O Governo moçambicano afirma que a Vale está a impedir que famílias cujos terrenos foram retirados para dar lugar à implantação da mineradora brasileira em Tete, no centro de Moçambique, visitem as zonas de origem onde possuem campas familiares.
Durante o processo de implantação do empreendimento, a multinacional brasileira Vale deslocou 1.300 famílias para o distrito de Moatize, na província de Tete, mas a população tem denunciado dificuldades de acesso à água potável, terra arável e energia elétrica nas novas zonas.
Falando à Rádio Moçambique, o secretário permanente do distrito de Moatize, Tito Magasso, criticou a decisão da empresa brasileira, após esta semana terem surgido divergências entre a Vale e as famílias que tiveram acesso a uma declaração que determina que "nem as atuais famílias, nem os filhos, nem netos devem voltar às zonas de origem nem para apanhar pedra".
A população de Moatize refere que a Vale pretende que as famílias assinem a declaração com este conteúdo, mas consideram que questões culturais devem ser respeitadas, uma posição defendida por Tito Magasso em declarações à estação pública moçambicana.
Em comunicado hoje enviado à Lusa, a multinacional brasileira reagiu ao posicionamento da população e do secretário permanente, lembrando que, "durante o desenvolvimento da avaliação de viabilidade do empreendimento, a Vale realizou estudos detalhados sobre a realidade social, cultural, económica e ambiental da área sujeita à influência do empreendimento".
"Estes estudos indicaram a necessidade de se proceder à deslocação de algumas famílias das áreas de produção de carvão para outras áreas. Uma das modalidades da deslocação destas famílias previsto no Plano de Ação de Reassentamento foi a indemnização assistida, que consistiu no apoio financeiro para a aquisição de uma nova moradia, o que permitiu a deslocação das famílias das áreas de mineração para os novos locais", lê-se na nota.
"Neste processo", assinala o comunicado, "a Vale indemnizou 106 famílias do Bairro 25 de setembro, que optaram por este tipo de atendimento habitacional. O valor indemnizado cobriu a reposição das benfeitorias edificadas, compreendendo as unidades habitacionais e edificações de apoio".
Em declarações à Lusa, Xavier Esquinar, residente em Moatize, considerou que, desde o início do processo, há três anos, a situação continua a não agradar aos afetados.
"A nossa luta agora é exigir construção de novas casas ou pagamento em dinheiro para nós comprarmos novos terrenos para fazermos machambas (hortas) e novas casas. A reabilitação está anulada. Não admitimos que toquem nas casas", disse Xavier Esquinar.
Um livro com o título "El dorado Tete: os megaprojetos de mineração", da autoria dos investigadores moçambicanos João Mosca e Tomás Selemane, sobre a implementação de minas de carvão em Moatize pelas multinacionais Vale (Brasil) e Riversdale (Austrália) refere que "no meio rural, os reassentamentos têm provocado redução de oportunidades de obtenção de rendimentos das famílias, obstaculizam a produção agrícola, dificultam a mobilidade das pessoas e bens e reduzem o acesso aos mercados".
Fonte: RM/Lusa - 21.12.2012
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