PR defende austeridade nos órgãos do Estado

Manuel Tocova, edil interino de Nampula, encontra-se desde a manhã de hoje “em parte incerta”. Em contacto telefónico com a nossa reportagem, Tocova explicou que preferiu sair da circulação porque está a ser vítima de uma armadilha.

“Levaram um indivíduo, que dizem ter sido pago por mim, 50 mil meticais, para assassinar Mahamudo Amurane” explicou.

Tocova explica que tudo começou no sábado, quando indivíduos armados entraram na sua casa e ameaçaram o seu guarda. No mesmo dia, acrescenta, os mesmos indivíduos foram ao encontro do vereador da Polícia Municipal e revistaram o carro, pensando que ele (Tocova) se encontrava lá. Ao que tudo indica, de acordo com Manuel Tocova, o vereador reconheceu os indivíduos, que são da polícia. Ler mais (O País – 06.11.2017)

Uma "salada" pouco transparente: Carros, INSS e ministro Celso Correia

INSS volta a envolver-se em mais um negócio duvidoso. Desta vez comprou viaturas caras sem concurso público. O stand que vendeu os carros supostamente pertence ao ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

Em setembro de 2016 o INSS, Instituto Nacional de Segurança Social, comprou 21 viaturas a um preço exorbitante de 54 milhões de meticais, mais de 800 mil dólares,11 das quais para os serviços de direções e as restantes para a cobrança de dívidas nas províncias.

Entretanto, terá havido neste processo um desrespeito à lei de contratação pública, uma vez que não foi lançado um concurso público para escolher o stand automóvel. Houve apenas um memorando, cuja cópia está na posse do jornalista e pesquisador moçambicano Borges Nhamire. Entretanto, ele esclarece que este formato não está previsto na lei.

Mas Nhamire lembra que "se não queriam usar o concurso podiam ter usado o ajuste direto. Mas mesmo assim não há espaço para um ajuste direto porque os bens em questão estão disponíveis em Moçambique, temos mais de dez revendedoras de viaturas."

O jornalista fala em falta de transparência suspeitando ainda que terá havido uma subfaturação, pois as viaturas de tração às quatro rodas custaram dois milhões de meticais cada, cerca de 50 mil dólares.

INSS e o "dom" para os maus negócios

E com alguma frequência o INSS envolve-se em negócios não transparentes e mal sucedidos. A titulo de exemplo, há tempos recapitalizou o Nosso Banco, onde é acionista, mesmo sabendo da sua gestão duvidosa. Ler mais (Deutsche Welle – 16.03.2017)

Doadores abertos a retomar ajuda a Moçambique se houver reformas e transparência

O grupo de doadores do Orçamento do Estado de Moçambique está aberto a retomar os seus financiamentos, entretanto suspensos após a revelação de dívidas públicas ocultas, na condição de reformas e medidas ligadas à transparência, estabilidade e crescimento inclusivo.

"Os parceiros estão abertos a considerar a possibilidade de retomar o apoio ao orçamento no futuro e encontram-se disponíveis para, em conjunto com o Governo, identificar medidas de correcção e reformas que possam vir a restaurar a confiança nos sistemas nacionais", lê-se na carta dirigida pelo chamado G14 ao Governo moçambicano e a que Lusa teve acesso.

O documento, que formaliza a suspensão dos pagamentos, foi entregue em mão na segunda-feira pela presidência portuguesa do G14 ao Governo e o seu conteúdo confirmado à Lusa por três parceiros internacionais.

Nos termos da carta, dirigida ao ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, os parceiros "consideram que é possível identificar desde já questões relacionadas com a estabilidade macroeconómica, transparência fiscal, funcionamento do setor empresarial do Estado, prestação de contas e probidade na vida pública".

FMI aconselha países da África Sub-Saariana a conter défices orçamentais

As nações da África Sub-Saariana precisam de conter os seus défices fiscais para evitar tornar-se mais vulnerável a eventos externos, disse recentemente o Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Se os défices não forem contidos, esses países vão permanecer vulneráveis ​à crise de financiamento, se as condições de financiamento externo ficarem ainda mais difíceis", referiu a instituição com base em Washington, na sua análise sobre as Prespectiva Económica Regional.

Nessa análise, o FMI cita países como Moçambique e Gana, que têm abordado o FMI para a assistência desde o início do ano passado, como os que enfrentam os mais altos custos de empréstimos fora dos mercados de capitais internacionais.

Outros factores de risco incluem défices fiscais e em conta corrente que se acentuaram após a crise global dos preços das commodities e que levou a uma queda na receita do Governo entre os exportadores de matérias-primas da região.

RSA: PARLAMENTO APRECIA NOVA MOÇÃO VISANDO DESTITUIR ZUMA

 Assembleia Nacional da Africa do Sul irá debater  uma moção  visando a destituição de Jacob Zuma do cargo de presidente da República.

A moção foi entregue pelo líder da Aliança Democrática, Mimusi Maimane, a presidente do órgão, Baleka Mbete,  logo depois do anúncio do acórdão do tribunal constitucional, acusando o Chefe do Estado de ter violado a Constituição da República.

Zuma terá violado a Constituição ao ignorar as recomendações da provedora da Justiça, Thuli Madonsela, no sentido de devolver ao Estado, parte dos duzentos e quarenta e seis milhões de randes , indevidamente  gastos na modernização da sua residência privada, em Nkandla.

Os onze juízes do Tribunal Constitucional; a mais alta instância da justiça na África do sul, consideram que o Chefe do Estado  violou o seu juramento de posse que preconize a defesa e respeito pela  Constituição da República.

Precisamos de austeridade mas também queremos transparência

Mais do que deixar de viajar no jacto presidencial, que o Estado comprou e tem custos mesmo parqueado, e falar em cortes nas Presidênciais abertas que não sabemos ao certo quanto custam Moçambique precisa de transparência nas Contas do Estado.

Mas antes de tudo é necessário que o Senhor Presidente, e os membros do seu Governo, façam a declaração dos respectivos patrimónios. Depois, e enquanto damos tempo para vermos o mérito da fusão de Ministérios, queremos saber quanto ganha o Senhor e os membros do seu Governo, que regalias nós o seu patrão pagamos todos os meses?

@Verdade EDITORIAL: Hipócritas

A máxima pregada até à náusea e segundo a qual é necessário ser “primeiro no sacrifício e último no benefício” não passa, na verdade, de uma piada de muito mau gosto. Aliás, não passa de um autêntico insulto à pobreza de todos nós. Os Dirigentes Superiores do Estado vivem num mundo à parte, com excessos de regalias e casas arrendadas por cerca de 30 mil dólares. Isso tudo na era da austeridade e de salários de fome para professores, enfermeiros, polícias e médicos. Uma vergonha maiúscula para um país sem meios de transporte dignos, com salas de aulas a caírem aos pedaços e postos de saúde sem fármacos essenciais.

Contratados apenas 494 professores

Devido à exiguidade de fundos no corrente ano a província de Sofala não conseguiu cumprir com o seu plano de contratação de professores para fazer face às exigências do número de alunos. Para efeito, o sector recrutou 494 docentes contra 1026 programados, o que corresponde a uma realização de 41%, um decréscimo na ordem de 29,4% comparativamente ao ano anterior, em que foram contratados 700 professores. Ler mais (O País)

Reflectindo: E o dinheiro das ditas presidências abertas em 5 a 6 helicópteros, levando até simples membros da Frelimo não seria útil se fosse para contratar professores?

Verónica Macamo vai andar de S500

A Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, que chegou ao Parlamento de um carro comum à tomada de posse, vai passar a deslocar-se de um Mercedes Benz S500 topo de gama que vai custar cerca de 500 mil dólares (14 milhões de meticais) aos cofres da AR. Uma exuberância permitida num contexto em que os moçambicanos são transportados como gado.

O discurso é de contenção, mas os actos dos dirigentes revelam outra coisa. Uma fonte do parlamento referiu ao @Verdade que se trata de um carro protocolar e que a actual Presidente da Assembleia desloca-se num veículo muito abaixo daquilo a quem tem direito. “Agora usa um Mercedes Benz S300”, refere. Acrescenta: “o normal seria usar o S500 e deixar o actual para as suas saídas de campo”.

O valor para adquirir o S500 dava para comprar, na Tata Moçambique, quatro autocarros. Porém, no mercado internacional o número subiria para seis. Portanto, o luxo de Verónica Macamo priva os moçambicanos de quatro autocarros que poderiam transportar 320 moçambicanos. @Verdade teve acesso ao documento que solicita a viatura para o conforto pessoal de Verónica Macamo. Ler mais

No Combante à Pobreza Absluta

Por Egídio Vaz

Eu tenho muita pena dos nossos governantes, principalmente dos membros do Conselho de Ministro. Eles enfrentam enormes dificuldades de locomoção principalmente quando têm que se reunir para tomar decisões tão importantes como por exemplo, durante o Conselho de Ministros.

As sirenes, os batedores e os carros da polícia não são suficientes para acelerar a marcha para os seus encontros. E isto tem acarretado constrangimentos diversos, incluindo a perca do precioso tempo, neste momento em que o combate a pobreza absoluta está ao rubro e ela foge a sete pés.

Inocêncio Matavale coloca lugar à disposição

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social colocou o lugar à disposição em encontro mantido semana passada com o Primeiro-Ministro, Aires Ali.

A decisão de Inocêncio Matavele foi tomada na sequência das inúmeras irregularidades relatadas na imprensa reportando graves irregularidades na gestão do chamado “Banco dos Pobres”, nomeadamente dos bens públicos e financeiros da instituição.

Reabilitação da casa para directora-geral custou 7.6 milhões de meticais

O dinheiro dos cofres da instituição de previdência social investido é o mínimo que os distritos recebem para promover a produção de comida e emprego.

Chang manda investigar concurso do INSS

O Governo reagiu ontem, através do Ministro das Finanças, Manuel Chang, às notícias avançadas por este jornal, segundo as quais o INSS adjudicou um concurso público à empresa Mtuzi Investimentos, para a produção de diverso material gráfico no valor de 25 milhões de meticais, um valor cinco vezes mais alto em relação aos preços praticados no mercado para o mesmo tipo de bens.

Liam Fox cometeu erros graves

O MINISTRO britânico da Defesa, Liam Fox, cometeu "graves erros" ao incluir nas suas actividades oficiais um dos seus amigos, denunciou na segunda-feira o gabinete do primeiro-ministro. A crítica do gabinete de David Cameron, foi feita após Fox comparecer ao Parlamento para explicar os seus vínculos com Adam Werritty, seu amigo e padrinho de casamento, com quem se reuniu "à margem" de 18 viagens oficiais no exterior. Apesar de negar a má conduta, Fox admitiu ontem que deveria ter observado uma "separação mais clara dos assuntos do governo" das suas questões privadas.

Fonte: Jornal Notícias - 12.11.2011

MAIS UMA VEZ A MONTANHA PARIU UM RATO?

O custo/ benefício da reunião de quadros da Frelimo justifica-se?

Matola ficou próxima de Pequim e de Pyongyang pela coreografia e formalismo democrático...

Por: Noé Nhantumbo

É fácil justificar que partidos precisam de reuniões para redefinirem estratégias e visitarem os diversos cenários do país. Muita gente pode defender que tal tipo de reunião é um exercício da democracia interna e momento importante para alinhavar aspectos de sua actuação.