O Conselho Constitucional recebeu até ontem, último dia de apresentação de candidaturas, onze propostas de cidadãos que pretendem concorrer na eleição presidencial de 15 de Outubro próximo.
De acordo com Lúcia Ribeiro, juíza conselheira do “Constitucional”, de entre as candidaturas apresentadas contam-se os concorrentes pelos partidos Frelimo, Filipe Nyusi, MDM, Daviz Simango, Renamo, Afonso Dhlakama, PIMO, Yá-Qub Sibindy, os “Verdes”, João Massango, Trabalhista (PT), Miguel Mabote, e PAHUMO, Cornélio Quivela, entre outros.
O processo de candidatura do líder da Renamo, Afonso Dhlakama só ontem ficou completo com a entrega, pelo respectivo mandatário, André Majibire, da Certidão do Registo Criminal, documento que estava em falta no dia da entrega do expediente ao Conselho Constitucional.
A Lei Eleitoral refere que após a recepção das candidaturas, o Conselho Constitucional procede à análise das mesmas, de modo a apurar se estas foram apresentadas de acordo com o estipulado na lei, e depois afixa, em edital, os nomes dos apurados.
Entretanto, no que tange às eleições legislativas e das assembleias provinciais, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) afirma ter recebido, até ontem, processos de candidaturas de pelo menos 25 partidos políticos, coligação de partidos e grupo de cidadãos eleitores.
De entre as formações politicas que apresentaram as suas listas de concorrentes para o sufrágio de 15 de Outubro destaque vai para a Frelimo, no poder, Renamo, principal partido da oposição, e para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que, tal como os outros dois, possui assentos na actual legislatura parlamentar.
De acordo com o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, das 25 formações em alusão, os dados preliminares indicam que apenas seis apresentam candidatos para as Assembleias Provinciais, nomeadamente, Frelimo, Renamo, MDM, PAHUMO, PARENA e o grupo de cidadãos “Juntos pela Cidade” (JPC), que vai concorrer só na província de Maputo.
O prazo de apresentação de candidaturas decorreu de 20 de Maio a 21 de Julho.
De recordar que para as eleições de 15 de Outubro um total de 34 partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos eleitores inscreveram-se para concorrer, condição que, segundo a lei, é imprescindível para garantir a participação no sufrágio.
Fonte: Jornal Notícias - 22.07.2014
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