As Alfândegas de Moçambique apreenderam recentemente, no porto de Nacala, província de Nampula, um total de 1145 pneus novos e 479 camaras de ar para viaturas de diversas. A mercadoria apreendida estava a ser importada de forma clandestina, numa tentativa de fuga ao fisco pelo proprietário da mercadoria.
O chefe do departamento de comunicação e imagem, na delegação regional-norte da Autoridade Tributária de Moçambique, em Nampula, Vicente Mcavala, explicou que no processo da tramitação da importação da mercadoria, o respectivo proprietário havia declarado a mesma como sendo “acessórios para viaturas”, quando na verdade tratava-se de pneus e camaras de ar.
Segundo a fonte, a apreensão da mercadoria é resultado das actividades rotineiras de fiscalização levadas a cabo pelas Brigadas Tácticas da Delegação Regional Norte das Alfândegas, no âmbito do combate a fuga ao fisco que tem vindo registar-se na região.
“A mercadoria apreendida está avaliada em 7.026.022,57 MT, e o proprietário deve pagar em imposições aduaneiras 3.179.134,69 MT. É preocupante que continuemos a registar este tipo de casos na exportação e importação de mercadorias”, disse Vicente Mcvala.
O chefe da repartição de imagem e comunicação da delegação regional-norte da Autoridade Tributária de Moçambique, garantiu que a semelhança do que tem acontecido com caso do género decorrem, neste momento, os trâmites legais com vista ao pagamento dos impostos devidos ao Estado.
Recentemente, a Alfândega de Nacala apreendeu igualmente, um número não especificado de viaturas de luxo na vila de Namialo, distrito de Meconta. Os referidos veículos ostentavam matrículas falsas para além de se terem constatado diversas irregularidades no processo do seu desembaraço aduaneiro.
“Os processos relativos à essas viaturas estão, neste momento, no Tribunal Aduaneiro, pois há uma necessidade de se recuperar os impostos devidos”, disse.
Ainda no mês passado, a delegação de Alfândega de Nacala apreendeu 38 contentores contendo um total de 589 toneladas da castanha de Caju não processada que iam ser exportadas através do porto local para Índia, sem o pagamento das imposições aduaneiras. O caso ainda está em análise pelas entidades competentes da província de Nampula.
Fonte: Jornal Notícias – 22.02.2016
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