Amnistia: Forças de segurança moçambicanas e Renamo cometeram abusos

As forças de segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo, principal partido de oposição, cometeram abusos contra os direitos humanos, incluindo assassínios, durante o ano passado, acusa a Amnistia Internacional (AI) no seu relatório de 2016, divulgado hoje.

Segundo o relatório anual da AI, intitulado “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, bem como membros e simpatizantes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) pautaram a sua conduta por práticas de tortura e maus-tratos contra populações civis.

“Confrontos violentos continuaram entre o partido no poder, Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique) e o principal partido da oposição, Renamo, no centro de Moçambique”, assinala a organização de defesa dos direitos humanos.

Freedom House denuncia «graves abusos de direitos humanos» com refugiados moçambicanos

A organização norte-americana Freedom House aponta «graves abusos de direitos humanos», incluindo assassínios, às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, que levaram milhares de moçambicanos a procurar refúgio no Malaui.

«As forças de segurança do Governo moçambicano estão a cometer graves abusos de direitos humanos contra civis no centro de Moçambique, levando as pessoas a atravessar a fronteira para o Malaui como refugiados», afirma um relatório da Freedom House, divulgado na quinta-feira, na sua página eletrónica.

Segundo o relatório, 85% das 469 pessoas entrevistadas em outubro pela organização no campo de refugiados de Luwani, no sudeste do Malaui, identificaram os autores de ataques como «soldados da Frelimo» (Frente de Libertação de Moçambique, partido do Governo), e que os assassínios foram «o tipo dominante de violência».

FDS ATACAM E OCUPAM QUARTEL-GENERAL DA RENAMO EM MORRUMBALA

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) desencadearam uma ofensiva na madrugada hoje que se saldou na invasão e ocupação do quartel-general da Renamo, maior partido da oposição, no distrito de Morrumbala, na província central da Zambézia.

Segundo a STV, estação de televisão privada, durante as confrontações registou-se a morte de pelo menos oito pessoas, número ainda não confirmado pela Polícia moçambicana (PRM) a nível daquela província.

As Forças de Defesa e Segurança tomaram de assalto o quarte- general da Renamo no distrito de Morrumbala. Neste momento, uma equipa está no terreno para aferir os danos causados”, disse Jacinto Félix, chefe da secção de imprensa da Polícia da província, acrescentando que a operação durou cerca de duas horas.

Contudo, citado pela Rádio Moçambique (RM), emissora pública, Félix disse que não há ainda o registo de feridos ou mortes, tendo explicado que os homens armados da Renamo fugiram em debandada quando os agentes das forças de defesa e segurança se fizeram ao local.

Moçambique: populares preocupados com raptos e desaparecimentos em Vunduzi

Há três semanas, no povoado de Mucodza, dois idosos com mais de 70 anos foram forçados a guiar as tropas governamentais às bases da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) ao longo da serra e indicar quem eram os guerrilheiros do principal partido da oposição naquele povoado.

Depois de dois dias sem terem encontrado as supostas bases da RENAMO, os idosos foram sujeitos a tortura e mantidos em cativeiro até que revelassem a localização das bases. Um deles acabaria por ser baleado no braço direito, ao tentar fugir. As suas casas foram incendiadas. Ler mais (Deutsche Welle, 14.06.2016)

CRATERA ABERTA APÓS CONFRONTOS MILITARES PARALISA TRÂNSITO NO CENTRO DE MOÇAMBIQUE

O buraco, de quase um metro de profundidade e que atravessa todo a largura do pavimento de uma das principais estradas do centro de Moçambique, foi aberto na noite de sábado, após intensos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e homens armados, presumivelmente da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), impedindo por completo o trânsito de viaturas nos dois sentidos, situação que se mantinha até ao início da tarde de hoje.

"A estrada está cortada e as Forças de Defesa e Segurança estão a impedir que se chegue lá para evitar mais ataques", disse à Lusa um transportador, acrescentando que estava a ser preparada uma escolta militar com um blindado para se reativar a circulação.

Vários transportadores que fazem a ligação Chimoio-Catandica-Guro e Tete foram forçados a voltar para trás e deixaram os passageiros em terra. Ler mais ( LUSA, 17.04.2016)

Exército moçambicano ataca base da Renamo na Gorongosa

Até ao momento já foram escutadas cerca de 20 explosões e alguns terão acontecido em áreas onde reside a população civil "porque os militares estão a ter dificuldades para atingir a base da Renamo", adiantou a mesma fonte. Aqui ( Voz da América); Aqui (Deutsche Welle); 

Sete cadáveres encontrados nas matas de Sussundenga e Gondola

Pelo menos sete corpos sem vida, de presumíveis cidadãos civis, desprovidos de documentos de identificação civil, foram encontrados nas matas dos distritos de Sussundenga e Gondola, na província central moçambicana de Manica, último final de semana.

 No sábado, três cadáveres foram achados na zona da Maforga, em Amatongas, distrito de Gondola.

Os finados, segundo relata a Polícia, citada hoje pelo “Diário de Moçambique”, apresentavam sinais de estrangulamento e foram deixados num matagal.

A Polícia afirma estar a trabalhar no sentido de apurar as circunstâncias em que as mortes aconteceram, numa altura em que Manica regista raptos seguidos de assassinato.

Renamo diz desconhecer autoria de ataques nas estradas do centro do país

A Renamo disse hoje desconhecer a autoria dos sucessivos ataques armados nas estradas do centro de Moçambique, no dia em que denunciou o assassínio e prisões de membros do maior partido de oposição.

"Não sei. Cabe à polícia esclarecer isso. Estou aqui, não estou na estrada. Cabe a quem de direito explicar, trazendo evidências", afirmou hoje em conferência de imprensa o porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), António Muchanga, sugerindo que está limitado no alcance das suas respostas, para não ser confundido como comandante militar e constituído arguido, como já aconteceu no passado. Ler mais (LUSA, 08.03.2016)

FDS reforçam segurança nos palácios dos governadores

O Governo começou a manifestar sinais claros, com armas e tanques de assalto mais expostos ao público, para enfrentar a ameaça do início da governação da Renamo, neste mês de Março, nas seis províncias onde supostamente venceu as eleições.

Através das FDS, o governo iniciou o reforço de medidas de seguran- ça nos palácios dos governadores provinciais e outros edifícios de relevância estadual, pelo menos nas capitais provinciais. A exteriorização da força estadual verifica-se numa altura em que a própria Polícia anunciou prontidão para repelir situações anómalas.

Governo reafirma que a Renamo não pode recorrer ao AGP para exigir direito de posse de armas

O primeiro- -ministro, Carlos do Rosário, disse ontem, na Assembleia da República, que a Renamo não pode recorrer ao Acordo Geral de Paz para exigir o direito de continuar armada. Não é a primeira vez que um membro do Governo faz tais declarações. O ministro do Interior, Basílio Monteiro, já o disse em ocasiões anteriores.

Carlos do Rosário fez tais declarações como resposta à questão colocada pela Renamo sobre qual o tipo de paz que o Governo pretende quando promove a guerra.

“O Protocolo V do Acordo Geral de Paz sobre as Garantias, compreende quatro subcapítulos, e o terceiro, no qual se enquadra o número 8, ao abrigo do qual se pretende justificar a posse de armas de fogo pela guarda do líder da Renamo, refere-se às garantias específicas para o período que ia do cessar-fogo até à realização das primeiras eleições multipartidárias de 1994”, disse o primeiro-ministro, na sessão de informações do Governo.

Segundo o primeiro-ministro, a alegação da Renamo “configura um exercício de manipulação da opinião pública”.

Sobre as tentativas de assassinar o presidente da Renamo, sobre perseguições e sobre acções de incendiar casas de cidadãos, Carlos do Rosário afirmou que “as Forças de Defesa e Segurança não têm como missão atacar a população e queimar casas”.

A sessão de informações do Governo continua hoje, com questões de insistência por parte das bancadas parlamentares.

Fonte: Canal de Moçambique – 03.03.2016

Human Rights Watch: Exército de Moçambique executa e viola em Tete

Organização não-governamental diz que o Governo deve investigar "com urgência" as alegações de execuções sumárias, abusos sexuais e maus-tratos por parte das forças armadas no combate à RENAMO na província de Tete.

Segundo um comunicado de imprensa divulgado pela Human Rights Watch (HRW) esta terça-feira (23.02), várias dezenas de requerentes de asilo no campo improvisado de Kapise, no Malawi, relataram ter fugido dos abusos do exército moçambicano e por isso, têm medo de voltar para casa.

A organização de defesa dos direitos humanos cita vários casos de abusos que as forças de segurança de Moçambique alegadamente cometeram durante os combates ao maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Reproduzimos a descrição pela HRW de quatro casos: Ler mais (Deutsche Welle)

Governo pronto para responder bloqueios da Renamo na N1

A policia da Republica de Moçambique disse hoje em conferencia de imprensa que vai responder a medida no sentido de impedir que a Renamo coloque postos de controlo ao longo da estrada nacional N1,6 e 7.

Segundo o porta voz do comando Geral Inácio Dina, a policia vai impedir qualquer tentativa da Renamo em fiscalizar toda N1.

Dina referiu que o Estado vai usar todos meios ao seu alcance para impedir o bloqueio, porque o estado tem um mandato para o efeito.

Governo e Renamo "deixam" Inhaminga deserta

O distrito de Inhaminga, em Sofala, está praticamente deserta depois dos confrontos registados entre as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique(FDS) e guerrilheiros da Renamo no passado sábado.

“Quando cessou o tiroteio a população começou a fugir para as matas”, disse o padre local Adelino Fernandes, que descreveu a situação de fuga, depois dos tiroteios e de as forças de FDS terem pedido a população para deixar o distrito.

Na quinta-feira, 29, as forças governamentais e a guarda da Renamo confrontaram-se em Satunjira, numa operação policial para desativar a principal base que o movimento mantém desde o inicio da guerra civil em 1977.

Uma justificação completamente esfarrapada

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) e a chamada guarda (armada) presidencial de Afonso Dhlakama envolveram-se, por volta das 12 horas da última sexta-feira, em intensa confrontação militar na Estrada Nacional Número 6, zona de Zimpinga, distrito de Gondola, província de Manica. Logo depois, os órgãos de comunicação social e as redes sociais estavam inundadas de informações dando conta de mais um episódio que confirmava que o país continua a andar a passos bastante largos para mais uma guerra entre irmãos.

Nas redes sociais, inicialmente, as informações eram bastante díspares e contraditórias, com os internautas a tentar perceber e questionar o que efectivamente teria acontecido e o que teria motivado o tiroteio. Enquanto os que não são necessariamente jornalis- tas colocavam questionamentos lógicos sobre as razões de mais um tiroteio, a rádio e a televisão públicas nacionais tinham já as manchetes alinhadas. Os títulos eram do género: “homens armados da comitiva de Afonso Dhlakama assassinam um transportador semi-colectivo de passageiros”.

Prossegue o braço de ferro entre Governo moçambicano e RENAMO

A composição do exército e da polícia de Moçambique em discussão há quase dois meses continua a constituir um impasse nas negociações entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Apesar de não haver ainda nenhum sinal público do fim do braço de ferro entre o Governo moçambicanbo e a RENAMO, Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição, já garantiu que em janeiro próximo as suas forças residuais estarão integradas no exército e na polícia nacionais.

Para a delegação do Governo, a demora em terminar com este processso cria implicações para os diversos setores do país.

– AGENTES DAS FDS SURPREENDIDOS A VENDER ARMA DE FOGO

A Polícia moçambicana (PRM), a nível da cidade de Maputo, deteve três agentes das Forças Armadas de Defesa e Segurança (FDS), incluindo um oficial com a patente de tenente, quando tentavam vender uma arma de fogo do tipo “AK-47” e dois carregadores.

O facto aconteceu último domingo no distrito municipal da Ka Tembe.

A AK-47 estava a ser comercializada ao preço de 140 mil meticais (cerca de 4,2 mil dólares ao câmbio corrente).

Alice Mabota pede intervenção da comunidade internacional

A presidente da Liga dos Direitos Humanos moçambicana (LDH), Alice Mabota, defendeu hoje a intervenção da comunidade internacional na resolução da crise política e militar, para que o país não resvale para um conflito mais grave.

Alice Mabota advogou a necessidade da presença de entidades internacionais para mediar a crise em Moçambique, em declarações aos jornalistas, depois de um encontro com uma delegação da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), em que abordou a situação política no país.

Exército bombardeia Igreja no centro de Moçambique

Minutos depois de uma coluna escoltada pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) ter sido atacada à entrada de Muxúnguè, o exército moçambicano lançou roquetes contra uma igreja pertecente a uma ceita que não apurámos, sita a poucos quilómetros da mesma vila, na província de Sofala, sem causar vítimas humanas, na tarde desta quarta-feira (11), em virtude da suspeita de que albergava homens armados da Renamo.

DOIS MORTOS E DOIS FERIDOS NUM ATAQUE DA RENAMO EM MOCUBA

Homens armados da Renamo voltaram a atacar uma unidade das Forças de Defesa e Segurança (FDS), no distrito de Mocuba, na província central moçambicana da Zambézia, que se saldou na morte de duas pessoas e igual número de feridos.

O ataque surge depois de o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ter prometido publicamente que ordenava a cessação das hostilidades. 

Todos os mortos e ferido são membros das FDS.

Durante a confrontação três homens da Renamo foram capturados com as suas respectivas armas.

Renamo proíbe uso de escoltas militares na EN1 entre Muxúnguè e Save, centro de Moçambique

A Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, apela à população para não recorrer à escolta militar das Forças de Defesa e Segurança (FDS) para atravessar o troço entre Múxunguè e o Rio Save e vice-versa com vista a evitar danos humanos e materiais resultantes de ataques por si perpetrados supostamente para impedir a circulação de tropas e material bélico para a província de Sofala.

Segundo a informação posta a circular pelo partido liderado por Afonso Dhlakama, operações estão unicamente focadas para atacar alvos militares em virtude de o Governo estar alegadamente a usar os civis como escudo. “O comando operativo informa igualmente que nenhuma viatura civil será atacada pelo que não há necessidade de as viaturas circularem agrupadas ou em caravanas. O comando operativo das Forças Revolucionas da Resistência de Moçambique pede a compreensão e colaboração do povo”. Ler mais