Nova versão de proposta sobre a descentralização em Moçambique está pronta, referem mediadores

A nova versão da proposta sobre a descentralização em Moçambique apresentada pelos mediadores internacionais nas negociações de paz entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) está concluída, informou hoje o coordenador da equipa de mediação.

"O documento está pronto e, ainda hoje, vamos entrega-lo às duas partes", disse Mario Raffaelli, falando à margem de uma reunião da equipa de mediação internacional nas negociações de paz em Maputo.

No documento apresentado pelos mediadores às delegações do Governo e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em Outubro propõe-se um "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição em governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral.

Proposta sobre descentralização em Moçambique deve chegar ao parlamento este mês

A proposta sobre descentralização em Moçambique deverá chegar ao parlamento ainda este mês, anunciou o coordenador da equipa de mediação internacional nas negociações de paz, sem avançar pormenores sobre o conteúdo do documento.

"Estamos a fazer tudo para garantir que ainda este mês este documento seja entregue ao parlamento. É muito importante que isso aconteça", disse aos jornalistas Mario Raffaelli, à margem de uma sessão das negociações de paz, em Maputo.

No documento apresentado pelos mediadores às delegações do Governo e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em Outubro propõe-se um "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição em governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral.

PROPOSTA DOS MEDIADORES OU FACILITADORES INTERNACIONAIS COM VISTA AO ACORDO SOBRE A GOVERNAÇÃO DAS PROVÍNCIAS E A TRÉGUA

Em aplicação do acordo estabelecido e assinado aos 17 de Agosto de 2016, as Delegações do Presidente da República e do residente da Renamo concordam em enviar à Assembleia da República a seguinte lista de princípios gerais atinentes ao processo de descentralização administrativa do País. Tais princípios constituem orientações para a acção legislativa do Parlamento sobre revisão da legislação vigente que deve ser aprovada antes das próximas eleições, (nomeadamente: Revisão Pontual ou Substancial da CRM, Revisão da Lei dos Órgãos Locais do Estado e seu Regulamento, Revisão da Lei das Assembleias Provinciais, Aprovação da Lei dos Órgãos de Governação Provincial, Aprovação da Lei de Finanças Provinciais, Revisão da Lei de Bases da Organização e Funcionamento da Administração Pública, Reexame do Modelo de Autarcização de todos os distritos conforme a Lei 3/94).

Para o efeito, os seguintes princípios não deverão ser contraditos pelas leis que se- Mediadores apresentam propostas para governação das províncias rão aprovadas pelo Parlamento relativamente a este assunto:

PREÂMBULO

Comissão Mista pronuncia-se amanhã sobre desenvolvimento do diálogo político

Desde 18 deste mês, os mediadores têm-se reunido com as delegações do Governo e da Renamo de forma separada. Hoje, foi diferente, pois, as partes envolvidas estiveram juntas durante a sessão.

No entanto, nesta fase do diálogo, a Comissão Mista ainda não fez qualquer pronunciamento sobre os desenvolvimentos das conversações. Ainda assim, ficou uma promessa deixada na sessão de hoje: “Esta Sexta-feira, às 15 horas, estaremos novamente aqui e vamos prestar declarações à imprensa sobre os conteúdos discutidos durante esta ronda”, disse o coordenador dos mediadores, Mário Raffaeli.

Negociadores de paz em Moçambique em silêncio sobre alegada ida de mediadores à Gorongosa

As delegações do Governo moçambicano e da Renamo nas negociações de paz em Moçambique voltaram a reunir-se hoje em Maputo, mas não comentaram uma alegada tentativa de mediadores de se avistarem com o líder da oposição.

"Não há declarações hoje", limitou-se a dizer à Lusa Angelo Romano, representante da União Europeia na equipa de mediação internacional no actual processo negocial de paz em Moçambique, escusando-se a comentar as declarações do líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, sobre uma tentativa falhada de mediadores chegarem ao contacto com ele na serra da Gorongosa, centro do país.

Em entrevista ao Canal de Moçambique divulgada hoje, Afonso Dhlakama acusou o exército de ter tentado atacar no último Sábado o local onde se iria encontrar com uma delegação de mediadores das negociações, inviabilizando a reunião secreta.

"Houve uma forte troca de tiros. Levaram porrada. Eu comecei a ouvir os estrondos a partir daqui e eram 08:00. Eu Liguei para [Mario] Raffaelli [coordenador dos mediadores] e disse que as Forças de Defesa e Segurança vieram para fazer uma emboscada", declarou Dhlakama,

“Cabe ao Governo e à Renamo convidarem a sociedade civil e os partidos políticos”

Mario Raffaelli sobre inclusão de outros intervenientes nas negociações

Mario Raffaelli, chefe da equipa dos mediadores internacionais nas negociações entre a Frelimo e a Renamo, disse, na semana passada, em Maputo, que compete às partes envolvidas no processo convidar organizações não-governamentais [geralmente apelidadas de “sociedade civil”] e os partidos políticos para darem as suas contribuições para a proposta de legislação sobre a descentralização, que está a ser preparada na Comissão Mista.

Há muito que se vem falando do envolvimento de outros sectores da sociedade no processo. Mario Raffaelli respondia a uma pergunta sobre quando seriam chamadas organizações não-governamentais para participarem na mesa das negociações e afirmou que, quando se fala do primeiro ponto da agenda, que é a “governação das seis províncias”, primeiro é preciso tomar em consideração que foi criada uma subcomissão encarregada de preparar uma proposta de legislação.

Diálogo de paz interrompido em Moçambique

Governo e Renamo com pontos divergentes quanto ao cessar-fogo.

O grupo de mediadores do diálogo político anunciou, ontem, 24, a suspensão temporária das suas actividades e o regresso aos respectivos países, deixando para trás, divergências extremas sobre os mecanismos da cessação imediata das hostilidades militares entre o Governo e as tropas fiéis à Renamo.
Ao fim de seis horas de uma sessão que deixou visível o nervosismo por parte da equipa de mediação, com particular destaque para Mario Raffaelli, coordenador da equipa, foi apresentada uma declaração à imprensa, que deixava clara a inflexibilidade das partes sobre o estabelecimento de tréguas.
O ponto sobre a suspensão das hostilidades foi baseado numa proposta da mediação, que apresentou como ponto prévio, a necessidade de um contacto directo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, situação que está condicionada ao estabelecimento de tréguas imediatas, cuja operacionalização divide as partes.
“A delegação da Renamo concorda com a visita dos mediadores/facilitadores internacionais ao presidente da Renamo. Para o efeito, aceita uma trégua temporária junto da Serra da Gorongosa, desde que o Governo retire as forças ali esta­cionadas, devido ao iminente perigo de insegurança que aquelas posições representam”, refere o comunicado de imprensa.
A delegação do Governo defende, por seu turno, que a suspensão das hostilidades não se deve circunscrever apenas na região da Gorongosa, mas em todo o território nacional e recusa o condicionalismo da Renamo, sobre o afastamento das Forças de Defesa e Segurança.
Os mediadores que retornam a Maputo em meados de Setembro, apelam as partes a se absterem de todas as acções que atormentam o povo moçambicano.

Fonte: Voz Voz da América – 25.08.2016

Mediadores propõem presença de observadores internacionais para o cessar-fogo

Os mediadores do diálogo político propõem a presença de observadores internacionais para a cessação dos ataques armados no país. A proposta foi hoje divulgada por escrito, e diz que a cessação dos ataques deve abranger Gorongosa, onde se supõe que esteja o líder da Renamo.

Os mediadores consideram que, para o efeito, deve ser criado um grupo de trabalho capaz de estabelecer as condições para um corredor desmilitarizado para o encontro com Afonso Dhlakama, e, também, manifestam o interesse por um cessar-fogo definitivo, que restabeleça a paz.

Fonte: O País – 26.08.2016

Mediadores apresentam proposta de cessar-fogo imediato

Os mediadores internacionais nas negociações de paz em Moçambique apresentaram uma proposta às delegações do Governo moçambicano e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para a cessação imediata das hostilidades militares, anunciou hoje o porta-voz do grupo de mediação.

Falando durante uma conferência de imprensa em Maputo, no fim de mais um encontro da comissão mista, Mario Raffaelli disse que a proposta foi entregue na sexta-feira e que as partes continuam a analisar o documento, escusando-se a comentar o seu conteúdo.

“É uma proposta que toma em consideração o que foi discutido com as duas partes nos encontros que tivemos em separado”, referiu o antigo mediador chefe do Acordo Geral de Paz, firmado pelo Governo e pela Renamo em Roma em 1992, acrescentando que existem “pontos sensíveis” e que precisam de mais discussão.

“Agora começamos a confrontar as posições, tudo em busca de uma solução satisfatória para todos”, acrescentou Mario Raffaelli, que é um dos nomes indicados pela União Europeia para o processo negocial em curso. 

Lusa in Magazine Independente – 22.08.2016

Mediadores internacionais do diálogo político deixam o país devido a questões logísticas

Dez dias depois de terem iniciado com os trabalhos, os mediadores internacionais do diálogo político estão de malas aviadas para os seus países de origem.

O grupo justifica que o regresso “prematuro” deve-se a questões logísticas, mas não especifica o que é que está em causa. “O motivo principal são questões logísticas. Passam 10 dias em que estamos aqui e na primeira vez que sentamos à mesa do diálogo político ninguém tinha um programa específico. Agora já fizemos um programa mais preciso, por isso a nossa partida não tem nada que ver com questões políticas”, disse o porta-voz dos mediadores.

Na declaração lida à imprensa, Mario Rafaelli fez notar que o regresso não é definitivo, pois todos os mediadores deverão retornar a Maputo no dia 8 de Agosto para prosseguir com as conversações. Rafaelli resumiu o “TPC” que deixam para as delegações do Governo e da Renamo: reflectir na proposta dos mediadores sobre o primeiro ponto da agenda, nomeadamente, a reivindicação do partido de Afonso Dhlakama de governar seis províncias onde teve maior número de votos nas eleições de 2014. “Não queremos uma resposta imediata, é apenas uma proposta de reflexão para as duas partes até à reunião de Agosto”, disse Mario Rafaelli, o italiano que também foi mediador chefe do Acordo Geral de Paz de 1992, assinado em Roma.

As linhas de força da proposta dos mediadores para o primeiro ponto de agenda não foram reveladas, mas é líquido que as duas delegações têm posições divergentes sobre a governação das seis províncias. Na curta permanência na capital, os mediadores reuniram duas vezes com o Presidente da República e tiverem dois contactos por telefone com o líder da Renamo. Para Mario Rafaelli, as conversas mantidas com Filipe Nyuis e Afonso Dhlakama sinalizam que as negociações estão no caminho certo.

Fonte: O País – 27.07.2016

Mediadores do diálogo político precisam de tempo para consensualizar posições do Governo e da Renamo

A comissão mista do diálogo político ainda não chegou a consenso sobre a governação das seis províncias reivindicadas pela Renamo. A equipa de diálogo, constituída pelo Governo e pela Renamo, sentou por três vezes na presença de mediadores, para discutir a governação de Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa, e não chegou a entendimento. Por isso, os mediadores viram-se obrigados a pedir um tempo para encontrar uma saída ao diferendo.

“Tomando em consideração que muitos aspectos foram levantados, precisamos discutir entre nós (mediadores) para elaborar uma sugestão que ajude nas negociações”, disse Mário Raffaelli, mediador representante da União Europeia.

Nyusi chama Kikwete e Tony Blair para mediadores do diálogo político

Depois da Renamo conseguir colocar na mesa de diálogo a União Europeia, Igreja Católica e a África do Sul, o Presidente da República, Filipe Nyusi, entendeu também escolher três nomes para mediadores.

São eles o antigo presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, a Fundação Faith, do antigo primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, e a Fundação Global Leadership, do ex-subsecretário de Estado norte-americano Chester Crocker. Os novos nomes foram apresentados, na semana passada, à Renamo e confirmados ao “O País”, esta terça-feira, por uma fonte ligada ao processo.

A ideia consensualizada entre o Governo e a Renamo é de que a informação não fosse, por  enquanto, divulgada. É por isso que após a sessão de diálogo político, Quinta-feira passada, as duas partes não concederam a habitual conferência de imprensa, que serve para explicar os resultados das discussões.

De acordo com a nossa fonte, ainda não se sabe se as três entidades terão aceite o convite para vir a Moçambique, mas do lado da Renamo os nomes são pacíficos.

Os nomes

Jakaya Kikwete é, dos três nomes, o mais próximo a Filipe Nyusi e ao partido Frelimo. Governou a vizinha Tanzânia entre os anos 2005 e 2015 – dois mandatos –, suportado pelo Chama Cha Mapinduzi, o partido de Julius Nyerere que apadrinhou a Frelimo desde a primeira hora.

Governo moçambicano admite mediadores nas negociações com a Renamo

Quem o admite é Jacinto Veloso, membro do Conselho Nacional da Defesa e líder da delegação do Governo.

O Governo moçambicano admite incluir mediadores nas negociações em curso com a Renamo, revelou o chefe da delegação do Executivo na comissão mista, Jacinto Veloso.
Citado pelo diário de Maputo, Notícias, Veloso adiantou que “o Governo não está contra a participação de terceiras partes, sejam nacionais ou estrangeiras”.
Aquele membro da equipa do Governo não deu mais detalhes das negociações em curso, depois de, na quarta-feira, 8, a comissão mista ter definido a agenda do encontro entre o Presidente da República e o líder da Renamo.

Renamo aceita diálogo com o Governo só com mediadores

O presidente da Renamo voltou a condicionar o regresso ao diálogo com o Chefe de Estado à participação do Governo sul-africano, Igreja Católica moçambicana e União Europeia como mediadores. Ler mais (Voz da América, 07.02.2016)

Mediadores de "mãos atadas" para resolver crise em Moçambique

O cerco à casa do líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, que teve lugar na cidade da Beira na semana passada, poderia ter resultado num conflito armado de maiores dimensões, considera o analista Silvestre Baessa.

Caso os mediadores da crise moçambicana não tivessem estado na cidade da Beira no dia do cerco à casa do líder da RENAMO, na passada sexta-feira (10.10), a crise militar teria assumido dimensões mais graves, diz Silvestre Baessa.

Em entrevista à DW África, o especialista em boa governação lembra que o papel destas figuras não está muito claro, mas a garantia de segurança dada por eles a Afonso Dhlakama foi posta em causa com o cerco das forças policiais. Ler mais (DW)

Mediadores sobre a despartidariacão do Aparelho do Estado

Os mediadores do diálogo político entre o Governo e a Renamo, principal partido da oposição no país, defendem que o ponto da agenda referente a despartidarização do aparelho do Estado deveria ser discutido na Assembleia da República, o parlamento moçambicano.

Essa posição foi assumida hoje, em Maputo, no término da 104ª ronda do diálogo político que se arrasta há mais de dois anos, cujo fim não se vislumbra para breve.

Governo e Renamo reúnem-se na presença de observadores

Pela primeira vez nas negociações 

As delegações do Governo e da Renamo, acabam de entrar a momentos para 35ª ronda de negociações, e pela primeira vez, oficialmente, com a participação dos cinco observadores nacionais acordados entre as partes.

Estão neste momento reunidos com as duas delegações, o bispo da Diocese Anglicana dos Libombos, Dom Dinis Sengulane, o reitor da Universidade A Politécnica, Prof. Lourenço do Rosário, o ex-reitor da Universidades Eduardo Mondlane, o padre Filipe Couto, o pastor Anastácio Chembeze e o sheik da Comunidade Muçulmana, Saíde Abibo.