MAE considera ilegal o pagamento de salários a líderes locais
O Ministério da Administração Estatal (MAE) vai deslocar uma equipa à província de Nampula para repor a legalidade sobre o caso de pagamento de honorários aos secretários dos bairros e outros líderes locais. O MAE justifica a medida por considerar que o uso do dinheiro público para o pagamento de salários aos secretários dos bairros é uma medida ilegal e, por isso, deve ser travada.
Segundo o director nacional de Desenvolvimento Autárquico (DNDA), Manuel Rodrigues, o pagamento de subsídios no aparelho do Estado rege-se pelo decreto 35, que fixa as tabelas a serem usadas para os líderes comunitários. Segundo Rodrigues, o mesmo está a ser violado pelo edil de Nampula, Mahamudo Amurane.
De acordo com Manuel Rodrigues, a equipa a ser enviada pelo MAE vai avaliar a forma como os fundos públicos estão a ser geridos pelo executivo de Amurane e, “caso seja provado que a edilidade está a usar dinheiro público para pagamentos a secretários dos bairros, haverá penalizações previstas na lei para quem desvia dinheiro público.
Ainda em torno do assunto, Rodrigues frisa que “os únicos secretários de bairros e líderes comunitários reconhecidos pelo Estado são os eleitos pela comunidade e outorgados pela representação do estatal naquela cidade” e não os que foram “ilegalmente nomeados por Amurane”, a quem acusa de promotor de desordem e indisciplina.
Fonte: O País onlineO País online - 04.07.2014
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7 comentários:
Reparticao dos recursos deve abrangir a todos. + sempre quando algo for no norte sabem bem fazer valer as leis pior quando for a oposicao, mas quando for um da frelimo nada se fala e ate batem palmas, MAE, deve resolver primeiro tantos pendes que tem a resolver e deixem o Nampula para todos........
Porque o Ministério não apoia o Edil a organizar esse processo de forma legal e não pealizar? Será que as pessoas que estão a receber pelo trabalho que fazem não merecem? Podia ser um projecto piloto em Nampula. Podiam ser consultados munícipes, os próprios secretários, ver os fundos disponíveis. Evitavam-se processos, ameaças. Será que o Ministério já se reuniu com o Edil para ver o que ele pensa de bom para o povo e aconselha-lo como faze-lo sem violar as leis? Será esta em Nampula a primeira violação da legalidade em Mocambique? Será mesmo uma violação? Devia-se passar de se andar atrás dos erros para a promocao atrás de bem-estar das pessoas, primeiro lugar.
A frelimo ja mi ganhou.... Sera que para voces a unica forma de manipular o mocambicano é nao lhe dar dinheiro? Voces é que fomentam a curupcao em moz. Como é que um cidadao deve trabalhar sem receber? Sera que ate os vossos netos que andam nos carros comprados com o dinheiro de povo ate possuem cartoes de combustivel nao é ilegalidade? Sera que o Nyusi que usa fundos de estados para fazer uma campanha antes de momento estabelecido nao é ilegalidade? Sera a oposicao de fazer a mesma barbaridade que voces fazem? Cara sem pouca vergonha.....Dà para entender porque os fundadores da frelimo (adelino guambe, urias simango, guenjere e outros) ja nao existem
Antes de punir o edil de Nampula punem os k fazem campanha no periodo antes do legal, refiro me ao camarada Nyussi
elex xao malucos carmelita namachilua pork namora com guebuza
MAE, Ilegalidade, disse jesus aos seus profetas, quem nunca pecou, lance a primeira pedra contra a protitutra, nao so, sabem que tanto dinheiro o MAE, rouba , quando, nos os secretaries do partido tanto trabalhamos com namuaca, Chereua, Filipe paunte, Gamito, nunca nos deram nem uma palha para o tecto , mas este Macua chamado Amurane, nao descriminou nem os secretaries da frelimo, da Mdm e ele aom tribuiur o incentive, senhores da massaroca devia aprender, mas este pouco que tanto doi ao MAE, digam quando vao gostar de ajudas de custo, alojamento, transporte para irem acender fogo, cuidado, o PVO Macua nao fala, el age, pergundem ao Absalao e em Nampula os funcionarios que lhes e roubado os salaries das sua progressoes, mudancas de carreira, onde terminou a pAassagem automatic, onde estao os Vaquias, Namachulia, Talapas para defenderem a dignidade dos Macuas? A historia ja esta a Mudar por favor nao venham semear mais odio porqui o povo tem oportunidade de cobrar. Todos queremos comer. Usem esta inovacao de gestao para outros pontos do pais e nada de descriminacao. viva o povo namnpulense......
MAE, Ilegalidade, disse jesus aos seus profetas, quem nunca pecou, lance a primeira pedra contra a protitutra, nao so, sabem que tanto dinheiro o MAE, rouba , quando, nos os secretaries do partido tanto trabalhamos com namuaca, Chereua, Filipe paunte, Gamito, nunca nos deram nem uma palha para o tecto , mas este Macua chamado Amurane, nao descriminou nem os secretaries da frelimo, da Mdm e ele aom tribuiur o incentive, senhores da massaroca devia aprender, mas este pouco que tanto doi ao MAE, digam quando vao gostar de ajudas de custo, alojamento, transporte para irem acender fogo, cuidado, o PVO Macua nao fala, el age, pergundem ao Absalao e em Nampula os funcionarios que lhes e roubado os salaries das sua progressoes, mudancas de carreira, onde terminou a pAassagem automatic, onde estao os Vaquias, Namachulia, Talapas para defenderem a dignidade dos Macuas? A historia ja esta a Mudar por favor nao venham semear mais odio porqui o povo tem oportunidade de cobrar. Todos queremos comer. Usem esta inovacao de gestao para outros pontos do pais e nada de descriminacao. viva o povo namnpulense......
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