MDM promete emagrecer máquina governativa se chegar ao poder

O segundo dia do congresso do MDM foi marcado pela discussão e aprovação do programa do partido e da revisão dos estatutos, dois documentos que traçam as linhas de orientação do partido para os próximos cinco anos. O programa, ora aprovado, vai servir de base para a elaboração dos manifestos eleitorais para as eleições autárquicas, de 2013, e gerais, de 2014.

E caso vença as eleições gerais, aquele partido pretende reduzir, significativamente, o número de ministérios no país, por considerar que a economia do país não produz o suficiente para suportar a dimensão do actual governo e, por via disso, melhorar as condições dos funcionários públicos, bem como tornar a máquina do Aparelho do Estado mais dinâmica e eficaz. O programa prevê ainda acelerar a descentralização da Administração Pública e torná-la mais participativa, para além de promover a competência profissional e eliminação de critérios de nomeação, contratação, promoção e progressão de carreira baseados na filiação partidária. O MDM pretende, ademais, promover o Estado de Direito efectivo e inclusivo que respeite as liberdades políticas, económicas e sociais dos cidadãos e a unidade nacional.

Outra medida é a redução de impostos. O MDM diz no seu programa, por exemplo, que os 17% do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) são um valor muito alto para a realidade do nosso país, daí que há muita gente que não paga os impostos. O “Galo” quer ainda que a economia informal possa ser promovida e possa, acima de tudo, contribuir mais na economia do país.

O programa do MDM está, igualmente, atento à exploração dos recursos naturais no país e no seu programa diz que pretende alterar a actual ordem, nesta área em que se prioriza a exploração e exportação em bruto das matérias-primas, para uma situação em que se promova a instalação da indústria transformadora para exportar produtos acabados, acrescentado, assim, valor à economia do país. A título ilustrativo, aquele partido entende que se o país processasse o carvão mineral venderia o produto no mercado internacional a 300 ou 400 dólares a tonelada e não a 40 ou 50 dólares a tonelada como acontece actualmente com o carvão, que é exportado em bruto, para além de criar mais oportunidades de negócios para as Pequenas e Médias Empresas e emprego para milhares de moçambicanos.

Fonte: O País online - 05.12.2012