O Cofre da Festança

Uma ex-ministra eh citada como tendo usado mais de 50 mil USD do Cofre dos Registos e Notariado. numa deslocação ao exterior…e de recorrer a ele sempre que quisesse ir fazer compras lá fora, e adquirir material de construção, para suas edificacoes particulares, cá dentro. Para além disso, funcionários alheios ao Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos, mas de dentro do aparato judicial (como a Procuradoria Geral da Republica, PGR), tem recorrido invariavelmente ao Cofre. E a festança não eh de hoje. Tem barba…branca.

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No quadro de reforma do sector publico, eh espantoso constatar como eh que os fundos do Cofre continua a ser geridos fora no SISTAFE (Sistema de Administracao Financeira do Estado), um sistema que permitiu uma melhoria relativa na gestão de dinheiros públicos alimentando “vacas leiteiras” como aquela que ainda persiste no Ministério do Interior, com as receitas provenientes de infracções rodoviárias.

No caso do Cofre, os caciques da Justica em Moçambique sempre se bateram contra a sua extinção alegamente porque, em todo o mundo, este sector tem fundos consignados para fazer face as suas despesas de investimento e desenvolvimento institucional. Mas nosso contexto eh de uma corrupção sem paralelo e o Cofre não tem resistido apetites variados. E a única forma de repor a ordem eh integrar seus fundos no SISTAFI.

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O Cofre Geral dos Registos e Notariado, criado em 1989 pelo Decreto 23/89, eh um herdeiro do Cofre Geral de Justiça do período colonial, extinto em 1975. Foi com dinheiros do Cofre que se construíram muitas casas e outros edifícios da Justiça, como o Tribunal de Pemba e as casas onde passaram a viver vários ministros depois da independência. Apesar de beneficiarem os funcionários da Justiça com itens como rendas baixas, os móveis construídos com dinheiros do Cofre eram da Justiça e não de privados.

Nos últimos anos, os fundos do Cofre tem sido alvo de apetites de toda a sorte. Isso decorre do actual contexto de fraca prestação de contas no sector.

TEXTO Integral no jornal PUBLICO desta semana.

Fonte: Mural de Marcelo Mosse – 16.02.2016