Jovens que traficavam órgãos humanos podem “apanhar” até 30 anos de prisão

"Código Penal em vigor não criminaliza tráfico de órgão humanos"

Cidadãos que assassinaram uma pessoa e extraíram o coração e o sexo, na Zambézia, poderão ser condenados a 30 anos de prisão, de acordo com o jurista Rodrigo Rocha

Domingos Zimba, 26 anos, e Carlos Ernesto, 30 anos, que estão detidos por assassinarem friamente uma pessoa do sexo masculino com recurso a golpes de machado, na noite do dia sete deste mês, e posterior extracção de seus órgãos para vender a um cidadão ainda não identificado, poderão ser condenados à pena máxima aplicável no país, por se tratar de um crime com agravantes.

“O crime mais grave é o homicídio, portanto, tudo vai girar à volta deste. O facto de terem em sua posse os órgãos humanos vai servir para olhar para a moldura penal aplicável no caso, porque quando temos um homicídio o número de penas varia consoante os agravantes. A posse de órgão vai pender para uma pena mais pesada”, esclarece Rodrigo Rocha.

Segundo Rocha, não existe no Código Penal em vigor nenhuma criminalização específica relativamente à venda de órgãos humanos. “Ainda que houvesse uma legislação a condenar o tráfico de órgãos, seria usado para quem não participou na acção criminosa do homicídio”, acrescenta.

No entanto, o menor de 14 anos acusado de ser o angariador de clientes deverá ter um tratamento diferente. “Temos um regime de inimputabilidade de menores. Até aos 16 anos, os menores não são criminalmente responsáveis pelas infracções que cometem, mas isso não significa que não podem ser sancionados. Os menores podem ser levados a um centro de reeducação”, afirmou o jurista.

Outro crime violento ocorreu este mês, na cidade da Beira, onde um cidadão torturou e assassinou a sua colega de trabalho, alegadamente porque esta foi aos curandeiros para o tornar impotente sexualmente, porque ele teria negado ter uma relação amorosa com a malograda.

Em relação a este crime, Rodrigo Rocha entende que a pena também será pesada, porquanto o crime foi premeditado. “O primeiro crime é homicídio. Existem agravantes. Amarrou a vítima, houve uma discussão, agressão, ocultou o corpo durante algum tempo e ainda tentou ver-se livre do cadáver”.

Fonte: O País online - 15.07.2014