Conselho Constitucional: Comunicacão Social

Na página página 54 do Acórdão nº 21/CC/2014, fala sobre a Comunicação social no período eleitoral e eis:

Comunicação Social

Relativamente a comunicação social, importa aqui sublinhar a sua primordial e indiscutível importância, para o esclarecimento da opinião pública e de promoção da liberdade de opinião e de imprensa. Os órgãos de comunicação social jogam um papel chave na informação e educação do eleitorado em todas as fases do processo eleitoral.

Foram credenciados para acompanhar o processo eleitoral 1851 (mil e oitocentos e cinquenta e um) jornalistas nacionais e 85 (oitenta e cinco) estrangeiros.

O Conselho Constitucional enaltece o incansável e abnegado envolvimento dos profissionais da comunicação social, públicos e privados e cuja missão se reconhece ser da maior utilidade para o País."'

Fonte: Conselho Constitucional - 30.12.2014

Acórdão nº 18 /CC/2014 de 4 de Dezembro

Proc. n.º 20/CC/2014

Acordam os Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional: AQUI

VOTO VENCIDO

Votei vencido pelos seguintes fundamentos:

Num Estado que se diz de Direito como o nosso, os processos eleitorais exigem que, no seu termo, não fiquem irregularidades por corrigir ou ilícitos por sancionar, sob pretexto algum, para que haja total transparência e os seus resultados traduzam a real vontade dos eleitores manifestada nas urnas.

A forma como as presentes eleições foram geridas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e seus órgãos de apoio, mormente os apuramentos e centralização dos resultados eleitorais a todos os níveis, o núcleo e a essência de qualquer processo eleitoral, levanta dúvidas sobre a veracidade dos seus resultados, tantas foram as irregularidades que não foram corrigidas nem esclarecidas.

Segundo alegações da própria CNE, ficaram por processar actas e editais por diversos motivos, sem contar com a não contabilização das actas e editais que afirma terem desaparecido.

Esta situação tem vindo a acontecer em todas as eleições realizadas no nosso país, e nunca a CNE se preocupou em corrigi-la, nem tão pouco lançou mão para evitar a sua ocorrência, a fim de repôr a verdade eleitoral.

Nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2014 e não só, foram detectados boletins de voto pré-votados e nem a CNE ou qualquer outra autoridade se dignaram, até à presente data, esclarecer este fenómeno e o seu impacto nos resultados eleitorais e a forma de evitar que volte a acontecer nos próximos pleitos eleitorais.

Por outro lado e mais uma vez, entendo que o princípio da impugnação prévia, pressuposto fundamental do contencioso eleitoral, da forma como está desenhado, é complexo, inexequível e injusto e só serve para branquear as irregularidades e, algumas delas, pelo seu perfil, intencionalmente ocasionadas.

Por todo o exposto, entendo que as eleições gerais de 2014, não primaram nem pela justeza nem pela transparência, como seria de desejar e a lei impõe.

(Manuel Henrique Franque) _________________________________________

Maputo, aos 29 de Dezembro de 2014.

Acórdão nº 21/CC/2014

Leia aqui o Acordao 21 CC 2014 sobre a  Sobre a Validação e Proclamação dos Resultados das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, realizadas a 15 de Outubro de 2014. 

RENAMO ESCORRAÇA JORNALISTAS

A Renamo, o maior partido da oposição no país, impediu os jornalistas dos órgãos públicos, incluindo da Agência de Informação de Moçambique (AIM), Radio Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM), bem como do jornal “Noticias” de cobrir uma conferência de imprensa desta formação política havida hoje em Maputo.

Para o efeito, Renamo incumbiu ao seu chefe-adjunto do departamento nacional de informação, Gilberto Chirindza, a missão de controlar a identidade de cada jornalista e o respectivo órgão de informação.

Quando chegou a vez da equipe de reportagem da AIM, Chirrindza disse num tom ríspido “a AIM não foi convidada”, para de seguida acrescentar “tanto o Notícias, a TVM (Televisão de Moçambique) e vocês já não vão mais cobrir as nossas actividades. Os vossos chefes já sabem disso.

Fonte: AIM – 29.12.2014

Moçambique: Líder da Renamo pede «milagre» ao Conselho Constitucional

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, pediu hoje que o Conselho Constitucional moçambicano faça "um milagre" e invalide os resultados eleitorais, alertando para o risco de desobediência civil generalizada e atrasos no desenvolvimento do país.

"Invalidar os resultados seria a solução", declarou Afonso Dhlakama por telefone à Lusa , líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), sustentando que esta decisão "demonstraria um Conselho Constitucional técnico, profissional e com prestígio, além de um modelo de democracia para África e para o mundo e uma aprendizagem para governos eleitos com fraude".

TUMULTOS NA MINA DE MAVUKU: Há garimpeiros desaparecidos

CONTINUA desconhecido o paradeiro de alguns garimpeiros feridos durante os tumultos ocorridos há cerca de dez dias na mina de Mavuko, distrito de Moma, em Nampula, na sequência de uma intervenção violenta de agentes da Comissão dos Desmobilizados de Guerra (CODEG), uma empresa privada de segurança, alegadamente para acabar com a exploração ilegal de pedras semipreciosas que ocorrem naquela região.

Santos Miguel, residente naquele povoado, reclama o paradeiro de dois membros da sua família, nomeadamente António Alfredo e Augusto Agostinho, feridos durante a agitação da madrugada de 13 de Dezembro, e dos tumultos que se seguiram ao assalto e vandalização, por populares, das instalações da empresa Paraibas Moçambique Limitada (PML), proprietária dos jazigos.

Eu Quero Apenas - Roberto Carlos

Eu quero apenas olhar os campos
Eu quero apenas cantar meu canto
Eu só não quero cantar sozinho
Eu quero um coro de passarinhos

Conselho Constitucional valida resultados

O Conselho Constitucional (CC) vai proceder nesta terça-feira (30 de Dezembro), no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano em Maputo, a validação e proclamação dos resultados das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, realizadas a 15 de Outubro.

Segundo os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) o sufrágio teve como vencedor Filipe Jacinto Nyusi e o seu partido, a Frelimo.

Em segundo lugar ficou o partido Renamo, com o seu líder Afonso Dhlakama e em terceiro, Daviz Mbepo Simango, Presidente do partido do Movimento Democrático de Moçambique.

Para a divulgação e validação dos resultados, o CC basea-se na alínea número 2 do Artigo 224 da Constituição da República e no Artigo 120 da Lei número 6/2006, de 2 de Agosto, da Lei Orgânica do Conselho Constitucional.

Fonte: O País online – 28.12.2014

História da Operação Produção

Ler aqui a história da Operação Producão. Pode ler também “Escravos sem dono”: a experiência social dos campos de trabalho em Moçambique no período socialista de Omar Ribeiro Tomaz

FRELIMO DIZ QUE NÃO VAI PERMITIR AGITAÇÃO DURANTE VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS

A Frelimo, partido no poder em Moçambique, afirma que não vai permitir que a Renamo, o maior partido de oposição ou qualquer outra formação política agitem as populações durante a validação e proclamação dos resultados das eleições gerais presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais.

O Conselho Constitucional, órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional em Moçambique, deverá anunciar formalmente, na terça-feira próxima, os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro.

MANINO DE OURO MUARACA PARTI 3

Campanha anticorrupção na China atingiu mais um vice-ministro

A campanha anticorrupção na China, considerada uma das mais persistentes e diversificadas das últimas décadas, atingiu mais um quadro dirigente com categoria de vice-ministro, anunciou hoje a Comissão Central de Disciplina do Partido Comunista Chinês.

Desta vez foi um vice-ministro da Administração Estatal da Indústria e Comércio, Sun Hongzhi, que, segundo aquela Comissão "está a ser investigado por suspeita de ter violado a disciplina do PCC e a lei".

Cerca de 60 quadros dirigentes chineses, entre os quais um antigo chefe da Segurança e um ex-vice-presidente da Comissão Militar Central, foram já atingidos pela campanha anticorrupção desencadeada pela nova liderança do PCC, há dois anos.

Fonte: LUSA - 26.12.2014

Para ver

O Homem Novo

XIPALAPALA

Por: João de Sousa

joaodesousa47@gmail.com

Um pequeno mas elucidativo texto do meu co­lega e amigo Machado da Graça, a propósito dos “chumbos” ocorridos nos recentes exames da décima e décima segunda classes, chama a atenção para as águas turvas por onde navega a educação em Moçambique.

Transcrevo esse texto, com a devida vénia: “Há poucos meses li um texto de uma aluna da 7.ª classe. Em 4 parágrafos tinha 36 erros ortográ­ficos e o texto não tinha qualquer nexo. Não se percebia coisa nenhuma. Mas estava na sétima classe e alguém(ens) lhe permitiu lá chegar”.

Esta frase diz tudo. Este é um dos muitos exemplos que acontecem por cá. Sem pretender generalizar situações, começo a chegar à triste conclusão que hoje, na instrução primária, fazer uma redacção, uma cópia ou um ditado, saber somar, multiplicar, diminuir ou dividir deve ser um bicho de sete cabeças.

E Paulo Freire disse:

Tolerância de ponto para 24, 31 e dia 02 de Janeiro

Por ocasião da quadra festiva, nomeadamente o dia da Família e a Passagem de Ano, o Governo concede Tolerâncias de Ponto, nos próximos dias 24 e 31 de Dezembro de 2014, a partir das 12 horas.

O Governo concede, igualmente, tolerância de ponto no dia 02 de Janeiro de 2015, Sexta-Feira, desta feita para todo o dia, a todos trabalhadores e funcionários públicos do país.

A tolerância em referência, segundo prevê o nº 4, do artigo 205 da Lei do Trabalho, não abrangerá aqueles trabalhadores e funcionários cuja actividade não permite interrupção no interesse público. Igualmente, o Comércio e outros serviços essenciais continuarão a funcionar normalmente, incluindo nos horários estabelecidos no âmbito da quadra festiva.

E, visando garantir uma passagem harmoniosa das festas, o Governo exorta a todos os empregadores e entidades patronais, que ainda não o fizeram, para procederem ao pagamento de salários dos trabalhadores atempadamente. O Governo aproveita esta mesma ocasião para desejar festas felizes e um próspero Ano Novo de 2015 a todos os empregadores, trabalhadores, funcionários e os seus familiares.

Fonte: Diário da Zambézia - 23.12.2014

“Filme MBS” continua a levantar questões

Agora a Polícia diz que os raptores estão a fugir do país

O desaparecimento e o reaparecimento do empresário Momad Bashir Suleimane, considerado “barão da droga” pelo Governo dos Estados Unidos da América, e um dos principais financiadores do partido Frelimo, continua a levantar muitas questões que não encontram respostas. Cada intervenção, tanto da Polícia como do próprio empresário, traz consigo fortes indícios de estarmos perante um “grande filme”, montado com a colaboração do Estado moçambicano.

Guebuza anuncia Nyussi como “próximo Presidente da República”

PRATICAMENTE ALINHANDO PELO MESMO DIAPASÃO DE DHLAKAMA

EDSON ARANTE

Tal como tem andado a fazer o líder da Rena­mo, Afonso Dhlakama, ao “anunciar” os resultados das eleições do passado dia 15 de Outubro, o actual Chefe do Estado moçambicano, Ar­mando Guebuza, “revelou”, sexta-feira passada, que o candidato da Frelimo, Filipe Nyussi, “será o próximo Presidente da República de Moçambique”.

O facto é que apesar de a Comissão Nacional de Elei­ções (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) terem, já, efectivamente, anunciado Nyussi e o partido Frelimo como vencedores do es­crutínio de 15 de Oubro de 2014, tais resultados care­cem, ainda, da homologação do Conselho Constitucional (CC), para serem pública e formalmente propalados, a não ser que se esteja a tomar este órgão de mero fantoche.

Militares espancam populares em Nacala-Porto

Alguns militares das forças especiais da base área na cidade de Nacala, na província de Nampula, são acusados de agredir fisicamente a cidadãos residentes nas imediações duma residência supostamente pertencente a um oficial sénior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), sita no bairro Mocone. A acção está a ser bastante contestada por populares ora revoltados.

De acordo com Cipriano Aly, um dos residentes naquela zona, o caso mais gritante deu-se num domingo (14), quando um grupo de militares interpelarou e espancou, alegadamente sem motivos óbvios, um casal que regressa de um convívio familiar, algures em Nacala-Porto, tendo posteriormente disparado e uma das balas passou ao lado de uma menor.

Líder da Renamo expulsa televisão estatal da cobertura de reunião do partido

 líder da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, expulsou neste domingo a equipa da Televisão de Moçambique (TVM), estação estatal, que cobria o Conselho Político da organização, por inviabilizar a visibilidade do movimento.

Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), ordenou, em plena sessão, que o jornalista e "cameraman" da TVM, da delegação de Sofala, destacados para cobrir o evento, deixassem a sala, por suspeita de "espionagem" e por alegadamente terem ordens para não publicarem as matérias.

"Fiz [a expulsão] por satisfação pessoal e dos membros do partido. Chega de brincadeiras. Eles filmam muito tempo e não tiram nada. Inclusive, já abordei o PCA [presidente do conselho de administração] sobre a situação", disse Afonso Dhlakama, quando questionado pela imprensa sobre a sua posição.

Fonte: @Verdade - 21.12.2014

PRM CONTINUARÁ A INVESTIGAR CASO DO RAPTO DO MOMED BACHIR

"...O primeiro detido, identificado por Cardoso, refutou qualquer envolvimento no caso e disse que foi detido na Localidade de Bobole, distrito da Manhiça, na companha de um amigo que para lá se tinha deslocado a fim de o vender uma viatura.

Durante os testes que realizavam, apareceram os agentes da PRM e abriram fogo que além de me ferir, me levaram para a esquadra”, disse Cardoso, cuja versão é semelhante a do “vendedor” do carro, Ivo Soares.

Ivo Faustino, o terceiro individuo detido sexta-feira na sua residência no Posto Administrativo da Machava, também refuta o crime que lhe ‘e imputado e disse desconhecer as razões da sua detenção.

Faustino disse que as forças da lei e ordem saltaram o muro da sua residência e, na presença de crianças e demais membros do agregado, abriu fogo e, de seguida, prendeu a ele juntamente com outros dois jovens que para lá se tinham deslocado com uma viatura de reboque “break down” para avaliar a possível recuperação do seu carro sinistrado na quinta-feira.

Fonte: AIM – 21.12.2014

Ainda sobre o resgate de Momad Bachir Suleman"

Alguns pontos do vídeo do Bachir na Primeira pessoa:
Estive 38 dias com raptores; 
"Fiquei 12 dias no primeiro cativeiro";
"Maltrataram-me, mas muito, bateram-me porque queriam valor de resgate"
Durante os 38 dias, a comida que me davam era uma macaa e quatro bolachas maria (por dia durante os primeiros 4-dias); 
"Praticamente todos os Raptores eram de nacionalidade estrangeira (Sul africanos e Zimbabweanos)";
"Além de me maltratarem de me maltratarem, não me davam alimentação, nem comida"....( Aqui neste ponto ele me atrapalhou, não entendi a diferença entre maltratar; falta de alimentação e comida);
"Os valores altos que eles pediam erra difícil"

Fonte: TIM in Diálogo sobre Mocambique, editado por Osvaldo Mauaie - 20.12.2014

Momad Bachir Sulemane já foi resgatado

Momed Bachir Sulemane, proprietário do grupo MBS, foi resgatado na madrugada de sábado (20.12.2014), na Vila da Macia, distrito de Bilene, em Gaza, numa operação que envolveu forças especiais da PRM.

Recordar que Momed Bachir havia sido sequestrado no passado dia 12 de Novembro, do corrente ano e, só agora é que foi resgatado. Mais informações sobre o assunto no Primeiro Jornal.

Fonte: O País - 20.12.2014; 

Foto: retirada do mural de Egídio Vaz - 20.12.2014

Défice de livros e uso de cábulas motivaram chumbos em massa

Mais de 200 mil alunos do Ensino Secundário terminaram esta terça-feira, em todo o país, os exames da segunda época. Sabe-se que, de acordo com dados do Ministério da Educação, os 421 746 alunos das 10.ª e 12.ª classes inscritos nos exames da primeira época, metade não conseguiu resultados positivos. As reprovações em massa que marcaram a primeira fase estão a gerar as mais variadas interpretações.

Na cidade de Maputo, alguns alunos entrevistados pela nossa equipa de reportagem alegam que chumbaram na primeira época porque os exames foram difíceis; outros alunos apontam a existência de falhas na atribuição de notas negativas; para outros aina, além das dificuldades na resolução dos questionários, acreditam que os chumbos em massa resultaram da cópia de exames falsos que eram vendidos por desconhecidos em muitas escolas. Ou seja, o uso de cábulas erradas...

Provas compradas

Sabe-se também que outros casos de reprovação têm a ver com o facto de muitos dos alunos terem optado por comprar, de pessoas não reveladas, questionários falsos, julgando que seriam aqueles que viriam nas provas finais .

Já outras fontes entrevistadas pelo jornal “O País”, também na cidade de Maputo, defendem que a responsabilidade das reprovações é de todos os intervenientes no processo educativo, designadamente os professores, os encarregados, o Estado e os próprios alunos.

Fonte: O País – 19.12.2014

Governo diz que a dívida pública começa a emitir sinais de alerta

O ministro das Finanças, Manuel Chang, disse na quinta-feira em Maputo que a dívida do país começa a dar sinais de alerta e corresponde agora a 36% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Há um indicador que mostra alguns sinais, mas que não atinge o nível de insustentabilidade. Temos tido todo o cuidado necessário para que este indicador, que é o valor da presente dívida sobre o PIB, não chegue aos 40%" , afirmou Chang, falando aos jornalistas, à margem de uma visita à Bolsa de Valores de Moçambique (BVM).

Eleição intercalar em Cuamba: Frelimo e o seu candidato lideram contagem provisória

Ocorrências

Em mais uma eleição caracterizada pela desorganização, pela troca de cadernos eleitorais e pela abstenção, voltou também a notar-se a partidarização das instituições eleitorais e da Polícia e as práticas fraudulentas do partido Frelimo. Por exemplo, o vice-presidente da Mesa 01003444, na EPC de Mujaua, Armando Pios, foi apanhado a votar ilegalmente com um cartão que não pertence àquela autarquia. Armando Pios, nascido em Pemba, recenseou-se na EPC da Cerâmica.

O director provincial do STAE, Gonçalves Nhachungué, que se encontrava no local, recusou-se a mandar deter Armando Pios, encontrado em flagrante delito.

Três vogais da CNE, nomeadamente, Padre Latino, Fernando Mazanga e José Belmiro tentaram mandar prender o referido cidadão, mas não tiveram sucesso. A Polícia recusou-se a prendê-lo e até abandonou o local na companhia do director do STAE. Um jovem da OJM também foi apanhado em flagrante delito a fazer campanha a favor da Frelimo, mas a Polícia apenas o retirou do local. Vários funcionários do gabinete de propaganda do partido Frelimo em Maputo estão em Cuamba, mas com crachás de observadores nacionais. O STAE não sabe explicar quem andou a distribuir crachás de observadores no partido Frelimo. Este grupo de falsos observadores inclui Sábado Malendza, deputado da Frelimo na Assembleia da República.

Fonte: Canalmoz – 18.12.2014

STV HoraFinal 17 12 2014

Resultados das Intercalares de Cuamba

Acompanhe os resultados parciais das eleicões intercalares de Cuamba no mural do Parlamento Juvenil.

Balanço intermédio (12horas)

Passadas 5horas após o início da votação aqui em Cuamba, temos a registar alguns casos de impedimento de eleitores para exercer o seu direito de voto devido a ausência de nomes nos cadernos eleitorais e a falta de envelopes para a votação especial.

Contudo, a grande preocupação prende-se com a ausência massiva que se regista em vários postos por onde passamos, postos de votação se eleitores, MMVs e escurtinadores sem trabalho é a cara de muitos postos de votação, o que nos faz antever uma grande abstenção. Esperemos ver o cenário desta tarde.

Fonte: Parlamento Juvenil - 17.12.2014

CINCO GARIMPEIROS MORTOS NUM CONFRONTO COM A SEGURANÇA

Ontem, na mina de Mavuco

Pelo menos 5 pessoas perderam a vida na madrugada da terça-feira, por queda em jazigos e bala de armas de fogo, quando elementos de uma empresa de segurança privada abriram fogo contra garimpeiros ilegais na área mineira de Mavuco, no posto administrativo de Chalaua, distrito de Moma, em Nampula, concessionada à Paraíba Moçambique Limitada (PML).

Um cidadão que responde pelo nome de Agustavo, membro de uma associação mineira naquela área, contou, quando contactado telefonicamente (através do numero 86 9862122), que a “investida” dos homens da segurança privada, que presume serem da empresa OMEGA, aconteceu a meio da noite da última terça-feira, tendo, em consequência, apanhado as pessoas de surpresa. Ler mais

Coisas da vida - penumbra conjugal P1

"De qualquer forma eu, se fosse a Abdul Carimo, ia preparando uma malinha com alguma roupa, produtos de higiene e medicamentos que tome regularmente porque é sempre desagradável chegar à cadeia sem esse tipo de coisas"

Por Machado Da Graca

Meu caro Sixpence

Espero que estejas bem, assim como toda a tua família. Do meu lado está tudo bem, felizmente.

Onde as coisas parecem não estar a ficar nada bem é para os lados do sheik Abdul Carimo, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

É o já famoso problema dos editais das últimas eleições.

Depois de Carimo dizer que os editais esta­vam no STAE e de o STAE dizer que estavam na CNE tivemos ainda o porta-voz da CNE a dizer que estavam no Conselho Constitucional (CC).

Ora este Conselho notificou, no fim da sema­na passada, a CNE para que entregue os editais provinciais, dos editais de distrito ou cidade de Quelimane, Alto Molócuè, Ile, Inhassunge, Lugela, Maganja da Costa, Milange, Mocuba, Namacurra, Namarrói, Nicoadala e Pebane. O CC exige ainda cópias originais dos editais considerados impro­cessáveis pela CNE.

CNE entregou “algumas cópias” de editais ao Conselho Constitucional

Originais continuam desaparecidos e a CNE não conseguiu os editais do apuramento centralizado que foi realizado por si própria

Maputo (Canalmoz) – O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, disse, na noite de ontem, ao “Canalmoz”, que a CNE “já respondeu a todas as solicitações feitas pelo Conselho Constitucional”, referentes aos editais.

“Entregámos hoje todos os documentos pedidos pelo Conselho Constitucional”, disse repetidamente Paulo Cuinica, declinando dizer quantos editais entregaram, e se eram originais ou cópias.

Aeroporto Internacional de Nacala - Setembro 2014

Elite política moçambicana prejudica EDM e os seus clientes, diz o CIP

Num estudo intitulado "Eletricidade de Moçambique: mau serviço, falta de transparência e politizada", o CIP faz várias denúncias, entre elas a ausência de concursos públicos e a participação nociva das elites polítcas.

O Centro de Integridade Pública (CIP) revela na sua mais recente pesquisa que as elites políticas moçambicanas estão envolvidas em negócios de energia elétrica em Moçambique. O estudo diz ainda que as tarifas de energia de Moçambique são das mais altas da região austral de África, apesar do país ser um dos maiores produtores. E a fatura dessas irregularidades é paga pelo consumidor doméstico, enquanto o consumidor industrial paga menos. A DW África entrevistou o autor da pesquisa e colaborador do CIP, Borges Nhamire.

Promulgação dos resultados das eleições moçambicanas só em Janeiro

Dois meses depois dos moçambicanos terem ido às urnas votar pelo novo presidente  e parlamento nacional, a procissão para a validação dos resultados ainda vai no adro.

Os resultados oficiais deram vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, mas a oposição continua a contestá-los, considerando terem sido fraudulentos.

“Derrapagem do metical não está relacionado com situação política ” – diz Manuel Chang

Fonte: TIM - 15.12.2014

Prossegue o braço de ferro entre Governo moçambicano e RENAMO

A composição do exército e da polícia de Moçambique em discussão há quase dois meses continua a constituir um impasse nas negociações entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Apesar de não haver ainda nenhum sinal público do fim do braço de ferro entre o Governo moçambicanbo e a RENAMO, Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição, já garantiu que em janeiro próximo as suas forças residuais estarão integradas no exército e na polícia nacionais.

Para a delegação do Governo, a demora em terminar com este processso cria implicações para os diversos setores do país.

Tensão pós-eleitoral “enerva” mercado e provoca queda do Metical

A tensão pós-eleitoral começa já a prejudicar a economia nacional. O Banco de Moçambique diz que o metical está a depreciar e que há um ambiente de nervosismo e expectativas negativas no mercado. O dólar americano é cambiado neste momento a 34.5 meticais nos principais bancos comerciais, contra os anteriores 31 meticais.

A reacção da Renamo e do MDM aos resultados eleitorais está a agitar o mercado. Afonso Dhlakama e Daviz Simango dizem que não reconhecem os resultados anunciados pela CNE, e o líder da Renamo está em digressão pelas províncias com a mensagem de criação do governo de gestão ou indicação de governadores nas províncias onde teve maior número de votos.

Do lado da economia, este posicionamento reflectiu-se na maior depreciação do metical face ao dólar. Da média de 30 meticais por dólar antes das eleições, a moeda norte-americana vale agora 34.5 meticais nos principais bancos comerciais, chegando mesmo a 38 meticais nas casas informais.

O Banco Central, no comunicado produzido após a reunião do Comité de Política Monetária, sexta-feira passada, não tem dúvida que esta desvalorização se deve à instabilidade política provocada após o anúncio dos resultados eleitorais.

Fonte: O País - 15.12.2014

EDITAIS REACÇÃO JURISTAS

Fonte: TIM

Os editais

A TALHE DE FOICE 

Por Machado da Graça

Se mais alguma coisa fosse necessária para nos convencer da fraude eleitoral a que assistimos este ano, o folhetim do desaparecimento dos editais chegaria para tirar todas as dúvidas.

As informações dos vários (ir) responsáveis são contraditórias.

O presidente da CNE diz que estão no STAE. O director do STAE diz que estão na CNE e o porta-voz da CNE diz que estão no Conselho Constitucional. Todos eles à espera que o fiel curto circuito os venha salvar com um incêndio que faça desaparecer as provas da bandalheira.

Segundo a Lei Eleitoral, os editais devem estar guardados na CNE e estar disponíveis para consultas pelos principais interessados, nomeadamente os partidos concorrentes e os grupos de cidadãos proponentes.

É, portanto, o sheik Abdul Carimo que tem que apresentar esses editais. Caso não o faça deverá ser enviado para a cadeia onde a Lei lhe reserva uma estadia de seis meses, além de multa.

E esperemos para ver e ouvir aqueles que, quando isso lhes convém, afirmam que as leis têm que ser cumpridas estritamente.

Mas para que é que os editais são agora precisos?

– AGENTES DAS FDS SURPREENDIDOS A VENDER ARMA DE FOGO

A Polícia moçambicana (PRM), a nível da cidade de Maputo, deteve três agentes das Forças Armadas de Defesa e Segurança (FDS), incluindo um oficial com a patente de tenente, quando tentavam vender uma arma de fogo do tipo “AK-47” e dois carregadores.

O facto aconteceu último domingo no distrito municipal da Ka Tembe.

A AK-47 estava a ser comercializada ao preço de 140 mil meticais (cerca de 4,2 mil dólares ao câmbio corrente).

Eleições: Editais do escrutínio entregues hoje ao Conselho Constitucional

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai entregar hoje ao Conselho Constitucional (CC) os editais do apuramento intermédio e final dos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro, disse à Lusa o porta-voz do órgão.

"Vamos entregar hoje ao CC os editais do apuramento intermédio, correspondente aos resultados provinciais, e do apuramento final", afirmou Paulo Cuinica.

Subuhana - 41

Conselho Constitucional exige editais à CNE

Maputo (Canalmoz) – O Conselho Constitucional (CC) acaba de notificar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para enviar dentro das próximas 48 horas (contados a partir deste sábado) os editais da centralização e apuramento dos resultados das eleições elaborados pelas comissões províncias de eleições e pela própria CNE.

Segundo a Nota/Processo n.17/CC/2014, em poder do Canalmoz com a data de 11 de Dezembro e que deu entrada na CNE no dia 12 de Dezembro (sexta-feira), o Conselho Constitucional através de um despacho assinado por João André Ubisse Guenha e pelo oficial de Diligências Samuel Chaguala, solicita igualmente os editais de apuramento distrital ou de cidade dos resultados eleitorais, elaborados pelas comissões das eleições da cidade de Quelimane, Alto Molócue, Ile, Inhassunge, Lugela, Maganja da Costa, Milange, Mocuba, Namacurra, Namarrói, Nicoadala e Pebane, todos da província da Zambézia.

Por outro lado, o CC fundamentando-se no disposto no n.1 do artigo 44 da Lei n.6/2006, de 2 de Agosto, ordena a entrega das cópias originais dos editais considerados improcessáveis referidos na alínea a) do ponto 8.2 do oficio n.85/CNE/2014, de 11 de Novembro, enviado pela CNE ao Conselho Constitucional.

Por fim, o CC pede “esclarecimento sobre a questão do suposto desaparecimento de editais, reiteradamente suscitada pelo jornal Canal de Moçambique, nomeadamente, edição de 10de Dezembro de 2014, página 2.

O Canalmoz apurou de fontes da CNE, que este órgão não enviou os editais ao CC tendo apenas enviado as actas assinadas pelos vogais e os resultados, o que gora leva o CC a solicitar os editais. A CNE tem o prazo até segunda-feira para entregar os editais solicitados e esclarecer as dúvidas ao CC.

Nove dos onze editais de apuramentos provinciais somem dos armazéns do STAE

Fontes da CNE, disseram que na tarde d sexta-feira foram abertos os armazéns centrais do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) a fim de serem libertos os editais solicitados pelo CC.

Mas segundo as mesmas fontes, nos armazéns apenas foram encontrados editais dos apuramentos provinciais, das províncias de Nampula, Zambézia e Manica e dados como desaparecidos os editais dos apuramentos provinciais referentes as províncias de Cabo-Delgado, Niassa, Tete, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo Cidade e Maputo-Província que se supunham estarem guardados naqueles armazéns.

Na sequência, desde a noite de sábado, a CNE e o STAE centrais, tem estado a telefonar para as províncias a solicitar o envio das cópias dos editais. Para já, a oposição na CNE diz que vai inviabilizar a entrada dessas cópias, alegando que deviam ter entrado há muito tempo para serem usados no apuramento centralizado. (Bernardo Álvaro).

Fonte: Canalmoz – 13.12.2014

O Conselho Constitucional pede editais

República de Moçambique

Conselho Constitucional

Nota

Processo nr 17/CC/2014

Ao abrigo do disposto do número 1 do artigo 44 da Lei Nr6/2006, de 2 de Agosto, ordeno a requisição à Comissão Nacional de Eleições, os seguintes elementos necessários para a instrução e decisão do processo de validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2014:

1-Editais de centralização e apuramento provincial dos resultados das eleições, elaborados pelas respectivas comissões de Eleições e pela CNE.

2-Editais de apuramento distrital ou de cidade dos resultados eleitorais, elaborados pelas comissões de Eleições da cidade de Quelimane, Alto Molocue, Ile, Inhassunje, Lugela, Maganja da Costa, Milange, Mocuba, Namacurra, Namarroi, Nicoadala e Pebane, todos da Província da Zambezia.

3-Cópias originais dos editais considerados improcessaveis referidos na alínea e do ponto 8.2 do ofício nr 85/CNE/2014, de 11 de Novembro.

4- Esclarecimento sobre a questão do suposto desaparecimento de Editais, reiteradamente suscitada pelo Canal de Moçambique, nomeadamente, edição de 10.de.Dezembro de 2014, página 2.

Prazo 48 horas.

Maputo, 11 de Dezembro de.2014.

Assinado por

João André Ubisse Guenha.

PS:

Este documento deu entrada na CNE ontem, dia 12 de Dezembro.

PS1: fontes internas dizem que estão neste momento procurando os tais editais.

PS2: Matias De Jesus Júnior, deste trabalho ao Sheik. Parabéns pela insistência.

Fonte: Mural de Egídio Vaz – 13.12.2014

Eleições autárquicas à vista

Por Jemusse Abel

Quem deve ser o presidente do meu município? Um contributo para o povo de Cuamba.

Esta é uma questão que cada um deve se colocar para que não se deixe levar pelos enganos e escolhas de outras pessoas. Antes de mais, é bom que saibamos que o município é o lugar onde a relação entre povo e governo é quotidiana e permanente; onde as reivindicações sociais para que se atendam suas demandas e necessidades se tornam realidade; onde o representante popular ou autoridade local vive mais nítida e intensamente a responsabilidade de atender de forma eficaz as reivindicações sociais, já que se não for assim sofrerá directamente a irritação e o descontentamento social pela ausência de respostas. 

Nico - Namancuhema (malematauas.blogspot.com)

Dhlakama admite referendo sobre divisão de Moçambique

O líder da RENAMO avisa que a população exigirá um referendo para dividir o país se o Governo da FRELIMO continuar a rejeitar a criação de um Governo de gestão. Mas para o partido no poder, este é um caso encerrado.

"Eu chamaria a atenção da FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique, no poder] para não tentar formar Governo à força. Porque vai haver violência e desobediência", avisou esta quarta-feira (10.12) o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, numa entrevista à agência de notícias Lusa, em Maputo. "A FRELIMO vai querer mandar disparar, usar polícia, e a RENAMO não vai deixar as populações serem massacradas. Nessa batalha iremos voluntariamente entrar, e ao entrarmos nisto, pronto, estragou-se".

Dama Mamo effitina

Bruxelas divulga "lista negra" de companhias aéreas com "progressos" de Moçambique

Bruxelas divulgou hoje a ‘lista negra’ das companhias aéreas proibidas de voar para a União Europeia (UE), registando “progressos” no caso de Moçambique, mas ainda insuficientes para as transportadoras do país receberem luz verde para operar na Europa.

“Estou satisfeita por ver que se registaram progressos em alguns países cujas transportadoras estão incluídas na lista, nomeadamente Filipinas, Sudão, Moçambique e Zâmbia. Esperemos que estes progressos possam levar a uma decisão positiva no futuro”, disse a comissária europeia para os Transportes, Violeta Bulc.

Na “lista negra” constam um total de 310 empresas de 21 estados, a maioria dos quais africanos, incluindo Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, com excepções para o primeiro país.

A transportadora angolana TAAG pode operar na UE com um total de nove aviões de tipo Boeing, cinco B777 e quatro B737-700, que fazem ligação a Lisboa.

A Líbia entrou na lista porque “a situação no país impede que a Autoridade de Aviação Civil cumpra as suas obrigações referentes à segurança”, esclareceu a comissária.

Fonte: Lusa – 11.12.2014

Graça Machel diz que estatísticas em Moçambique escondem injustiças

A activista social Graça Machel considerou hoje que as estatísticas sobre avanços no combate à pobreza em Moçambique escondem injustiças, defendendo uma ação governativa centrada no ser humano e não apenas nos números.

"As médias nacionais escondem assimetrias e até injustiças, temos de olhar para as assimetrias geográficas, mas também temos de olhar por grupos, como o acesso aos serviços para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos e dentro disso, olhar por género", afirmou Graça Machel, falando na conferência "Moçambique: que visão para o futuro", promovido pelo Fórum Económico e Social de Moçambique (Mozefo).

Mugabe demite vice-presidente e oito ministros

O Presidente zimbabweano, Robert Mugabe, demitiu ontem, terça-feira, a sua vice-presidente Joice Mujuru, com quem está em conflito aberto, e oito ministros próximos dela.

Num comunicado, o secretário do Governo Misheck Sibanda indicou que a demissão tem “efeito imediato”.

“Tornou-se evidente que Mujuru se tornou incompatível com o nível esperado no exercício funções, apresentando um conflito entre as responsabilidades oficiais e interesses privados”, refere o comunicado.

Mujuru foi, durante muito tempo, considerada a provável sussessora de Robert Mugabe. Mas, Joice Mujuru tem vindo a ser atacada nas últimas semanas por uma parte da União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica (ZANU-PF), o partido dominante.

Foi acusada de incompetência, corrupção e conspiração para assassinar Mugabe que, aos 90 anos, está no poder desde 1980. No congresso da ZANU-PF na semana passada, Mujuru foi afastada do Comité Central.

Robert Mugabe deve designar hoje, quarta-feira, ou amanhã, quinta-feira, os dois novos vice-presidentes da ZANU-PF e completar a sua equipa governativa.

Fonte: O País - 10.12.2014

Da (Re)lembrança do Max Love ao direito à indignação

Por Luís Nhachote

Faz hoje, 21 de Novembro, um ano que o jovem músico Max Love foi assassinado nesta cidade por um dos guardas da segurança do governador Joaquim Veríssimo, quando celebrava, com algumas pessoas aqui pressentes, a reeleição do edil Manuel de Araújo, para a condução dos destinos de Quelimane e de todos que nele residem.

Na condição de observador dessas eleições autárquicas, eu encontrava-me nesta cidade para aferir o grau participativo, os números e o civismo com que as mesmas decorreram.

"Só que, mais uma vez, com a sensação de que estamos a caminhar, de novo, para o desastre"

Olá António

Espero que estejas bem de saúde, assim como toda a tua família. Do meu lado está tudo bem, felizmente.

Só que, mais uma vez, com a sensação de que estamos a caminhar, de novo, para o desastre.

Estamos perto do prazo para o Conselho Consti­tucional emitir o seu acórdão sobre os resultados das eleições e tudo leva a acreditar que ele irá validar as vitórias do partido Frelimo e de Filipe Nyusi. Com mais ou menos citações em latim...

"Analistas em polvorosa mesmo com abundância de assuntos

Caçam, pescam, dissecam, mas raramente acertam

Por Noé Nhantumbo

Com escassez estonteante de análises dignas desse nome e com resultados eleitorais rebuscados e paridos por cesariana, com o futuro próximo declaradamente incerto, muita é a apetência para a adivinhação.

De certas latitudes, surgem sugestões para que, no sentido de se ver a democracia consubstanciada na Renamo, o seu líder deveria dar o lugar a outras pessoas.

"Corrupção em Moçambique está a ficar mais sofisticada", dizem analistas

O Centro de Integridade Pública de Moçambique diz que os casos de corrupção não só aumentam como também se tornam mais sofisticados.

Assinala-se amanhã, 9 de Dezembro, o Dia Internacional Contra a Corrupção, numa altura em que em Moçambique, segundo analistas, sofisticam-se as formas de praticar este fenómeno, pondo em causa o desenvolvimento do país.

Porquê Afonso Dhlakama deixa de defender a formação de um “Governo de Gestão”

Os senhores da Frelimo ainda não querem  reconhecer o porque Afonso Dhlakama disse que deixava de falar de  ou defender o "governo de gestão". Eu repito que isso é em resposta do que os eleitores estão a dizer. Pelo menos em Quelimane e Nacala os populares disseram-lhe publicamente que não aceitavam o governo de gestão que ele propunha.

É triste aquilo que Gustavo Mavie e companhia andam a propalar sem de facto reconhecerem o que realmente muitos moçambicanos querem. Talvez os frelimistas acham que fizeram um grande erro ao fingirem que não queriam o governo de gestão que seria mais em benefício deles. Isso já não é da conta de Dhlakama, muito menos da minha conta "camaradas".

STV JorgeRebelo

PM ESPANHOL CONTRA REVISÃO CONSTITUCIONAL QUE AMEACE A UNIDADE

O Primeiro-ministro (PM) espanhol, Mariano Rajoy, garantiu este sábado que só admite uma revisão constitucional para algumas alterações 'muito concretas' que não coloquem em causa a unidade nacional, sublinhando que as prioridades do país são a recuperação económica e o combate à corrupção.

'Só concordaria em reformar algum aspecto ou outro muito concreto da Constituição, ou seja pequenos ajustes, e sempre e quando o Partido Socialista estiver disposto a cumprir a palavra. Estou aberto a mudanças que não afectem a unidade de Espanha, a soberania nacional, a igualdade e os direitos dos espanhóis. É nisso que acredito', afirmou Mariano Rajoy no Congresso dos Deputados, durante a cerimónia dos 36 anos da Constituição.

“Corrupção é uma prática bastante difundida no país”

O antigo ministro da Informação no governo de Samora Machel, Jorge Rebelo, defende que a corrupção na esfera do poder político é uma prática bastante difundida em Moçambique.

 

Falando, na sexta-feira passada, numa cerimónia em que foi homenageado pela Autoridade Tributária, Jorge Rebelo elogiou o presidente da instituição, Rosário Fernandes, e disse que é um caso raro de transparência entre os dirigentes do Estado.

 

“Havia aqui um vice-ministro que era conhecido por 15%. Em cada contrato que ele assinava exigia 15% para si. E esta atitude, infelizmente, não é única. Ainda acontece de uma maneira bastante difundida”.

 

A homenagem a Jorge Rebelo surge em reconhecimento do seu desempenho como presidente da Comissão Executiva da Domus, uma empresa controlado pelo Estado que gere 100 escritórios e 144 apartamentos no Prédio 33 andares, em Maputo. A Autoridade Tributária quis também homenagea-lo pelo papel na construção do estado moçambicano, sobretudo nos primeiros anos da independência.

 
Fonte: O País - 07.12.2014

Hoje: Aeroporto Internacional de Nacala começa a operar

A inauguração do Aeroporto Internacional de Nacala está marcada para o sábado seguinte mas, já nesta segunda-feira, é feita a estreia na prática com o início de uma operação aérea das Linhas Aéreas de Moçambique entre Maputo e aquela cidade portuária da província de Nampula, no norte do país.

O novo voo terá três frequências semanais (segundas, quartas e sextas-feiras) em jacto Embraer 145, (50 passageiros), estando os horários dos voos fixados em articulação com as ligações entre a capital moçambicana e Joanesburgo.

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E DA FRENTE DE LIBERTAÇÃO DE MOÇAMBIQUE

Por Alfredo Manhiça

Senhor Presidente,

Na noite de hoje, 03 de Dezembro de 2014, estaremos juntos na sala do Hotel Excelsior, na famosa Via Vittorio Veneto, na "cidade eterna". Teria preferido transmitir-lhe directamente o conteúdo desta Carta, mas o senhor sabe que ninguém ter-me-ia autorizado estar perto de si durante longo tempo. E foi por isso que usei este canal para abordar as questões que seguem.

O que me preocupa é notar que o senhor Presidente e o seu partido continuam a governar o País como se não se dessem conta das transformações que têm interessado a sociedade moçambicana nos últimos anos e, portanto, a necessidade de uma reforma institucional, de modo a assegurar a manutenção do poder mas com meios mais aceitáveis, coerentes com o desenvolvimento sociocultural, e menos violentos.

STV HoraFinal 29 10 2014

Le couronnement de lempereur Bokassa 1977

«Não vou defender mais a formação de um governo de gestão» - Dhlakama

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, pediu hoje sinceras desculpas aos seus membros e simpatizantes pelo facto de ter defendido que a única alternativa para Moçambique seria a formação dum governo de gestão.

Segundo o líder da Renamo, a nova proposta do partido passa por dar formação aos governos onde a Renamo obteve o maior número de votos em relação a outras formações políticas nas últimas eleições.