Tal como já noticiou o semanário Canal de Moçambique há dias atrás, ontem foi confirmado que a Presidência da República vai receber um bolo orçamental superior ao da Assembleia da República, situação que causa alguma estranheza, quando se tem em conta as tarefas que cabem a cada um dos órgãos. Para que não se crie confusão, é importante referir que o orçamento atribuído à Presidência não inclui os encargos com a segurança do chefe do Estado, já que a Casa Militar, que vela pela sua segurança, apresenta o seu orçamento à parte.
De acordo com o documento da proposta da AR apresentado ontem no Parlamento pelo ministro das Finanças, Manuel Chang, a Presidência da República recebe 733 553. 000, 00MT do orçamento para o ano de 2010, destinado às despesas de funcionamento (623 553 000,00MT) e de investimento (110 000 000,00MT). Este montante é de longe superior ao reservado para a Assembleia da República, que é de 491 827 100,00MT, para funcionamento e investimento.
O Conselho Constitucional é o órgão de soberania que menos dinheiro recebe do Estado em 2010, se comparado com os demais órgãos, cabendo-lhe cerca de 65 105 900MT, enquanto ao Tribunal Supremo são destinados 364 794 400,00MT.
Sobre a distribuição do Orçamento pelos órgãos de soberania que favorece largamente a Presidência da República, em detrimento dos demais, ainda não foi possível ouvir o ministro das Finanças, Manuel Chang, mas continuamos a fazer esforços para que o ministro possa dar uma explicação sobre esta situação, que por não ter muita lógica está a causar estranheza e apreensão em vários círculos.
(Borges Nhamirre)
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