O diálogo político entre o governo e a Renamo, maior partido da oposição, registou, hoje, mais um impasse, devido as divergências entre as partes sobre os termos de referência do papel dos observadores internacionais que deverão fiscalizar a cessação das hostilidades no país.
O Governo entende que os observadores internacionais, para além de fiscalizar a cessação das hostilidades, também deveriam assistir a desmobilização da Renamo.
Por seu lado, o antigo movimento rebelde condiciona a desmobilização dos seus homens armados a sua integração nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), Polícia moçambicana (PRM), e na Polícia de Altas Individualidades, com base na paridade.
Porém, o governo defende que a reorganização das FDS não faz parte dos termos de referência. Por isso, podia-se deixar para o segundo ponto do diálogo político.
Aliás, o governo tem vindo a defender que o princípio de paridade nas FDS com base em cores partidárias não é aceitável, tendo em conta que o país é composto por moçambicanos membros e simpatizantes de tantos outros partidos políticos, incluindo a Frelimo e a Renamo.
“Sugerimos que, entre hoje e a próxima sessão, a Renamo fosse verificar se quer manter esse ponto da organização das FDS, porque, da maneira como verificamos, faz parte do ponto dois. O governo não quer deitar areia e fingir que este ponto não existe, mas quer discutir sobre esse assunto”, disse, a jornalistas, o subchefe da delegação do governo no diálogo politico, Gabriel Muthisse.
Porém, ele reconheceu que na sessão de hoje, finalmente, a Renamo fundamentou sobre o termo “reorganização das FDS”, o que vai facilitar os exercícios que devem ser feitos de modo a aproximar as partes.
“Esse processo é muito importante. Sabemos agora de quê a outra parte está a falar. É preciso que a Renamo argumente as suas propostas, o que ela não tem estado a fazer. Quando a Renamo defende a entrega das armas a uma entidade credível está a dizer o que?”, questionou.
Como consequência da falta de argumentação, segundo Muthisse, o governo é obrigado a ler nas interlíneas as propostas da Renamo.
“Mas, quanto as questões de equilíbrio e inclusão, só estaremos de acordo se se referirem ou se basearem na política e legislação atinente as FDS, aprovadas pelo parlamento na presença da Renamo”, disse.
Sobre a alegada marginalização dos oficiais da Renamo nas FDS, Muthisse explicou que, desde 1999, houve, no país, um processo de reforma de passagem a reserva dos oficiais, do qual 92 por cento são provenientes das antigas Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM) e oito por cento da Renamo.
O subchefe da delegação do governo no diálogo explicou que no processo de passagem à reserva dos oficiais não se procurou, em momento algum, saber da sua proveniência.
A Renamo afirma que os oficiais oriundos dos seus antigos guerrilheiros estão agorana condição de assessores.
Sobre o facto, Muthisse afirmou que 50 por cento destes são provenientes da FPLM e o restante da Renamo.
“Dissemos que temos as listas todas e que, de nosso ponto de vista, esse é um assunto que não cabe ser discutido nos termos de referência”, referiu.
Questionado sobre os dados numéricos dos oficiais que passaram a reserva, Muthisse recusou-se a dar, alegando tratar-se de dados que fazem parte da segurança e, por isso, não devem ser revelados.
Fonte: AIM - 02.06.2014
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