Assembleia Nacional da Africa do Sul irá debater uma moção visando a destituição de Jacob Zuma do cargo de presidente da República.
A moção foi entregue pelo líder da Aliança Democrática, Mimusi Maimane, a presidente do órgão, Baleka Mbete, logo depois do anúncio do acórdão do tribunal constitucional, acusando o Chefe do Estado de ter violado a Constituição da República.
Zuma terá violado a Constituição ao ignorar as recomendações da provedora da Justiça, Thuli Madonsela, no sentido de devolver ao Estado, parte dos duzentos e quarenta e seis milhões de randes , indevidamente gastos na modernização da sua residência privada, em Nkandla.
Os onze juízes do Tribunal Constitucional; a mais alta instância da justiça na África do sul, consideram que o Chefe do Estado violou o seu juramento de posse que preconize a defesa e respeito pela Constituição da República.
Neste quadro, o tribunal Constitucional deu um prazo de quarenta e cinco dias, ao presidente Jacob Zuma, para devolver parte do montante em causa e instruiu o tesouro nacional a determinar o valor a ser devolvido.
Na última sexta-feira, o presidente Zuma pediu desculpas à nação sul- africana afirmando que o julgamento tinha o ajudado e aos seus colegas a reflectirem profundamente sobre tudo o que aconteceu.
“Há muitas questões que poderiam ter sido tratadas de forma diferente e que nunca deveriam ter sido deixadas arrastar-se por tanto tempo” -disse Zuma, assumindo que isso causou bastante frustração, confusão e por isso pediu desculpas em seu nome e do governo.
Ainda assim, partidos políticos e organizações da sociedade civil são da opinião de que Jacob Zuma deveria se demitir do cargo de presidente da África do sul.
A União de Defesa Nacional afirma ser absolutamente desprezível que o presidente Jacob Zuma como comandante das forças de defesa, tenha transgredido a Constituição da República.
A União pediu a sociedade civil no sentido de organizar levantamentos em massa e outros meios legais com vista a destituição do Presidente.
Fonte: RM em Pretória – 04.04.2016
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário