Doadores contrariam Manuel Chang

Doadores congelaram ajuda ao Orçamento de Estado devido à falta de transparência no negócio da Ematum

Ontem, 13 dos 16 membros que constituem os Parceiros de Apoio Programático (PAP) firmaram, em Maputo, o compromisso de desembolsar 274.6 milhões de dólares, em apoio ao Orçamento do Estado para 2015. Ficaram de fora três importantes parceiros: Reino Unido, Alemanha e Noruega.

O Reino Unido e a Alemanha foram responsáveis por 74.5 milhões de dólares encaixados no Orçamento de 2014, o que representou um peso de 18.8% do apoio total dos PAP no ano em referência.

“A nossa parceria, entre finais de 2013 e início deste ano, atravessou momentos de dificuldade, principalmente relacionados com algumas questões levantadas em torno da operação Ematum, no âmbito da transparência fiscal e do controlo de investimentos públicos. Isto determinou alguns adiamentos no processo de desembolso de fundos por parte de alguns parceiros”, rematou Roberto Velano, embaixador da Itália em Moçambique, que na circunstância falava em nome dos PAP.

Os pronunciamentos feitos pelos PAP, ontem, esclarecem, de uma vez por todas, as dúvidas sobre as razões que ditaram o atraso no desembolso dos apoios para este ano. Aliás, na avaliação conjunta entre as partes, ocorrida em Maio, o Governo acusava o G19 de incumprimento de 14 das 23 metas que se comprometeu apoiar em 2013. Afinal, o maior incumpridor dos compromissos é o próprio Executivo moçambicano. E as consequências são evidentes: o apoio do G19 ao Orçamento cai 121.7 milhões de dólares em 2015. 

Os parceiros do Governo insistem na tecla da necessidade de melhoria da gestão das finanças públicas no país, sobretudo em pontos como  transparência fiscal, gestão de investimentos, combate à corrupção e crescimento inclusivo. Aliás, os PAP deixaram claro que se não houver transparência, mais fundos poderão continuar bloqueados.

Fonte: O País online - 13.06.2014