Por Damião Trape, da AIM, na Beira
Beira (Moçambique) – As propostas do Programa e das Linhas de Força da Governação dominaram, quinta-feira, os debates entre os delegados ao primeiro Congresso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que decorre ate sábado ma cidade portuária da Beira, Centro de Moçambique.
Durante todo o dia, o segundo dia de trabalhos, testemunharam-se acessos debates em torno dos dois temas, dia em que também foi apresentada e debatida a proposta de revisão dos Estatutos do Partido.
Face a natureza dos debates, foi vedada a presença da imprensa em algumas das sessões do dia, o mesmo tendo acontecido na manhã de hoje, dia em a tónica dominante incidiu sobre o processo de eleições dos titulares dos diferentes órgãos centrais do partido, incluindo o Presidente desta que é a terceira força politica no país, com representação parlamentar.
A polarização nos dois documentos, segundo explicou o até agora presidente do MDM, Daviz Simango, justifica-se no facto de serem estes que constituirão a base de elaboração do manifesto eleitoral para os próximos pleitos, nomeadamente as municipais de 2013, e as provinciais, legislativas e presidenciais de 2014.
Simango considera que através do Programa do Partido e das Linhas de Força da Governação, será possível elaborar um manifesto claro e realista e que vá ao encontro das aspirações da população moçambicana e dos potenciais eleitores em particular.
Tudo porque, em face de rápida inserção do partido no país, a direcção do partido e os militantes acreditam num bom desempenho nas próximas eleições, sonhando anda com alcance de vitórias nestes pleitos.
“Temos que definir, de forma clara, aberta e realista, o que é que o MDM vai oferecer, como política de governação, ao povo moçambicano e ao mundo em caso da vitória nas eleições”, exortou Simango durante os debates, que devido ao ambiente quente nas discussões, a mesa, presidida por Maria Moreno, pediu a imprensa para se retirar da sala de sessões.
No caso das Linhas de Força da Governação, os debates incidiram, sobretudo, nas áreas de agricultura, educação, saúde, a questão dos mega-projectos e sobre gestão dos recursos naturais.
Quanto ao Programa do Partido, o documento apresenta oito pilares em que este se assenta, nomeadamente o Fortalecimento do Estado de Democrático; Política de Soberania e da Dignidade de Moçambique; Política Económica e Financeira mais Produtiva e Justa; e a Administração Pública Mais Efectiva, Útil e Acessível ao Cidadão.
Sobre o primeiro pilar, o Fortalecimento do Estado Democrático, o MDM defende o estabelecimento de uma sociedade inclusiva, caracterizada por uma verdadeira reconciliação e unidade entre os moçambicanos, consolidação da jovem democracia multipartidária.
Ainda no primeiro pilar está consagrada a introdução de mudanças concretas e substanciais na esfera governativa, formulação de política de desenvolvimento nacional de curto e de longo prazos e a valorização social da família, entre outras prioridades.
No que diz respeito à Política de Soberania e da Dignidade de Moçambique, o partido de Daviz Simango apregoa a instituição de um Estado de Justiça Social, estabelecimento de um verdadeiro exército e uma carreira militar bem definida, fazer com que os órgãos de soberania sejam de exclusivo interesse nacional, independentemente das formações políticas.
Quanto à Política Económica e Financeira, o MDM se propõe a promover as oportunidades de trabalho por conta própria, emprego e salário dignos, e, ainda, apoiar os sectores básicos da economia, promover uma política fiscal nacional e definir uma política de aproveitamento integral dos recursos naturais, entre outras apostas.
Em relação ao pilar de Administração Publica Mais Efectiva, Útil e Acessível ao Cidadão, o partido aponta como áreas-chave a harmonização da administração pública com a defesa da regionalização, contribuindo para que o processo de descentralização se estenda a todo o país.
Defende, nesta componente, a participação activa da sociedade civil na monitoria de uma administração pública eficaz e sugere a dignificação da função pública e a revisão do sistema salarial.
O pilar referente à Politica Socio-Cultural destaca a necessidade de criação de um mecanismo económico e social que motive a participação das populações, comunidades, associações cívicas e religiosas, bem como o sector privado no desenvolvimento rural, disponibilizando créditos com juros baixos e outros incentivos.
O MDM aposta, ainda neste pilar, no estabelecimento dum sistema de educação permanente e profissional, dinamizar a construção de habitações, proteger a natureza, valorizar o meio ambiente e desenvolver uma rede hospitalar equilibrada, para além de valorizar e apoiar as iniciativas desportivas e culturais.
Seguir uma política de segurança social, apoiar a criação de associações moçambicanas no estrangeiro são, entre outros desafios, a base deste pilar.
Sobre a Política Externa, o documento não traz nada de novo face ao que vem sendo prática actual nesta matéria.
Assim, o Programa defende a intensificação das relações políticas e económicas com os países da região e do continente em geral, respeitar os princípios de independência e soberania e de não ingerência nos assuntos internos de outros Estados.
O último pilar, sobre os Desafios Nacionais, estabelece a necessidade de fortalecimento do multipartidarismo e a participação de todos os moçambicanos no processo de governação do país.
Entretanto, Os trabalhos prosseguiram hoje com a apresentação de diversas moções, mas o dia será marcado pela eleição dos órgãos do partido, incluindo o presidente.
Os órgãos eleitos deverão realizar, ainda hoje, as respectivas sessões extraordinárias, daí que o programa prevê o prolongamento dos trabalhos até cerca das 21:30 horas locais, período que poderá ser prorrogado em caso de necessidade.
Fonte: AIM - 07.12.2012
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