Manuel de Araújo encoraja PR e Dhlakama a prosseguirem com o diálogo

Edil de Quelimane defende inclusão e transparência no processo do diálogo para a paz

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, encoraja o Presidente da República e o líder da Renamo a prosseguirem com o diálogo para a paz efectiva.
Contudo, De Araújo chama atenção para o perigo que pode ocorrer, se não forem envolvidos outros actores e defende o envolvimento de entidades independentes para monitorarem o processo.
“Quando são duas entidades, sem um mecanismo independente, sem inclusão e transparência, corremos o risco de daqui a um tempo voltarmos a uma situação de guerra”, referiu, acrescentando que o processo deve ser inclusivo e transparente.

Fonte: O País – 10.08.2017

O Presidente Nyusi declara criminosas as pessoas que discordam com ele e o Dhlakama

Roberto tibana (6/Maio/2017)

Durante as suas visita a Cabo Delgado o Presidente Nyusi fez duas declarações extremamente inapropriadas e perigosas vindas de um chefe de Estado em Moçambique. As declarações foram transmitidas pelo serviço informativo da Stv na noite de Sábado (6 de Maio de 2017). O Presidente Nyusi disse aos camponeses de Cabo Delgado que as pessoas que discordam com a maneira como ele e o Sr. Afonso Dhlakama estão a conduzir as discussões para o fim da instabilidade política e da violência armada em Moçambique são: 1) agitadores para que haja violência em Moçambique, e 2) criminosos.

Tal e qual. Está lá para quem quiser ir ouvir outra vez!

Isto é extremamente grave vindo de um chefe de Estado de um país que se diz ser de direito democrático e onde a liberdade de expressão e o debate de ideias são encorajados. Nós que discordamos sentimo-nos na mira ou de autoridades para nos prenderem por sermos criminosos assim catalogados, ou de execuções extrajudiciais na medida em que é óbvio que tal acusação não caberia em nenhum sistema judicial que se prese de um país de direito.

A Renamo deve estar a entender o jogo?

Eu estava acompanhando o jornal da noite da STV de hoje, 13.01.2017, em que a Renamo pede a criação de inquerito para averiguar as provocações pelas forças de defesa e segurança às tréguas declaradas pelo PR e Presidente da Renamo, uma comissão em que se inclui todos os partidos políticos e toda a sociedade e todos os interessados na manutenção da paz.

A questão é como é que os outros partidos políticos, a sociedade civil e outros interessados na paz em Moçambique saberão definir a violação de tais supostos acordos de tréguas se não participaram nem testemunharam dos acordos entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama.

Desde há muito defendi que devia ter sido a iniciativa da Renamo e ela a defender a participação dos outros partidos políticos e a sociedade civil nas negociações de paz para que os acordos sejam válidos.

A minha pergunta é se a Renamo já entendeu a essência da participação de todos os partidos políticos, sociedade civil e todos interessados pela paz em Moçambique? E porquê a Renamo se deixa enganar pelo veneno da Frelimo?

Nota: A Renamo é como aqueles velhos que não plantam coqueiros porque segundo os seus cálculos nunca comerão cocos dos mesmos. A Renamo lutou pela democracia e muitos de nós reconhecemo-la nisso, mas aliar-se aos monopartidaristas com o medo do multipartidarismo é condenar-se a si própria.

Desde há muito que eu disse que um dia a questão de inclusão no diálogo sobre a paz será feita como uma iniciativa genuína da Frelimo se a Renamo insistir em ver-se importante ao estar a sós com a Frelimo.

Afonso Dhlakama confirma trégua por mais 60 dias

Está confirmado! Tal como o O País havia avançado, o Presidente da República e o líder da Renamo chegaram a novo acordo sobre o cessar-fogo. A trégua será estendida por mais dois meses.

A trégua inicial terminava já amanhã, dia 04 de Janeiro. Entretanto, o líder da Renamo convocou, hoje, uma conferência de imprensa, por telefone, para anunciar o prolongamento da trégua por mais 60 dias.

Afonso Dhlakama disse, por outro lado, que durante os sete dias de paz, houve algumas violações por parte das Forças de Defesa e Segurança.

Dhlakama assegura, ainda, que o diálogo político na presença de mediadores internacionais vai continuar, e o Governo e a Renamo vão indicar especialistas para viabilizar a Lei da descentralização.

O novo acordo entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama foi fechado ontem ao telefone. Dhlakama diz que foi ele quem tomou a iniciativa e agradece pela colaboração de Filipe Nyusi.

Fonte: O País – 03.01.2017

Joaquim Chissano diz que falta clareza nas negociações de paz e cultura democrática nas elites políticas

O antigo Presidente Joaquim Chissano defendeu hoje que falta clareza no processo negocial para resolução da crise política e militar em Moçambique, observando que a razão do impasse reside na fraca cultura democrática.

"Não há clareza neste processo negocial. Parece que não sabemos o que queremos exactamente", disse o antigo chefe de Estado moçambicano, falando durante uma palestra organizada pelo Instituto Superior de Relações Públicas em Maputo.

Alertando para a falta de uma cultura democrática nas elites políticas moçambicanas, o antigo chefe de Estado entende que o problema político do país transcende a agenda das actuais negociações de paz entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), e considera que a sua solução definitiva passa por uma discussão séria e abrangente sobre o sistema político.

Editatorial de Magazine Independente: Um golpe ao diálogo e à paz!

Quando os moçambicanos se entregavam ao fim-de-semana para retemperarem forças, uma triste notícia se abateu sobre eles. Jeremias Pondeca, provavelmente numa manha de Sábado, era brutalmente assassinado a tiros algures na zona da Mariginal, em Maputo.

Jeremias Pondeca era um político da oposição, mais concretamente, filiado no Partido Renamo. Ganhou notoriedade nos anos 90/2000, quando era Deputado da Assembleia da Republica pela bancada da Renamo. Era conhecido como o líder da ala dura da Renamo. Era descrito como arruaceiro, dada a frontalidade e, ás vezes, a falta de educação com que fazia a política. Basta recordar que era ele o líder dos apitos, sobretudo quando o Presidente Joaquim Chissano fosse prestar informe anual a AR. Ler mais (Editatorial de Magazine Independente – 14.10.2016)

“Não há confiança entre o Governo e a Renamo”, Mario Raffaell

Já passam cerca de 20 rondas negociais entre as delegações do Governo e da Renamo, com quatro pontos na mesa de discussão. Entretanto, nenhum foi ultrapassado.

Para o coordenador dos mediadores, Mario Raffaelli, a maior dificuldade para haver consensos entre o Governo e a Renamo é a falta de confiança entre as partes. Raffaelli falava ontem, em Maputo, na cerimónia oficial do dia das Forças Armadas de Defesa, e disse que os principais itens a serem resolvidos e que podem devolver a paz ao país têm que ver com a descentralização do poder, exigida pela Renamo, e o cessar-fogo, exigido pelo Governo.

Lembre-se que a governação de seis províncias, o fim dos ataques armados, a integração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança e a desmilitarização dos homens fiéis a Dhlakama são os pontos que estão na mesa do diálogo político.

Fonte: O País – 26.09,2016

“Cabe ao Governo e à Renamo convidarem a sociedade civil e os partidos políticos”

Mario Raffaelli sobre inclusão de outros intervenientes nas negociações

Mario Raffaelli, chefe da equipa dos mediadores internacionais nas negociações entre a Frelimo e a Renamo, disse, na semana passada, em Maputo, que compete às partes envolvidas no processo convidar organizações não-governamentais [geralmente apelidadas de “sociedade civil”] e os partidos políticos para darem as suas contribuições para a proposta de legislação sobre a descentralização, que está a ser preparada na Comissão Mista.

Há muito que se vem falando do envolvimento de outros sectores da sociedade no processo. Mario Raffaelli respondia a uma pergunta sobre quando seriam chamadas organizações não-governamentais para participarem na mesa das negociações e afirmou que, quando se fala do primeiro ponto da agenda, que é a “governação das seis províncias”, primeiro é preciso tomar em consideração que foi criada uma subcomissão encarregada de preparar uma proposta de legislação.

Governo moçambicano aguarda resposta do antigo subsecretário de Estado americano Chester Crocker

As autoridades moçambicanas confirmam ter convidado formalmente o antigo subsecretário de Estado norte-americano para os Assuntos Africanos, Chester Crocker, a Fundação Faith, do antigo primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e o antigo Presidente tanzaniano, Jakaya Kikwete, a integrarem o grupo de mediadores da paz em Moçambique.

Entretanto, a pergunta que se faz é porque o Governo moçambicano, que no passado se opôs à entrada de Chester Crocker, por exemplo, no processo de paz para Moçambique, numa altura em que a guerra da Renamo era bastante intensa, está agora interessado no seu envolvimento.

Fonte: Voz da América – 13.07.2016

Nyusi chama Kikwete e Tony Blair para mediadores do diálogo político

Depois da Renamo conseguir colocar na mesa de diálogo a União Europeia, Igreja Católica e a África do Sul, o Presidente da República, Filipe Nyusi, entendeu também escolher três nomes para mediadores.

São eles o antigo presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, a Fundação Faith, do antigo primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, e a Fundação Global Leadership, do ex-subsecretário de Estado norte-americano Chester Crocker. Os novos nomes foram apresentados, na semana passada, à Renamo e confirmados ao “O País”, esta terça-feira, por uma fonte ligada ao processo.

A ideia consensualizada entre o Governo e a Renamo é de que a informação não fosse, por  enquanto, divulgada. É por isso que após a sessão de diálogo político, Quinta-feira passada, as duas partes não concederam a habitual conferência de imprensa, que serve para explicar os resultados das discussões.

De acordo com a nossa fonte, ainda não se sabe se as três entidades terão aceite o convite para vir a Moçambique, mas do lado da Renamo os nomes são pacíficos.

Os nomes

Jakaya Kikwete é, dos três nomes, o mais próximo a Filipe Nyusi e ao partido Frelimo. Governou a vizinha Tanzânia entre os anos 2005 e 2015 – dois mandatos –, suportado pelo Chama Cha Mapinduzi, o partido de Julius Nyerere que apadrinhou a Frelimo desde a primeira hora.

Comissão mista “deveria incluir académicos e sociedade civil”, além dos representantes dos partidos Frelimo e Renamo

“Eu acho problemático que até hoje o grupo constituído para pensar aquilo que vai ser o nosso País seja composto apenas por partidários” afirmou o jurista Ericino de Salema, numa recente conferência organizada pelo Parlamento Juvenil, sugerindo que a chamada comissão mista, criada em Março pelo Presidente Filipe Nyusi e composta apenas por representantes dos partidos Frelimo e Renamo, “deveria incluir académicos, sociedade civil, pessoas que tenham algum capital político e reconhecidas pela sua independência na sociedade”.

O jurista, que denomina a comissão mista de grupo de trabalho “porque o Presidente da República não emitiu nenhum acto juridicamente válido (despacho, decreto)”, declarou também o seu cepticismo em relação ao frente-a-frente entre o Presidente de Moçambique e o presidente da Renamo, que essa comissão está a preparar.

Comunidade internacional aponta o diálogo como saída para a crise moçambicana

A representante das Nações Unidas em Moçambique, Márcia de Castro, veio a público afirmar que só o diálogo é que pode conduzir a uma solução política para o presente conflito.
Castro reconhece que o conflito político-militar constitui motivo de preocupação para todos os moçambicanos e afirmou ser necessário encontrar "espaço de diálogo e de busca de soluções conciliadas".
Preocupado com a tensão política está também o embaixador da União Europeia em Moçambique, Sven Burgsdorff, para quem, sem paz, este país rico em recursos naturais, não vai poder desenvolver-se.
Burgsdorff revelou estar disponível para ajudar os moçambicanos a ultrapassarem a presente situação, mas destacou também o diálogo como o único mecanismo para se alcançar esse objetivo.

Fonte: Voz da América – 04.04.2016

Arcebispo da Beira defende diálogo honesto entre Governo e Renamo

O arcebispo da Beira, Dom Cláudio Dalla Zuanna, em entrevista à Rádio Vaticano em Maputo, defendeu que a tensão político-militar que se vive no país, caracterizada por confrontos entre forças governamentais e homens armados da Renamo, particularmente na zona centro do país, deve ser resolvida com base num diálogo sério e mais abrangente.

Dom Cláudio Dalla Zuanna afirma que o diálogo honesto e sincero é a única forma que as duas partes devem encontrar para resolver o diferendo, mas também os outros segmentos da sociedade devem fazer a sua parte. Escutar e ler mais (Rádio Vaticano)

Igreja Católica apela ao abandono das armas e à retomada ao diálogo

A Igreja Católica lançou uma carta onde destaca a deterioração da tensão política, a criminalidade e o crescimento das famílias deslocadas e refugiadas. A igreja aproveita a Páscoa para apelar ao abandono absoluto das armas e a retomada imediata do diálogo.

A mensagem da Igreja Católica saiu da reunião de bispos, na Beira, no passado dia 17. A igreja começa por fazer um diagnóstico da situação actual do país.

“Com tristeza temos de reconhecer que no nosso país se multiplicam os sinais de paixão e morte: deterioração da tensão político-militar, contínuas provocações e escaramuças que semeiam morte e luto, escalada de criminalidade, violência e raptos, destruição de casas e de outras infraestruturas sociais e económicas, desestabilização do normal curso da vida, comprometendo a actividade produtiva e escolar, crescimento do número de famílias em situação de deslocados e refugiados, intensificação e generalização do ambiente de desconfiança, ódio e hostilidade, seca na região Sul e nas zonas do centro, chuvas intensas, principalmente no norte do país, calamidades que comprometem a produção agrícola, resultando no agravamento da situação de pobreza e fome”.

A Igreja Católica lembra que a Páscoa é a vitória da vida sobre a morte e do perdão sobre a ofensa. E apela “ao abandono absoluto das armas e a retomada imediata do diálogo eficaz, entre as partes em conflito, envolvendo outras forças vivas da sociedade”.  

A terminar os bispos católicos pedem o fim das mortes. “Sejamos aliados da vida e não da morte. Obedeçamos todos à palavra da escritura, que está inscrita nos nossos corações: não matarás”.  

Fonte: O País – 23.03.2016

No mesmo dia Conselho de Segurança recomenda encontro Nyusi/Dhalakama e Comissão Política chama Dhlakama de assassino

Mais uma vez fica evidente que há duas forças concorrentes dentro do partido Frelimo. Uma que mostra sinais de diálogo e outra que não está interessada no fim da guerra. No meio disto tudo Filipe Nyusi aparece desnorteado ou a interpretar papéis estranhos. Esta segunda-feira teve lugar a reunião do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), convocada por Nyusi para discutir o espectro da guerra civil que se vive no País. Há muito CNDS não reunia e no consulado de Guebuza quase que nunca chegou a ser chamado.

O órgão deliberou a criação de condições de segurança para o encontro com o líder da Renamo, com vista a pôr termo às confrontações entre as tropas governamentais e os homens da Renamo e “consolidar definitivamente o ambiente de paz” lê-se no comunicado divulgado pela Presidência da República.

Só que no mesmo dia, a Comissão Política (CP) do partido Frelimo reuniu logo depois do Conselho de Segurança e emitiu um comunicado a destratar a Renamo e o seu líder, não se percebendo de que lado está afinal Filipe Nyusi, pois é presidente do partido Frelimo também. Ler mais (Canal de Moçambique, 26.02.2016)

Que bela peça de teatro!

Dissemos, neste mesmo espaço, vezes sem conta, que os acontecimentos dos últimos dias, que têm vindo a ceifar vidas humanas e destruir bens, eram motivos mais do que suficientes para o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, pôr a mão na consciência. Mas parece-nos que o senhor Nyusi, telecomandado por uma horda de esquizofrénicos, está motivado a empurrar este país para o abismo, à semelhança do seu antecessor.

A título de exemplo, a reunião do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, convocada e dirigida pelo Presidente da República esta semana, pareceu, à primeira vista, uma acção sensata de se louvar. Até porque se deliberou a criação de condições para um encontro com o líder da Renamo, com vista a pôr termo aos ataques e consolidar definitivamente o ambiente de paz e de estabilidade. É sabido que todos os moçambicanos, sobretudo aqueles que, neste momento, sentem na pele os efeitos dessa guerra não declarada, desejam a paz para voltarem a desenvolver as suas actividades e contribuirem para o crescimento do país.

Porém, ficou claro que as intenções do Governo de turno em reunir com a Renamo não passa de uma peça de teatro mal encenada por profissionais de muito mau gosto para os jornalistas anotarem, reportarem e distrairem os moçambicanos dos reais problemas que enfermam o país. A prova disso é que, na mesma semana, a Comissão Política, por sinal dirigida pelo Chefe de Estado, veio afirmar situações diferentes do que foi deliberado na reunião do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, dando a entender que existem dois poderes de decisão dentro do partido. Ler mais (@Verdade Editorial, 26.02.2016)

O diálogo

Por Machado da Graça

No momento que corre uma das palavras mais ouvidas é “diálogo”. O diálogo parece ser a única solução para o risco de uma nova guerra generalizada.

Eu acho que pode ser... ou pode não ser.

Comecemos por ver o que é o diálogo. Dou um exemplo:

“António: Eu proponho isto.

Luís: Não aceito!

António: Eu proponho aquilo.

Luís: Não aceito!

António: Eu proponho aquela outra coisa.

Luís: Não aceito!”

Embora possa não parecer, isto é uma forma de diálogo... que não leva a lado nenhum. Pelo menos a lado nenhum bom.

Embora eu não conheça detalhes, muito provavelmente foi o que aconteceu quando a Frelimo contactou o Governo português para negociar pacificamente a nossa Independência. Os argumentos do Governo de Lisboa terão sido que a proposta de Independência contrariava a constituição e as leis do Estado português. Que a constituição falava das províncias ultramarinas e isso não podia ser alterado. O resultado foram 10 anos de guerra, a luta armada de libertação nacional, e o fim da constituição e das leis colonialistas portuguesas.

A solução da guerra em Moçambique é um diálogo verdadeiro que culmine com a partilha do poder, defende o professor João Pereira

Enquanto os políticos repetem até a exaustão que querem a paz, em várias regiões de Moçambique a guerra, entre as Forças Armadas do Governo do partido Frelimo e do partido Renamo, é uma realidade que não começou recentemente e não tem fim à vista. “O que faz convencer hoje o Governo de que estão em melhores condições para vencer a nível militar”, questiona o politólogo João Pereira em entrevista ao @Verdade onde ainda afirma que do lado do maior partido de oposição “também não existe uma condição objectiva para sustentar uma guerra”. A solução é um diálogo verdadeiro, “que não significa uma humilhação”, mas que culmine com a partilha do poder, como tem acontecido em outros países africanos que viveram situações similares à do nosso país. Ler mais (@verdade, 19.02.2016)

CONGRESSISTAS DOS EUA DEFENDEM DIÁLOGO EM MOÇAMBIQUE

Uma delegação do Congresso norte-americano, que se encontra de visita a Moçambique, defende a efectivação de um diálogo conducente a uma paz efectiva, pois considera que esta é a única ferramenta capaz de garantir o crescimento contínuo que o país vem observando nas últimas duas décadas.

Este sentimento foi manifestado, hoje, em Maputo, minutos após o término de uma audiência que foi concedida àquela delegação pelo ministro moçambicano dos negócios estrangeiro e cooperação, Oldemiro Baloi.

Renamo diz que desarmamento da guarda do seu líder agudiza desconfianças com o Governo

A Renamo, principal partido de oposição, considerou hoje que o desarmamento da guarda do seu líder, Afonso Dhlakama, pode agudizar as desconfianças entre o movimento e o Governo, defendendo soluções práticas para o bem do país. 

"Esta atitude [desarmamento dos seguranças de Afonso Dhlakama], em si, demonstra a falta de seriedade pela parte do Governo, que pode agudizar as desconfianças que existem entre nós", disse, em conferência de imprensa, em Maputo, o porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), António Muchanga.

Face ao ocorrido na sexta-feira, prosseguiu Muchanga, a Renamo exige que o seu líder seja protegido por uma força conjunta constituída por membros do braço armado do movimento e forças de defesa e segurança moçambicanas.