O guião para a negação

A o fim de três audições dos polícias envolvidos no assassinato de Anastácio Matavele, parece mais ou menos claro o cenário traçado por quem nos bastidores comanda o julgamento dos agentes de uma das mais temidas unidades paramilitares de Moçambique. Dado que há um agente foragido e dois que foram para o reino dos mortos no próprio dia do assassinato, a táctica é passar tudo para os ausentes. Foi Agapito quem escolheu os homens para a missão, foi Nóbrega quem trouxe a viatura e Martins quem disparou a AK47 conjuntamente com Agapito. Uma táctica ilusória uma vez que a culpa não se dissipa pelo facto de não se disparar.

Uma segunda linha de argumentação é restringir a participação no homicídio ao “grupo dos cinco”, os ocupantes do Mark X. A ideia é afastar responsabilidades acima no comando da companhia do GOE, na sub-unidade da UIR e ainda mais acima, pois é pouco provável que a decisão operacional tenha partido das casernas da unidade paramilitar em Xai-Xai.

Na estratégia encenada não se poupam argumentos. Prestigiados comandantes na UIR acompanham revoltados uma descrição de operacionais temidos e bem treinados envolvidos em rotineiras “sessões de copos” entre a barraca Xirico na cidade alta e as barracas do mercado Lafamba bicha, na baixa. Numa promiscuidade pouco comum no meio castrense em que guardas partilham rodadas de cerveja com os seus oficiais de comando.

A ideia é afastar qualquer participação institucional da polícia, como se desconfia, ou o cenário de “um Estado dentro do Estado” que acolhe o formato dos “Esquadrões da Morte” e a “indústria dos raptos”. Falar em Frelimo no julgamento parece heresia. Nestes cenário, faz sentido “efeito Sheltox” do advogado Elísio de Sousa. Esperemos pelos próximos episódios. F. L.

In Savana, 15.05.2020

Há Segurança do Estado em Moçambique

O problema do nosso país é de não termos um serviço que na verdade defende o nosso ESTADO.

Muitos concidadãos até vão me achar de um atrevido e muita coisa por aí. Compreendo a vossa preocupação por minha vida e até o que pode acontecer por ódio de quem pensa em ESTADO. Seja como for, vou aqui tentar questionar algo que em algum momento já questionei.

O que tem feito o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) para proteger o Estado Moçambicano dos lesa-pátria? Exactamente, o que é SEGURANÇA DO ESTADO para o SISE? O que é Estado Moçambicano?

Algumas das questiões sobre o SISE:

1) As dívidas ocultas. Pelo que lemos nos últimos dias, os negócios de EMATUM, MAN, Proíndicus passaram e vão passando em Moçambique com a vista grossa do SISE pela parte que lesa o Estado Moçambicano. Contudo, a FBI, lá nos EUA, apresenta e-mails dos das letras do alfabeto combinando a forma de lesar o Estado Moçambicano. Podemos desconfiar que o nosso SISE até SÓ se preocupa por aqueles que trocam apenas mimos de amizade e amor pela internet?

2) Fraudes eleitorais. O SISE nunca neutraliza os fraudulentos eleitorais, responsáveis pela instabilidade do Estado Moçambicano. O que se viu num único local, em Marromeu, com olhos de milhões é sinal dum SISE que define o Estado de uma outra forma. Será que é impossível que o SISE saiba do esquema?

3) Esquadrões da morte. É estranho que em Moçambique os esquadrões da morte andem à sua classe enquanto temos o SISE. São mesmo muito sofisticados que até com ajuda doutros serviços secretos seja impossível de neutralizá-los?

4) Valas comuns. É muito estranho que em Moçambique haja valas comuns sem esclarecimento enquanto temos o SISE que devia neutralizar ou identificar os assassinos.

5) Os ataques em Cabo Delgado. É estranhíssimo que um grupo de assassinos se instale e continuamente actue naquela parte do país sem que o SISE neutralize.

Nota: Que o SISE assuma as suas verdadeiras funções pela Segurança do Estado Moçambicano. A BEM DE MOÇAMBIQUE!

Ideias estranhamente contraditórias

Se se concorda com execuções extra-judiciais que a prior não se sabe se os executados são na verdade e simplesmente criminosos ou comparsas dos executores na criminalidade ou simples rivais amantes duma moça, PORQUÊ não se defendeu ou defende, por exemplo, a eleição de governadores, administradores sem passar por revisão da Constituição da República?

Não sou a favor da PENA CAPITAL, mas democraticamente falando, sou apologista de um debate sobre ela e ou mesmo de um referendum sobre a introdução da mesma. Se os a favor vencerem não ficarei mais triste que agora, pois que sei que os que serão executados, passarão por julgamento e condenação publicados na imprensa. Isso até ajudará aos aspirantes ao crime a preverem o que deles espera. Caso contrário, até pessoa de boa fé fica com medo de ser executada extrajudicialmente.

Moçambicanos protestam contra atentados à liberdade de expressão

Dezenas de manifestantes protestaram esta sexta-feira, em Maputo, contra os assassinatos de vozes críticas em Moçambique e os ataques contra a liberdade de pensamento. E exigiram que os autores dos crimes sejam punidos. 

Canções, poemas, mensagens, discursos e outras formas espontâneas de expressão de opinião caracterizaram a vigília promovida por organizações da sociedade civil, em protesto contra ataques à liberdade de expressão no país.

Os manifestantes deploraram a aparente impunidade dos autores e mandantes destes atos que ameaçam a democracia no país e exigiram que sejam levados à barra dos tribunais.

Protestos em todo o país

A vigília promovida esta sexta-feira (06.04) em Maputo é o início de um movimento que vai cobrir todo o país, explicou o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas, Eduardo Constantino.

"As violações aos direitos humanos, à liberdade de expressão não acontecem tão somente na capital do país, mas também nas capitais provinciais, nos distritos, localidades, aldeias por ai adiante", lembrou.

A vigília teve lugar no recinto da Sede do Sindicato Nacional de Jornalistas, próximo do local onde o jornalista Ericino de Salema foi raptado. Ler mais (Deutsche Welle - 06.04.2018)

Sociedade civil repudia violação da liberdade de expressão

Organizações da sociedade civil juntaram-se, esta quinta-feira, na cidade de Maputo, para manifestar repúdio à violação do direito a liberdade de expressão.

Para os participantes, que se manifetaram através de dísticos, cânticos e mensagens de apelo, os actos de rapto, intimidação e tortura representam uma ameaça à liberdade de expressão e violam o sistema democrático do país, por isso, defendem ser necessário fazer-se algo para a defesa da nação.

Durante o evento, que decorreu no recinto do Sindicato Nacional de Jornalistas, próximo ao local em que o jornalista Ericino de Salema foi raptado, foram lidos os principais pontos da petição submetida à Assembleia da República no passado dia 2 de Abril.

O evento, chamado de vigília contra  ataques ao exercício dedireitos e liberdades fundamentais, acontece 10 dias depois do rapto e violência contra Ericino de Salema, apontado como um dos exemplos da intolerância contra a liberdade de expressão.

Fonte: O País – 06.04.2018

Nampula: Seis meses depois, morte de Amurane continua por esclarecer

Seis meses depois do assassinato do antigo de Nampula, Mahamudo Amurane, nenhum suspeito foi detido. Polícia moçambicana diz que o caso já não está nas suas mãos. Partidos lamentam silêncio das autoridades.

Assinalam-se esta quarta-feira (04.04) seis meses do assassinato do primeiro edil do Conselho Municipal de Nampula vindo de um partido da oposição. Mahamudo Amurane, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), foi assassinado na sua residência particular, em outubro de 2017. O caso continua por resolver e não há previsões para o seu esclarecimento.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), que antes prometeu investigar e responsabilizar os autores do crime, diz agora que o caso já não é da sua competência, pois está agora nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Nampula. Ler mais ou escutar (Deutsche Welle - 04.04.2018)

De Salema encontrado na circular de Maputo

O comentador da Stv, Ericino de Salema, acaba de ser encontrado inconsciente na Estrada Circular de Maputo, depois ter sido surpreendido por dois homens que o seguiram até à sua viatura, hoje, à hora do almoço, segundo conta um guarda que falou em anonimato, no local do rapto.

Quando De Salema encontrava-se no interior da sua viatura, sem se dar conta que estava a ser seguido, dois homens interpelaram-no, e, sem reagir, cedeu aos raptores. Nesse momento, o comentador da Stv foi levado a uma viatura cinzenta, com uma roda sobressalente atrás, sem chapa de inscrição de matrícula, de acordo com a nossa fonte.

O motorista de De Salema, com quem se encontrava no momento do rapto, foi conduzido à segunda esquadra da PRM, localizada a mais ou menos 400 metros do local do rapto, no bairro Polana Cimento, perto de dois Ministérios: da Cultura e Turismo e da Educação e Desenvolvimento Humano.

Neste momento, o comentador acaba de chegar ao Hospital Privado de Maputo, ferido.

Ericino de Salema foi socorrido por populares, em Mutanhane, na zona de Marracuene. Crianças que voltavam da escola, quando passaram por aquele local, notaram que três homens armados estavam a maltratar o comentador. Assim, foram informar a um senhor que encontraram mais adiante. Foi esse mesmo senhor que foi pedir ajuda a um outro morador de Mutanhane, e juntos levaram a vítima ferida, estatelada numa mata, ao Hospital Privado de Maputo, numa carrinha de caixa aberta. A vítima não aguentava nada. Estava amarrada, e bateram-no com arma desde a cidade até ao local onde foi abandonado. De acordo com o morador que falou em anonimato, os três homens tentaram partir as pernas De Salema com ferro. 

Dentro de instantes, o Comando da PRM, a nível da cidade de Maputo, fala à imprensa sobre o rapto. 

Fonte: O País – 27.03.2018

Ericino de Salema raptado na cidade de Maputo

O analista Ericino de Salema foi raptado, na avenida 24 de Julho, em Maputo por volta das 13h50 de hoje. De Salema terá sofrido ameaças, ontem.

Ericino de Salema é comentador residente do programa Pontos de Vista da Stv.

Além de comentador, De Salema é jornalista e jurista, interessado na pesquisa social, na perspectiva dos direitos humanos. Ao nível de pós-graduação, é formado em Direitos Humanos, Democracia e Boa Governação pela Universidade Técnica de Moçambique e Universidade de Campinas, no Brasil. É formado ainda em Direito da Energia, pela UEM e Universidade de Lisboa.

Esta é a segunda vez que um comentador do Pontos de Vista é raptado em menos de dois anos.

Fonte: O País – 27.03.2018

PGR moçambicana acusada de inação e mutismo na investigação do assassinato de políticos

As autoridades moçambicanas não investigaram pelo menos 10 homicídios ou tentativas de homicídio com fortes motivações políticas, desde Março de 2015, cujas vítimas foram o constitucionalista Gilles Cistac, o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, os altos oficiais da Renamo, o administrador de Tica (Sofala), Jorge Abílio, e, recentemente, o presidente do município de Nampula e membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Mahamudo Amurane, de acordo com a organização internacional Human Rights Watch (WHR), que acusa a Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, de mutismo em relação ao assunto, que, também, não tem merecido esclarecimento que se espera ao nível do Serviço de Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Nem sequer existe um suspeito.

Beatriz Buchili “ainda não respondeu à carta da Human Rights Watch”, que lhe foi endereçada em Setembro de 2016, sobre “as medidas que o seu gabinete tomara para investigar ou julgar” os casos em alusão. A Polícia, cuja responsabilidade é conduzir investigações criminais, “não concluíra” alguma investigação “nem foi capaz de identificar nenhum suspeito”.

Procuradoria investiga morte de somalis em Sofala

Ainda não há dados oficiais em relação aos cidadãos somalis encontrados mortos numa mata em Cheringoma, na província de Sofala. A Procuradoria provincial continua no terreno a investigar o assunto e garantiu que irá pronunciar-se oportunamente.

Uma fonte da procuradoria, que preferiu não ser identificada, revelou que, dado o avançado estado de decomposição, os corpos foram sepultados no local onde foram encontrados depois de uma perícia liderada pela Procuradoria e que contou com agentes da SERNIC e médicos legistas.

“O País” tem indicações de que as vítimas eram provavelmente imigrantes ilegais que se faziam transportar num camião contentorizado que fazia o trajecto norte-sul e que a causa das mortes seria asfixia. Ao aperceber-se que os seus passageiros morrerem, o motorista do alegado camião teria parado no local, onde os corpos foram achados, e os descarregou na mata.

Os corpos, refira-se, foram achados numa mata, há cerca de 200 metros de um posto policial, na região de Bencanta, na vila de Inhaminga, distrito de Cheringoma em Sofala.

Fonte: O País - 27.12.2017

Nota: Essa história de corpos (cadáveres) achados em Cheringoma, província de Sofala, tem que ser muito bem explicada.

Manuel de Araújo irritado com o silêncio no esclarecimento de assassinatos de políticos

As autoridades moçambicanas, apesar de promessas de investigação, pouco divulgam sobre as razões de assassinatos de políticos e defensores de direitos humanos, que os analistas dizem ser levadas a cabo por esquadrões da morte criadas para silenciar vozes críticas.

Este partido [Frelimo] deveria usar a sua maioria parlamentar para votar o retorno do monopartidarismo, uma vez que rejeita a democracia.

Fonte: Voz da América – 23.11.2017

Manuel de Araújo quer comissão de inquérito para assassinatos de políticos

O edil de Quelimane considera que os assassinatos são uma "estratégia" de "antigos militares" ligados à FRELIMO que visa eliminar fisicamente alguns políticos e afetar a imagem do Movimento Democrático de Moçambique.

Manuel de Araújo, membro do MDM, a segunda maior força da oposição, falou à DW África sobre a onda de assassinatos em Moçambique. O edil da cidade de Quelimane, que se mostrou revoltado, acusa o Governo, Parlamento e até mesmo os parceiros de cooperação de nada fazerem para parar esse fenómeno. 

DW África: Sente-se ameaçado com a onda de assassinatos de políticos?

Manuel de Araújo (MA): Sinto-me preocupado, porque a atuação dos esquadrões da morte tem trazido grandes preocupações em termos de segurança, não só para o cidadão Manuel de Araújo, mas para qualquer pessoa que ame Moçambique. E afugenta os investimentos estrangeiros, se se lembra da questão dos raptos em que muitos moçambicanos acabaram tirando o seu dinheiro de Moçambique e isso afeta bastante o desempenho da economia nacional. E agora temos este fenómenos dos assassinatos seletivos por parte dos esquadrões da morte. O que me preocupa é que nem o Governo de Moçambique, nem a Assembleia da República e muito menos os parceiros de cooperação estão a levar a sério esta atuação dos esquadrões da morte. O normal era já terem avançado com uma comissão de inquérito da parte do Governo, da parte do Parlamento e uma comissão da parte da comunidade internacional porque em Moçambique a nossa Constituição diz que não há pena de morte. Portanto, ninguém tem o direito de tirar a vida a outro. Eles querem recuperar os municípios, mas como sabem que por via popular não vão conseguir, então optam por outras vias, o assassinato das pessoas. Isto não é novo. E na FRELIMO é cultura, desde 1962. Eu tenho a lista de todos os que foram assassinados desde essa altura, como forma de resolver problemas. Portanto, a estratégia de usar a violência e assassinatos para resolver conflitos internos, dentro da FRELIMO, tem barbas brancas desde que a FRELIMO foi criada. Sempre houve assassinatos, até ao último dia 4 de outubro deste ano, em que foi assassinado Mahamudo Amurane.  Ler mais (Deutsche Welle – 16.11.2017)

Beira: Autópsias de corpos encontrados em Macossa entregues à Procuradoria-Geral

O Hospital Central da Beira informou que os resultados das autópsias realizadas aos onze corpos encontrados abandonados debaixo de uma ponte no distrito de Macossa, na província de Manica, já foram entregues à Procuradoria-Geral da República, para os passos subsequentes.

O Canal de Moçambique, que escreve sobre o assunto, recorda que os corpos foram encontrados em Maio de 2016, e pensa-se que sejam de vítimas dos esquadrões da morte.

Na altura, o Governo negou que tenham sido de execuções em massa e indicou uma Comissão da Assembleia da República, chefiada por Edson Macuácua.

A imprensa independente noticiou que a comissão chefiada por Macuácua "foi ao local basicamente para corroborar as justificações do Governo".

Fonte: Voz da AMérica – 31.03.2017

Desconhecidos matam chefe de Organização da Renamo na província de Tete

Pessoas desconhecidas mataram na quinta-feira o chefe de Organização da Renamo, no distrito de Tsangano, centro de Moçambique, João Abrão, disse hoje à Lusa o porta-voz do principal partido da oposição, António Muchanga.

Segundo António Muchanga, o chefe de Organização da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) terá sido sequestrado em casa, à noite, na localidade de Mapanje, província de Tete, por pessoas que se faziam transportar numa viatura branca e o seu corpo foi encontrado crivado de balas na serra de Nhodola, a poucos metros da vila de Tsangano.

A polícia moçambicana ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Dois membros da Renamo desaparecem tentando reabrir a sede em Barue, Manica

Dois membros da Renamo desapareceram em Honde, distrito de Barue, na provincia de Manica, onde se deslocaram para reabrir, na segunda-feira, 06, uma sede do seu partido.

Trata-se do delegado local e um assistente do partido, que se presume tenham sido raptados por desconhecidos, naquele ponto que foi o epicentro do recente conflito.

A sede que pretendiam reabrir tinha sido tomada de assalto por membros da Frelimo, partido no poder, que colocou a sua bandeira.

O delegado da Renamo em Barue, Celestino Daimone, disse que os membros desapareceram nas instalações da administração local, para onde teriam refugiado do espancamento.

A VOA soube de testemunha que um grupo de homens interpelou os dois membros da Renamo quando aguardavam a audiência com o chefe do posto de Honde, após fracassar um encontro com o responsável da Polícia.

O contacto resultou em agressão, que forçou a fuga dos dois em sentidos opostos, e nunca mais foram vistos.

Daimone confirmou que os dois haviam sido credenciados para reabrir a sede do partido, no âmbito da trégua.

A Polícia promete se pronunciar sobre este caso.

Fonte: Voz da AMérica – 07.03.2017

Relatório americano cita esquadrões da morte e desaparecimentos em Moçambique

O Relatório Sobre Direitos Humanos de 2016 do Departamento de Estado americano classificou de "guerra civil de baixa intensidade" a situação em Moçambique, onde a descoberta de valas comuns marcou o ano passado.

"Os confrontos entre o Governo e a Renamo (…) aumentaram nas zonas rurais do centro e noroeste do país e contribuíram para que mais de 10 mil pessoas escapassem para o Malawi", lê-se no documento.

O Departamento de Estado recorda ainda a descoberta de valas comuns revelada pela VOA e diz que "embora o Governo tenha bloqueado acesso ao local, jornalistas encontraram cerca de uma dúzia de corpos espalhados nos arbustos à volta".

AI critica impunidade de membros das Forças de Segurança e da Renamo

Relatório denuncia esquadrões da morte, repressão de manifestações e incapacidade da polícia moçambicana em desvendar crimes

Forças de Defesa e Segurança (FDM) de Moçambique e homens armados da Renamo, na oposição, cometeram abusos de direitos humanos sem qualquer tipo de responsabilização, incluindo assassinatos, tortura e outros maus-tratos.

A denúncia é da Amnistia Internacional (AI) no seu relatório sobre direitos humanos em 2016 divulgado nesta terça-feira, 21, no qual relata a fuga de milhares de pessoas para o Malawi e diz que “críticos das violações de direitos humanos e da instabilidade política ou as chamadas dívidas ocultas enfrentam ataques e intimidação”.

As violações “incluem execuções extrajudiciais, tortura e outros maus-tratos, detenções arbitrárias e destruição de bens”, revela a AI, lembrando que continua “a haver impunidade para tais crimes”.

Incapacidade da polícia

O relatório enumera vários casos, cujos autores, na sua maioria atribuidos a membros das FDS, nunca foram levados à justiça.

Morte de delegado é "afronta política" para o MDM

Chefe da Mobilização e Propaganda Geraldo Carvalho reage ao assassinato do delegado do partido em Tambara.

O chefe da Mobilização e Propaganda do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Geraldo Carvalho, considerou nesta segunda-feira, 23, uma “afronta política ao partido” o assassinato do delegado politico distrital de Tambara, em Manica, centro de Moçambique, e alertou para a situação ser “ameaça” a democracia do país.

O também deputado da terceira força parlamentar, confirmou hoje que o corpo de Mateus Chiranga, delegado distrital de Tambara, que estava desaparecido há oito dias, após ser morto a tiros 15 de Janeiro, foi descoberto já em estado de decomposição, em Matsinho (Manica), a quase 500 quilómetros do local de execução.

“Nós, como partido, sentimo-nos muito chocados com a situação. Esta é uma afronta política ao partido MDM, um partido de paz, um partido que não tem armas”, disse Geraldo Carvalho, adiantando que pelo modus operandis, o assassinato do seu delegado tem motivações politicas.

Carvalho, que falava após reconhecer o corpo do finado na morgue do Hospital Provincial de Chimoio, frisou que “o país não pode continuar assim, o país têm que ter paz, o país têm que ter uma democracia de amar ao próximo e não uma democracia de ódio”.

Os esquadrões da morte pós-trégua

E porquê a morte do Mateus Filipe Chiranga, o delegado político do MDM não me surpreende?

Sempre suspeitei e eu sempre comentei que se houver algum pacto entre a Frelimo e a Renamo, os esquadrões da morte, os ditos desconhecidos, se direccionariam ao MDM ou a qualquer partido que fosse uma verdadeira ameaça ao partido no poder. É nisto que a sociedade moçambicana e internacional têm que virar a sua atenção.

Fonte: STV – 19.01.2017

Renamo denúncia perseguição aos membros pela Unidade de Intervenção Rápida em Cabo Delgado

A Renamo, em Cabo Delgado, denuncia a perseguição dos seus membros pelos agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) estacionados nas províncias de Nampula e Niassa. A denúncia foi feita pelo delegado provincial do partido, António Bacar, durante a reunião de balanço das actividades realizadas no ano 2016.

Além da intimidação dos membros e simpatizantes da perdiz, a Renamo denunciou igualmente ameaças contra as populações, por alegadamente pertencerem à oposição.

“Vive-se um clima de terrorismo, perturbação da vida social, destruição dos hábitos e costumes da população local praticados pela Unidade de Intervenção Rápida”, afirmou António Bacar.

Cerca de uma centena de membros da Renamo oriundos de todos distritos da província participaram na reunião, que serviu igualmente para delinear estratégias para as eleições autárquicas de 2018 e as gerais de 2019.

Fonte: O País – 29.12.2016