domingo, setembro 27, 2009

PLD: um partido-fantasma (3)

Por Raúl Senda

Certidão em lugar incerto

O SAVANA pediu ao presidente do PLD para que exibisse a certidão apresentada à CNE e passada pelo Ministério da Justiça. Caetano Sibinde não tinha no seu gabinete a referida certidão. Disse-nos que possui duas cópias apenas. A original tinha ficado no banco como garantia. Uma cópia foi depositada na CNE e outra estava com um membro seu que se deslocara à cidade de Xai-Xai em missão de serviço. Contudo, garantiu-nos que mais tarde iria nos facultar a documentação, o que não aconteceu até ao fecho da presente edição.No entanto, em vez de nos mandar a cópia da certidão, o presidente do PLD enviou-nos uma SMS referindo que “Não fui a tempo de chegar ao banco nem à CNE para pedir o documento, mas amanhã cedo (quinta-feira) vou resolver a tua preocupação”.

Excepção bancária

Até há poucos dias, o PLD não tinha conta bancária e de acordo com Caetano Sibinde o dinheiro do partido era depositado na conta dum membro de nome Fátima Domingos.O partido abriu conta bancária quando foi notificado pela CNE para receber a primeira tranche para a campanha.Foi daí que o presidente e a sua equipa dirigiram-se ao Millennium Bim a fim de proceder a abertura da conta. No entanto, naquele banco foram informados que um partido político está no grupo de associações e fundações e o reconhecimento da sua pessoa jurídica é mediante a publicação dos seus estatutos no Boletim da República (BR). Caso contrário a conta seria congelada até que os estatutos fossem publicados.Procuraram outra instituição bancária, neste caso o Banco Comercial de Investimentos (BCI).As exigências foram as mesmas. Mas como a CNE já estava a pressionar, os elementos do PLD tentaram convencer a direcção do BCI no sentido de abrir uma excepção.Dizem que o banco aceitou, na condição de entregar a cópia do BR dentro de 30 dias, sob o risco de não movimentar a outra parte do dinheiro a ser depositado. Foi dessa forma que conseguiram abrir a conta e movimentar os 750 mil meticais depositados pela CNE.Do referido valor o PLD já gastou cerca de 720 mil meticais e está já a preparar justificativos para levantar a segunda tranche.

CNE

Contactado acerca deste assunto, a CNE disse-nos que nada tinha a comentar porque tudo o que a si cabia foi devidamente tratado. Segundo Juvenal Bucuane, porta-voz daquele órgão eleitoral, a CNE limitou-se a seguir tudo o que a lei estabelece e se o referido partido foi aprovado em 10 círculos eleitorais é porque reuniu os requisitos exigidos.


Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 7, 26 de Setembro de 2009

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