevendo que os credores vão ter de aceitar um corte no valor dos títulos de dívida ('haircut'). 

Para o analista Stuart Culverhouse, ouvido pela agência de informação financeira Bloomberg, a situação da dívida em Moçambique é "bastante assustadora", porque um rácio de 130% face ao valor do Produto Interno Bruto sugere que a dívida é insustentável e insolvente e requer um grande 'haircut', ou seja, um corte no valor dos pagamentos feitos aos credores, que pode ir de 20 a 40%, disse.

O cenário mais provável, acrescentou o director do departamento de rendimento fixo nesta consultora britânica, é que os detentores dos 726,5 milhões de dólares em títulos de dívida soberana moçambicana tenham de aceitar algum tipo de 'haircut' porque o Governo pode, caso contrário, "adoptar uma posição muito dura".

A dívida escondida

Fonte: Mocambique Soberania Exodus

POSICIONAMENTO DO MDM

MOVIMENTO DEMOCRATICO DE MOÇAMBIQUE BANCADA PARLAMENTAR DO MDM RELATÓRIO FINAL 

Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a Situação da Divida Pública 

POSICIONAMENTO DO MDM

I.                    INTRODUÇÃO O Grupo Parlamentar da Bancada do MDM na Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar a situação da Dívida Pública, esteve representada pelo deputado Venâncio Mondlane, cujo Relatório Final foi apresentado e debatido em Sessão Plenária da Assembleia da República do dia 09 de Dezembro de 2016.

A Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar a situação da dívida Pública foi criada pela Resolução da Assembleia da República 16/2016 de 1 de Agosto, como consequência directa da decisão em plenária sobre a proposta da Bancada Parlamentar do MDM, cujo requerimento, com referência 042/BPMDM/AR/016, foi submetido à Sua excelência Presidente da Assembleia da República no dia 21.04.2016 e, para efeitos de registo na Assembleia da República, foi atribuída a cota AR-VIII/Requer./198/22.04.2016.

A proposta supracitada foi a única e exclusivo objecto de apresentação em Sessão Plenária da Assembleia da República, de debate, apreciação e votação final no dia 26 de Julho de 2016, tendo-se vertido na Resolução da Assembleia da República que norteou as actividades da Comissão Parlamentar que investigou de 04 de Agosto à 30 de Novembro a situação da Dívida Pública de Moçambique.

Lei mais

MDM distancia-se dos resultados do inquérito e acusa a Frelimo de obstruir a imparcialidade

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considera um ‘fracasso’ o resultado do Inquérito Parlamentar sobre a Dívida Pública, aprovado sexta-feira pela plenária da Assembleia da República, em sessão à porta fechada.

Em conferência de imprensa, hoje, para reagir ao relatório, o MDM, que esteve representado na comissão, distancia-se dos resultados divulgados que considera que estiveram  aquém dos objectivos.

Venâncio Mondlane, único parlamentar da oposição entre os 11 membros que fizeram parte da Comissão, diz que houve interferências do grupo da bancada da Frelimo, para inviabilizar a imparcialidade no trabalho.

Segundo Mondlane, houve várias questões cruciais por si solicitadas para um melhor esclarecimento das polémicas dívidas que financiaram a Ematum, MAM e ProIndicus, mas que não tiveram resposta.

"Houve muita obstrução na obtenção de várias informações. As informações foram negadas, não pelas autoridades visadas, mas pelo grupo parlamentar da Frelimo", revelou Mondlane.

Fonte: O País – 12.12.2016

A culpa vai morrer solteira?

" Estamos orgulhosos…faríamos de novo

Guebuza diz que fez o que devia ter feito nas dívidas ocultas e pronto

O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, não mostrou qualquer tipo de remorso em relação ao processo de contratação de dívidas na ordem de 2.2 biliões de dólares americanos para três empresas, todas ligadas à estrutura do poder securitário nacional, mais concreta­mente o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e as Forças de Defesa e Segurança.

Armando Guebuza não admite qualquer erro (de forma concreta) em todo o processo de contratação das “dívidas ocultas”, que obrigaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros parceiros bila­terais e multilaterais a romperem cooperação com a República de Moçambique.

Falando no dia 28 de Novembro últi­mo, na Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar a Situação da Dívida Pública, o antigo Presidente da República justificou todo o secretismo que envolve o processo da contratação das dívidas a questões “estraté­gico-militares”, particularmente tendo em conta a diversa “informação classificada” que estava em poder do SISE.

“A idealização, concepção e contrata­ção dos empréstimos visando adquirir meios destinados a operacionalizar o objectivo pretendido foi feita de forma sigilosa em fun­ção de informação classificada na posse das FDS, sobretudo, os Serviços de Informação e Segurança do Estado” – justificou Armando Guebuza diante de deputados que fazem parte da comissão de inquérito, cuja composição é dez para a Frelimo e um único para o MDM.

Há Omertá(código de silêncio) em torno das dívidas da Proindicus, MAM e EMATUM (2)

PGR esconde Termos de Referência da Auditoria Internacional e Independente

Somente pressionada pelo FMI e doadores internacionais a PGR, à reboque do Governo de Filipe Nyusi, assentiu iniciar uma Auditoria forense às dívidas contraídas pelas três empresas estatais, a ser realizada por uma consultora estrangeira de reputação.

No início de Novembro foi escolhida a empresa Kroll e formalmente a Auditoria teve o seu início na semana finda com assinatura do acordo entre a Procuradoria-Geral da República e a empresa de consultoria.

Todavia a instituição dirigida por Beatriz Buchili - nomeada para o cargo por Armando Guebuza em Julho de 2014 – não divulgou publicamente quais são os Termos de Referência da Auditoria Internacional e Independente.

Ao abrigo do Direito à Informação o @Verdade solicitou uma cópia dos Termos de Referência porém a PGR entende que os moçambicanos, que já estão a pagar as dívidas ilegais, não têm o direito de saber o que vai ser investigado para daqui a 90 dias poderem aferir sobre o trabalho realizado pela consultora Kroll, alegadamente porque a “Auditoria foi solicitada no âmbito da instrução preparatória de um processo-crime”.

Há Omertá(código de silêncio) em torno das dívidas da Proindicus, MAM e EMATUM

Existe uma espécie Omertá em torno das empréstimos das empresas Proindicus, MAM e EMATUM. Além do aparente código de silêncio dos funcionários e dirigentes públicos envolvidos Instituições do Estado que deveriam velar pelo Interesse Público, como a Assembleia da República ou a Procuradoria-Geral da República(PGR), escondem os contornos das dívidas que o povo moçambicano já está a pagar.

Embora em Novembro de 2014 o Tribunal Administrativo tenha constatado publicamente, através do seu parecer à Conta Geral do Estado, que o Governo de Armando Emílio Guebuza havia emitido Garantias Soberanas acima do valor fixado pela Lei Orçamental de 2013 a PGR demorou dez meses a abrir o processo para averiguar a legalidade da dívida da Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM).

Passaram mais oito meses sem nenhum desenvolvimento das investigações até que a imprensa revelou a existência e outros empréstimos obtidos com Garantias Soberanas do Estado sem que a Assembleia da República os tivesse aprovado, nomeadamente pela empresa Proindicus e depois pela Mozambique Asset Management (MAM), e só em finais de Abril, após o Fundo Monetário Internacional(FMI) suspender o apoio directo ao Orçamento Geral do Estado, é que a instituição dirigida por Beatriz Buchili “procedeu à autuação de processos para averiguar a legalidade” dessa dívida externa.

Audição a Armando Guebuza encerra investigações do Parlamento sobre as polémicas dívidas

Entrou pela porta da frente e saiu pela dos fundos. Estas são as linhas que resumem a passagem do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, pela Assembleia da República, onde foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregue da investigação dos contornos da contratação das polémicas dívidas que provocaram a suspensão do apoio orçamental, este ano, por parte dos parceiros de cooperação, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Armando Guebuza chegou à sede do Parlamento pouco depois das 08h30, para uma audição que estava prevista para as 09h00.

Com a habitual escolta e segurança policial a que tem direito como antigo estadista, Guebuza, que se fazia acompanhar de alguns assessores e membros da equipa do seu gabinete (Gabinete do Antigo Chefe de Estado), dentre os quais o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, entrou no Parlamento pela entrada principal da sala de plenárias (avenida 24 de Julho).

FMI confirma dívida escondida de 1,37 mil milhões em Moçambique e 'chumba' aplicação da ajuda

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que Moçambique não cumpriu com as obrigações de divulgação financeira ao abrigo do programa de apoio e anulou a sua avaliação positiva da implementação deste programa, não exigindo, ainda assim, mais medidas.

"Devido à inobservância do critério de avaliação contínua do tecto à contratação ou garantia de nova dívida externa não concessional no âmbito dos PSI [Instrumento de Apoio à Política Económica] de 2010–2013 e 2013–2016, o Conselho de Administração decidiu que não pode mais manter uma avaliação positiva do desempenho dos programas no âmbito do PSI", anunciou na Segunda-feira à noite o subdirector-geral do FMI, no final de uma reunião da direcção sobre Moçambique.

Governo divulga condições dos empréstimos escondidos a pedido dos credores

O Governo divulgou as condições dos empréstimos escondidos pela Mozambique Asset Management (MAM) e pela Proindicus, repondendo ao apelo dos credores para a divulgação de mais informações depois de ter assumido a incapacidade para pagar os empréstimos. 

Os pormenores dos pagamentos surgem num documento colocado no site do Ministério das Finanças com o objectivo expresso de responder a dúvidas dos credores sobre o montante e as condições dos empréstimos garantidos pelo Estado e contraídos por empresas públicas.

"Estes materiais estão a ser publicados no seguimento de pedidos de informação dos investidores sobre os termos de algum endividamento comercial externo da República de Moçambique", lê-se no documento agora divulgado, que explicita ainda que "o objectivo destes materiais é unicamente divulgar alguma informação comercial em relação ao endividamento referido aqui, não constituindo uma descrição abrangente dos termos desse endividamento".

STV NoiteInformativa comentarios 04 11 2016

António Frangoulis comenta sobre a auditoria por Kroll, os assassinatos e esquadrões da morte em Moçambique