MARP condena partidarização do Estado

MAPUTO – Um relatório publicado, quinta-feira, na Capital, pelo Mecanismo Africano de Revisão de Pares, MARP, indica que a crescente partidarização do Estado, pelo partido no poder, está a prejudicar o País, pois, o recrutamento, para a função pública, tem sido feito na base da filiação partidária e não de competências.

Segundo o MARP, este facto fazcom que muitos moçambicanos capazes de dar seu contributo, para o País, sejam excluídos.
A avaliação do MARP centra-se, essencialmente, em quartos pilares tecnicamente desigandos por áreas temáticas significativas, nomeadamente: (1) a Democracia e Governação, (2) Governação e Gestão Económica, (3) Governação Empresarial e (4) Desenvolvimento Sócio-Económico.
O relatório do MARP, que é um mecanismo interno de Moçambique auto-avaliar-se, nos quatro pilares retromencionados, é analisado e discutido, por todos os moçambicanos, independentemente da sua classe, raça, partido, religião, etc., para que, de forma conjunta, se possa ultrapassar os grandes problemas constatados.
O relatório do MARP refere que a sociedade civil considera que existem, ainda, graves problemas, na Democracia e Governação Política, por isso, medidas correctives devem ser tomadas, com alguma antecedência, de modo a evitar que o quadro negro piore.
De acordo com o relatório da auto-avaliação, a constituição legal de certos órgãos do Estado faz com que estejam criadas condições suficientes para que as células da Frelimo estejam alojadas, dentro do Estado, como sectores de prestação de serviços públicos. Este facto faz com que o desenvolvimento seja visto como estando a beneficiar, apenas, parte de moçambicanos (ligada ao partido no poder) e a outra parte fica, cada vez mais, desprovida de meios para para a sobrevivência.
“Existem indicações de que a base de acção não é uniforme, para todos os partidos políticos, em Moçambique”, denuncia o MARP, acrescentando que, durante a auscultação pública, os intervenientes apresentaram muitas legações de práticas administrativas discriminatórias, que fazem com que os cidadãos paguem caro, por se identificarem, abertamente, com um outro partido politico que não seja o no poder.
O MARP indica que, embora não seja política formal do Estado, o facto leva à discriminação dos não simpatizantes da Frelimo, no recrutamento, para a função pública, o que constitui uma violação à Constituição da República, porque, na prática, a maior parte de vagas é preenchida na base da filiação partidária.
“A função pública, em Moçambique, tem uma reputação deplorável de incopetência e ineficácia, corrupção, burocracia e má prestação de serviços. A incopetência e ineficácia são, em parte, resultado dos recursos humanos qualificados em número limitado disponíveis, para serem recrutados, e das oportunidades inadequadas de formação e educação contínua, para os funcionários do Estado. Em resultado disso, existe um número demasiado grande de pessoas inexperientes, que ocupam cargos de responsabilidade muito acima das suas capacidades”.
Conclui que, apesar da necessidade que se faz sentir, em termos de qualidade e do facto de todo o pessoal técnico disponível localmente ser devidademente apetrechado para a tarefa de constução da Nação, o recrutamento para a função pública não se baseia no mérito.
“A filiação partidária, o nepotismo e o amiguismo predominam como critérios para o recrutamento para a função pública. Estima-se que o número de funcionários do Estado recrutados com base no merito profissional se situe em apenas 13 porcento”, frisa o documento do MARP.


(Matias Guente, A Tribuna Fax, 20/07/09 )

O artigo foi também publicado no Debates e Devaneios, confira aqui.