Decisão histórica: Dilma investe todas as receitas do petróleo na Educação

A partir de agora, as taxas petrolíferas que os estados brasileiros produtores de petróleo recebiam passam a ser destinadas exclusivamente à educação em todos os estados do país.

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, tomou esta sexta-feira uma decisão histórica: para os novos contratos para exploração de petróleo brasileiro em terra e mar, a taxa ou compensação que recebiam todos os anos os estados produtores de petróleo, serão agora destinados exclusivamente para a educação.

Em 2011, a taxa foi de 13.000 milhões de reais (cerca de 4.600 milhões de euros), que poderá aumentar á medida que se vão explorando novos poços de petróleo.

O Ministro da Educação, Aloizio Mercandante, que juntamente com outros três ministros apresentou o novo projecto de lei presidencial em conferência de imprensa, acentuou o valor histórico da decisão do governo de Dilma Rousseff. "Não esxite futuro melhor para o país que investir na educação", disse.

Para o ministro, "só a educação fará do Brasil uma nação efectivamente desenvolvida, já que a educação é o fundamento de todo o desenvolvimento económico futuro".

O tema das taxas petrolíferas, que depende todos os anos da produção de crude, tem sido um verdadeiro quebra-cabeças para Dilma Rousseff, já que o Congresso há muito tempo, desde os governos do ex-presidente Lula da Silva, discute se as taxas se deviam dedicar exclusivamente aos estados produtores ou a todo o país em geral, uma vez que se trata de uma riqueza nacional.

Finalmente, o Congresso aprovou uma lei neste último sentido. A partir de agora, as taxas benificiarão todos os estados.

Fonte: Rádio Mocambique - 02.12.2012