O Gabinete Central de Combate à Corrupção em Moçambique denunciou práticas corruptas da polícia na angariação de fundos para a realização de “jornadas de trânsito”.
Segundo as autoridades, a polícia fazia pedidos de patrocínio para “jornadas de trânsito” a entidades privadas e singulares. Em contrapartida, os patrocinadores ficavam isentos de qualquer multa em caso de infração do código de estrada, incluindo acidentes de viação.
O Gabinete de Combate à Corrupção diz ainda que a gestão do dinheiro resultante destes patrocínios não era transparente. A polícia emitiu cartões para identificar os seus patrocinadores. Segundo a autoridade competente, esta prática não tem nenhum ordenamento jurídico.
Desconhece-se o destino dado aos fundos
O porta-voz do gabinete anti-corrupção, Bernardo Duce, disse à DW África que não há registo dos fundos que foram atribuídos à polícia. Quanto aos valores monetários, Duce afirma que “não existe nenhuma conta bancária aberta para a gestão das contribuições financeiras”. O que se sabe, segundo o responsável, é que “para cada jornada de trânsito foi criada uma comissão ao nível da província, com um grupo de funcionários pertencentes a estes sectores, que recebem estes bens, incluindo os valores monetários, e que fazem a gestão”.
O Gabinete identificou ainda outro elemento que se junta às acusações graves contra a polícia. No caso de envolvimento em acidentes de viação, indivíduos portadores do cartão de patrocinador emitido pela polícia “identificam-se com estes cartões”, diz Duce, acrescentando: “Pode-se imaginar que isso contribua para que a isenção e imparcialidade dos agentes da polícia de trânsito, fique em causa nessas situações”
Apelo aos cidadãos
Por se tratar de violação da lei vigente, o Gabinete de Combate a Corrupção, mandou a polícia parar com estas práticas. Mais ainda, diz o porta-voz: “Apelamos para os cidadãos para não colaborarem com esta prática. Porque isto pode culminar no envolvimento de cidadãos em atos de corrupção.”
A entidade que examina casos de corrupção em Moçambique já intimou a polícia a explicar estas práticas mas, segundo Bernardo Duce, “ Ainda não tivemos reação por parte da polícia. Mas como foi uma comunicação recente, esperamos que a qualquer momento tenhamos um “feedback”.
Por seu turno, a polícia refere que oficialmente ainda não foi contatada, e nem sabe se estas acusações têm algum fundamento. O porta-voz do comando geral da polícia, Pedro Cossa, alega que a informação lhe chegou pelos meios de comunicação soscial. Questiona ainda se existem dados concretos para fundamentar a acusação: “ Se houver fundamentos, não me posso pronunciar em oposição à apreciação que fizeram. Penso que terão tido elementos de fato e de direito para chegarem a esta conclusão”.
A instituição mais corrupta do país
Pedro Cossa referiu ainda que já envidou esforços junto da polícia de trânsito para perceber o que se passou: “Quis falar com o meu colega que superintende a área de trânsito, mas infelizmente, devido a outras ocupações, não está aqui. É a pessoa que conhece este assunto, se temos estado a enviar abusivamente algumas cartas solicitando patrocínio ou não, para podermos verificar a veracidades das acusações”.
Em Moçambique, diversos estudos sobre práticas ilícitas apontam a polícia como sendo a instituição mais corrupta do país.
Fonte: Deutsche Welle – 18.07.2014
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