Situação dos direitos humanos em Moçambique está um caos, diz Alice Mabota

A situação dos direitos humanos em Moçambique está um caos e é exacerbada pela guerra não declarada que o país está a viver, disse a Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota.

A Liga manifestou a posição após o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, conferir posse a novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Nyusi disse aquela comissão deverá ser dinâmica na promoção e protecção dos direitos humanos, e exortou a sociedade a envolver-se na elevação dos valores da dignidade humana.

Erosão coloca em risco casas de milhares de pessoas em Nacala

A situação dos direitos humanos em Moçambique está um caos e é exacerbada pela guerra não declarada que o país está a viver, disse a Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota.

A Liga manifestou a posição após o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, conferir posse a novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Nyusi disse aquela comissão deverá ser dinâmica na promoção e protecção dos direitos humanos, e exortou a sociedade a envolver-se na elevação dos valores da dignidade humana.

Comissão de Impeachment avança com destituição de Dilma

A Comissão de Impeachment vai mesmo votar a destituição de Dilma Rousseff. O responsável pela avaliação do processo consi­derou que existem indícios con­tra a presidente brasileira.

Com tumultos e alguma con­fusão à mistura, Jovair Arantes leu o relatório favorável à desti­tuição de Dilma. O documento será discutido na Comissão de Impeachment, composta por 65 parlamentares, segunda-feira.

Caso a maioria dos deputados da comissão vote pelo impeach­ment, a discussão desce ao plená­rio de 513 deputados, o que deve acontecer no dia 17.

Para se concretizar a destitui­ção são necessários 342 votos (dois terços) favoráveis.

Fonte: O País – 08.04.2016

The Wall Street Journal acusa Moçambique de ter contraído dívida de 787 milhões de dólares

À semelhança do empréstimo da EMATUM, a denúncia da alegada dívida de 787 milhões de dólares vem do estrangeiro. Desta vez, do The Wall Street Journal. A informação foi divulgada um dia depois dos credores da EMATUM terem aceitado renegociar a dívida a pedido do Governo moçambicano. Segundo o jornal de Nova Iorque, os credores ficaram desapontados com a novidade e exigem explicações por não terem sido informados antes. O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, diz que já leu a notícia, mas ainda não analisou para reagir.

“Vamos arranjar um dia para falar disso, porque eu próprio li a notícia, mas ainda não analisei”, disse o Ministro da Economia e Finanças.

Entretanto, o Banco de Moçambique (BM), que tem registado todos empréstimos do Estado para avaliar a sustentabilidade da dívida nacional, considera que a suposta dívida secreta poderá ter sido mesmo escondida, porque o Banco Central não a registou.

“A gestão da dívida externa é gerida no lugar vocacionado para isso, que é o Ministério das Finanças. Mas nós precisamos de fazer um estudo macroeconómico para vermos a sustentabilidade da dívida de Moçambique e, para isso, precisamos de dados que devem ser revelados e disponibilizados. Nós não temos registo dessa dívida”, disse Ernesto Gove, Governador do Banco de Moçambique.

No total, The Wall Street Journal calcula que o país contraiu uma dívida externa de pelo menos 1.4 mil milhões de dólares só em 2013, facto que agravou a dívida do país em 25%.

Ouvimos economistas, para perceber os possíveis impactos da dívida, caso a informação seja verídica. Todos consideram que a dívida pode levar o país ao abismo.

Fonte: O País – 08.04.2016

Ex-PR moçambicano Joaquim Chissano defende ações militares contra a Renamo

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano defendeu hoje que o Governo deve continuar as suas ações militares contra a Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, enquanto o movimento apostar na via armada como instrumento político.

"Se não há outra maneira [de travar as ações armadas da Renamo]. Se a Renamo deixasse de disparar contra a população, não haveria necessidade de se proteger a população, porque não haveria fogo", disse Chissano, em entrevista divulgada na edição de hoje do semanário Savana de Maputo.

O antigo chefe de Estado moçambicano, que governou o país durante 18 anos, lembrou que o executivo que chefiou negociou o Acordo Geral de Paz de 1992, enquanto o país estava em guerra.

STV JornaldaNoite 06 04 2016

Subcomissão do Parlamento Europeu pede revogação das sentenças de activistas angolanos

A presidente da subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu expressou a sua “profunda preocupação” com os 17 activistas angolanos condenados, reclamando uma revogação das sentenças e a prestação urgente de “cuidados médicos adequados”.

“Em primeira instância, insto veementemente as autoridades angolanas a providenciar urgentemente cuidados médicos adequados a todos os 17 detidos e em particular a dois dos activistas condenados, Nito Alves e Nuno Dala, que estão em condições críticas”, afirmou a presidente da subcomissão parlamentar, a socialista espanhola Elena Valenciano, numa declaração divulgada pelo Parlamento Europeu.

Feliz Dia da Mulher Mocambicana!

O Reflectindo sobre Moçambique saúda a todas mulheres moçambicanas pela passagem de mais um dia dedicada a elas e num momento que estamos a conhecer mais heroínas.

CIP questiona papel do Estado no desvio de fundos públicos

O Centro de Integridade Pú­blica (CIP) defende uma respon­sabilização do Tribunal Admi­nistrativo e da Inspecção-Geral de Finanças, devido ao que cha­ma de incumprimento das suas funções em relação ao caso de desvio de fundos na embaixada moçambicana na Rússia, que levaram o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) a instaurar um processo-crime contra um antigo embaixador naquele país.

De acordo com uma análise que consta do boletim informati­vo daquela organização da socie­dade civil, as duas instituições, “injustificadamente e por longos nove anos, não cumpriram com a sua função de órgãos de audi­toria e fiscalização das contas públicas, respectivamente, se­gundo o preconizado na lei”.

Devido ao alegado incumpri­mento das autoridades respon­sáveis, cerca de oito milhões de meticais são dados como tendo sido usados indevidamente na embaixada moçambicana na Rússia, durante o período que vai de 2003 a 2012.

Fonte: O PaísO País – 06.04.2016

Dom Jaime Gonçalves fará muita falta, dizem personalidades moçambicanas

"Sem Dom Jaime Gonçalves, o país fica órfão de um dos seus melhores filhos," afirma Raúl Domingos

Personalidades moçambicanas lamentam a morte, hoje, de Dom Jaime Gonçalves. O religioso fará muita falta, dizem.
Raúl Domingos, presidente do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, diz que conheceu pessoalmente Dom Jaime Gonçalves em Roma, em 1990. Escutar (Voz da América)

Afonso Dhlakama diz que a morte de Dom Jaime choca o país

A notícia da morte de Dom Jaime Gonçalves chegou a todas partes do mundo, inclusive “à parte incerta”. Por isso, na sequência das condolências relativas à morte do antigo Arcebispo da Beira, o Líder da Renamo, através de uma ligação telefónica efectuada há poucos minutos, também manifestou a dor da perda.

Para Afonso Dhlakama, o episódio da madrugada de hoje é um choque para os moçambicanos porque além do trabalho religioso realizado a favor da igreja católica, Dom Jaime lutou pela paz e democracia. E o líder da perdiz lembra-se da dedicação de Dom Jaime na luta pela construção de um país melhor como se tudo tivesse acontecido hoje mesmo.

“Quero-me recordar que Dom Jaime esteve em Roma dois anos e meio, em representação da igreja Católica, como mediador. Conseguiu, de forma distinta, falar com a Frelimo e com a Renamo. Aliás, foi ele que trouxe a Maríngwè a mensagem do Vaticano, em Abril de 1988. Na época, aterrou de avião e encontrou-me para dizer que queria negociar, quando o presidente Chissano tinha receio de que a Renamo iria atacar em Maputo. Eu disse-lhe que fosse tranquilizar o presidente porque a nossa intenção era negociar”, contou Dhlakama, frisando em cada pausa que Dom Jaime foi um grande irmão.

GILÉ: APRENDIDOS 19 CAMIÕES COM CERCA DE 1.700 TOROS DE MADEIRA

Os serviços provinciais de florestas e fauna bravia da Zambézia apreenderam, este mês, no distrito de Gilé, cerca de mil e setecentos toros de madeira cortados ilegalmente.
Segundo o chefe dos serviços provinciais de Floresta e Fauna Bravia, Eugénio Manhiça, a referida madeira era transportada em dezanove camiões que também foram apreendidos.
 A apreensão desta medeira acontece três meses depois da entrada em vigor do decreto que interdita o corte e exportação de pau-ferro, uma espécie que está em vias de extinção no país. 

Fonte: Rádio Mocambique - 06.04.2016

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À PRESENÇA DE DEPUTADOS DA RENAMO NA AR

Um grupo de jovens liderados pelo Conselho Nacional da Juventude, projecta realizar nos próximos dias, uma manifestação de repúdio, à presença dos deputados da Renamo na Assembleia da República;  numa altura em que homens armados deste partido continuam a protagonizar ataques em algumas regiões do país.

O Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) disse no final da visita que efectuou à província de Manica, que os jovens consideram não fazer sentido, que parlamentares daquele partido continuem a participar nas sessões plenárias daquele órgão, enquanto promovem a instabilidade, em diversos pontos do país.

Manuel Formiga que falava no distrito de Vandúzi, em Manica, explicou que a manifestação irá consistir numa marcha por várias arterias da cidade de Maputo, que vai desaguar na Assembleia da República.

O presidente do CNJ anunciou que, paralelamente a este movimento de repúdio, aquela agremiação vai promover palestras, cujo tema de fundo será o papel dos jovens na promoção da paz e estabilidade no país.

Num outro desenvolvimento, Manuel Formiga, referiu que a Juventude está ciente de que o diálogo é a única alternativa para se ultrapassar qualquer diferença, seja de âmbito político, social ou económico, daí que apela ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama a aceitar o convite formulado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Nesta terca-feira, mais de quinhentos jovens de diferentes associacoes promoveram uma marcha pela paz, na sede do distrito de Vandúzi. (RM Manica)

Fonte: Rádio Moçambique – 06.04.2016

Morreu Dom Jaime Pedro Gonçalves vítima de doença

Morreu na manhã de hoje quarta-feira, 6 de Abril, aos 80 anos, vítima de doença o Arcebispo Emérito da Beira, e um dos principais mediadores do Acordo Geral da Paz de 1992 entre a Frelimo e a Renamo em Roma, Dom Jaime Pedro Gonçalves. O arcebispo Católico que aposentou-se em 2011, perdeu a vida na Clínica Avicena, na cidade da Beira.

Fonte: Canal de Mocambique – 06.04.2016

FUGA DE INFORMAÇÃO REVELA ESQUEMAS DE CRIME NO MUNDO (Na íntigra)

Uma fuga enorme de documentos expõe companhias offshore ligadas a doze antigos e actuais líderes mundiais, e revela como pessoas próximas do presidente russo Vladimir Putin desviaram dois mil milhões de dólares americanos através de bancos e empresas fantasma.

A fuga de informação também fornece detalhes das transacções financeiras ocultas de outros 128 políticos de todo o mundo, avança o 'Expresso' Online.

O acervo de 11,5 milhões de ficheiros mostra como uma indústria global de sociedades de advogados, empresas fiduciárias e grandes bancos vendem o segredo financeiro a políticos, burlões e traficantes de droga, bem como a multimilionários, celebridades e estrelas do desporto.

"Tribunal não provou nada contra Kalupeteca", diz a defesa

O advogado de defesa do líder da seita A Luz do Mundo, condenado nesta terça-feira, 5, a 28 anos de prisão, anunciou que vai recorrer da sentença que considera totalmente desproporcional ao que aconteceu no Tribunal do Huambo.

David Mendes considerou que havia que condenar alguém para justificar a morte dos agentes das polícia e por isso José Julino Kalupeteca foi usado como bode expiatório. 

“Não pode ser aceitável que 80 pessoas, segundo disse o tribunal, enfrentem um dispositivo de 30 agentes policiais e 60 elementos das Forças Armadas, por isso, havia que condenar alguém”, explica Mendes que continua a dizer que “o tribunal não provou qualquer crime”.Ler mais (VOA)

Fonte: Voz da América – 05.04.2016

Kalupeteca condenado a 28 anos de cadeia

Líder da seita "A Luz do Mundo" foi condenado por homícidio qualificado e auto moral do que a acusação chama de crime do Monte Sume.

O líder da seita "A Luz do Mundo" foi condenado a 28 anos de cadeia, pelo Tribunal Provincial do Huambo, nesta terça-feira, 5 de Abril.
José Julino Kalupeteca foi considerado culpado por homícidio qualificado, autoria moral do massacre no monte Sumi e uso da força contra a autoridade.
Filipe Zacarias e Nunda foram condenados a 16 anos e os demais seguidores também em tribunal levaram a pena de 27 anos.
O advogado de defesa David Mendes disse à VOA que vai recorrer já que a pena máxima em Angola é de 24 anos de prisão.

Fonte: Voz da América – 05.04.2016

Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau considera inconstitucional perda de mandatos dos 15 deputados do PAICG

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau enquanto Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a decisão da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) que declarou a perda de mandato dos 15 deputados do PAIGC.
Com esta decisão tomada neste terça-feira, 5, os parlamentares expulsos do partido no poder regressam à ANP que volta a reunir-se a partir de 3 de Maio.
Nesse ponto, e ao que tudo indica, o Parlamento terá de votar, pela segunda vez, o programa do Governo, chumbado a 23 de Dezembro, com a abstenção dos 15 deputados da bancada maioritária e votos contra da oposição.
Caso o programa não for aprovado pela segunda vez, o Presidente da República José Mário Vaz terá de convidar a segunda força mais votada nas eleições de Abril de 2014, o PRS, para tentar formar um novo Governo ou convocar eleições legislativas antecipadas.

Fonte: Voz da América – 05.04.2016

Parlamento sul-africano reprova moção de censura contra Jacob Zuma

O ANC, partido no poder na vizinha África do Sul e com maioria no parlamento, decidiu votar contra a moção de censura de que Jacob Zuma, Presidente da Republica, estava a ser alvo, devido ao uso indevido de fundos do Estado. Depois de um aceso debate, o plano de remover Jacob Zuma do comando dos destinos do país acabou caindo por terra. É que 233 membros votaram contra a moção, perante os 143 votos a favor.

POLÍCIA RECONHECE QUE PODE TER HAVIDO EXCESSOS NA DETENÇÃO DA MAGISTRADA DO MP

A Polícia da República de Moçambique (RPM) na cidade de Maputo, reconhece que pode ter havido excessos na actuação dos membros da corporação que culminou com a detenção da magistrada, Benedita Langa, no aeroporto internacional de Maputo, no passado dia 29 de Março.

Face à situação, a Polícia decidiu criar uma comissão de inquérito para apurar os factos que levaram à detenção da magistrada do Ministério Público.

A informação foi dada a conhecer, esta segunda-feira, pelo porta-voz da corporação a nível da cidade de Maputo, Orlando Mudumane.

“A Polícia assim como a Procuradoria, são instituições que velam pela administração da justiça. O comando da PRM em Maputo constituiu uma comissão de inquérito para averiguar os contornos daquele incidente. O que se está fazer neste momento, é averiguar onde terá havido excesso, mas foi tudo mesmo no âmbito do trabalho como se disse” , referiu o porta-voz do Comando-Geral da PRM.

Fonte: Rádio Moçambique – 05.04.2016

Moçambique escondeu dos investidores da Ematum empréstimo de 622 milhões em 2013

Os investidores na operação de recompra de títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) não foram informados de um outro empréstimo concedido pelos mesmos bancos envolvidos na operação, no valor de 622 milhões de dólares.

De acordo com a edição de segunda-feira do Wall Street Journal, "o que os investidores não sabiam é que em 2013 o Credit Suisse e o VTB [os dois bancos que organizaram a operação de recompra de obrigações da Ematum este ano] emprestaram 622 milhões de dólares a outra empresa estatal chamada Proindicus para financiar a compra de navios e instalações de radar para combater a pirataria".

O Wall Street Journal conta ainda que no ano seguinte, "os bancos abordaram os investidores para alargarem o empréstimo para um valor até 900 milhões de dólares", mas não esclarece se essa operação foi concretizada.

Papéis do Panamá: Primeiro-ministro da Islândia demite-se

O primeiro-ministro da Islândia Sigmundur Gunnlaugsson, alegadamente envolvido no caso “Papéis do Panamá”, demitiu-se hoje do cargo, anunciou o seu Partido Progressista que lidera a coligação no poder.

Previamente, o Presidente da Islândia tinha anunciado numa comunicação televisiva a sua recusa em dissolver o parlamento do país, contrariando um pedido nesse sentido emitido por Gunnlaugsson.

Ao regressar precipitadamente de uma viagem privada aos Estados Unidos, o Presidente Olafur Ragnar Grimsson explicou numa declaração televisiva que antes de qualquer decisão pretende designadamente consultar o Partido da Independência, aliado do primeiro-ministro e do seu Partido do Progresso, para conhecer a posição desta organização política.

“Recusei assinar uma declaração destinada à dissolução do parlamento e informei o primeiro-ministro que não poderia consenti-la antes de me reunir com os responsáveis de outros partidos para conhecer a sua posição”, declarou.

O chefe do executivo tinha ameaçado dissolver o parlamento caso o seu aliado Partido da Independência optasse por abandonar a coligação governamental.

Na segunda-feira, Gunnlaugsson tinha excluído demitir-se após a revelação de que possui bens dissimulados num paraíso fiscal, no âmbito da publicação dos chamados “Papéis do Panamá” (Panama Papers).

Nova toponímia gera polémica na cidade da Beira

A bancada do partido Frelimo, na Assembleia Municipal da Beira, contesta parte dos nomes apro­vados para a nova toponímia da segunda maior cidade do país, que foram semana finda aprova­da, por via do voto maioritário do MDM (30 membros).

O partido Frelimo que tem 14 membros na Assembleia Muni­cipal, apesar de reconhecer que a discussão da nova toponímia iniciou da base, absteve-se no pro­cesso de votação, alegando que alguns nomes, sem apontar quais, estão ligados a actos que ferem a Constituição moçambicana.

“São nomes que não reúnem os princípios da elegibilidade dos to­pónimos. Estamos a falar da sua história, como na luta de liberta­ção, na arena desportiva, política, cultural entre outros. Para nós, al­guns dos nomes propostos preci­sam de uma clarificação, pois nós entendemos que eles nada têm a ver com a nossa história”.

Fonte: O País – 04.04.2016

"A luta continua", diz ativista espanhola expulsa de Moçambique

DW África: Esteve quatro anos em Moçambique a lutar pelos direitos das mulheres. Acha que o Governo está a ser demasiado duro ao restringir o uso de mini-saias?

EAM: Não, o assunto é outro. Nós não não estamos a defender o uso das mini-saias. O assunto é que o Governo deve garantir a proteção das meninas e das raparigas dentro das escolas, e deve criminalizar os agressores e garantir condições para que todas elas possam frequentar a escola de forma segura. O que queremos dizer é que o tamanho e o comprimento da saia não afeta isso. Há mulheres que estão a levar capulanas e também estão a ser violadas.

A questão é onde se coloca o foco na proteção das raparigas. Porque, quando se diz que elas estão a ser violadas porque a saia mostra os joelhos, isso não é proteger as raparigas, é culpabilizá-las e criminalizá-las. E nós dizemos "não" a isso. O culpado é o agressor, e o que se deve fazer é punir o agressor e não controlar o tamanho das saias. Ler mais (DW).

Fonte : Deutsche Welle – 01.04.2016

Comunidade internacional aponta o diálogo como saída para a crise moçambicana

A representante das Nações Unidas em Moçambique, Márcia de Castro, veio a público afirmar que só o diálogo é que pode conduzir a uma solução política para o presente conflito.
Castro reconhece que o conflito político-militar constitui motivo de preocupação para todos os moçambicanos e afirmou ser necessário encontrar "espaço de diálogo e de busca de soluções conciliadas".
Preocupado com a tensão política está também o embaixador da União Europeia em Moçambique, Sven Burgsdorff, para quem, sem paz, este país rico em recursos naturais, não vai poder desenvolver-se.
Burgsdorff revelou estar disponível para ajudar os moçambicanos a ultrapassarem a presente situação, mas destacou também o diálogo como o único mecanismo para se alcançar esse objetivo.

Fonte: Voz da América – 04.04.2016

O nosso sistema de ensino privilegia as classes dominantes (1)

Em entrevista ao “O País”, a professora catedrática e docente na Universidade Eduardo Mondlane e Univer­sidade Pedagógica, Hildizina Dias, deixa o seu parecer peran­te o estágio actual do ensino no país.

Qual é o entendimento que tem de fracasso escolar? Em que circunstâncias estamos pe­rante uma situação de fracasso escolar?

Estamos perante uma situação de fracasso escolar quando o alu­no não consegue atingir as me­tas que foram definidas, ou seja, quando o aluno reprova.

Um ou vários? Em que per­centagens?

Percentagem acima de 50 por cento de reprovações, nós já fi­camos muito preocupados, por­que, quando o aluno começa as aulas, o que nós queremos é que ele seja aprovado. Mas em determinados contextos, até 30 por cento de reprovações já nos preocupa, 20 por cento já nos preocupa também. Aos 50 por cento, questionamos: o que se passa? É alarmante, e o profes­sor deve ficar muito preocupado. Mesmo num teste simples, se me­tade da turma não consegue ter positiva, o professor deve parar e pensar no que estará a aconte­cer e analisar se o problema está com o estudante ou com o pro­fessor. A intenção do professor é que 100 por cento dos alunos sejam aprovados. Esse é o nosso ideal.

Fonte: O País - 30.03.2016

Maleiane quer adoptar medidas de sacrifício para alcançar metas

O Ministério da Economia e Finanças diz que o país continua a ser um país viável, apesar de necessitar, neste momento, de assumir sacrifícios para evitar que males priores afectem a eco­nomia nacional, que já se recen­te de problemas de pressão in­flacionária e cambial. A posição foi assumida pela instituição no encerramento do seu primeiro Conselho Coordenador, na últi­ma sexta-feira.

Fonte: O País – 04.04.2016

África lusófona e Panama Papers

Angola, Moçambique e Cabo Verde citados como tendo investimentos de companhias ligadas à Mossak Fonseca, especializada em criar empresas de fachada.

Um dos maiores escândalos de corrupção mundial denunciado neste domingo, 3, por vários jornais do mundo, denominado Panama Papers, mostra a ligação de investidores a projectos previstos ou em curso nos países africanos de língua portuguesa.
Angola, Moçambique e Cabo Verde aparecem como potenciais beneficiários de actividades da empresas offshore suspeitas, mas apenas o ministro angolano de Petróleos é citado como estando ligado à empresa Mossak Fonseca, que está no centro do escândalo.
A investigação realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (International Consortium of Investigative Journalists, ICIJ) não revela, por agora, o envolvimento de Botelho de Vasconcelos em actividades ilícitas.
Os investigadores dizem ser ele o proprietário do Medea Investments Limited e de estar ligado ao Estúdio Legal Roca & Associados. Ler mais (VOA)

Fonte: Voz da América – 04.04.2016

Polícia detém oito activistas em Luanda

Pretendiam organizar uma manifestação de apoio aos activistas condenados em Luanda.

A polícia angolana deteve oito activistas quando tentavam organizar uma manifestação no Largo Primeiro de Maio na tarde desta segunda-feira, 4, em Luanda.
Piedade Kalunga, Lúcio Lara, Viriato da Cruz, Papo Seco, Kito, Laurindo, Lufualanda Domingo e António Quissanda foram detidos e levados para uma escola próxima do local, onde terão sido espancados e torturados pela polícia, de acordo com fontes do grupo.

FUGA DE INFORMAÇÃO REVELA ESQUEMAS DE CRIME NO MUNDO

Uma fuga enorme de documentos expõe companhias offshore ligadas a doze antigos e actuais líderes mundiais, e revela como pessoas próximas do presidente russo Vladimir Putin desviaram dois mil milhões de dólares americanos através de bancos e empresas fantasma.

A fuga de informação também fornece detalhes das transacções financeiras ocultas de outros 128 políticos de todo o mundo, avança o 'Expresso' Online.

O acervo de 11,5 milhões de ficheiros mostra como uma indústria global de sociedades de advogados, empresas fiduciárias e grandes bancos vendem o segredo financeiro a políticos, burlões e traficantes de droga, bem como a multimilionários, celebridades e estrelas do desporto.

Estas são algumas das descobertas que resultam de uma investigação conduzida ao longo de um ano pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (International Consortium of Investigative Journalists, ICIJ), pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung” e por mais de uma centena de outros órgãos de comunicação social, incluindo o luso 'Expresso'. Ler mais (AIM - 04.04.2016)

NAMPULA PODERÁ CRIAR MAIS QUATRO DISTRITOS

O governo de Nampula deverá submeter brevemente, ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública, uma proposta sobre uma nova divisão administrativa daquela província do norte de Moçambique.

A referida proposta prevê a elevação de quatro postos administrativos à categoria de distrito, nomeadamente Muite, Netia, Iuluti e Corrane e, caso seja aprovada, a província de Nampula passará a contar com 27 distritos. Refira-se que o plano para a elevação destas regiões foi submetido ao governo central no ano de 2013.

Actualmente, decorre a fundamentação do assunto pelo governo de Nampula. Segundo o governador daquela província, Victor Borges, as populações dos postos administrativos propostos insistem na elevação daquelas regiões à categoria de distrito alegando que já reúnem as condições necessárias para o efeito.

RSA: PARLAMENTO APRECIA NOVA MOÇÃO VISANDO DESTITUIR ZUMA

 Assembleia Nacional da Africa do Sul irá debater  uma moção  visando a destituição de Jacob Zuma do cargo de presidente da República.

A moção foi entregue pelo líder da Aliança Democrática, Mimusi Maimane, a presidente do órgão, Baleka Mbete,  logo depois do anúncio do acórdão do tribunal constitucional, acusando o Chefe do Estado de ter violado a Constituição da República.

Zuma terá violado a Constituição ao ignorar as recomendações da provedora da Justiça, Thuli Madonsela, no sentido de devolver ao Estado, parte dos duzentos e quarenta e seis milhões de randes , indevidamente  gastos na modernização da sua residência privada, em Nkandla.

Os onze juízes do Tribunal Constitucional; a mais alta instância da justiça na África do sul, consideram que o Chefe do Estado  violou o seu juramento de posse que preconize a defesa e respeito pela  Constituição da República.

Nova toponímia da Beira inclui Chissano, Dhlakama e o próprio autarca

A Assembleia Municipal da Beira aprovou a nova toponímia da segunda maior cidade do país, que inclui nomes como o ex-chefe de Estado Joaquim Chissano, o líder da oposição, Afonso Dhlakama, e o próprio presidente da autarquia, Daviz Simango.

Com votos a favor da maioria do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), a lista integra ainda figuras como Uria Simango, pai do líder da autarquia e supostamente fuzilado em 1979 por alegada traição à Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) de que foi fundador, o ex-número dois da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e negociador do Acordo Geral de Paz Raul Domingos ou o constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, assassinado por desconhecidos em Maputo em 2015.

Segundo a proposta, que terá de ser validada ao nível provincial e central, uma das principais artérias da cidade, a N6, a estrada com a maior extensão na urbe e que dá acesso à Beira, passará a ter o nome de Afonso Dhlakama, líder da Renamo, principal partido da oposição, e que ameaça tomar pela força as seis províncias onde reivindica vitória eleitoral, incluindo Sofala, de que a Beira é capital.

Igreja Católica quer que Parlamento seja exemplo de tolerância

O arcebispo católico da Diocese de Maputo, Dom Francisco Chimoio, defende a necessidade de uma maior tolerância ao nível do Parlamento, para que esta instituição seja palco da promoção do diálogo e da paz.

Este apelo foi deixado num encontro de cortesia que Dom Francisco Chimoio manteve com a direcção da bancada parlamentar do MDM, durante o qual abordaram questões da fé religiosa, mas também a situação política nacional, caracterizada por uma tensão militar, com alguns confrontos à mistura, sobretudo nas províncias do centro do país.

Acidente mata 15 pessoas deixa vários feridos em Inhambane

Segunda-feira sangrenta na Estrada Nacional Número Um. 15 Mortos e vários feridos, entre graves e ligeiros, é o resultado de um acidente de viação ocorrida na manhã de hoje envolvendo um autocarro e um camião de transporte de madeira.

O sinistro ocorreu na zona de Mavandza, no distrito de Vilankulo, após o motorista autocarro, que seguia para Maputo com 22 passageiros ter tentado fazer uma ultrapassagem. Sem sucesso embateu violentamente na parte traseira de um camião carregado de madeira que se encontrava estacionado. O motorista e o mecânico do camião dormiam debaixo do veículo e morreram no local.

Fonte: O País – 04.04.2016

Mais de 36 mil alunos deixaram de estudar em quatro províncias devido a confrontos

Mais de 36 mil alunos dei­xaram de estudar, devi­do às confrontações mi­litares nas províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia. Um le­vantamento feito pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano concluiu que 97 escolas pararam de funcionar nas quatro províncias onde se registam con­frontos militares.

Os dados foram colhidos pelas direcções provinciais de educa­ção, por recomendação do Mi­nistério, desde a segunda semana do mês de Março, depois de as escolas localizadas nas zonas dos ataques não terem apresentado resultados sobre os alunos que deviam ter matriculado este ano.

“Continuamos a trabalhar com todas as direcções e a verificar as escolas que, por razões de segu­rança, têm de encerrar. Não que­remos colocar em risco a vida de nenhuma criança ou de algum professor”, diz o titular da pasta, Jorge Ferrão.

Fonte: O País – 04.04.2016

NO UGANDA É ASSIM QUE SE REVISTAM AS MULHERES NOS ESTÁDIOS

Os polícias do Uganda estão sob forte onda de críticas depois de terem sido partilhadas imagens nas redes sociais que mostram a forma como as mulheres daquele país são revistas à entrada para um jogo de futebol.

Tudo aconteceu no Estádio Nelson Mandela, anteriormente denominado Estádio Namboola, antes de um jogo entre as equipas Uganda Cranes e Burkina Faso.

Nas imagens vêm-se mulheres a serem exaustivamente revistas por um elemento da polícia local que não se consegue perceber, pelas fotografias, se se trata de um homem ou de uma mulher. Ao redor da mulher estão vários homens que se deleitam com a cena que presenciam.

A porta-voz da Força Policial do Uganda, Polly Namayae, já saiu em defesa da entidade policial que representa, garantindo que “os agentes nas fotos são mulheres”, pois, sublinhou, no Uganda “é contra a lei ter homens a revistar mulheres”.

A responsável disse ainda que foi pedido às forças de segurança que reforçassem a sua presença no jogo, pois a partida foi disputada no rescaldo dos atentados terroristas em Bruxelas.

“Além do mais, o Uganda está sob um elevado alerta terrorista. Recebemos ameaças terroristas do Al Shebaab e da Al-Qaeda, devido ao papel do Uganda na missão na Somália”, acrescentou citada pela France 24.

Quanto às dúvidas que surgem sobre o género dos agentes que fazem as revistas às mulheres, Polly Namayae garante que se trata de agentes do sexo feminino. “Posso assegurar que é uma mulher. Quando estão em fase de treino é pedido às mulheres que rapem o cabelo e muitas escolhem continuar assim quando ingressam na força policial”, rematou.

Fonte: Notícias ao minuto in Rádio Moçambique– 03.04.2016

O prazo para a "tomada" de parte de Moçambique pela Renamo terminou. E agora?

Em 2015, e após o retorno ao conflito, a UCM voltou a conseguir juntar lado a lado estas duas figuras. Bem-dispostos, passaram o dia juntos, sentados na mesma fila, com o presidente do terceiro partido, o MDM, Daviz Simango. O arcebispo da Beira, D. Claudio Dalla Zuanna, actual magno chanceler da universidade, num acto simbólico, lançou três pombas para a grande sala magna. Confesso que, se não tivesse lá estado, acharia que esta história “era uma invenção”. Mas eu vi: duas pombas voaram para o tecto e a terceira voou para os pés de Dhlakama  e ali ficou. A imprensa correu para tirar fotos e fotos e todos na sala ficámos em silêncio. A pomba ali ficou, aos pés do presidente da Renamo. Ouviram-se as mais variadas interpretações sobre o acontecimento, mas, enquanto muitos diziam que a pomba pedia à Renamo para voltar à paz, outros tiravam outro tipo de ilações. Por exemplo, o próprio presidente Dhlakama disse-me: “Viu? A pomba sabe quem tem mantido a paz! Ler mais (Público – 03.04.2016)

CERCA DE 4.000 PROFESSORES ABANDONAM ANUALMENTE A CARREIRA

Cerca de quatro mil professores abandonam anualmente a carreira de docência, no país.

O dado foi avançado pelo Vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Armindo Ngunga, no final de uma visita de trabalho à província de Nampula.

Apesar do maior índice de desistência dos professores, da careira de ensino, Ngunga disse que a situação não é alarmante.

Fonte: Rádio Moçambique – 03.04.2016

Membro da Renamo foi morto à tiro perante a família

Um membro da Renamo que em vida respondia por João José Bongo foi barbaramente assassinado no principio da noite desta quinta-feira(31) de Março na sua residência no bairro Novo, arredores de Quelimane através de uma arma de fogo por um individuo até agora à monte.

Conforme soube o Diário da Zambézia no local do crime, o criminoso terá chegada na casa da vitima e perguntou a esposa se o seu esposo encontrava-se em casa. Dito que sim, eis que mandou chamar e em jeito de conversa, o assassino disparou uma arma de fogo que tirou a vida ao Bongo no momento e dai, o criminoso terá saído sem pressa. O crime chocou Quelimane e o bairro está com medo. Bongo era um mobilizador da Renamo e conforme informações, ele vinha se queixando nos últimos tempos de ameaças de morte. Refira-se que este é o segundo membro da Renamo a ser morto na Zambézia no mês de Março.

Fonte: DIÁRIO DA ZAMBÉZIA in Macua de Moçambique  – 01.04.2016

Gerhard Liesegang:“Militarização do Estado moçambicano é uma ameaça veemente à paz”

O historiador alemão radicado em Maputo Gerhard Liesegang aponta a militarização do Estado moçambicano como a principal ameaça à paz, alertando para os riscos de uma "fascinação "da esfera política no país.

"A militarização do Estado nos últimos tempos é uma ameaça veemente à paz", disse Gerhard Liesegang, em entrevista à Lusa, sustentando que, desde a sua investidura como Presidente da República de Moçambique, em Janeiro de 2015, Filipe Nyusi apresentou um modelo de actuação militar que pode ser um obstáculo para a consolidação da democracia.

Numa altura em que a crise política em Moçambique se agrava com registos de confrontações militares entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição, a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), o historiador da Universidade Eduardo Mondlane observa que o país está a desenvolver uma "tendência unilateral", típica de ditaduras de alguns países africanos.

STV JornaldaNoite 18 03 2016 (Para rever)

A manifestacão do Forum Mulher
A operacão Lava Jato (opiniões de mocambicanos)

Uma Educação à medida dos moçambicanos

Pode parece caricato, mas uma coisa temos de reconhecer: é deveras notável o trabalho feito pelo Ministério de Educação ao longo dos sensivelmente 41 anos de independência nacional. Foram 40 anos a produzir, em massa, indivíduos passivos e sem nenhuma emoção crítica a respeito de situações enviesadas que, diariamente, se sucedem ao seu redor. Foram 40 anos de produção de sujeitos com mentes estéreis ou infecundas, cuja única coisa que sabem fazer com esmero é idolatrarem o partido que apregoa futuro melhor.

A situação é, sem dúvidas, tão nacional e apresenta-se preocupante, uma vez que a cada dia que passa, fica claro que há um síndrome de ignorância adquirida instalada na nossa sociedade. Na verdade, o que temos vindo a assistir na sociedade moçambicana é a falta da prática maiêutica da política libertadora feita de questionamento e cepticismo. Tudo porque a Educação continua, todos os anos, a produzir robôs programados para sorrirem, subscreverem ideias alienantes habilmente concebidas e ignorarem os problemas reais e concretos que afligem os moçambicanos que vivem à intempérie.

Único militar entre activistas angolanos ameaça suicídio na prisão

É o único militar entre os 17 activistas e escreveu uma carta da prisão a denunciar as condições em que está detido: Osvaldo Caholo, tenente das Forças Armadas Angolanas, condenado a quatro anos e seis meses de prisão, ameaça mesmo suicidar-se. Em carta divulgada por alguns meios como oRede Angola e a Voz da América (VOA), o jovem activista que supostamente seria julgado pelo Supremo Tribunal Militar denuncia que na cadeia de Calamboloca os reclusos chegam a ter de beber água da sanita. “Falta de água, necessidades fisiológicas colocadas em sacos de plásticos, alimentação deficiente, falta de banhos de sol, colchões que ‘nem para animais devem servir’, autorizações de visitas a bel-prazer das autoridades, pequeno-almoço servido às 11h/12h, são algumas das situações vividas por Osvaldo Caholo”, escreve o VOA. Caholo iniciou também uma greve de fome, ele que diz estar “fraco” e que não vai “conseguir assistir a isto tudo”. Está preso desde a leitura da sentença que o condenou e a outros 16 angolanos a penas de prisão de entre dois e oito anos e meio, na segunda-feira, por “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores” . Ler mais (Público.PT - 02.04.2016)

Angola denuncia ingerência da União Europeia

A diplomacia angolana denunciou esta quinta-feira a "ingerência da União Europeia nos assuntos internos de um Estado soberano", numa referência à declaração conjunta de 29 de Março da UE e da embaixada da Noruega em Luanda, emitindo "reservas" quanto ao respeito pelas "garantias processuais e o princípio de proporcionalidade" em relação ao recurso que a defesa dos 17 activistas condenados anunciou apresentar.
O secretário angolano das relações exteriores recebeu nesta quinta-feira o embaixador da União Europeia, Gordon Kricke, para esclarecimentos após uma declaração dos 28 deplorando as sentenças na segunda-feira passada da justiça angolana condenado os 17 activistas acusados de tentativa de rebelião a penas de cadeia efectiva entre 2 e 8 anos de prisão. 

Fonte: RIF - 02.04.2016

As saias das alunas têm machismo pintado (na íntegra)

Por Boaventura Mojane

A partir de este ano, os uniformes femininos das escolas secundárias de Maputo não terão mais saias “curtas”. A decisão foi divulgada nos regulamentos internos das instituições de ensino que consideram que a vestimenta acima do joelho “facilita o assédio sexual”.

Ao reprimir as manifestantes feministas que se concentraram no exterior da Escola Francisco Manyanga, a 18 de Março, e prender cinco mulheres que lutavam pela liberdade dos seus corpos, também a polícia moçambicana pareceu sentir-se “ameaçada” com o tamanho das saias destas crianças e jovens.

Acompanhei a pouca repercussão que o assunto teve nas redes sociais e assustei-me com as publicações e comentários que fui lendo: aplaudiam a directiva, repudiavam o protesto, ridicularizavam as feministas – insultando-as – e culpabilizavam as meninas e mulheres pela violência de que são vitimas, acusando-as de provocar os incautos homens.

Segundo ONU, já há moçambicanos a refugiarem-se no Zimbabwe

Pelo menos 24 moçambicanos refugiaram-se, há dias, no Zimbabwe, alegando terem fugido de confrontos no seu país, disse à Lusa um representante das Nações Unidas.

Em declarações via telefone, Robert Tibagwa, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Zimbabué, referiu ter recebido indicações da chegada de “duas famílias”, com 20 e 21 elementos respectivamente.

Dessas “41 pessoas” que chegaram, “ao mesmo tempo”, ao distrito de Mutasa, na região de Manicaland, na fronteira com Moçambique, “17 são zimbabueanos” que vivem em Moçambique e “24 são moçambicanos”, concretizou. Ler mais (Lusa – 02.04.2016)

Eliseu Machava critica detractores da Frelimo sobre diálogo político

Machava falava à sua chegada à cidade de Pemba, onde iniciou uma visita de trabalho de quatro dias à província de Cabo Delga­do, com o objectivo de orientar os órgãos locais da Frelimo e os militantes do partido, em geral, para dinamizarem as suas acções com vista a garantir o cumpri­mento das metas políticas.

“Neste momento, estamos com problema de disparos. Matam pessoas, estão a estragar a estra­da que construímos, e sabemos que é a Renamo. Entretanto, po­demos ouvir alguém que, ao in­vés de criticar este partido” pelas suas acções, diz “as duas partes deviam ver a situação”, disse, e em jeito retórico questionou: “Será que não está a ver quem está a criar problema? Por que não aconselha a pessoa?”, ques­tionou, classificando este tipo de actos de “cobardia”.

Fonte: O País – 01.04.2016

MDM questiona escolha da Britalar para reconstrução do bairro Polana Caniço em Maputo

A bancada municipal do MDM questiona a indicação da empresa Britallar para a reconstrução do bairro Polana Caniço, em Maputo. Alegadamente, as razões prendem-se com facto de a Britallar ter sido o mesmo empreiteiro que reabilitou sem qualidade um troço da avenida Julius Nyerere, também na cidade de Maputo.

O MDM diz que esta é uma das razões que contribuiu para que a sua bancada reprovasse a proposta do plano de reconstrução do bairro suburbano da Polana Caniço.

“Voltou a ser a Britalar a empresa escolhida, e isso não deixou satisfeita a bancada do MDM, uma vez que nunca foi demonstrado qual era o critério de adjudicação que o Conselho Municipal havia usado para fazer a adjudicação da Avenida Julius Nyerere. Tendo esta empresa demonstrado incapacidade no passado, não entendemos como é que é possível que a mesma empresa volte a ter a possibilidade de construir prédios. Não entendemos como é que uma empresa que é incapaz de construir estradas pode ser capaz de construir prédios”, disse Ismael José Manuel Nhacucué, Chefe da Bancada Municipal do MDM, acrescentando que a o partido entende que a reestruturação do bairro é bem-vinda. “Contudo, ficamos deveras apreensivos porque o Conselho Municipal não apresentou a forma como os residentes do bairro serão reassentados no futuro”, finalizou.

Fonte: O País – 01.04.2016

Exército moçambicano ataca base da Renamo na Gorongosa

Até ao momento já foram escutadas cerca de 20 explosões e alguns terão acontecido em áreas onde reside a população civil "porque os militares estão a ter dificuldades para atingir a base da Renamo", adiantou a mesma fonte. Aqui ( Voz da América); Aqui (Deutsche Welle); 

Cidadã espanhola expulsa de Moçambique foi vítima de intimidação e agressão psicológica

Representantes de organizações de defesa das mulheres em Moçambique acusaram hoje as autoridades de terem movido uma campanha de intimidação e agressão psicológica contra a cidadã espanhola Eva Anadón Moreno, expulsa do país na quarta-feira.

Eva Anadón Moreno, que vivia em Moçambique desde 2011, foi deportada por ordem da Direcção Nacional de Migração, em cumprimento de um despacho do ministro do Interior, Basílio Monteiro, com fundamento na participação numa alegada manifestação ilegal, no dia 18, contra a proibição do uso de minissaia decretada por algumas escolas da capital moçambicana.

Em conferência de imprensa realizada hoje em Maputo, organizações de defesa dos direitos das mulheres acusaram as autoridades moçambicanas de terem movido uma campanha de intimidação e agressão psicológica contra Moreno, considerando "cheio de irregularidades" o processo que culminou na deportação da cidadã espanhola.

INSTAURADO PROCESSO-CRIME CONTRA POLÍCIAS ENVOLVIDOS NA DETENÇÃO DA MAGISTRADA DO MP

Em Maputo, a Associação Nacional dos Magistrados do Ministério Público instaurou um processo-crime contra os membros da Polícia da República de Moçambique envolvidos na detenção da magistrada do Ministério Público, Benedita Langa, na terça-feira passada.

A magistrada foi detida no aeroporto internacional de Maputo quando tentava evitar a deportação da cidadã espanhola, Eva Moreno, expulsa do país, alegadamente, por ter instigado e liderado uma manifestação contra o uso de saias cumpridas nas escolas.

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Ministério Público, Nélia Correia, disse em conferência de imprensa que houve violação da lei na detenção da magistrada e da cidadã espanhola.