quinta-feira, julho 31, 2014

“Pesos pesados” da Frelimo em risco de falhar VIIIª Legislatura

Nova configuração do Parlamento
Quando as urnas das eleições legislativas abrirem, na manhã de 15 de Outubro, estará aberta a disputa pela nova configuração do Parlamento. Depois de uma vitória folgada em 2009, a Frelimo prepara-se para repetir a maioria qualificada na oitava legislatura. Se há cinco anos a “vitória retumbante” contou com o descarrilamento previsível da Renamo (regrediu de 90 para 51 deputados), desta vez, o xadrez político apresenta-se complicado. Qualquer sonho de hegemonia política sobre o legislativo deverá ter em conta a ascensão do MDM, partido que controla três importantes municípios, mais a vila de Gurúè.
 Além da estratégica cidade da Beira, o Mdm ganhou Nampula e Quelimane, capitais dos maiores círculos eleitorais do país. A Renamo, outro adversário de peso, segue embalada com as cedências do Governo na mesa das negociações, e vai testando a sua aceitação popular através de telecomícios dirigidos por Afonso Dhlakama. A saída do “líder” do lugar incógnito poderá galvanizar as bases da Renamo, partido que mantém o estatuto de segunda força política do país, desde as eleições de 1994. O sistema eleitoral moçambicano acolhe as listas partidárias fechadas, o que inviabiliza aos eleitores a possibilidade de saber quem são os candidatos a deputados. O voto é dirigido ao partido e não aos candidatos, estes últimos escolhidos pelos partidos.
O jornal “O País” traça algumas preferências dos três principais concorrentes às eleições de 15 de Outubro, cujas listas já estão disponíveis nas vitrinas da CNE. A Frelimo colocou como cabeças de lista de todos os círculos eleitorais (para as legislativas, o círculo corresponde à província) membros da Comissão Política. Para Nampula, o maior círculo, com 49 assentos, a lista é encabeçada por Filipe Paúnde, ex-secretário-geral do partido.
Paúnde teve uma curta passagem por Nampula como governador. Em segundo lugar está Lucília Hama, também membro da Comissão Política e governadora da cidade de Maputo. Com posição confortável está também a governadora da província, Cidália Chaúque, na quinta. Eduardo Nihia, antigo combatente e um dos conselheiros do Chefe de Estado, é o sétimo na lista. O antigo PCA dos CFM, Rosário Mualeia, volta à política activa, candidatando-se pelo 11o lugar na província de que é oriundo e de que já foi governador. Pouco confortáveis para a sua reeleição estão os deputados Carlos Moreira Vasco (15º), Luciano de Castro (23º), Abel Safrão (27º).
O deputado Luciano de Castro foi ministro da Coordenação para a Acção Ambiental e teve uma passagem pela ANE, onde presidiu ao conselho de administração. Deixou o cargo em Janeiro de 2013, na sequência da entrada em vigor da lei de Probidade Pública. Mas os casos mais surpreendentes são os de Teodoro Waty, arredado para a 35ª posição, e Alfredo Gamito, o terceiro na lista de suplentes.
Na sétima legislatura prestes a terminar, Waty preside à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL). Responsável pelos pareceres jurídicos e constitucionais das matérias discutidas no Parlamento, a CACDHL foi fundamental para a aprovação do novo Código Penal, tendo trabalhado quase quatro anos no enriquecimento da proposta do Conselho de Ministros. Professor Doutor em Direito, Waty esteve à frente da vasta equipa que colheu e compilou as contribuições de diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil. Num círculo eleitoral que divide paixões entre a Frelimo e a oposição, o presidente da primeira comissão corre o risco de não renovar o mandato. Em 2009, a Frelimo fez eleger 32 deputados, das 45 vagas em disputa.


Fonte: O País online – 01.08.2014

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