Tidumene nta yenda! É como se fosse o hino do Movimento Democrático de Moçambique, que significa pronto para o chamamento. Foi embalados nesse cântico revolucionário que, durante quatro dias, os mais de 900 delegados e convidados daquela formação política discutiram a vida do partido, o seu posicionamento face à situação política, económica e social do país, e a sua participação nos próximos pleitos eleitorais. Terminado o Congresso, o MDM diz estar preparado para obter bons resultados nas eleições, se todas as acções aprovadas pelo congresso forem correctamente implementadas.
Os congressistas discutiram exaustivamente todos os assuntos que agendados para a magna reunião, a começar pela participação do partido nas próximas eleições. Nos debates, o ponto que levantou grande controvérsia tinha que ver com o facto de alguns membros proporem que o MDM se coligasse a outras forças políticas em algumas autarquias onde sabe que tem poucas possibilidades de ganhar ou conseguir bons resultados, até pelo facto de não dispor de recursos financeiros suficientes para cobrir as despesas da sua participação nas eleições. Entretanto, esta pretensão não colheu consenso, e acabou ficando aprovado que o partido vai candidatar-se em todas as 43 autarquias do país sem se coligar a qualquer outro, mas vai apoiar candidatos independentes que mostrem capacidade de vencer eleições. Paralelamente, o MDM deverá, quanto antes, verificar o estado geral das autarquias para conhecer a real situação e determinar acções concretas para resolver os problemas detectados, caso vença as eleições.
Depois do congresso, a direcção do partido ficou com a missão de terminar, quanto antes, o processo de selecção de candidatos do partido e identificar possíveis candidatos independentes a apoiar nas eleições do próximo ano, bem como realizar eleições internas, para a escolha de candidatos nas autarquias onde já foram identificados membros elegíveis a candidatos do partido.
Por outro lado, o MDM deverá continuar a formar os seus membros em matérias ligadas à legislação eleitoral, para melhor controlar os processos eleitorais e evitar fraudes, apesar de a Lei Eleitoral a ser usada nas próximas eleições ainda não ter sido aprovada pelo Parlamento, devido a divergências entre as bancadas parlamentares no que à composição dos órgãos de administração eleitoral diz respeito.
Em relação a este aspecto, a bancada do MDM no Parlamento mereceu elogios no congresso, por ter conseguido consensos nas matérias que levou para a revisão da legislação eleitoral. É que o MDM propôs alterações nos procedimentos do processo da votação que facilitam a ocorrência de fraude, o que foi acolhido pelas outras bancadas, e não se opõe a qualquer uma das formas de composição da Comissão Nacional de Eleições, nem do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, apesar de ter levado à mesa de negociações a indicação de cidadãos apartidários àquelas instituições.
Outro documento que mereceu debates exaustivos foi o estatuto do partido. Os congressistas levaram mais de vinte horas para aprovar a revisão dos Estatutos do partido. É que os mesmos alargam os poderes do presidente do partido, que, para além de o dirigir, tem a competência de indicar a Comissão Política, o Conselho Nacional de Jurisdição, os chefes dos diferentes departamentos nacionais, os delegados políticos provinciais, e houve quem propôs que devia ser ele a indicar igualmente os delegados ao congresso, como forma de tornar o órgão um espaço de maior debate. O Conselho Nacional e o Conselho de Jurisdição também viram algumas das suas competências alargadas e o congresso ganhou novos delegados naturais, caso de titulares de órgãos do Estado eleitos pelo MDM.
Fonte: O País online - 10.12.2012
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