CURANDEIRO ENGRAVIDA MENOR

Reflectivam comigo:
A quantas mulheres este curandeiro enganou? Que consequência tem este tipo de acto sexual sem protecção?

ONU Mulheres considera alarmantes casos de violação sexual em Moçambique

A ONU Mulheres em Moçambique qualificou hoje em Maputo de alarmantes os casos de violação sexual no país, exigindo medidas urgentes das autoridades moçambicanas.

"A escalada da violência sexual contra mulheres e raparigas nos espaços públicos em Moçambique é muito alarmante", refere uma nota da organização, enviada hoje à Lusa, observando que a violência em espaços públicos é uma realidade diária no país.

A ONU Mulheres em Moçambique exige a responsabilização dos autores deste tipo de crime e considera que as autoridades moçambicanas devem adoptar medidas urgentes para a prevenção de casos de violação no país.

"Somamos a nossa voz para condenar e instamos as autoridades competentes para empenhar todo o peso da lei contra os agressores", refere o comunicado, que condena dois casos ocorridos recentemente em Maputo.

No passado dia 06, uma mulher de 35 anos de idade foi violada e morta por cinco indivíduos, no bairro Xipamanine, subúrbios da capital.

Na mesma semana, uma adolescente de 16 anos foi violada por quatro homens no bairro de Guava, distrito Marracuene, arredores de Maputo, tendo também falecido no local.

Fonte: LUSA – 09.06.2016

Militares acusados de violações sexuais na Gorongosa

A população da Casa-Banana, no interior da Gorongosa, Moçambique, denunciou abusos sexuais contra mulheres e crianças por militares governamentais, mantidos na região desde a eclosão do conflito político-militar entre o governo e a Renamo em 2013.

Um ano após a assinatura do Acordo de Cessão de Hostilidades, em vigor desde 5 de Setembro de 2014, homens armados da Renamo e Forças de Defesa e Segurança - que tem montado várias cancelas na estrada que liga a vila de Gorongosa a Casa-Banana – ainda mantém posições na região, largamente atingido pelos confrontos terminados recentemente.

Asssaltos às residências, estupro e assassinatos em Moçambique

A 24 de Janeiro do corrente ano,  Abdullah Abou-Shakur  escreveu um artigo sobre a insegurança em Nacala-Porto devido à prática de crimes horríveis: assalto às residências roubando –se bens e violando-se sexualmente as mulheres duma, forma muito humilhante à mulher moçambicana e não só, mas também, aos filhos, pais, tios, irmãos, primos, maridos e amigos. Os únicos que não são humilhados são os tais "rapists”, os estupradores.

Uma violação sexual em grupo e em frente de membros da família devia ser nojento para os próprios violadores, bastaria que imaginassem que isso fosse com a sua mãe, irmã, sobrinha ou tia, avó, mulher ou amiga a quem vão encontrar em casa imediatamente depois do crime. Como se sentiram? Como encarariam se conhecesse o estuprador? Este tipo de crime é frequente nas zonas de guerra e não raras vezes ouvimos relatos por exemplo de Congo Kinshasa.

Este tipo de crime não ocorre apenas em Nacala-Porto. Temos acompanhado pelos jornais que ocorrem em quase todo o país. Já se reportaram casos de Chimoio, Maputo e ainda esta semana na Cidade de Nampula. No caso de Nampula, a vítima foi uma agente da polícia. Ela foi violada sexualmente e assassinada por um grupo de criminosos.

A ocorrência de estupro nas zonas de guerra por soldados se não for por falta de disciplina (poucos casos), tem se interpretado como manifestação de ódio com intenções para humilhar o lado inimigo.

E como se explica o caso que ocorre em Moçambique e sobretudo nas zonas urbanas? Não estamos perante um inimigo com intenções de nos humilhar?

P.S1: Tenho muitas questões que aqui não cabem, mas mais do que apenas questionarmos, há que ENCARARMOS o problema com seriedade.  Há que discutirmos sim sobre o que juntos podemos fazer.

P.S2: Às mulheres apelo que parem com o silêncio e tomem a iniciativa para exigirem  o fim do estupro organizado com detenções e punições exemplares aos malfeitores. Mulher deputada, mulher ministra, mulher governadora, mulher comandante, mulher directora, mulher professora, mulher jurista, mulher polícia, de quê e quem esperas? Aja agora e o homem que é homem se engajará nessa luta! 

Violação Sexual e Assassinato da Vítima

Até aqui não entendo sobre este tipo de crime que julgo ser diferente de onde os criminosos se introduzem numa casa para roubar dinheiro e outros bens e procuram fugir no mais rápido possível. Organizarem-se e munirem-se de catanas, facas e ainda ERECTOS para um acto sexual em grupo acabando com assassinato da vítima? 

Não é de suspeitar que seja um acto planificado por pessoas que melhor conhecem a vítima e que a vítima?

Policial violada e assassinada à facada na sua residência em Nampula

Uma agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), jovem e recém-graduada, foi morta à faca por indivíduos ainda a monte, na madrugada de quarta-feira (05), no seu próprio domicílio, no bairro de Muatala, na cidade de Nampula. A vítima, cuja identidade não foi possível apurar, era natural do Niassa e terá sido violada sexualmente antes de ser assassinada.

Anaconda pode ser condenado até 8 anos de prisão

O músico moçambicano, Rei Anaconda, que supostamente violou sua própria filha continuamente por dois anos, em caso de se provar, poderá fixar uma pena de entre 2 e 8 anos de prisão maior.

No quadro jurídico moçambicano, não havendo “crime de incesto”, Anaconda poderá ser condenado pelo crime de violação de menores que prevê uma moldura penal de 2 a 8 anos de prisão maior. Ler mais (Folha de Maputo)

Estupradores de menor apanhados em flagrante em Maputo

Dois indivíduos encontram-se detidos na 10ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) por terem sido surpreendidos a estuprar uma menor de 12 anos de idade, na noite de segunda-feira (21), na capital moçambicana.

“CASO CELINA RAFAEL”: Sentença adiada para amanhã

O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba decidiu adiar para amanhã, 9 de Julho, a leitura da sentença do caso que levou à morte da cidadã Celina Rafael, que terá saltado da viatura em que se fazia transportar, numa boleia, depois de se aperceber que a mesma tinha sido desviada da rota inicialmente acordada.

O caso registou-se a 5 de Outubro do ano transacto na cidade de Pemba, numa altura em que Celina Rafael viajava na companhia de uma cidadã identificada por Amissina Estêvão. Segundo se sabe, as duas mulheres teriam aceitado boleia de indivíduos desconhecidos que, segundo dados apurados pela nossa Reportagem, teriam violado sexualmente Amissina Estêvão, facto que terá contribuído para aterrorizar a sua colega de viagem que acabaria por saltar da viatura em movimento, aparentemente tomada pelo medo.

Parlamento (parece) alheio aos casos de violação das mulheres e crianças

Quase que diariamente, são reportados casos de crianças e ou mulheres que são violadas sexualmente, na sua maioria, por pessoas conhecidas ou com ligações próximas às suas famílias. São situações que chocam a sociedade, que pede penas severas para os culpados. Porém, os que pensavam que os deputados tinham o mesmo sentimento e opinião viram as suas expectativas goradas quando o Parlamento aprovou, na generalidade, a proposta de revisão do Código Penal, deixando passar alguns artigos que só favorecem o violador, ao invés de o punirem. E para justificar o descaso, os mandatários do povo dizem que o instrumento ainda vai à discussão na especialidade, onde “tudo” será sanado. Ler mais (@Verdade)

Código Penal: Retirado artigo que obrigava a vítima de violação a casar-se com o violador

Adultério já não será criminalizado

O polémico artigo 223 da proposta de revisão do Código Penal que “assegurava” casamento entre a vítima de uma violação sexual e o violador como forma de ultrapassar o diferendo, vai deixar de existir, segundo anunciou, Teodoro Waty, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade na Assembleia da República.

O artigo em causa, herdado de um Código que nunca tinha sido revisto, apesar de alguns artigos já terem sido declarados inconstitucionais, pelo Conselho Constitucional, foi amplamente criticado pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC), que até já organizaram uma marcha que vai decorrer amanhã em Maputo. As organizações da sociedade civil consideram o artigo, um atentado aos direitos fundamentais.

O artigo do 217 do código ora em revisão, refere que “aquele que tiver cópula com qualquer pessoa, contra a sua vontade, por meio de violência física, de veemente intimidação, ou de qualquer fraude, que não constitua sedução, ou achando-se a vítima privada do uso da razão, dos sentidos, comete o crime de violação, terá a pena de prisão maior de dois a oito anos”.

No entanto, o artigo 223 refere no seu número 1, que: “o casamento porá termo à acusação da parte ofendida e a prisão preventiva, prosseguindo a acção à revelia, até ao julgamento.”

O que significava que, a se julgar o caso, a vítima estava sujeita a viver debaixo do mesmo tecto com o violador.

O número 2 do mesmo artigo, refere que, em caso de condenação “a pena ficará simplesmente suspensa e só caducará se, decorridos cinco anos após o casamento, se não houver divórcio ou separação judicial por factos somente imputados ao agente do crime, porque havendo-os o réu cumprirá a pena.”

Governo assina acordo de transferência de presos com África do Sul

Os governos moçambicano e sul-africano vão assinar ainda este ano um acordo para a transferência de presos entre os dois países.

O anúncio foi feito, esta quarta-feira pelo director nacional de Operações Penitenciárias, Samo Gonçalves, que adiantou estarem em curso contactos entre as autoridades dos dois países para a assinatura de um acordo.

SERNAP DIZ SER FALSA INFORMAÇAO SOBRE VIOLAÇOES SEXUAIS A PRISIONEIRAS

O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) considera falsas e infundadas as informações propaladas por alguns órgãos de informação sul-africanos, dando conta de que reclusas daquele país tem sido usadas como ‘escravas sexuais’ por guardas prisionais moçambicanos.

Falando hoje, em Maputo, numa conferência de imprensa, Samo Paulo Gonçalves, Director de Operações no SERNAP, disse que as autoridades moçambicanas ainda não receberam nenhuma queixa nesse sentido por parte da contraparte sul-africana. Ler mais

Punição para a criança ou mulher violada sexualmente

A lei, que deveria proteger as vítimas de violação sexual, favorece o violador. Autoriza que o violador, se se casar com a vítima, tenha a sua pena suspensa se for condenado.

A nova versão do Código Penal já foi aprovada na generalidade pelo Parlamento, em Dezembro de 2013. Mas apesar das leis em Moçambique defenderem a igualdade de todas as pessoas, há situações que violam os direitos humanos, especialmente os das crianças.

As vítimas de violação sexual devem ser integralmente protegidas pelo Estado. O bem jurídico a proteger é a integridade física e a dignidade das vítimas. Ora, no Artigo 223 do Anteprojecto do Código Penal, aparecem normas que se forem aplicadas podem provocar mais sofrimento às vítimas. A aprovação na especialidade só se fará na próxima sessão do Parlamento, em Março de 2014. Ainda há tempo para alterar as normas que discriminam e que violam os direitos humanos. Ler mais

Mulheres vítimas de assédio sexual nos chapas: “Ninguém é de ninguém”

Pouco se fala do problema, mas as mulheres são assediadas sexualmente nos transportes públicos. Os homens tocam-nas e apalpam-nas. “Lá dentro ninguém é de ninguém, é o que dizem os homens”, afirma Felismina Zandamela, que se encontra no terminal do transporte da Praça dos Combatentes, vulgo Xiquelene.

Maria de Lurdes, à espera do transporte no mesmo local, acrescenta: “Os my love (carros de caixa aberta que transportam passageiros) ajudam, mas também são desconfortáveis para nós as mulheres, que não usamos calças. Os homens tocam-nos, abraçam-nos, como se fôssemos suas esposas”. Carlota Tembe nunca viajou num my love, mas garante que o desconforto não só acontece naqueles carros de caixa aberta, mas também no transporte público (EMTRM).

“Aquele TPM estava cheio, mas é o único que me leva ao destino, e já eram 19 horas. Tive que apanhar, mas arrependi-me”, conta. “Nem conseguia ver o homem que estava atrás de mim, só sentia o seu suor, e ele deslizava a mão no meu corpo, até nas minhas nádegas ele tocou, e quando eu reclamava ele dizia que não tinha culpa, o chapa é que estava muito cheio”. Paulo Timana, gestor de projectos da Associação Nacional da Rapariga (ANARA), concorda: “Os homens aproveitam-se do facto de o carro estar lotado e encostam-se, abraçam e tocam nelas”.

A ANARA e a Associação Rede para Advocacia e Lobby Social Uthende (RUTH), realizam campanhas pela não-violência contra as mulheres nos transportes em Maputo e Matola. No Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador, marcharam com cartazes que diziam Não ao assédio à rapariga no acesso ao transporte. Ler mais

Mitos e crenças atiçam casos de violações sexuais

Trata-se de uma prática obscura que os curandeiros incentivam os homens a manter relações sexuais com uma mulher mais jovem para a cura do HIV/Sida”,...Alguns provedores de medicina tradicional incitam ao homem a se relacionar com a própria mãe para enriquecer facilmente. Ler mais (RM)

Violação brutal de mulher moçambicana gera polémica

17 violadores estão em liberdade e a polícia não investigou o caso (escute aqui os depoimentos)

Em Moçambique, activistas e advogados estão a exigir justiça no caso da violação de uma mulher por um grupo de rapazes no norte do país em Dezembro último.

Os investigadores alegadamente não visitaram o local do crime e os 17 violadores estão em liberdade enquanto as tradições se confrontam com a lei.

Violação grave dos direitos humanos das mulheres em nome da tradição

Um grupo de organizações mandou uma nota ao jornal Notícias, a propósito de uma notícia sobre uma violação dos direitos humanos das mulheres e repudiando a posição complacente do cronista. Veja em baixo, na íntegra, a nota enviada ao Notícias no dia 20 de Janeiro e que até hoje (dia 26) não foi publicada. Ler mais

Artigo relacionados:

17 JOVENS ACUSADOS DE VIOLAÇÃO SEXUAL

Um grupo de 17 jovens da cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, é acusado de ter abusado sexualmente uma mulher de 35 anos de idade que, terá passado pelo local onde os jovens estavam a ser submetidos a ritos de iniciação. Ler mais

Por Pedro Nacuo

Leis que colidem com a tradição!

E há muitas! M’mera ou M’vera (acampamento) é o local especialmente escolhido para acomodar (?) os jovens que vão aos ritos de iniciação masculinos, a mais credível forma de educação na tradição de quase todas as províncias do Norte de Moçambique, portanto de todas as etnias aqui existentes. Ler mais

Strauss-Kahn é libertado em Nova Iorque

DSK e sua mulher, Anne Sinclair. A Corte de Nova Iorque libertou o ex-director-geral do FMI

O ex-director do Fundo Monetário Internacional, o francês Dominique Strauss-Kahn, foi libertado esta sexta-feira a pedido do Ministério Público de Nova Iorque. Os investigadores põem agora em causa a credibilidade da mulher guineense que acusa o político socialista de abuso sexual.

A libertação, acompanha da restituição do dinheiro pago como caução em Maio, foi decretada esta sexta-feira a pedido do MP nova-iorquino. Strauss-Kahn não paga qualquer fiança pelo fim da prisão domiciliária.

Supinhadas de Manuel de Araujo em Carta Aberta ao Amigo e “Camarada” FIM, Governador da Zambezia

Prezado amigo FIM, ( E verdade, se nao sabia Excia fique sabendo que e assim que lhe chamam nas ruas da Cidade!)

Escrevo-lhe debaixo de um coqueiro, algures na zona do Supinho, onde decidi fazer cumprir o ditado segundo o qual o ´homem transforma a natureza´, transformando este outrora lugar abandonado em polo de desenvolvimento! Penso estar assim a cumprir com um dos recados presidenciais, segundo o qual, o Distrito deve ser o polo do desenvolvimento! estou tentando fazer a minha parte no ambito do ´Contrato Social´que firmamos ao nos tornarmos cidadaos desta indica patria!

Escrevo-lhe Excia, debaixo deste frondoso coqueiro, nao apenas porque o adoro, mas por necessidade pois, aqui, neste canto do mundo, ter acesso a rede telemovel e navegar na internet e luxo! De facto, para identificar este lugar de onde lhe escrevo, tive que consultar um ´vovo´ ou como os meus confrades dizem ´nhamussoro´ para que me indicasse o local onde devo ficar em pe, a altura em que devo colocar o aparelho, a altura do coqueiro que devo trepar bem como a direccao das ondas magneticas ou heartzeanas (me desculpem, ha muito que deixei de conviver com a fisica teorica) que transmitem-recebem a voz e as respectivas imagens!

Demissão à vista (?)

A capital provincial da Zambézia não se cansa de comentar o “caso Geninho”, o director dos Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia de Quelimane, que a 29 de Maio passado foi acusado de ter estuprado uma rapariga, por sinal estudante do Instituto Industrial e Comercial 1º de Maio.