Governo moçambicano nega atrocidades das FDS contra civis em Tete mas organização internacional desmente

O Governo moçambicano negou, na semana finda, o envolvimento das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na prática de graves abusos de direitos humanos contra civis na província de Tete, e desdramatizou a situação dos cidadãos refugiados no vizinho Malawi. Mas a organização norte-americana Freedom House contradiz, argumentando que os demandos das forças governamentais incluem abusos sexuais, sequestros, maus-tratos, excussões sumárias, destruição de residências e separação de famílias.

Em Fevereiro deste ano, a população dos distritos de Moatize, Tsangano e Angónia, descreveu a sua relação com as FDS como sendo tensa e de terror, supostamente, porque algumas comunidades eram acusadas de encobrir os guerrilheiros da Renamo.

Por causa disso, centenas de pessoas procuravam abrigo nas matas e outras milhares fugiram para o Malawi, como forma de escaparem de sevícias e da morte.

O problema mereceu a atenção especial dos órgãos de comunicação social moçambicanos e estrageiros, bem como da Human Rights Watch (HRW), que instou o Governo a investigar o assunto com urgência sem “usar a desculpa de desarmar as milícias da Renamo”.

Freedom House denuncia «graves abusos de direitos humanos» com refugiados moçambicanos

A organização norte-americana Freedom House aponta «graves abusos de direitos humanos», incluindo assassínios, às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, que levaram milhares de moçambicanos a procurar refúgio no Malaui.

«As forças de segurança do Governo moçambicano estão a cometer graves abusos de direitos humanos contra civis no centro de Moçambique, levando as pessoas a atravessar a fronteira para o Malaui como refugiados», afirma um relatório da Freedom House, divulgado na quinta-feira, na sua página eletrónica.

Segundo o relatório, 85% das 469 pessoas entrevistadas em outubro pela organização no campo de refugiados de Luwani, no sudeste do Malaui, identificaram os autores de ataques como «soldados da Frelimo» (Frente de Libertação de Moçambique, partido do Governo), e que os assassínios foram «o tipo dominante de violência».

Refugiados em campo de Moçambique denunciam fome e corrupção

Mais de 10 mil refugiados encontram-se no campo de Maratane, na província de Nampula.

O Comité Representativo dos Refugiados no campo de Maratane, na província moçambicana de Nampula, denuncia o enriquecimento ilícito de alguns responsáveis à custa do apoio destinado aos deslocados, na sua maioria provenientes da República Democrática do Congo, Ruanda, Burundi e Somália. 
Apesar de não apontarem nomes, os refugiados de Maratane dizem que, por esse motivo, eles vivem na pobreza extrema.
E a título de exemplo, referem que a educação e o sistema sanitário são deficientes.
Perto de 10 mil refugiados vivem em Maratane, o maior campo de refugiados do país, que possui apenas uma unidade hospitalar em más condições, sem medicamentos e com pessoal de saúde sem qualificação.
Cerca de 100 pacientes são atendidos por dia, sendo as principais doenças a malária, o VIH/Sida, a mal nutrição e os problemas respiratórios.
Por seu lado, a educação das crianças é garantida apenas por uma escola primária, o que significa que para continuar os estudos, após esse nível, os alunos têm de ir à capital, Nampula que está a sensivelmente 30 quilómetros.

Papa leva refugiados para o Vaticano e pede respeito pela dignidade humana

O papa Francisco regressou ao Vaticano, depois de um curta visita ao refugiados sírios à ilha grega de Lesbos, com 12 refugiados, entre eles seis crianças, informou neste sábado, 16, a Santa Sé.
"O papa quis dar um sinal de acolhida aos refugiados", disse o padre Federico Lombardi, que informou que a iniciativa foi tomada com a permissão das autoridades competentes.
A ilha grega de Lesbos concentra neste momento cerca de 3.000 de refugiados e imigrantes que serão deportados aos seus países de origem por terem chegado à Europa após a entrada em vigor do acordo entre a Turquia e a União Europeia. Ler mais (Voz da América – 16.04.2016)

Segundo ONU, já há moçambicanos a refugiarem-se no Zimbabwe

Pelo menos 24 moçambicanos refugiaram-se, há dias, no Zimbabwe, alegando terem fugido de confrontos no seu país, disse à Lusa um representante das Nações Unidas.

Em declarações via telefone, Robert Tibagwa, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Zimbabué, referiu ter recebido indicações da chegada de “duas famílias”, com 20 e 21 elementos respectivamente.

Dessas “41 pessoas” que chegaram, “ao mesmo tempo”, ao distrito de Mutasa, na região de Manicaland, na fronteira com Moçambique, “17 são zimbabueanos” que vivem em Moçambique e “24 são moçambicanos”, concretizou. Ler mais (Lusa – 02.04.2016)

Espectáculo gratuito do Governo

O Conselho de Ministros formou uma comissão de alto nível com mandato para investigar a ocorrência ou não da violação dos direitos humanos. A esta atitude do Governo alguns chamaram de juiz em causa própria, mas, acima de tudo, mostra o seu distanciamento de tais actos, por isso, independentemente de a Human Rights ter “convidado” o Governo a investigar, ele, o Governo, agiu na certa ao criar a tal comissão para apurar os factos no terreno. Provavelmente, não tenha sido feliz na indicação das personalidades que transformaram o seu mandato num acto de “publicidade” e de demonstração de “serviço”, quanto a mim dispensável. Igualmente, isto na minha opinião, não terá sido feliz ao indicar pessoas de ministérios directamente relacionados com as actividades a investigar no terreno, como foi o Interior e Justiça. Esta era uma missão para titulares de pastas fora das FDS e mais ligados à humanidade, casos da Educação, Género e Acção Social, Cultura, Juventude, entre outros pelouros, de forma a confrontarem os seus colegas dos pelouros no terreno das operações.

O cúmulo da estupidez governamental!

Sejamos sérios. Uma coisa é Filipe Nyusi e seus ministros ignorarem totalmente o calvário que aquelas populações vivem. É um acto que, apesar de irresponsável, compreendemos, porque este particular de se preocupar com o povo só é peculiar de quem, de facto, foi votado e sente-se no dever moral de fazer alguma coisa perante um problema que caminha para níveis de catástrofe. Mas criar uma comissão de inquérito para gozar com a situação em que aquela população se encontra, e tentar passar um certificado de estupidez a todos os moçambicanos e estrangeiros que estiveram em Kapitse, é um acto bárbaro. Pagar ao jornal “Domingo” para inventar narrativas para ilibar o Governo é o cúmulo. In Editorial de Canal de Moçambique (17.03.2016)

O Muito Verdadeiro vice-ministro

Por Adelino Timóteo

Camarada vice-ministro. Veríssimo significa Muito Verdadeiro. Veríssimo é também um nome respeitável.

O que não pode ser veríssimo é a surpreendente declaração à TEVÊÉME da sua homonomia vice-ministro afirmando em total desconexão que a sua equipa de pesquisa “não encontrou evidências que provam alegados abusos dos direitos humanos por parte das forças de defesa e segurança em Kapesi”.

E porque os nomes espelham o que somos, o Muito Verdadeiro Veríssimo, talvez consciente de que tapa o sol com a peneira, acabou dando mão à palmatória, ao admitir a possibilidade de reavaliar a sua pesquisa.

Ora, é aqui que o vice-ministro prova ter sido menos verdadeiro.

É aqui que admite implicitamente haver uma margem de erro abismal nos resultados da sua pesquisa.

Governo investiga supostas atrocidades em Nkondezi

Uma equipa composta pelos Vice-Ministros da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais e do Interior, Joaquim Veríssimo e José Coimbra, respectivamente, acompanhados por técnicos da Direcção Nacional dos Direitos Humanos e do Ministério da Administração e Função Pública, está na província de Tete para investigar a veracidade das acusações feitas pelos refugiados moçambicanos, em Malawi. Os acusadores alegam que as Forças de Defesa e Segurança terão cometido atrocidades em Nkondezi, no distrito de Moatize, e em Tsangano, quando perseguiam Homens Armados da Renamo para os desarmar à força.

MAIS DE TRÊS MIL ALUNOS ABANDONAM A ESCOLA EM NKONDEZI

Mais de três mil alunos da localidade de Nkondezi, na província central de Tete, em Moçambique, abandonaram a escola, no presente ano lectivo, fugindo do clima de insegurança que se vive naquela região devido a actual tensão política... “Muitas famílias levam seus filhos para o Malawi a procura de um lugar mais seguro Ler mais (AIM, 07.03.2016)

Cheira Mal

Por Machado da Graça

A história dos refugiados moçambicanos no Malawi cheira cada dia pior. E o cheiro vai-se começando a pegar a algumas pessoas. As organizações internacionais que lidam com este tipo de situações são unânimes em relação às causas da fuga dos nossos compatriotas para lá da fronteira. Unânimes sobre o que dizem e unânimes sobre o que não dizem. Todas falam de abusos e crimes por parte das nossas Forças de Defesa e Segurança e nenhuma fala de problemas económicos, vontade de viajar, visitas familiares e outras coisas do género.

A última a vir a público foi a Human Rights Watch que fala de execuções sumárias, raptos de pessoas que nunca mais são vistas, violações sexuais e queima de residências e celeiros. Com testemunhos concretos devidamente documentados. Actos esses praticados por soldados devidamente fardados e transportados em viaturas militares do Governo. Do lado das nossas autoridades só se fala de comissões para investigar os factos, mas nunca mais essas comissões publicam os resultados do que apuraram.

STV PontosdeVista 28 02 2016

Refugiados reiteram que fogem da perseguição, tortura e execuções sumárias

Acções protagonizadas por elementos das FDS

HRW exige que o governo moçambicano investigue seriamente o assunto, ao mesmo tempo que apela as autoridades malawianas a conceder asilo aos refugiados.

Segundo se sabe, as FDS acusam aquelas populações de serem membros, ou então, simpatizantes e apoiantes da Renamo. E esta perseguição está a acontecer não só em Tete, mas sim, em vários outros cantos do país. Aliás, no fim da semana passada, o acampamento da Euromoz foi assaltado pelas Forças de Defesa e Segurança e os trabalhadores torturados. O local ficou temporariamente ocupado pelas FDS. 

Ler mais no MédiaFax de 26.02.2016

Moçambique: Fuga em Massa após Alegados Abusos do Exército

6000 trocam Moçambique por condições precárias no Malawi

(Joanesburgo, 23 de Fevereiro de 2016) – O governo de Moçambique deve investigar com urgência as alegações de execuções sumárias, abusos sexuais e maus-tratos por parte das suas forças armadas na província de Tete, anunciou hoje a Human Rights Watch. Desde outubro de 2015, pouco depois de começarem as operações do exército para desarmar milícias ligadas ao principal partido da oposição de Moçambique, Resistência Nacional Moçambicana ou RENAMO, pelo menos 6000 pessoas fugiram para o Malawi.

Em meados de fevereiro de 2016, várias dezenas de requerentes de asilo no campo improvisado de Kapise, no Malawi, relataram à Human Rights Watch ter fugido dos abusos do exército e que por isso, têm medo de voltar para casa. Mulheres descreveram como os seus maridos foram sumariamente executados, ou amarrados e levados para paradeiro desconhecido por soldados de uniforme, alguns deles transportados por veículos do exército. Em vários casos, os soldados incendiaram casas, celeiros e campos de cultivo, acusando os residentes locais de alimentar e apoiar as milícias. Ler mais (Human Rights Watch)

ACNUR sublinha direito de asilo para moçambicanos que fogem para o Malaui

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apelou ontem, perante o aumento do número de cidadãos moçambicanos em fuga para o Malaui, para respeitarem o seu direito de asilo, enquanto persistem os sinais de pressão para regressarem. 

Mais de seis mil moçambicanos entraram no Malaui desde meados de Dezembro, relatando confrontos entre elementos armados da RENAMO, principal partido da oposição, e forças governamentais.

Quase todos os recém-chegados ao país ficam instalados num acampamento na aldeia de Kapise, distrito de Mwanza, a cerca de 100 quilómetros a Sul da capital, Lilongwe, e os restantes estão espalhados pelo distrito vizinho, Chikwawa.

Governo diz que tudo está a ser feito para repatriamento dos refugiados no Malawi

O Governo assegurou que tudo está a ser feito para o repatriamento das cerca de cinco mil pessoas no Malawi, em fuga da crise política e militar em Moçambique.

"Esses compatriotas merecem toda a nossa atenção e, por isso, o Governo de Moçambique está a criar todas as condições para que eles sejam repatriados", disse a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyeleti Mondlane, falando à margem do seminário sobre capacitação dos técnicos do Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior.

Fonte: LUSA – 19.02.2016

Acnur defende regresso de refugiados moçambicanos em segurança

A representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur)no Malawi refutou nesta terça-feira as acusações do ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Odemiro Baloi, que a acusou de estar a mobilizar os refugiados naquele país para não regressarem a Moçambique.

Em declarações à VOA a partir do Malawi, Monique Ekolo defendeu junto das autoridades moçambicanas que que o regresso deve acontecer quando houver condições para os refugiados viverem nas suas aldeias e vilas.

“O regresso dos refugiados a Moçambique é um processo livre, mas eles nos disseram que fogem aos conflitos, as suas casas foram queimadas e têm muito temor de regressar às suas vilas, e dissemos ao ministro dos Negócios Estrangeiros que eles devem regressar quando a situação for propícia”, explicou.

DESLOCADOS MOÇAMBICANOS NO MALAWI DEVEM REGRESSAR AO PAÍS-MNEC

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, reiterou que os moçambicanos que se encontram no centro de acolhimento de Kapise, no Malawi, deverão regressar ao país onde poderão ter todo o apoio para a sua reinserção sócio-económica.

Interagindo com os moçambicanos, este sábado,  o Ministro Balói mostrou-se preocupado com o drama humanitário em que vivem no centro de Kapise, particularmente mulheres e crianças.

Um dos deslocados disse que está naquele centro devido ao ambiente de insegurança protagonizado pelos homens armados da Renamo. Afirmou que na povoação de Ndande, distrito de Motize os homens da Renamo estão aterrorizar a população.

Ainda durante a visita ao centro de Kapise, a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, ACNUR, no Malawi Monike Hekoko insurgiu-se contra os esforços do governo para o repatriamento dos moçambicanos que estão no centro de Kapise, alegando que eles deviam permanecer no local indefinidamente.

Governo moçambicano prepara regresso de quatro mil "deslocados" do Malaui

O Governo moçambicano vai preparar o regresso de quatro mil pessoas que se encontram em centros de acolhimento no Malaui, alegadamente em fuga da crise política e militar no centro de Moçambique.

"A tarefa do Governo é, numa primeira fase, identificar cerca de quatro mil pessoas, saber de onde elas são, e depois prestar-lhes assistência", disse à Lusa fonte diplomática moçambicana, salientando a importância da terminologia aplicada a este caso e que se trata de "deslocados" e não de refugiados.

Segundo a mesma fonte, o alto comissário de Moçambique (embaixador) no Malaui está a acompanhar de perto a situação daquelas quatro mil pessoas no país vizinho, para onde seguiu também uma equipa de elementos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Ministério do Interior.

MDM pede ao Governo para apoiar os refugiados moçambicanos no Malawi

Daviz Simango diz que os refugiados devem ser considerados como tais porque fogem à violência em Moçambique.

O presidente do Movimento Democratico de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, apelou nesta terça-feira o Governo a accionar mecanismos de assistência aos refugiados moçambicanos no Malawi e insistiu que a negação da sua existência pode prejudicar a vida e segurança.

“Apelamos as autoridades moçambicanas para que accionem instituições vocacionadas para estas situações e enviem com urgência os apoios necessários para proporcionar o conforto possivel, no sentido de dar resposta a esta crise humanitária, resultante da cultura de violência instalada, da intolerância politica e de ausencia de paz”, declarou Daviz Simango em conferência de imprensa na Beira, depois de visitar os refugiados no Malawi.

A Comissão Politica Nacional do MDM visitou o país vizinho durante três dias para apurar “uma versão genuína” da situação que tem forçado os residentes de povoados de Moatize em Tete a deixar o país.