Carta a um caro e estimado amigo e camarada sobre a segunda Travessia do Rio Zambeze

Por Carlos Nuno Castel-Branco

Maputo (Canalmoz) - Levantou-se um debate polémico em torno do nome da ponte sobre o Zambeze. Nem outra coisa seria de esperar, dados quatro factores: (i) o nome escolhido (o do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, controverso pelos seus métodos de governação e ligações activas com o mundo de negócios); (ii) o contexto político em que o nome foi escolhido (fim de mandato de uma governação absolutista, com um ambiente de crescente lambe-botismo e carreirismo e crescente culto de personalidade, conjugados com o ciclo eleitoral em que nos encontramos); (iii) a forma como a escolha foi feita (a única, ou uma das raríssimas sessões do Conselho de Ministros não presididas pelo PR neste mandato, em que foram rejeitadas opções claramente mais neutras e unificadoras sem qualquer justificação aceitável; seguida da declaração de irreversibilidade da escolha, a qual, por si só, é um reconhecimento de que existe um problema com a escolha); e (iv) o significado e o simbolismo histórico da travessia do Zambeze (esforço colectivo de gerações de Moçambicanos combatentes libertadores, simbolizando que enquanto o colonialismo tudo fez para impedir a travessia do Zambeze, os Moçambicanos livres e combatentes tudo fizeram para promover a justa e livre travessia desse majestoso Rio).
Nas várias mensagens sobre o nome da ponte do Zambeze que já recebi, não há nada que justifique a atribuição do nome de Armando Emílio Guebuza (AEG) à ponte. Há uma cantilena sobre o significado da ponte, outra sobre os feitos recentes do grande timoneiro, mas não existe a mais pequena relação lógica entre as cantilenas e o nome da ponte. Provavelmente, para a maioria das pessoas o que interessa é que haja uma boa e sólida ponte e cada um usará o nome que quiser. No entanto, há algumas considerações que gostaria de fazer usando o debate sobre o nome desta ponte como pretexto.
Historicamente, a travessia do Rio Zambeze tem sido fundamental na nossa vida. A travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO foi um dos marcos fundamentais na construção da vitória sobre o colonialismo português. Por isso, até temos ruas, praças, escolas, etc., que se chamam “Travessia do Zambeze”. Mais uma vez, com a ponte a inaugurar em breve, a travessia do Zambeze será um marco histórico na unificação física do território nacional e na reafirmação e consagração da integridade territorial. Enquanto o colonialismo português tentou, com Cahora Bassa e com o colonato, impedir a travessia do orgulhoso rio Zambeze, a vitória do Povo Moçambicano permitiu a construção de uma ponte para facilitar e promover essa travessia. Essa vitória, construída por milhões de heróis, foi sendo erguida em torno de eventos históricos como a travessia do Zambeze para Sul. Portanto, a ponte sobre o Zambeze tem valor e simbolismo histórico que de longe ultrapassam o nome de qualquer pessoa viva ou morta. A ponte sobre o Zambeze estava inscrita nas directivas económicas e sociais do III Congresso, foi reafirmada no IV Congresso, planificada e orçamentada no mandato do governo anterior (1999-2004), executada no actual mandato (2005-2009). Portanto, se fosse dado um nome presidencial a essa ponte, acho que ela se deveria chamar “Eduardo Moisés Alberto Guebuza”.

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Qual é o Papel da Comunicação Social no Combate ao HIV/SIDA?*

Por Josué Bila

O tema em apreço para este dia de Dezembro de 2007, cujo proponente é o Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA - Núcleo da Cidade de Maputo, é complexo. Em Moçambique, as discussões sobre o mesmo não estão ampliados e sistemáticos. Vejo, isso sim, debates fragmentados e, nalgumas vezes, preconceituosos.

Quando o debate de um tema é fragmentado e preconceituoso, as suas propostas e/ou conclusões poderão ser também fragmentadas e preconceituosas. Assim, somos apelados a estudar o tema, dentro de disciplinas que o circundam. Para além disso, proponho que o tema “Qual é o Papel da Comunicação Social no Combate ao HIV/SIDA” seja bem delimitado, porque, como está, padece de vagueza. Proponho: “Papel de Jornalismo no Combate ao HIV/SIDA. Explico-me: Teorias há que indicam que comunicação social é uma indústria muito mais ampla de produção de mensagens e informações, desde o jornalismo, passando pela banda desenhada, telenovelas, radionovelas, desembocando à publicidade e mais. E por que não falar de blogues e outros sistemas de informação similares? E Jornalismo se caracteriza, regra geral, pela busca, selecção e divulgação permanente de informação, seja noticiosa, reportagem, entrevista, opinativa e editorial, para o consumo público. Por isso, prefiro falar do tema que proponho ao proposto pelo Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, Núcleo da Cidade de Maputo. Penso ter essa prerrogativa.

Posto isso, podemos explorar a Lei n.18/91 de 10 de Agosto, comumente conhecida por Lei de Imprensa. A referida Lei, artigo 4, diz que são objectivos da Imprensa:
· A consolidação da unidade nacional e a defesa dos interesses nacionais;
· A promoção da democracia e de justiça social; e
· A elevação do nível de consciência social, educacional e cultural dos cidadãos.
Apenas retirei as alíneas a), b) e c), por compreender que são pontos-chave para a nossa discussão.

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Alto Hama: Chissano vs Guebuza

A propísito da atribuição do nome de Armando Emílio Guebuza, Presidente moçambicano, à ponte sobre o rio Zambeze, que ligará os distritos de Caia, em Sofala e Chimuara, na Zambézia, o Alto Hama faz uma restrospectiva sobre Chissano e Guebuza, partindo duma entrevista, confira aqui e aqui.

Segundo Alto Hama, Chissano tem a imagem de um estadista de nível mundial, tão capaz de dialogar com o arrumador de carros como com o secretário-geral da ONU. Era o homem certo no lugar certo, na circunstância a Presidência de Moçambique. Quanto a Guebuza não só tem a imagem mas, certamente um político arrogante, sem grande preparação intelectual e que tinha orgulho em demonstrar que a razão da força era a solução para todos os problemas.

Deputado por cinco minutos

Por António Bernardo Cuna

Isso mesmo – o velho Chapata, orgulhoso combatente da luta de libertação nacional, foi deputado da Assembleia da República apenas durante cinco minutos.

Cinco minutos que pareceram uma eternidade – decorreu a campanha eleitoral; decorreram as eleições e as pessoas elegeram Chapata como um dos duzentos e cinquenta dignos, abnegados, incansáveis, sofredores e inquestionáveis representantes do povo.

Nos cinco minutos de mandato, Chapata exigiu e conseguiu tudo aquilo que acha que deve rodear um digno representante do povo – um salário compatível, um four by four, uma pistola para a defesa pessoal, ajudas de custo e subsídios compatíveis com o seu estatuto, uma sala de sessões condigna, tratamento vip na nossa maior companhia aérea, condições de trabalho no seu círculo eleitoral e por aí fora.

O velho Chapata conseguiu tudo isto nos primeiros dois minutos do seu mandato como deputado da assembleia da república.
No terceiro minuto, o velho Chapata fez-se ao pódio, onde pronunciou um discurso histórico, tendo apelado ao povo para que continue a consentir sacrifícios, se é que quer uma vida melhor amanhã.

“Mais sacrifícios são necessários meus compatriotas, pois o país continua pobre e a sua economia bem débil” – eis algumas das suas palavras.

Apelou à contenção nas reivindicações salariais dos trabalhadores, frisando que o país não está em condições de satisfazê-las.

No quarto minuto do seu mandato, lá estava o velho Chapata a votar a favor do reajustamento do seu salário, pois entende que o mesmo já está ultrapassado, apresentando-se desajustado em relação ao estatuto de um digno representante do povo.
Ainda no quarto minuto do seu mandato, Chapata decidiu vandalizar o sistema de som da sala da plenária – isto depois de uma discussão feia com um colega barricado na outra trincheira.

Também jogou cadeiras de um lado para o outro.
Segundos depois estava arrependido e pedia ao governo para que dignificasse a casa do povo, através da alocação de mais fundos para a reposição do sistema de som e do mobiliário.

No quinto e último minuto do seu mandato, o orgulhoso Chapata deu muitas voltas pelos corredores da Assembleia da República, numa clara exibição do seu mais recente fato.

Aliás, antes de penetrar nos corredores daquele imponente edifício, Chapata fez uma outra exibição – imaginem que, de casa para o parlamento, foi escoltado por três viaturas – sendo uma da sua esposa, outra do seu filho mais velho e a terceira era pilotada por uma senhora bonitona, que ninguém sabe lá muito bem quem ela é – talvez uma amante.

Para fechar com chave de ouro o seu mandato de cinco minutos, Chapata repetiu que, sendo ele um digno representante do povo, não merecia entrar nos hospitais ou nas clínicas onde entram outras pessoas que não se coadunam com o seu estatuto de abnegado filho e servidor do povo.

Assim sendo, quer uma clínica só para si e seus colegas.
Nos últimos segundos do seu mandato, Chapata aproveitou para alertar que, num futuro não muito distante, de novo estará no parlamento e, nessa altura, fará novas exigências, nomeadamente uma residência, uma avioneta, férias anuais nos cantos mais bonitos do mundo e por aí fora.

Expiraram os cinco minutos e, consequentemente, o mandato de Chapata.
O velho acordou e tentou ver e mexer o que durante o seu mandato de cinco minutos exigiu e conseguiu.
Nada.
Afinal estava a sonhar.
Coitado do Chapata – disse eu.
Só que ele replicou, dizendo que foi bom o facto de ter sido deputado apenas no sonho.
Que tamanha barbaridade sonhei eu – frisou Chapata, que contou-me este sonho depois de eu jurar que não daria com a língua nos dentes.
Mas ........decidi contar-vos já que é bem menor o risco de ele saber que espalhei a história, por se encontrar na sua aldeia em Muidumbe, província de Cabo Delgado, bem juntinho das suas duas obedientes esposas.
Se ele souber, frita-me vivo.
Por isso, amigo ouvinte ou leitor, não conte a mais ninguém esta história.(X)

Fonte: Rádio Mocambique

Isabel Rupia injusta e duplamente penalizada

Por João Baptista André Castande

“Obedece o Rei às leis santíssimas,

Obedece à razão, e à justiça:

O Tyrano à vontade e appetite

daquilo que lhe praz só tem cuidado.

Inteiramente o Rei governa: tudo

Pelas leis administra, e por razão.

Por terror, por enganos, e por artes

damnosas, o Tyranno senhorêa.

Pelo comum proveito manda o Rei;

E o Tyranno só por seu proveito” – António Ferreira.


Em prol da segurança jurídica dos cidadãos moçambicanos, tanto no âmbito do processo disciplinar assim como no que diz respeito ao procedimento criminal, os artigos 193 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e 59 da Constituição da República estabelecem que nenhum cidadão pode ser julgado mais do que uma vez pela prática do mesmo acto.

Quanto aos limites das penas aplicadas e das medidas de segurança conexas, é o n.º 3 do artigo 61 da predita Constituição da República que consagra que nenhuma pena implica a perda de quaisquer direitos civis, profissionais ou políticos, nem priva o condenado dos seus direitos fundamentais, salvo as limitações inerentes ao sentido da condenação e às exigências específicas da respectiva execução.

Aliás, não é preciso ser formado em Direito para saber que as penas disciplinares apenas produzem os efeitos acessórios expressamente declarados na lei e nos exactos termos nela estabelecidos.

Vem este intróito a-propósito da bagunça gratuita ocorrida no dia 20 de Julho do ano em curso na Assembleia da República, exactamente no final da sessão plenária dedicada à eleição dos cinco Juízes do Conselho Constitucional, previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 242 da Constituição da República. Na verdade, foi uma oportunidade soberana que os digníssimos juristas constituintes da Bancada Parlamentar maioritária desperdiçaram para demonstrar ao povo moçambicano e ao mundo que ainda mantêm vivo e actual o juramento solenemente prestado no início do exercício do mandato, de respeitar a Constituição e as leis.

Com tamanha surpresa, tal não aconteceu e antes muito pelo contrário, recorreram a factos ou argumentos fictícios e juridicamente inexistentes para, de forma tão arbitrária quanto grosseira, impedir a concidadã Maria Isabel Rupia de ser provida no cargo de Juíza do Conselho Constitucional, por conseguinte contra a determinação expressa dos números 3 dos artigos 61 e 242 ambos da Constituição da República e da parte final do n.º 1 do artigo 29 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho.

Outrossim, quer parecer-me que só seria legítimo o impedimento do provimento da Rupia caso a pena disciplinar a esta aplicada fosse a de expulsão, na medida em que segundo o artigo 82 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, a pena de expulsão implica a impossibilidade de ser provido em quaisquer funções ou cargos do Estado.

Também não causaria nenhum espanto se a discórdia em volta da candidatura da Rupia tivesse como motivo, por exemplo, o facto de não reunir algum dos requisitos referidos no n.º 3 do artigo 242 da Constituição da República ou, ainda, reunindo os requisitos aí previstos, a candidata fosse titular de nacionalidade moçambicana adquirida. Aqui sim, perfilharia em pleno os argumentos a esgrimir nesse sentido pelos digníssimos juristas da Bancada Parlamentar maioritária, visto que tais encontrariam cobertura no n.º 1 do artigo 30 da Constituição da República, de conformidade com o qual os cidadãos de nacionalidade adquirida não podem ser deputados, membros do Governo, titulares de órgãos de soberania e não têm acesso à carreira diplomática ou militar.

É com base nos fundamentos acima expendidos que discordo parcialmente da opinião do estimado compatriota Custódio Duma, quando na página 2 do semanário “SAVANA” de 24-07-2009 afirma que é verdade que aquela forma de votação é prevista no próprio regimento da AR e o seu resultado deve ser vinculativo”.

Dúvidas não restam que a dita «forma de votação» está prevista no n.º 3 do artigo 29 do Regimento da Assembleia da República. O que eu digo e condeno, e isto que fique bem claro aqui, é o facto de os argumentos que estiveram na base do recurso ao referido dispositivo legal serem absolutamente anticonstitucionais.

Ora, será mesmo vinculativa uma deliberação tomada com base em razões claramente anticonstitucionais? Então, revisitemos as disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 61 e do artigo 80, ambos da Constituição da República.

“O direito de resistência gera-se, precisamente, quando os dirigentes políticos ultrapassam as fronteiras do poder que lhes é conferido” - sic.

Quanto a mim, nada justifica, nem a chamada disciplina partidária, o procedimento cruel como o que serve de objecto do presente artigo de opinião.

Ademais, diz o artigo 44 da Constituição da República de Moçambique que todo o cidadão tem o dever de respeitar e considerar os seus semelhantes, sem discriminação de qualquer espécie e de manter com eles relações que permitam promover, salvaguardar e reforçar o respeito, a tolerância e a solidariedade.

Mas afinal de contas, para quê tanta sanha contra um nosso semelhante e compatriota?

O concidadão Salomão Moyana, no Editorial do semanário “MAGAZINE” de 22-7-2009, diz que a Bancada minoritária demonstrou falta de capacidade política e jurídica ao sugerir eleição por voto aberto e não secreto. Será mesmo isso?

Eu julgo que é preciso que sejamos prudentes perante esta questão, pois encontramo-nos na véspera de eleições, é bem possível que a atitude seja estratégica, visando permitir que o povo veja, com os seus próprios olhos, aqueles deputados que agem em defesa da Constituição e os que estão interessados em destruí-la. Infelizmente, toda a Bancada maioritária caiu nesta desgraça!!!

Por outro lado, e salvo o devido respeito, parece ter havido descuido da parte do compatriota Salomão Moyana em relação ao que reza o n.º 1 do artigo 168 do Regimento da Assembleia da República. Diz o seguinte: o escrutínio secreto é obrigatório quando se trate de eleições ou deliberações sobre personalidades, desde que não esteja envolvida a representatividade, nos termos do Regimento. Como se vê, a determinação é de lei e não resulta de alguma incapacidade política ou jurídica.

P.S. “Que mais quero ter commigo fama de regoridade que deixar de ter castigo quem commeteu tal maldade. Para que é ser caudilho de tanto povo e tão grado, e imperador chamado se não julgasse meu filho como qualquer estragado?

Não cuidem duques nem reis que, por meu herdeiro ser, que por isso há-de viver: que aquelle que faz as leis he obrigado a as manter assim que, por bem querer, amizade nem respeito, como agora são em fazer. Não hei-de negar direito a quem direito tiver” - Baltazar Dias.

Fonte: Notícias

Os sete milhões

Por Edwin Hounnou

Desde 2006 que o governo tem desembolsado fundos públicos para os distritos, alegadamente, a fim de que produzam alimentos e criem postos de trabalho. Até agora, para esse feito, somam 132 milhões de dólares, segundo dados oficiais, colocados nos distritos e geridos por conselhos consultivos. A devolução desse dinheiro pelos beneficiários é problemática. O governo não possui mecanismos legais para obrigar os mutuários a devolverem a dívida. O discurso oficial sugere que o mais importante não é o reembolso dos dinheiros, mas, o impacto que provoca nas comunidades.

Esta prática anula o esforço que a banca faz, cobrando aos devedores que resistem em não cumprir seus devedores. Na nossa burguesia emergente está cimentada a ideia de que para se ser empresário é imprescindível apoiar-se nos fundos públicos ou ser um camarada. Vários dirigentes do Partido/Estado, entre os anos 2000/2002, abeiraram-se do tesouro público e tiraram milhões de dólares, sem qualquer garantia real da devolução. Uma minoria devolveu enquanto tantos outros já não se lembram que, alguma vez, devem ao tesouro. O Estado não tem como os forçar a pagar a dívida. Não são coagidos por nada. Não há mecanismos previstos.

Três anos consecutivos de investimentos, nos distritos, são tempo suficiente para que com esse dinheiro faça reinvestimento. Se isso não estiver a acontecer, o Estado estará, apenas, a matar a pobreza de algumas famílias. A maior parte dos camponeses continua mergulhada na pobreza e sem uma solução para breve. Os camponeses não vislumbram a possibilidade de como poderá atravessar o túnel da pobreza porque o Estado não vai ter dinheiro para sempre e a todos. Não é vocação de um Estado oferecer dinheiro aos cidadãos para serem ricos ou empresários. O trabalho abnegado e a persistência são o princípio que levam à produção da riqueza e não a burla.

A riqueza é sempre produto de trabalho. Dinheiro oferecido não enriquece a ninguém nem alegra o coração. A caridade não é um caminho que leva à independência económica. Se o governo estiver interessado em apoiar camponeses a melhorarem a sua produção e a criar postos de trabalho duradouros, o País tem que possuir um banco rural. Até parece que o governa está a fazer uma concorrência desleal ao distribuir e pôr a circular tanta massa pelos distritos Os camponeses precisam de meios e conhecimentos científicos para saírem da pobreza. Os ministérios do Plano e Desenvolvimento e das Finanças têm que ensinar aos conselhos consultivos planificar e gerir dinheiro. Ninguém tem que receber nada do Estado sem contrapartida, seja ele rico ou pobre. Os pobres não precisam de esmola, mas de políticas públicas exequíveis.

O dinheiro que vai aos distritos já criou postos de trabalho permanentes ou sazonais? Quanto custa cada para manter cada posto? A intenção pode ser boa, mas, não tem futuro, por ser insustentável e impraticável.

A TribunaFax 21-07-2009

Renamo quer processar secretários que recusaram passar atestados de residência

A Renamo diz que vai processar os secretários que se recusaram a passar os atestados de residência para os seus candidatos, um documento obrigatório na apresentação de candidatura para as Assembleias Provinciais.
De acordo com o secretário-geral da Frelimo, Ossufo Mamade, alguns processos dos candidatos às eleições para as Assembleias Provinciais de 28 de Outubro próximo não possuem o atestado de residência dada a dificuldade enfrentada no terreno para obtenção deste documento.
A Renamo diz que já fez o arrolamento dos secretários que dificultaram a obtenção deste documento pelos candidatos da oposição e vai processá-los.
“Já temos a lista dos secretários que não aceitaram passar os atestados e vamos processá-los, porque não é tempo de brincar com coisas sérias. Nós tivemos muitos problemas nas províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado”, revelou.
Momade disse que o problema ainda não foi superado apesar de na semana passada a Renamo ter recebido uma resposta do Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, informando que já tinha enviado uma circular a todas as províncias a ordenar que facilitassem a todos os candidatos.
“Não conseguimos superar o problema dos atestados. Esperamos que os administradores e grupos dinamizadores acatem a ordem do Ministro. Alguns dos nossos candidatos ainda estão a espera do documento”, referiu.
Numa conferência de imprensa realizada no dia 15 de Julho do corrente ano, a Renamo revelou que os seus candidatos estavam a ter dificuldades de obter os atestados de residência em todos os distritos das províncias de Gaza, Cabo Delgado, Sofala, Tete e Inhambane.
A situação, segundo a Renamo, era mais grave nas províncias de Sofala, Cabo Delgado e Zambézia, onde o número de candidatos cujo atestado foi recusado é de 55, 22 e 18, respectivamente.
Para as eleições provinciais, são elegíveis os cidadãos moçambicanos residentes nas respectivas províncias, nos termos do artigo 3 da Lei número 10/2007, de 5 de Junho.
Segundo o aviso relativo às candidaturas para as eleições legislativas e provinciais de 28 de Outubro, os candidatos às eleições provinciais devem, no acto da candidatura, apresentar um atestado de residência em como reside na província há pelo menos seis meses.

Fonte: O País online

Adenda: segundo o Allafrica, leia aqui, o Juiz-Conselheiro do Conselho Constitucional, João Nguenha, advertiu ontem que era crime recusar assinar a acta das queixas eleitorais nas assembleias de voto. Este tem sido hábito por parte dos presidentes e vogais das assembleias de voto e em consequência as queixas não dirimidas tanto pela Comissão Nacional Eleitoral nem Pelo Conselho Constitucional.

Candidatos à Presidência da República para as eleições de 28 de Outubro

Um total de nove cidadãos moçambicanos submeteram, ao Conselho Constitucional (CC), as suas candidaturas para concorrer para as presidenciais de 28 de Outubro próximo em Moçambique (leia aqui).

Depois das primeiras eleições presidenciais de Moçambique, realizadas em 1994, com 12 candidatos, o pleito de Outubro próximo será o mais concorrido da história do país.

Para eleições vindouras são candidatos à Presidência da República: Armando Guebuza, da Frelimo e actual presidente da República, Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual edil da Beira, na província central de Sofala, Afonso Dhlakama, da Renamo, Yacub Sibindy, do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Raul Domingos do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Khalid Sidat, da Aliança Independente de Moçambique (ALIMO), Leonardo Cumbe, do Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD), José Ricardo Viana, da União dos Democratas de Moçambique (UDM) e Artur Ricardo Jaquene, da Coligação União Eleitoral, organização composta pelos Partidos Ecológico de Moçambique (PEMO) e da Unidade Nacional (PUN).

Nota:
Porquê tantos concorrentes à Presidência da República nestas nestas eleições? Haverá alguma correlação de ambiente político em Moçambique entre o de 1994 e 2009? Qual poderá ser o efeito deste número de candidatos? Que efeito teve o depósito dos 100 000 MT para uma candidatura à Presidência da República? Quem tiver mais perguntas que acrescente.

De forma alguma, não estou contra muitos candidatos, antes pelo contrário, estou a favor disso, pois isto é uma das formas de combater a atitude daqueles que pensam que ser Presidente da República é um favor ao povo ao invés de assumirem que são eles que pedem favor ao povo para concretizarem o seu sonho ou o sonho de todos os que os apoiam.

BURLA OU ILEGALIDADE?!!!

Está a circular, neste momento, na cidade de Nampula um cidadão que ostenta a credencial que reproduzimos abaixo. O cidadão em causa é portador de uma agenda onde se encontram anotados vários “pagamentos” feitos por contribuintes, eventualmente ingénuos ou medrosos. A reportagem do Wamphula fax, indignada com a situação, preferiu conseguir a copia do documento para publicar e questionar se, de facto, se trata de uma burla ou se de uma ilegalidade.
Se a instituição aqui em causa (Tribunal Supremo) não conhece o assunto nem a pessoa, e esta conseguiu este documento por meios fraudulentos, então estamos perante mais uma maneira de burlar as pessoas em Moçambique.
Mas, se por ventura, o documento foi elaborado pelo Tribunal Supremo, então estamos perante uma ilegalidade, pois não vemos bases sustentáveis para obrigar a quem quer que seja a “ajudar uma vez por semana neste país ou alem fronteiras...”
O cidadão anda por aí... Leiam o documento aqui!

WAMPHULA FAX – 30.07.2009

Parabéns Vitória Diogo!

Integrando um comité constituído por 24 peritos seleccionados em igual número de países de todo o mundo, e que terão como missão assessorar Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon em assuntos de administração pública bem como apoiar o Conselho das Nações Unidas para questões económicas e sociais foi nomeada hoje a Ministra moçambicana da Função Pública, Vitória Diogo.

A nomeação da Vitória Diogo prestigia sem dúvidas a todos os moçambicanos e ao país inteiro tal igual ela afirmou e sem lhe tirar o seu próprio prestígio visto que houve outros requisitos mais importantes e individuais para ser nomeada para o cargo. Os tais requisitos que são: ter um bom domínio de investigação, e ser detentor de uma formação em administração publica ou áreas similares, uma vez que tem de contribuir com os seus conhecimentos e experiência.

Porém, lanço dois pontos de observação: 1) Pela Rádio Moçambique, a Vitória Diogo surpreendeu-me com os seus agradecimentos ao seu partido Frelimo pela nomeação, num contexto em que acredito que de partido nada teve a ver. Eu gostaria de acreditar que o governo moçambicano podia recomendar qualquer moçambicano que fosse, independentemente da sua filiação partidária. 2) Que a nomeação da Vitória Diogo não seja entendida como uma aprovação da partidarização da Função Pública pelas Nações Unidas. Esta observação vai directamente em primeiro lugar para a ONU e para o nosso governo é para dizer que nomeação não vai de modo nenhum encobrir a partidarização do Estado e política de exclusão de Armando Guebuza.

Parabéns Vitória Diogo!

MARP condena partidarização do Estado

MAPUTO – Um relatório publicado, quinta-feira, na Capital, pelo Mecanismo Africano de Revisão de Pares, MARP, indica que a crescente partidarização do Estado, pelo partido no poder, está a prejudicar o País, pois, o recrutamento, para a função pública, tem sido feito na base da filiação partidária e não de competências.

Segundo o MARP, este facto fazcom que muitos moçambicanos capazes de dar seu contributo, para o País, sejam excluídos.
A avaliação do MARP centra-se, essencialmente, em quartos pilares tecnicamente desigandos por áreas temáticas significativas, nomeadamente: (1) a Democracia e Governação, (2) Governação e Gestão Económica, (3) Governação Empresarial e (4) Desenvolvimento Sócio-Económico.
O relatório do MARP, que é um mecanismo interno de Moçambique auto-avaliar-se, nos quatro pilares retromencionados, é analisado e discutido, por todos os moçambicanos, independentemente da sua classe, raça, partido, religião, etc., para que, de forma conjunta, se possa ultrapassar os grandes problemas constatados.
O relatório do MARP refere que a sociedade civil considera que existem, ainda, graves problemas, na Democracia e Governação Política, por isso, medidas correctives devem ser tomadas, com alguma antecedência, de modo a evitar que o quadro negro piore.
De acordo com o relatório da auto-avaliação, a constituição legal de certos órgãos do Estado faz com que estejam criadas condições suficientes para que as células da Frelimo estejam alojadas, dentro do Estado, como sectores de prestação de serviços públicos. Este facto faz com que o desenvolvimento seja visto como estando a beneficiar, apenas, parte de moçambicanos (ligada ao partido no poder) e a outra parte fica, cada vez mais, desprovida de meios para para a sobrevivência.
“Existem indicações de que a base de acção não é uniforme, para todos os partidos políticos, em Moçambique”, denuncia o MARP, acrescentando que, durante a auscultação pública, os intervenientes apresentaram muitas legações de práticas administrativas discriminatórias, que fazem com que os cidadãos paguem caro, por se identificarem, abertamente, com um outro partido politico que não seja o no poder.
O MARP indica que, embora não seja política formal do Estado, o facto leva à discriminação dos não simpatizantes da Frelimo, no recrutamento, para a função pública, o que constitui uma violação à Constituição da República, porque, na prática, a maior parte de vagas é preenchida na base da filiação partidária.
“A função pública, em Moçambique, tem uma reputação deplorável de incopetência e ineficácia, corrupção, burocracia e má prestação de serviços. A incopetência e ineficácia são, em parte, resultado dos recursos humanos qualificados em número limitado disponíveis, para serem recrutados, e das oportunidades inadequadas de formação e educação contínua, para os funcionários do Estado. Em resultado disso, existe um número demasiado grande de pessoas inexperientes, que ocupam cargos de responsabilidade muito acima das suas capacidades”.
Conclui que, apesar da necessidade que se faz sentir, em termos de qualidade e do facto de todo o pessoal técnico disponível localmente ser devidademente apetrechado para a tarefa de constução da Nação, o recrutamento para a função pública não se baseia no mérito.
“A filiação partidária, o nepotismo e o amiguismo predominam como critérios para o recrutamento para a função pública. Estima-se que o número de funcionários do Estado recrutados com base no merito profissional se situe em apenas 13 porcento”, frisa o documento do MARP.


(Matias Guente, A Tribuna Fax, 20/07/09 )

O artigo foi também publicado no Debates e Devaneios, confira aqui.

Raúl Domingos formaliza candidatura à Presidência

O candidato do PDD, Raul Domingos, formalizou a candidatura à Presidência da República.
Falando aos jornalistas após apresentar ao Conselho Constitucional (CC) a candidatura às presidenciais de 28 de Outubro, o presidente do PDD afirmou que, caso seja eleito chefe de Estado, vai trabalhar para “uma justa distribuição da riqueza nacional, diminuindo o fosso entre ricos e pobres, trabalhando para que o acesso às oportunidades seja igual. Domingos promete restaurar o estado de direito e o sentido de nação, trazer a juventude para o centro das atenções do Governo, de forma a que os jovens sejam uma prioridade no acesso ao emprego, habitação e aos centros de formação técnico-profissional.

Fonte: O País online

Adenda: o CanalMoz enfatiza ao que Raúl Domingos disse como sendo: “O presidente da República, os ministros, os governadores, os administradores distritais e outros titulares com função de representar o Estado devem abdicar de todas as funções partidárias e trabalharem em exclusivo ao serviço do Estado que lhes paga os salários, a partir da altura em que assumem os seus cargos até à data da cessação” – Raul Domingos, falando momentos depois de se inscrever na concorrência à presidência da República, no Conselho Constitucional

Administrador de Mogincual encontrado morto

O corpo de Bernardo António, administrador de Mongicual foi encontrado na manhã de sábado na casa de banho da residência onde encontrava-se hospedado no município de Angoche, na pro­víncia de Nampula, juntamente com os administradores da Ilha de Moçambique, Meconta e se­cretário permanente do distrito de Monapo, onde participavam da décima XII sessão ordinária do governo da província alargada aos administradores distritais.
Os resultados preliminares da autópsia indicam que o malogra­do fora vítima de congestão, se­gundo o secretário permanente da província de Nampula e uma fonte familiar.
O corpo do malogrado, será transladado ao fim da tarde de hoje para a cidade de Quelimane, depois de um velório no Hospital Central de Nampula.
Em vida, Bernardo António en­contrava-se como administrador de Mogincual há menos de 6 me­ses vindo transferido do distrito de Mucuba na Zambézia, onde assu­mia as mesmas funções. Bernardo António, morre aos 43 anos e dei­xa viúva, três filhos e dois netos.

Zona de Penumbra

De acordo com o motorista do malogrado, minutos depois da descoberta do corpo de Bernardo António, o administrador da Ilha de Moçambique que se encontrava hospedado na mesma casa, disse-o que o seu chefe chamou por ele a noite inteira da casa de banho. “Quase que não dormi ontem à noite. O seu chefe só gritava a partir da casa de banho, pelo seu nome: Momad, Momad, chamem meu motorista...”, recordou-se o administrador da Ilha de Mo­çambique.

Fonte: O País online

Manuel de Araújo em entrevista exclusiva ao Canal de Moçambique: SISE e Frelimo usam imprensa para destruir oposição (final)

Confira a parte 4 aqui.

A corrupção tem manchado a nossa imagem no exterior.

Por último, como é visto Moçambique na diáspora?

Felizmente Moçambique tem uma boa imagem no exterior. Infelizmente tem se dito que e no pano branco que cai a nódoa! A corrupção tem manchado a nossa imagem no exterior. Os sinais de regresso ao monopartidariasmo, o despesismo orçamental, a dependência externa, falta de transparência, a partidarização do Estado, as assimetrias regionais, o incremento da pobreza, o enriquecimento ilícito, o crime organizado, o endeusamento de Guebuza são nódoas que devem ser limpas com a maior urgência.

Acha que a dependência externa do país atenta contra a soberania do Estado?

Não diria que a dependência externa atenta contra a soberania do Estado, mas sim contra a soberania do povo!

A ajuda externa virou uma indústria

Que fazer, na sua opinião, para que a dependência externa passse para história em Moçambique?

É preciso compreender que a dependência é um pau de dois bicos. A ajuda externa virou uma indústria. Ela foi, é, e sempre será um instrumento de política externa dos Países desenvolvidos.
Infelizmente alguns países como o nosso, desenvolveram uma capacidade não de produzir riqueza, mas sim de gerir ajudas!
E neste jogo existe um pacto entre os doadores e os membros dos governos recipientes! Ambos tiram dividendos! Quem sai a perder é o povo que perde a sua soberania!
A dependência cria vícios insanáveis, tanto do lado dos doadores, como do nosso lado!
A única saída é melhorarmos a nossa capacidade de produção e de produtividade é descobrirmos os nossos nichos, ou seja as nossas vantagens comparativas e competitivas! E entrarmos no mundo de cabeça erguida! Mas isso só se faz se melhorarmos a nossa educação, a nossa saúde ao mesmo tempo que melhoramos a nossa infrastrutura e o nosso ambiente de negócios! Se implementarmos as reformas que possibilitem melhorarmos a nossa capacidade de fazer negócio, diminuir os custos de produção, melhorarmos a nossa produtividade, diminuirmos a corrupção, as barreiras alfandegárias e não alfandegárias que emperram o nosso empreendedorismo, despartidarizar e despolitizar a área de negócios, melhorar a concessão de créditos ao empresariado, ai sim!

Quem é Manuel de Araújo?

Manuel de Araújo, presentemente deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo-União, diz-se interessado de várias áreas: Economia, Relações Internacionais, Direitos Humanos e Desenvolvimento. Apesar de ser deputado, não assume ser político. “Estou emprestado a politica por tempo determinado”, afirma. É fundador da Associação de Estudantes de Relações Internacionais, do Conselho Nacional da Juventude, da Associação Juvenil para o Desenvolvimento do Voluntariado, da Fundação para o Desenvolvimento da ZAMBÉZIA, da Associação Moçambicana no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO). E Vice-Presidente do Forum Parlamentar sobre Armas Pequenas e Ligeiras e membro do Parliamentarians for Global Action (PGA), com sede em Nova York. É natural da província da Zambézia, onde frequentou a primeira escola da sua vida. “O meu percurso académico vai da Escola Primária de Coalane, Anexa ao Centro de Formação de Professores Primários de Nicoadala, Secundaria 25 de Junho, Pré-Universitária 25 de Setembro, todas na Cidade de Quelimane. Fiz o ensino superior no ISRI (Instituto Superior de Relações Internacionais, e nas Universidades do Zimbabwe e Fort Hare (MPS), na Universidade de Londres (MSc SOAS) e na Universidade de East Anglia (MPhil), no Reino Unido da Inglaterra e Irlanda do Norte. Leccionei na 25 de Setembro, Francisco Manyanga, ISRI, ISCTEM e Universidade A Politécnica.

Nota: a entrevista foi conduzida pelo jornalista Borges Nhamirre do Semanário Canal de Mocambique

As razões e o manifesto da candidatura de Yaqub Sibindy

Yaqub Sibindy que apresentou ontem à sua candidatura à Presidência da República afirmou à imprensa, ao sair do CC, disse que a sua candidatura foi motivada pelo incumprimento das promessas do actual chefe do Estado, Armando Guebuza, que prometera pautar-se por uma governação inclusiva. “Quando vimos que aquele que ganhou está a governar sozinho, excluindo outros moçambicanos, sentimos a necessidade de nos candidatarmos”, disse Yaqub explicando que, os candidatos não são donos das soluções absolutas para os problemas de Moçambique.
O presidente do PIMO diz ter sentido, durante a governação de Guebuza, que interesses políticos e pessoais estiveram acima da agenda da nação.

Segundo o CanalMoz, as linhas gerais do manifesto do Sibindy e do seu partido PIMO assenta essencialmente em 7 políticas de governação, cujo objectivo é promover o desenvolvimento sustentável do País. Sibindy indicou como sendo prioridade para o seu eventual governo, a disponibilizar da terra para todos os moçambicanos, promover parcerias com o sector familiar e criar um embrião para uma futura classe de empresários de sucesso do País.

Fonte: CanalMoz

DEBATE sobre a JUVENTUDE bem DETALHADO!!!!!

GILBERTO MENDES:

"Por uma questão de sobrevivência alguns jovens acomodam-se às decisões política (...), como por exemplo o Galiza Matos Jr..."
"Os jovens tem de assumir o seu papel de protagonistas..."


Engro VENÂNCIO MONDLANE:

"O Problema dos jovens é uma falta de autonomia moral (...) por uma autonomia/questão material..."
"(...) Vamos exigir um debate televisivo entre os candidatos, em directo..."
" Os jovens estão políticamente prostituídos."


AZAGAIA (Rapper):

"A questão da juventude é histórica e é uma questão de estomago..."
"A juventude foi preparada para ser o futuro da nação e não o presente."


EDMUNDO GALIZA MATOS Jr (Deputado/FRELIMO):

"O Gilberto colocava a questão da sobrevivência (...) não sei se é estomacal ou não (...)"
´"Nós temos 150 MIL funcionários no Aparelho do Estado e 30% são jovens com HIV e todos estes a "lutarem" pelos jovens...."


CUSTÓDIO DUMA (Jurista):

"A nossa televisão pública está a entreter as pessoas (...) pra os atrapalhar. Não as educa."
"Se os jovens não gostam do Governo (...) que mudem o Governo.. São a maioria."


BELEZA (Conselho Nacional da Juventude-CNJ):

"Os jovens não ajudam o CNJ na interlocução com o Governo. Não participam."


Dr. YASSIM:

"Não se governa crianças e velhos. Governa-se Juventude..."
"Os jovens que estão no parlamento defendem um manifesto partidário (e não da juventude)."


ÂNGELA REANE (Ministério da Juventude e Desportos):

"Julgo que a juventude têem de ter capacidade de filtrar a informação da TVM (Canal Público), particularmente."
"Nós HOJE não temos orgãos de censura."


DELFINO GUILA (CNJ):

"Existe um programa que está a ser desenhado para levar os jovens a diminuir o absentismo nas eleições (...) mas este não é o forum próprio para expô-los. Não precisamos publicar na televisão."


MC ROGER:

"Se as pessoas falam mal deste país porque não mudam para Guínè Bissau?"
"(...) Foi Guebuza quem assinou o Acordo Geral de Roma com Dlhakama por isso merece que a ponte sobre o (rio) Zambeze se chame PONTE Armando E. Guebuza."


JOSÉ MANTEIGA (Deputado/RENAMO):

"(...) Não é verdade que foi Guebuza quem assinou os Acordo Geral de Roma mas sim o Ex- Presidente Joaquim Chissano e o Presidente (da RENAMO) Afonso Dlhakama."
"Os jovens da RENAMO opuseram-se a Lei discriminatória (...) do Serviço Militar Obrigatório-SMO."


CARLA HONWANA (Parlamento Juvenil):

"O jovem neste país só serve para encher camiões em campanhas eleitorais."


VILÁZIO JUNIOR (Parlamento Juvenil):

"Quando A Ignorância Roça O Analfabetismo Atinge Um Estágio Que Se Confunde Com O Boçalismo. Aquilo (Que o MC ROGER Está A Fazer) É Boçalismo."


PS: O TEMA DO DEBATE EM CAUSA PROMOVIDO PELA STV TEVE COMO TEMA O SEGUINTE: "Que Influências Tem Ou Podem Ter Os Jovens Nas Decisões Do Pais".
PS2: Tire as tuas próprias conclusões/ilações. Mas, se acha que alguma ou muita coisa está errada com os nossos jovens representantes nos diversos orgãos da juventude e não só...PASSE A MENSAGEM. Você tem a obrigação de ser responsável.

Manuel de Araújo em entrevista exclusiva ao Canal de Moçambique: SISE e Frelimo usam imprensa para destruir oposição (4)

Leia a parte 1 aqui, parte 2 aqui e a parte 3 aqui.

Dhlakama deve mostrar que ele não lutou pelo poder, mas sim que lutou pela democracia

E o presidente Afonso Dhlakama, acredita que ainda pode conquistar simpatia dos moçambicanos e chegar à presidência da República?

Penso que sim. Dhlakama é um lider carismatico. Mas deverá mudar alguns métodos de trabalho e adoptar outros! Se não mudar ficará na história como aquele líder que lutou contra a ditadura e trouxe a liberdade, mas que não resistiu aos ditames da democracia, o que seria uma grande pena, para um homem que tanto fez por este País e por este Povo! Dhlakama deve mostrar que ele não lutou pelo poder, mas sim que lutou pela democracia! A mulher do César não basta ser fiel, deve parecê-lo! A luta contra a ditadura, a libertação deste povo (em termos de direitos politicos e civeis) é uma marca que ninguém lhe poderá retirar! Mas que poderá ficar indelevelmente manchada de nódoas se continuar a agir como o dono absoluto da Renamo! O dono da Renamo não deve ser um homem ou uma mulher, o dono da Renamo é o povo moçambicano que consentiu sacrifícios para que hoje vivessemos em paz, em democracia! O dono de Renamo é o povo que perdeu seus entes e queridos para que hoje tivessemos a liberdade de opinião, de expressão, de movimento, de reunião. Para que hoje o jornalista podesse escrever o que lhe vai na alma! Podesse escrever o que vai na alma do povo sem medos, receios nem ameaças. A Renamo deve criar o hábito do diálogo, da troca de ideias! E mais deve incentivar o surgimento de alternativas internas, quer em termos de liderança, quer em termos de ideias e ideais! Só assim a Renamo sobreviverá aos desafios da modernidade! Felizmente, a luta entre o velho e o novo, é uma das leis imutáveis da história! E essa luta sempre teve um vencedor, o NOVO!

Há correntes de opinião que advogam que em Moçambique não existe pressupostos para surgimento de terceiro partido político que possa superar a Frelimo e Renamo. Concorda com este tipo de pensamento?

Não concordo. Penso que há condições quer ideológicas, quer filosóficas, históricas, como materiais, para que surjam outros partidos que não seja a Frelimo e a Renamo. Negar isso é não saber ler a história! É negar a própria história da evolução humana! A humanidade já teve várias civilizações que desapareceram, o Egipto, Roma, Monomotapa.... Até o PRI, um partido que esteve no poder no Mexico por mais de trinta anos, acabou perdendo as eleições! Ninguém deve ou pode parar a roda da história! Penso que é salutar para Frelimo e a Renamo, para a democracia e para o país que haja outros partidos fortes. Assim deixariamos de ter a polarização na vida politica nacional!

Os que assim pensam, citam os casos de PDD, PIMO, FUMO, entre outros partidos, que aquando do seu surgimento, criaram muitas expectativas nos moçambicanos, mas ao fim do dia, viu-se que nem um assento parlamentar conseguiram conquistar...

Penso que as circunstâncias são diferentes! Por exemplo não tenho dúvidas nenhumas que o MDM irá conquistar alguns assentos no Parlamento! E isso é bom. Não posso precisar quantos. Mas posso vaticinar que poderá andar entre um mínimo de 10 e um máximo de 40. Isso é salutar para a democracia moçambicana! Antes havia a barreira dos 5% que foi um artifício montado em Roma para evitar a entrada de partidos que não ultrapassassem essa fasquia. Hoje esse obstáculo foi removido.

Manuel de Araújo, um dos poucos deputados jovens da AR, conseguiu se notabilizar logo pela coerência das suas intervenções. Qual é o seu futuro político? Recandidata-se a candidato a deputado pela Renamo?

Penso que o senhor jornalista precipitou-se um pouco. Está a assumir inter alia que eu já tomei a decisão de que quero continuar a ser deputado! (risos). Feliz ou infelizmente essa não é a verdade. Ainda não tomei tal decisão. Provavelmente entre os dias 20 a 25 de Julho de 2009 tomarei a posição. E caso tome a decisão de continuar como deputado, nessa altura também terei que tomar a decisão de por que partido concorrer! Sei que o tempo não esta do meu lado, mas resta algum que se bem gerido poderá possibilitar a tomada de uma decisão acertada!
Durante os 5 anos de engajamento político activo aprendi muito, ganhei muito em termos políticos, penso também ter contribuído para uma outra maneira de fazer política. Mas infelizmente algumas coisas e algumas agendas pessoais e sociais ficaram a perder! A minha vida académica e a FDZ (Fundação para o Desenvolvimento da Zambézia) foram os dois aspectos da minha vida que mais perderam com o meu engajamento político activo.
Neste momento estou a fazer um esforço titânico para recuperar uma parte desse outro Manuel de Araújo, que também tem direito a existência e que até certo ponto sustenta intelectual e financeiramente o Manuel de Araújo político.
Também tenho alguns projectos empresariais que ficaram a perder com a minha entrada na política activa! Infelizmente o politico honesto em Moçambique ainda morre a fome! Infelizmente inda não da para viver de politica honesta!
De recordar que apesar da minha formação, nos últimos 5 anos, devido a filiação partidária não ganhei nenhuma consultoria, ou nenhum projecto pois neste País para se ganhar uma consultoria, um projecto, um negocio e imperioso ter o cartão vermelho!

Numa entrevista que tive consigo um pouco depois das eleições autárquicas de Novembro, disse que a Renamo precisava de uma reestruturação política, que passava pela realização de um congresso, onde seria eleito o novo dirigente do partido, que até podia ser Afonso Dhlakama. O congresso não aconteceu e o líder continua o mesmo. Como membro senior do partido, que (auto)avaliação faz ao seu partido?

Para já não sou membro senior do partido! (risos). Sou um cidadão nacional que num dado momento da história do meu País decidiu ser útil ao seu País. Como sabe vivi e trabalhei durante vários anos no exterior. E nessa altura achei que juntar me a oposição seria a forma mais salutar de ajudar o meu País a crescer, pois qualquer democracia que se preze deve ter uma oposição forte. E mais, o partido no poder deveria ter na altura 20 senão 30 pessoas com a minha formação académica. A oposição não tinha muitas condições para atrair pessoas com o meu currículo. Portanto, decidi juntar me àquele que na minha opinião mais precisava dos meus serviços e não tinha recursos para pagar tais serviços!
Permita-me dizer-lhe que esse posicionamento na sua entrevista, exigir congresso, fez com que eu e o Dr Quelhas fossemos vistos e considerados por algum sector senior dentro do partido como não 'merecendo confiança politica' e a respectiva desvinculação do 'famigerado governo sombra'! Felizmente eu já me tinha 'auto-desvinculado' do tal governo por divergências internas em termos de acções, visão e de estratégias!
Devo confessar que até hoje não consegui perceber como o partido ainda não realizou o Congresso! A não realização do Congresso foi, na minha opinião a pior decisão que a actual liderança da Renamo tomou! Continuo esperançado que cedo o congresso se realizará, pois a realização do Congresso já deixou de ser um assunto interno da Renamo! É um imperativo nacional, pois está em jogo a democracia!
Imagine que a Frelimo decide que este ano não haverá eleições porque não há dinheiro! A Renamo seria a primeira a cá vir e dizer que a Frelimo é anti-democrática! É uma lógica perigosa para a democracia! No parlamento ou fora dele, no partido ou fora dele, na academia ou fora dela lutarei incansavelmente para que a democracia em Moçambique se consolide e não tenha donos!

Acha que Afonso Dhlakama está apegado ao poder?

Ao não realizar o congresso ele deixa passar essa imgem, que não é boa nem para ele, nem para o partido e muito menos para o País!

SISE e Frelimo usam jornalistas para eliminar da oposição pessoas que pensam

Há uma certa imprensa moçambicana que o referenciou como possível sucessor de Afonso Dhlakama na presidência do partido. Já ambicionou ser presidente da Renamo e quiça chegar à presidência da República?

(Risos...) Infelizmente encontrava me em Washington quando alguém me enviou um sms a informar-me que um semanário da praça havia feito essa elegação. Não liguei e nem li o referido artigo pois achei que se tratava de uma brincadeira!
Agora que me fazes esta pergunta começo a pensar se os que inventaram tal brincadeira não foram os mesmos que alimentaram a conversa fiada de que Daviz Simango queria substituir Afonso Dhlakama! E se não foram os mesmos que alimentaram a conversa fiada que levou a expulsão de Raul Domingos! Veja que esses boatos todos sem fundamento começam do mesmo sítio! Ou seja uma estratégia do SISE e da Frelimo, que usa jornalistas (incautos) para eliminar da oposição pessoas que pensam!

Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo, disse à imprensa nos finais do ano passado, que “a classe intelectual da Renamo não constitui mais valia para o partido”. Fazia referência a si, Ismael Mussa e João Colaço. Os outros dois já se despediram do partido e muito provavelmente, juntaram-se ao MDM de Daviz Simango. Manuel digeriu estes pronunciamentos?

Meu pai, pessoa que venero bastante ensinou-me inter alia duas coisas! A primeira que se um maluco te insulta não deves respondê-lo, pois quem sai a perder és tu, e não o maluco!
Em segundo lugar, ele me ensinou que os homens de bem não devem discutir pessoas. Devem discutir ideias! Conheço o Colaço desde a Escola Secundaria em Quelimane e desde essa altura somos amigos. Conheço o Ismael desde o finais da década de 80. Fomos colegas até ao segundo ano no Instituto Superior de Relações Internacionais, até a altura em que ele desistiu do curso e foi estudar no Brasil. Fomos não só colegas de turma como de camarata! É meu amigo!
Não acredito que algum deles tenha deixado o partido por causa dos pronunciamentos do Mazanga! Seria uma total aberração! Seria dar muita importância ao Mazanga, coitado! Sabe que as vezes até sinto pena dele?

A ser continuada

Nota: a entrevista foi conduzida pelo jornalista Borges Nhamirre do Semanário Canal de Mocambique

Manuel de Araújo em entrevista exclusiva ao Canal de Moçambique: SISE e Frelimo usam imprensa para destruir oposição (4)

Dhlakama deve mostrar que ele não lutou pelo poder, mas sim que lutou pela democracia

E o presidente Afonso Dhlakama, acredita que ainda pode conquistar simpatia dos moçambicanos e chegar à presidência da República?

Penso que sim. Dhlakama é um lider carismatico. Mas deverá mudar alguns métodos de trabalho e adoptar outros! Se não mudar ficará na história como aquele líder que lutou contra a ditadura e trouxe a liberdade, mas que não resistiu aos ditames da democracia, o que seria uma grande pena, para um homem que tanto fez por este País e por este Povo! Dhlakama deve mostrar que ele não lutou pelo poder, mas sim que lutou pela democracia! A mulher do César não basta ser fiel, deve parecê-lo! A luta contra a ditadura, a libertação deste povo (em termos de direitos politicos e civeis) é uma marca que ninguém lhe poderá retirar! Mas que poderá ficar indelevelmente manchada de nódoas se continuar a agir como o dono absoluto da Renamo! O dono da Renamo não deve ser um homem ou uma mulher, o dono da Renamo é o povo moçambicano que consentiu sacrifícios para que hoje vivessemos em paz, em democracia! O dono de Renamo é o povo que perdeu seus entes e queridos para que hoje tivessemos a liberdade de opinião, de expressão, de movimento, de reunião. Para que hoje o jornalista podesse escrever o que lhe vai na alma! Podesse escrever o que vai na alma do povo sem medos, receios nem ameaças. A Renamo deve criar o hábito do diálogo, da troca de ideias! E mais deve incentivar o surgimento de alternativas internas, quer em termos de liderança, quer em termos de ideias e ideais! Só assim a Renamo sobreviverá aos desafios da modernidade! Felizmente, a luta entre o velho e o novo, é uma das leis imutáveis da história! E essa luta sempre teve um vencedor, o NOVO!
Há correntes de opinião que advogam que em Moçambique não existe pressupostos para surgimento de terceiro partido político que possa superar a Frelimo e Renamo. Concorda com este tipo de pensamento?

Não concordo. Penso que há condições quer ideológicas, quer filosóficas, históricas, como materiais, para que surjam outros partidos que não seja a Frelimo e a Renamo. Negar isso é não saber ler a história! É negar a própria história da evolução humana! A humanidade já teve várias civilizações que desapareceram, o Egipto, Roma, Monomotapa.... Até o PRI, um partido que esteve no poder no Mexico por mais de trinta anos, acabou perdendo as eleições! Ninguém deve ou pode parar a roda da história! Penso que é salutar para Frelimo e a Renamo, para a democracia e para o país que haja outros partidos fortes. Assim deixariamos de ter a polarização na vida politica nacional!

Os que assim pensam, citam os casos de PDD, PIMO, FUMO, entre outros partidos, que aquando do seu surgimento, criaram muitas expectativas nos moçambicanos, mas ao fim do dia, viu-se que nem um assento parlamentar conseguiram conquistar...

Penso que as circunstâncias são diferentes! Por exemplo não tenho dúvidas nenhumas que o MDM irá conquistar alguns assentos no Parlamento! E isso é bom. Não posso precisar quantos. Mas posso vaticinar que poderá andar entre um mínimo de 10 e um máximo de 40. Isso é salutar para a democracia moçambicana! Antes havia a barreira dos 5% que foi um artifício montado em Roma para evitar a entrada de partidos que não ultrapassassem essa fasquia. Hoje esse obstáculo foi removido.
Manuel de Araújo, um dos poucos deputados jovens da AR, conseguiu se notabilizar logo pela coerência das suas intervenções. Qual é o seu futuro político? Recandidata-se a candidato a deputado pela Renamo?

Penso que o senhor jornalista precipitou-se um pouco. Está a assumir inter alia que eu já tomei a decisão de que quero continuar a ser deputado! (risos). Feliz ou infelizmente essa não é a verdade. Ainda não tomei tal decisão. Provavelmente entre os dias 20 a 25 de Julho de 2009 tomarei a posição. E caso tome a decisão de continuar como deputado, nessa altura também terei que tomar a decisão de por que partido concorrer! Sei que o tempo não esta do meu lado, mas resta algum que se bem gerido poderá possibilitar a tomada de uma decisão acertada!

Durante os 5 anos de engajamento político activo aprendi muito, ganhei muito em termos políticos, penso também ter contribuído para uma outra maneira de fazer política. Mas infelizmente algumas coisas e algumas agendas pessoais e sociais ficaram a perder! A minha vida académica e a FDZ (Fundação para o Desenvolvimento da Zambézia) foram os dois aspectos da minha vida que mais perderam com o meu engajamento político activo.
Neste momento estou a fazer um esforço titânico para recuperar uma parte desse outro Manuel de Araújo, que também tem direito a existência e que até certo ponto sustenta intelectual e financeiramente o Manuel de Araújo político.
Também tenho alguns projectos empresariais que ficaram a perder com a minha entrada na política activa! Infelizmente o politico honesto em Moçambique ainda morre a fome! Infelizmente inda não da para viver de politica honesta!
De recordar que apesar da minha formação, nos últimos 5 anos, devido a filiação partidária não ganhei nenhuma consultoria, ou nenhum projecto pois neste País para se ganhar uma consultoria, um projecto, um negocio e imperioso ter o cartão vermelho!

Numa entrevista que tive consigo um pouco depois das eleições autárquicas de Novembro, disse que a Renamo precisava de uma reestruturação política, que passava pela realização de um congresso, onde seria eleito o novo dirigente do partido, que até podia ser Afonso Dhlakama. O congresso não aconteceu e o líder continua o mesmo. Como membro senior do partido, que (auto)avaliação faz ao seu partido?

Para já não sou membro senior do partido! (risos). Sou um cidadão nacional que num dado momento da história do meu País decidiu ser útil ao seu País. Como sabe vivi e trabalhei durante vários anos no exterior. E nessa altura achei que juntar me a oposição seria a forma mais salutar de ajudar o meu País a crescer, pois qualquer democracia que se preze deve ter uma oposição forte. E mais, o partido no poder deveria ter na altura 20 senão 30 pessoas com a minha formação académica. A oposição não tinha muitas condições para atrair pessoas com o meu currículo. Portanto, decidi juntar me àquele que na minha opinião mais precisava dos meus serviços e não tinha recursos para pagar tais serviços!

Permita-me dizer-lhe que esse posicionamento na sua entrevista, exigir congresso, fez com que eu e o Dr Quelhas fossemos vistos e considerados por algum sector senior dentro do partido como não 'merecendo confiança politica' e a respectiva desvinculação do 'famigerado governo sombra'! Felizmente eu já me tinha 'auto-desvinculado' do tal governo por divergências internas em termos de acções, visão e de estratégias!

Devo confessar que até hoje não consegui perceber como o partido ainda não realizou o Congresso! A não realização do Congresso foi, na minha opinião a pior decisão que a actual liderança da Renamo tomou! Continuo esperançado que cedo o congresso se realizará, pois a realização do Congresso já deixou de ser um assunto interno da Renamo! É um imperativo nacional, pois está em jogo a democracia!

Imagine que a Frelimo decide que este ano não haverá eleições porque não há dinheiro! A Renamo seria a primeira a cá vir e dizer que a Frelimo é anti-democrática! É uma lógica perigosa para a democracia! No parlamento ou fora dele, no partido ou fora dele, na academia ou fora dela lutarei incansavelmente para que a democracia em Moçambique se consolide e não tenha donos!
Acha que Afonso Dhlakama está apegado ao poder?

Ao não realizar o congresso ele deixa passar essa imgem, que não é boa nem para ele, nem para o partido e muito menos para o País!

SISE e Frelimo usam jornalistas para eliminar da oposição pessoas que pensam


Há uma certa imprensa moçambicana que o referenciou como possível sucessor de Afonso Dhlakama na presidência do partido. Já ambicionou ser presidente da Renamo e quiça chegar à presidência da República?

(Risos...) Infelizmente encontrava me em Washington quando alguém me enviou um sms a informar-me que um semanário da praça havia feito essa elegação. Não liguei e nem li o referido artigo pois achei que se tratava de uma brincadeira!
Agora que me fazes esta pergunta começo a pensar se os que inventaram tal brincadeira não foram os mesmos que alimentaram a conversa fiada de que Daviz Simango queria substituir Afonso Dhlakama! E se não foram os mesmos que alimentaram a conversa fiada que levou a expulsão de Raul Domingos! Veja que esses boatos todos sem fundamento começam do mesmo sítio! Ou seja uma estratégia do SISE e da Frelimo, que usa jornalistas (incautos) para eliminar da oposição pessoas que pensam!
Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo, disse à imprensa nos finais do ano passado, que “a classe intelectual da Renamo não constitui mais valia para o partido”. Fazia referência a si, Ismael Mussa e João Colaço. Os outros dois já se despediram do partido e muito provavelmente, juntaram-se ao MDM de Daviz Simango. Manuel digeriu estes pronunciamentos?

Meu pai, pessoa que venero bastante ensinou-me inter alia duas coisas! A primeira que se um maluco te insulta não deves respondê-lo, pois quem sai a perder és tu, e não o maluco!
Em segundo lugar, ele me ensinou que os homens de bem não devem discutir pessoas. Devem discutir ideias! Conheço o Colaço desde a Escola Secundaria em Quelimane e desde essa altura somos amigos. Conheço o Ismael desde o finais da década de 80. Fomos colegas até ao segundo ano no Instituto Superior de Relações Internacionais, até a altura em que ele desistiu do curso e foi estudar no Brasil. Fomos não só colegas de turma como de camarata! É meu amigo!
Não acredito que algum deles tenha deixado o partido por causa dos pronunciamentos do Mazanga! Seria uma total aberração! Seria dar muita importância ao Mazanga, coitado! Sabe que as vezes até sinto pena dele?

Qual oposição que os moçambicanos clamam? (Concl.)

Confira a parte 1 deste artigo aqui

Por Randulani

A dado passo na nossa abordagem da semana transacta, mostrávamos ser necessário atendermos aos indivíduos que se prestam asseverar que a oposição em Moçambique é inexistente ou coisa parecida, a fim de aferirmos seguramente o grau de verdade ou inverdade dessas afirmações. Com menor esforço se vê não uma única vez, mas tantas quanto a veemente vontade de ver e festejar a extinção dessa oposição que teima resistir, os titulados do partido governamental e seus seguidores é que estão na vanguarda desses pronunciamentos, as prerrogativas que lhes assistem na imprensa (escrita, radiofónica e televisiva) fazem com que tais afirmações ecoem à velocidade da luz para a maior parte dos moçambicanos que, porventura habituados a exercitar a reflexão do menor esforço, são induzidos a aceitar tudo o que daqueles indivíduos provier, é a tal característica dos da mente estabilizada. Quantas vezes o jovem deputado da AR (Assembleia da República) pela bancada da maioria, a do partido Frelimo, o exímio secretário da Mobilização e Propaganda do partido dos cartões que irritam o touro, é procurado ou ele mesmo intercepta a imprensa para descarregar toda a casta de ditos sarcásticos contra a oposição? Quem nunca deu conta da paciência dos seus ouvidos de estar momentos a fio ouvindo apoucamentos, rebaixamentos da oposição deste país? Assistimos dia após dia ora este parlamentar ora aquele ministro; acompanhamos este governador ora aquele antigo combatente a dizer o melhor que sabe de bem falar a pejorativo contra a oposição. Se dependesse deles, há muito, essa oposição, teria-se esfumado. Mesmo assim temos vindo a acompanhar as consequências decorrentes dessas campanhas de desmoralização, de destabilização, de desgaste da oposição deste país. Os meos preparados e menos discernidos precepitam-se; os que estão cá fora da política partidária activa engolem secamente e repercutem entusiasticamente o dito por aqueles, alguns na oposição se insurgem e desertam, mas nós outros nos remetemos à reflexão e análise crítica de cada uma das situações.

Portanto, como se pode ver, quem efectivamente esgrime a desfavor da oposição, é quem teme essa oposição, são todos aqueles que têm consciência plena de que aqui em Moçambique houve e há condições mais do que suficientes para a oposição assumir a direcção do Estado moçambicano. Porquê colocar as coisas desta forma? Por uma coisa muito simples, como dizíamos nas últimas semanas, muitos posicionamentos dessa oposição constituem aspirações da maior parte dos moçambicanos: a partidarização do Estado tendeu a minorar graças a pressão da oposição; tendeu, sim senhor, mas agora que parece que todos andamos a dizer que esta oposição não presta, não presta…as coisas estão voltando com vigor, que o digam os funcionário do Estado se é que querem ser honestos e dignos. Há gente que não perscruta a perniciosidade de um Estado partidarizado quanto aquel que não vê a perigosidade de um país democrático sem oposição, quer ver para crer.

O vocábulo “inconstitucionalidade” foi estreado por essa oposição e não imaginamos quantas leis injustas íamos conviver com elas; a propalada planta milagrosa, a “jatropha” e a badalada revolução verde foram questionadas pela tal oposição e hoje, mais claro do que nunca, poucos é que não vêem a burla porque todos passamos e nada podermos fazer nem para a reposição do dolo nem para acabar com a fome e a miséria reféns daquelas ideias geniais; enfim, uma longa lista de contribuições que, tivessem sido tomadas em consideração, tornariam o nosso país mais firme e clarividente rumo a um desenvolvimento tangível para todos.

A oposição jamais sera agraciada por todos aqueles que gravitam na mesa governamental nem por aqueles outros que se satisfazem com os rótulos, com as etiquetas, com as marcas, com a forma… é verdade que vivemos num mundo em que se cultiva mais a aparência. A oposição no nosso país dificilmente sera encarada como força útil e dinamizadora do desenvolvimento e do bem-estar enquanto mostrar sinais evidentes de alcançar o poder.

Diríamos, assim, que a oposição desejada por moçambicanos, se é que de facto há uma noção do que é, ou deve ser, uma oposição em África pós-colonial, está por vir, talvez na quinta geração dos homens que transformaram os movimentos armadas em partidos políticos, porque, a nosso modesto ver, o problema é das identidades contruídas à volta desses partidos: um que se isola do povo e assumir sozinho a epopéica história de ter libertado o país do jugo colonial e o outro que é isolado do povo para assumir a diabólica história de ter desestabilizado o país; o primeiro é-lhe imputada a responsabilidade de ter perpetrado as mais desumanas atrocidades aos cidadãos por eles libertos e o segundo vangloria-se de ter reposto os direitos fundamentais dos cidadãos e hasteado a bandeira pluralista. O caro leitor acha que o primeiro sentir-se-ia à vontade se governado pelo segundo? E o segundo, pensa que desistirá antes de conquistar a legitimidade para, sobretudo, para apagar as negras nódoas que o primeiro tem vindo a pintá-lo, por um lado, e, por outro, exumar todo aquele lado negro pós independência e durante a epopeia? Mas, para que tal não prevaleça até a quinta ou mais gerações desses homens, nossos compatriotas, devemos todos assumir o nosso papel de cidadãos , lutarmos pela dignidade e nunca continuarmos a ser instrumentos daqueles, mas mantermos invariavelmente uma posição crítica em relação a tudo que diz respeito ao património colectivo, como diz António Sérgio; “ Nunca devemos aclamar um homem público, um governante, um politico, seja ele democrata ou não o seja; por maioria da razão, nunca ser temido diante dele, não sentir por ele institivo respeito, ou temos aflitivo, ante o seu contacto: mas conservar sempre uma attitude-crítica, desconfiada, exigente, fiscalizadora, ainda que concordemos com a sua obra, ainda que o ajudemos na sua acção.

As almas bem nascidas só se inclinam interiormente ante as puras grandezas espirituais quando desacompanhadas de qualquer poder”. Não obstante, e por incrível que pareça, somos todos bajuladores dos que detêm o poder, morremos de paixão e amor ardentes por eles, mesmo que não atinjamos o orgasmo prazeiroso. E como assim vamos perceber a racionalidade da nossa oposição? Como, desta maneira, compreenderemos a actuação oposição se ela, em bastas ocasiões, está pondo em cheque os nossos amados que só Deus deles nos separará?

ZAMBEZE, 23 de Julho de 2009

Manuel de Araújo em entrevista exclusiva ao Canal de Moçambique: SISE e Frelimo usam imprensa para destruir oposição (3)

Continuacão da entrevista: leia a parte 1 aqui e 2 aqui.

Hoje quem fiscaliza o executivo não é a AR mas sim os doadores! Os doadores estão a matar a democracia em Moçambique.

O fim da 6ª legislatura da AR marca o fim de 30 anos do Parlamento, divididos ao meio entre Assembleia Popular, no regime monopartidário e Assembleia da República, no actual regime monopartidário. Para além da mudança do nome, sente que a passagem de monopartidarismo para o multipartidarismo, contribuiu em termos efectivos para a consolidação do papel da AR?

Penso que sim. No monopartidarismo tinhamos apenas um partido. E com partido único o papel da Assembleia Popular resume-se em carimbar o que o Executivo diz. Hoje temos dois partidos no parlamento. Já tivemos três bancadas na nossa AR e há possibilidades de na próxima legislatura entrarem na AR mais partidos. Isso é salutar para os partidos, como também para a própria sociedade! Haverá maior e melhor pluralidade.

Em termos de fiscalização, apesar de no fim do dia a bancada maioritaria apoiar sempre o executivo, no multipartidarismo os deputados da oposição têm a possibilidade de fiscalizarem o executivo. Claro que temos que olhar para a fiscalização do executivo em Mocambique com algum cuidado. Enquanto melhora a capacidade de fiscalização da oposição dentro do parlamento, há outros fenómenos que enfraquecem essa melhoria.

Infelizmente, o papel de fiscalização do nosso executivo foi sorateira e paulatinamente retirado da AR. Hoje quem fiscaliza o executivo não é a AR, mas sim os doadores! É ai onde tenho dito que os doadores estão a matar a democracia em Moçambique.

Fundamentando...

Quando os doadores notaram que a AR não exercia a sua função fiscalizadora, ao invés de apoiarem a AR capacitando-a, quer em termos de recursos humanos, quer em termos financeiros (como fizeram e continuam a fazê-lo em relação ao executivo), os doadores preferiram arrancar (trazer para si) esse papel da AR, substituindo-a! Veja que o Orçamento de estado antes de ir a AR e aprovado pelos doadores! Se já está aprovado, então para que é que vai para a AR? A resposta é simples, para inglês ver! Esta é uma democracia do 'faz de contas' para satisfazer quem no fim do dia paga as nossas contas, que é a comunidade internacional!

Ora em termos de sustentabilidade isso trás consequências muito graves. Em primeiro lugar, o executivo quando se sente encurralado pode recorrer sempre a desculpa de ingerência em assuntos internos. Em segundo lugar, o pessoal que trabalha nas chancelarias e agências de cooperação fica no País por um periodo curto, entre quatro a cinco anos no máximo, com raras excepções. Quando saem para outras missões, perde-se o know how e cria-se um vazio! Terceiro, a função fiscalizadora é por excelência uma função parlamentar e soberana. Infelizmente, o actual status quo beneficia ao executivo e aos doadores! Tenho feito um trabalho nas chancelarias, quer em Maputo, quer nas sedes diplomáticas e parlamentares na Europa e nos EUA no sentido de alertar a quem de direito desta realidade! Felizmente algumas portas começam a abrir-se. A reacção dos deputados alemães ao apoio orçamental é um dos resultados desta e de outras acções daquilo que chamo de 'diplomacia parlamentar', que em Moçambique não só é incipiente, como é triplamente combatida, tanto pela liderança da AR, como pelo executivo e os doadores. Felizmente as Nações Unidas acordaram e a Westminster Foundation (Britânica) se houver vontade politica da nossa parte, vai apoiar a nossa AR a partir do próximo ano.. O Banco Mundial e o Fundo Monetário internacional também mostraram interesse em trabalhar com a nossa AR. A bola esta do nosso lado. A nossa AR ao nível do Secretariado não tem capacidade autonoma ou não lhe é permitida buscar e implementar parcerias! E a famigerada falta de vontade política! E isto tem que mudar!

Em democracia é preciso vencer com legitimidade e com a cobertura da razão

Mesmo com o advento do multipartidarismo, a Frelimo continuou sempre com a maioria na AR, podendo, portanto, decidir sempre pelas propostas em debate, mesmo contra a vontade da oposição. Não acha que este aspecto perpetuou, de certo modo, o monopartidarismo?

Penso que não. Apesar de no fim de contas as decisões serem tomadas com a ditadura da maioria, o facto de haver espaço para debates, enfraquece o vencedor. Ou seja a vitória tem sabor à derrota! O povo ouve os argumentos e como a galinha faz, grão a grão vai enchendo o papo, contra a ditadura da maioria! Em democracia não basta vencer, é preciso vencer com legitimidade e com a cobertura da razão! Ou seja, vencer com a força da razão e não com a razão da força!

As sessões a porta fechada são uma aberração a democracia!

Concorda que a AR continuem a ter sessões plenárias à porta-fechada? Por exemplo, quando se apresenta relatório da Comissão de Petições.

As sessões a porta fechada são uma aberração a democracia! É uma vergonha que um partido como a Frelimo recorra ao uso da força para poder vincar o seu raciocínio, ao invés de recorrer a força da razao! É uma tragédia nacional! A decisão de manter sessões à porta fechada foi uma das decisões mais infelizes que a Frelimo tomou desde a proclamação da nossa Independência Nacional, pois representa a negação de uma das conquistas do povo! Representa a vitória do 'umbigo sobre o cérebro'; da ditadura sobre a democracia e a liberdade! É uma hipocrisia que deve ser revertida! E o povo ao exercer o seu direito de voto deve lembrar-se de quem mandou encerrar as portas da AR.

Se os deputados com todo o leque de imunidades e privilégios que têm não se sentem livres, então quem é que se sente livre no Pais?

A disciplina partidária que guia os deputados nos debates das matérias na AR, não acha que limita a consciência individual destes? Manuel de Araújo estaria a altura de votar a favor de uma matéria rejeitada pela bancada da qual faz parte, por exemplo?

Em qualquer sistema democrático existe a disciplina partidaria, contudo no nosso País ela é abusada a ponto de matar a liberdade dos deputados e por sinal a liberdade da sociedade no geral! Se os deputados com todo o leque de imunidades e privilégios que tem não se sentem livres, então quem é que se sente livre no Pais? A resposta é simples, NINGUEM! Respondendo a sua questão, sim seria e sou capaz de votar!

Há casos de deputados que para além de trabalharem na AR, são PCA’s de empresas públicas. É o caso da primeira vice-presidente da AR, Verónica Macamo, que é igualmente PCA do Fundo Nacional de Turismo. Como avalia esta situação num Estado que opta pela separação tripartida de poderes?

A questão das incompatibilidades deve ser revista! Não podemos continuar a ter deputados que são assessores de ministros! Temos um caso que não recorda o diabo. A Presidente da Comissão do Plano e Orçamento, é simultaneamente deputada, funcionária e assessora do Ministério das Finanças! Nunca ouvi tamanha aberração! Para começar em muitos países, a Comissão do Plano e Orçamento é dirigida pela oposição, pois a ela cabe a função de aprovar e fiscalizar o processo de produção e materialização de instrumentos importantes de governação como o Orçamento Geral do Estado, os Planos Quinquenais, e os Planos Económicos e Sociais. Se ela é presidida por alguém que também assessora o Ministério, então dá para ver em que democracia vivemos! Felizmente os donos da nossa democracia já estao a acordar! Há cerca de dois meses o embaixador Sueco apoiou esta ideia de a presidência da comissão do Orçamento passar a oposição! Oxalá mais embaixadores tenham a coragem do embaixador sueco que fez um belissimo trabalho na Tanzania, onde também era embaixador!

A Renamo tem que fazer uma escolha importante mudar ou desaparecer do mapa politico!

A Renamo, partido pelo qual Araújo foi eleito deputado da AR, acha que ainda poderá ganhar eleições e governar Moçambique?

Acho que sim. Mas para isso a Renamo deverá deixar o seu actual modus operandi e adoptar um posicionamento moderno e compatível com as leis vigentes no País. O partido Renamo não pode continuar a viver do seu passado, mas sim do presente, produzindo e engajando-se no debate de ideias, fiscalizando o executivo, representando o seu eleitorado, granjeando simpatias dentro e fora do País, trazendo modelos de governação alternativos, elogiando o adversário quando está certo e criticando-o quando está errado.

Infelizmente, algumas pessoas na Renamo, como na Frelimo vivem do passado e do engraxismo barato! É importante que essas pessoas sejam ou modernizadas, recicladas para a modernidade ou então atiradas ao caixote de lixo da história! A Renamo tem que fazer uma escolha importante, mudar ou desaparecer do mapa político! E as eleições de 2009 são uma oportunidade ímpar que a Renamo tem para fazer essa escolha dolorosa, mas inadiável! O povo moçambicano quer uma oposição séria, eficaz, transparente e moderna! Se a Renamo não ocupar o seu lugar histórico, outros partidos o farão brevemente!

O que estará a faltar para que isso se efective?

Há razões internas e outras externas. Umas estruturais e outras conjunturais. A Renamo nasceu num determinado momento histórico e a natureza dos inimigos que teve de enfrentar moldou de alguma forma a sua imagem e a sua estrutura. Como sabe a Renamo teve que lutar simultaneamente contra um partido no poder, um Estado dirigido por esse partido num contexto regional que não lhe era favorável. Veja que ao contrário da UNITA que recebia apoio directo e até aprovado pelo Congresso dos EUA, a Renamo não teve tais apoios. Pelo contrário, em plena Guerra Fria, Samora Machel, foi recebido por Margaret Thatcher e mais tarde por Ronald Reagan! E mais, a Grã-Bretanha, liderada por Margaret Thatcher aceitou treinar as Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM), o exército governamental em Nyanga no Zimbabwe, que na altura lutavam contra a Renamo! Ou seja um Comunista convicto, Samora Machel, era recebido no altar dos defensores da liberdade e da democracia! Essa, penso ter sido a maior vitória diplomática de Machel e a maior derrota diplomática da Renamo durante a luta! Como dizia, os exércitos do Zimbabwe, da Tanzania, do Malawi e outros participaram em operações militares contra a Renamo! Mas a Renamo resistiu, lutou contra tudo e todos e venceu! Mas essa vitória teve um preço e é esse preço que estamos a pagar, como democracia e como país!
Para sobreviver a este mar de dificuldades internas, regionais e globais a Renamo teve que se cristalizar! Essas intempéries tornaram a liderança da Renamo opaca, singularizada, disciplinada e extremamente militarizada! De outra forma a renamo teria desaparecido do mapa! Ora o pensamento militar, a doutrina militar ditam inter alia, que o subalterno mesmo quando convencido de que a ordem é errada, deve cumprí-la e querendo, pode reclamar depois. A democracia dita que o subalterno não deve cumprir uma ordem superior se ela for contra a Constituição ou contra as leis. Ora esses dois paradigmas são literalmente opostos. Quem viveu durante muito tempo num dos lados dificilmente será bom noutro! Penso que as mudanças são algumas vezes paulatinas e outras vezes violentas! Algumas vezes doces, outras vezes amargas!

A ser continuada

Nota: a entrevista foi conduzida pelo jornalista Borges Nhamirre do Semanário Canal de Mocambique

Quem já deu o que tinha dar que se reforme…

Canal de Opinião

Por Noé Nhantumbo

ELÁSTICOS POLÍTICOS SÃO PURA ILUSÃO

Não é a multiplicação desenfreada de reuniões que vai salvar o convento. O barco já está metendo água e a estopa ou alcatrão que se coloque não é suficiente para impedir o naufrágio.
Os déficits em produção, a estagnação económica generalizada, a tendência negativa de realizar engenharias estatísticas para apresentar resultados satisfatórios não conseguem no seu conjunto desmentir os factos para se continuar a enganar os cidadãos. O país está doente e em crise grave. Por mais que os seus comissários políticos teimem em apresentar um mar cor-de-rosa a farsa está à vista de quem quer ver e é uma realidade sentido por quem a sente na pele.
Elasticidade política, que na prática não é mais do que demagogia camuflada serve objectivos de manutenção do poder e não outra coisa.
Com o controle absoluto dos recursos públicos é fácil distribuir guloseimas e conquistar o voto dos menos esclarecidos, bem como a obediência dos que são essenciais nos diversos sectores e segmentos do panorama político nacional – certo tipo de funcionários públicos…
Quase sempre quem aparece em defesa do status tem alguma coisa muito importante a perder se algo mudar na liderança nacional.
Os receios de um cataclismo político são usados como factor de fortalecimento da coesão e obediência no seio de partidos. Do ponto de vista ideológico a propaganda do partido no poder está manifestamente esgotada. Já nada de novo tem a oferecer ou a dizer. Tudo se resume a manutenção de regalias, prerrogativas, salários triplicados, vantagens, unilaterais, e os benefícios da impunidade absoluta no âmbito de sua acção predadora.
Há uma clara manifestação de falência de um modelo político. O recurso a um passado pretensamente glorioso não engana os moçambicanos. O ensaio de uma marcha em regresso ao passado que tem sido visível na actualidade não vai alterar a maneira de pensar das pessoas porque efectivamente todos já são adultos e suficientemente informados sobre os desígnios reais dos promotores desta tal agenda. Mesmo o embrulho diferente de tais mensagens de sucesso não convence.
Está claro que estas mesmas pessoas, que durante décadas tem governado o país, já nada de novo trazem na bagagem. Com o poder em si continuamente perseguido só se tem verificado uma corrida para o enriquecimento dos seus detentores. Não há como negar que os “camaradas” se transformaram numa máquina eficiente de produção de corrupção. Também é evidente que os “camaradas” se especializaram em camuflar factos usando para tal o poder de impor linhas editoriais nos órgãos públicos de comunicação social e nos privados que dominam. Dão de comer aos moçambicanos shows e toda a gama de produtos visando domesticá-los e torná-los dóceis, obedientes e sobretudo pouco dados a analisar e criticar.
Brutalização mental é o objectivo final. Com recurso ao seu músculo financeiro, ao domínio inquestionável do acesso aos créditos bancários, à terra, montaram um esquema para se perpetuarem no poder. Mas estes autênticos elásticos políticos tem os seus limites.
Os moçambicanos de um modo imperceptível tem aprendido a lição. O que antes engoliam sem questionar, hoje é simplesmente vomitado. A aparência de normalidade e de desempenho positivo que se procura vender a todo o custo para os cidadãos, é contrariada pelo entendimento e compreensão crescentes da situação real pelos mesmos.
O povo já provou o fruto proibido da liberdade e da democracia. Agora o caminho é só para a frente.
Já não há como regressar ao passado. O espírito aprisionado saiu da garrafa e não há como fazê-lo regressar.
Nem a politização das forças de defesa e segurança, do topo da hierarquia judicial, da direcção das empresas públicas, dos ministérios governamentais, tudo isso, não vai travar a democratização político-económica tão desejada pelos moçambicanos. A repetição enfadonha de discos partidos não embala o sono da maioria dos moçambicanos porque dormem com a barriga vazia. E estão fartos de mentiras e de rebuçados envenenados.
Quem em três décadas não conseguiu criar pelo menos condições para os seus idosos e mutilados não merece que se lhe dê mais tempo para provar algo do ponto de vista de capacidade para trazer progresso para o país...
Está provado que trouxeram progresso mas apenas para eles próximos. Por isso está na hora de se fazer tudo mudar para não nos surpreendermos todos no dia em que Moçambique acabar como a Somália.

Fonte: CANALMOZ – 24.07.2009

Manuel de Araújo em entrevista exclusiva ao Canal de Moçambique: SISE e Frelimo usam imprensa para destruir oposição (2)

Continuacão da entrevista, clique aqui para ler a parte 1

Falou de factores estruturais internas e conjunturais externas que inibem o pleno funcionamento da AR. Quais são?

Em primeiro lugar existe um coeficiente de ignorância não aceitável por parte dos proprios deputados sobre a sua função, o seu estatuto e papel na sociedade. Em segundo lugar existe uma ignorância também inaceitável para uma sociedade que se quer democrática, por parte da sociedade civil, política académica e inclusive da classe jornalística. Em terceiro lugar, existe uma vontade ferrea por parte do executivo de amordaçar e secundarizar a AR e os deputados. A AR neste momento é o irmão pobre dos dois pilares da democracia, o executivo e o judicial. Se queremos ter uma democracia genuína e que funcione, é importante resgatar a imagem da AR, dotando-lhes dos recursos humanos e financeiros à altura da sua missão. Nos ultimos 18 anos de paz a comunidade internacional privilegiou a sua cooperacao com o governo, marginalizando a AR. Ou seja a AR e o filho bastardo da cooperação internacional.

Em relação a função fiscalizadora, sente que os deputados da Frelimo, bancada do partido governamental, possuem liberdade suficiente para fiscalizarem o governo?

Não. Nem na função fiscalizadora e muito menos nas funções representativas e legislativas. No momento de tomada de decisão, o estômago e não a consciência do deputado, fala mais alto! Os deputados do partido no poder ainda não vivem o advento da democracia, eles funcionam na base do centralismo democrático da era do mono-partidarismo! Poucas não foram as vezes em que meus colegas da bancada maioritária tiveram que me passar dossiers e até perguntas, porque eles não podiam apresenta-las! Modestamente falando, acho que ajudei a libertar-los do jugo centralista! A única excepção naquela bancada era o deputado Frangoulis, que por sinal não passou nas recentes eleições internas. Já se ve para onde vamos na próxima legislatura; uma bancada super submissa, igual a da Assembleia Popular!

Como avalia o facto de a bancada da Frelimo ter tendêndia de apreciar positivamente todas propostas provenientes do Governo, em debate na AR?

Muito simples. Enquanto os deputados continuarem a ser nomeados e não verdadeiramente eleitos, então continuaremos a ter um sistema político extremamente centralizado. Muitas das vezes a eleição do deputado para as listas depende mais das lideranças, sejam distritais, provinciais como centrais. Então ai, o deputado não se preocupa em representar o povo, mas sim em representar e satisfazer aquele que lhe colocou na lista! Este é um problema não apenas extensivo a Moçambique, mas dada a nossa história de centralismo e ditadura, que aliás insistem em chamá-lo de democrático, as suas consequências são mais nefastas para o edifício democrático. Eu preferia um sistema em que a eleição dos deputados dependesse mais das bases, do povo do que dos líderes! Isso diminuiria a influência dos líderes e libertaria os deputados, pois aqueles que não servissem os eleitores, não seriam eleitos na legislatura seguinte! Hoje o que acontece e o contrário, aquele deputado que muitas vezes serve o povo mas não serve o chefe não é re-eleito!
É mais ou menos o que está a acontecer com o nosso País. O executivo está mais preocupado em satisfazer os doadores, do que em satisfazer o povo! Ou seja a soberania nacional, ja não reside no povo, reside nos doadores! Ora nesse ambiente é quase impossível ter uma bancada maioritaria a críticar, ou fiscalizar de forma aceitável ao executivo. Nestas circunstâncias cabe a bancada ou bancadas minoritárias e à imprensa, a árdua tarefa de fiscalizar o executivo. A imprensa passa assim a ocupar o papel de bancada maioritária! Como se explica que a AR reclame que não tem dinheiro se é ela que aprova o Orçamento Geral do Estado? É absurdo!


A ser continuada

Nota: a entrevista foi conduzida pelo jornalista Borges Nhamirre do Semanário Canal de Mocambique