Os embaixadores dos países que fornecem apoio directo ao orçamento do Estado moçambicano (Parceiros de Apoio Programático, PAP, G19) declararam hoje que estão “com uma expectativa positiva” em relação à decisão que o Conselho Constitucional (CC) irá tomar sobre a reclamação dos partidos excluídos das eleições legislativas.
Os embaixadores emitaram ontem uma declaração frisando que, no actual processo eleitoral, houve “falta de divulgação de informação” relacionada com a exclusão de alguns partidos, levando à “impressão de falta de transparência”. Segundo a nota, lida pelo embaixador da Finlândia, que actualmente preside a troika dos PAPs, “não é claro que todos os procedimentos tenham sido seguidos correctamente, nem que tenham sido respeitados os prazos do calendário eleitoral”, acrescentando que a “credibilidade das eleições possa ser posta em causa a não ser que estas questões sejam resolvidas rápida e substancialmente”.
Depois da leitura da declaração, e respondendo a perguntas de jornalistas, o embaixador disse que havia a impressão de que “aos partidos políticos excluídos não foi dada a oportunidade para rectificarem as suas listas de acordo com a lei”.
Os PAPs escusaram fazer ligação entre os actuais problemas e qualquer decisão futura de redução do apoio ao orçamento de Moçambique (cerca de 400 milhões de Euros anuais), parte do qual é destinado ao processo eleitoral. O embaixador negou entrar em detalhes técnicos sobre a interpretação da lei eleitoral.
Fazem parte dos PAPs 16 Estados europeus mais o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e a Comissão Eurpeia. Os Estados Unidos da América e as Nações Unidas são membros associados.
Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, nr 5 de 17 de Setembro de 2009
Os embaixadores emitaram ontem uma declaração frisando que, no actual processo eleitoral, houve “falta de divulgação de informação” relacionada com a exclusão de alguns partidos, levando à “impressão de falta de transparência”. Segundo a nota, lida pelo embaixador da Finlândia, que actualmente preside a troika dos PAPs, “não é claro que todos os procedimentos tenham sido seguidos correctamente, nem que tenham sido respeitados os prazos do calendário eleitoral”, acrescentando que a “credibilidade das eleições possa ser posta em causa a não ser que estas questões sejam resolvidas rápida e substancialmente”.
Depois da leitura da declaração, e respondendo a perguntas de jornalistas, o embaixador disse que havia a impressão de que “aos partidos políticos excluídos não foi dada a oportunidade para rectificarem as suas listas de acordo com a lei”.
Os PAPs escusaram fazer ligação entre os actuais problemas e qualquer decisão futura de redução do apoio ao orçamento de Moçambique (cerca de 400 milhões de Euros anuais), parte do qual é destinado ao processo eleitoral. O embaixador negou entrar em detalhes técnicos sobre a interpretação da lei eleitoral.
Fazem parte dos PAPs 16 Estados europeus mais o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e a Comissão Eurpeia. Os Estados Unidos da América e as Nações Unidas são membros associados.
Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, nr 5 de 17 de Setembro de 2009
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