sexta-feira, setembro 25, 2009

Conselho Constitucional caminha para o chumbo

Acórdão ou acórdãos em fase terminal
-Juízes Conselheiros divididos entre “soluções legais e de abrangência-político-legal”


No meio da crise provocada pela controversa decisão da CNE que excluiu total ou parcialmente 27 das 29 formações políticas que se registaram para concorrer às eleições de 28 de Outubro, o tão aguardado acórdão do Conselho Constitucional (CC) sobre o recurso submetido por alguns dos partidos chumbados, poderá vir a colocar mais lenha na fogueira ao contrário da água na fervura que se pretendia, a avaliar pelas indicações em poder deste semanário. Legalmente, o CC tem até 28 de Setembro, segunda-feira, para tornar público o acórdão, mas soubemos que não está afastada a hipótese de o primeiro acórdão ser libertado antes da data limite.

O CC havia garantido que os seis juízes conselheiros do organismo estavam a trabalhar a todo o vapor, como forma de acelerar a análise dos processos para desanuviar as tensões que haviam assumido contornos internacionais, após o “terramoto político” provocado pela CNE. Soubemos que os juízes irão trabalhar no feriado e talvez ao fim de semana a redigir o acórdão ou acórdãos, que prometem ainda fazer correr muita tinta e provocar imprevisíveis consequências.
Presidido por Luís Mondlane, o CC é constituído por mais seis juizes conselheiros. João Nguenha, Lúcia Ribeiro e Domingos Cintura, indicados pela Frelimo, Manuel Franque e Orlando da Graça (Renamo) e José Norberto Carrilho nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). leia mais


Fonte: SAVANA

Nota: Duvido que seja uma simples escupalacões, pois os últimos discursos na praca quase que mostram que os discursantes já têm o acórdão, o qual ainda não chegou aos os aludidos. Mas eu gostaria de estar enganado.

1 comentário:

Viriato Dias disse...

Sinceramente falando, eu não espero outro resultado. O CC não pode trair os camaradas, isso nem pensar. Admiro a imparcialidade do actual presidente do CC, com quem aliás já dialoguei por uma ou mais vezes, mas há aqui uma questão de camaradagem, ou seja, de cumprimento de um mandamento do chefão. Entendo perfeitamente que podem crucificar o MDM, partido recém nascido, a bom de uma longa e profunda amizade. Mas se for essa a causa, vou ficar triste com a equipa do CC, incluindo o presidente deste órgão.
Um abraço