Excesso de regalias no meio de tanta miséria
Enquanto o salário mínimo no aparelho do Estado está fixado em 2.082,00 MT, um assessor parlamentar aufere 95.361,20 MT por mês. Por ano, os 10 assessores que são necessários irão custar ao Estado 11.443.344,00 MT
Maputo (Canal de Moçambique) – A Assembleia da República (AR) deverá introduzir no seu quadro de pessoal, novos 67 funcionários, dos quais 40 contratados e 27 de carreira. Este efectivo deverá custar ao Estado 2.524.802,60 meticais, por mês. E por ano vai absorver dos cofres do Estado 30.297.631,20Mt. A introdução de novos funcionários na AR surge em cumprimento do estabelecido na nova Lei Orgânica do órgão, ontem aprovada por unanimidade e consenso, pelo plenário.
Salário do assessor parlamentar vs salário do enfermeiro
O «Canal de Moçambique» fez um exercício para avaliar o real custo destes funcionários para o Estado. Um dos métodos usado foi a comparação do salário destes funcionários do Estado com os salários dos demais funcionários públicos.
Por exemplo, um conselheiro do presidente da AR vai auferir, por mês, 191.361,20 MT (cerca de 7 mil dólares americanos por mês). O valor é uma acumulação de 25.393,00 de salário básico, bónus de mais 24.000, 00 MT/mês; subsídio de combustível de 24.000,00 MT/mês; e subsídio de comunicação de 12.000, 00 MT/mês. Para este cargo são necessárias duas pessoas.
Para assessor parlamentar são necessários 10 novos funcionários. Cada um a auferir 95.680,60 por mês. Os 10 irão auferir, por ano, 956.806,00 MT.
Feitas as contas, conclui-se que o salário de um assessor parlamentar equivale a 46 salários mínimos. O salário mínimo nacional foi fixado em 2.082,00 MT, na última revisão feita pelo Governo.
Em Moçambique, o salário mínimo é auferido pela maioria dos funcionários de base, aqueles que têm contacto directo com a população, como é o caso de técnicos de saúde, enfermeiros, polícias de protecção vulgo “cinzentinhos”, professores..., entre outros cuja tarefa é de vital importância para o bem estar dos cidadãos.
Serão contratados igualmente 2 assessores para os vice-presidentes da Assembleia da República (AR). Cada um deles auferirá um salário fixado em 85.733,05 MT/por mês.
Também serão contratados 2 assistentes protocolares da AR, com salário fixado em 22.379,05/mês.
Por outro lado serão contratados funcionários para exercerem funções como secretários parlamentares. Um secretário de comissão parlamentar aufere por mês 18.520,20 MT. Para este posto são necessários 12 funcionários. A AR possui actualmente 8 comissões. Ainda não se sabe se está agendado o aumento do número de comissões na próxima legislatura.
O total dos novos funcionários para a AR deverá entrar no quadro de pessoal daquele órgão de soberania a partir de Janeiro de 2010. Serão ao todo 67 novos indivíduos que assumirão funções no início da próxima legislatura. As próximas eleições legislativas estão marcadas para 28 de Outubro próximo.
O que faz um conselheiro do presidente da AR?
Um conselheiro do presidente da AR, por exemplo, que aufere por mês, 95.680,60 Mt, tem as seguintes competências, segundo a lei orgânica da AR, ontem aprovada: “exerce funções consultivas e de aconselhamento nas diversas matérias objecto de tratamento pela AR, nomeadamente sobre o funcionamento do Estado, a vida económica e social do país, funcionamento interno da AR e relações internacionais e inter-parlamentares. Investiga e cria alternativas de solução apropriadas aos problemas da sua área (de assessoria)”. Para este cargo são necessários dois funcionários.
A nova Lei Orgânica da AR deverá entrar em funcionamento a partir de 01 de Janeiro de 2010. Cabe ainda ao presidente da República promulgá-la ou não.
Custo com salários em 2008
Em 2008, de acordo com a conta gerência respectiva, a AR despendeu 31.337.170,33 meticais, em salários e remunerações.
(Borges Nhamirre)
Fonte: Canal de Mocambique 2009-07-15 06:18:00
Enquanto o salário mínimo no aparelho do Estado está fixado em 2.082,00 MT, um assessor parlamentar aufere 95.361,20 MT por mês. Por ano, os 10 assessores que são necessários irão custar ao Estado 11.443.344,00 MT
Maputo (Canal de Moçambique) – A Assembleia da República (AR) deverá introduzir no seu quadro de pessoal, novos 67 funcionários, dos quais 40 contratados e 27 de carreira. Este efectivo deverá custar ao Estado 2.524.802,60 meticais, por mês. E por ano vai absorver dos cofres do Estado 30.297.631,20Mt. A introdução de novos funcionários na AR surge em cumprimento do estabelecido na nova Lei Orgânica do órgão, ontem aprovada por unanimidade e consenso, pelo plenário.
Salário do assessor parlamentar vs salário do enfermeiro
O «Canal de Moçambique» fez um exercício para avaliar o real custo destes funcionários para o Estado. Um dos métodos usado foi a comparação do salário destes funcionários do Estado com os salários dos demais funcionários públicos.
Por exemplo, um conselheiro do presidente da AR vai auferir, por mês, 191.361,20 MT (cerca de 7 mil dólares americanos por mês). O valor é uma acumulação de 25.393,00 de salário básico, bónus de mais 24.000, 00 MT/mês; subsídio de combustível de 24.000,00 MT/mês; e subsídio de comunicação de 12.000, 00 MT/mês. Para este cargo são necessárias duas pessoas.
Para assessor parlamentar são necessários 10 novos funcionários. Cada um a auferir 95.680,60 por mês. Os 10 irão auferir, por ano, 956.806,00 MT.
Feitas as contas, conclui-se que o salário de um assessor parlamentar equivale a 46 salários mínimos. O salário mínimo nacional foi fixado em 2.082,00 MT, na última revisão feita pelo Governo.
Em Moçambique, o salário mínimo é auferido pela maioria dos funcionários de base, aqueles que têm contacto directo com a população, como é o caso de técnicos de saúde, enfermeiros, polícias de protecção vulgo “cinzentinhos”, professores..., entre outros cuja tarefa é de vital importância para o bem estar dos cidadãos.
Serão contratados igualmente 2 assessores para os vice-presidentes da Assembleia da República (AR). Cada um deles auferirá um salário fixado em 85.733,05 MT/por mês.
Também serão contratados 2 assistentes protocolares da AR, com salário fixado em 22.379,05/mês.
Por outro lado serão contratados funcionários para exercerem funções como secretários parlamentares. Um secretário de comissão parlamentar aufere por mês 18.520,20 MT. Para este posto são necessários 12 funcionários. A AR possui actualmente 8 comissões. Ainda não se sabe se está agendado o aumento do número de comissões na próxima legislatura.
O total dos novos funcionários para a AR deverá entrar no quadro de pessoal daquele órgão de soberania a partir de Janeiro de 2010. Serão ao todo 67 novos indivíduos que assumirão funções no início da próxima legislatura. As próximas eleições legislativas estão marcadas para 28 de Outubro próximo.
O que faz um conselheiro do presidente da AR?
Um conselheiro do presidente da AR, por exemplo, que aufere por mês, 95.680,60 Mt, tem as seguintes competências, segundo a lei orgânica da AR, ontem aprovada: “exerce funções consultivas e de aconselhamento nas diversas matérias objecto de tratamento pela AR, nomeadamente sobre o funcionamento do Estado, a vida económica e social do país, funcionamento interno da AR e relações internacionais e inter-parlamentares. Investiga e cria alternativas de solução apropriadas aos problemas da sua área (de assessoria)”. Para este cargo são necessários dois funcionários.
A nova Lei Orgânica da AR deverá entrar em funcionamento a partir de 01 de Janeiro de 2010. Cabe ainda ao presidente da República promulgá-la ou não.
Custo com salários em 2008
Em 2008, de acordo com a conta gerência respectiva, a AR despendeu 31.337.170,33 meticais, em salários e remunerações.
(Borges Nhamirre)
Fonte: Canal de Mocambique 2009-07-15 06:18:00
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2 comentários:
Mas para que tantos assessores? Isso justifica-se em Mocambique? Ate quando isto ira continuar? Porque devem auferir salarios tao altos??? Depois vem com a ladainha que nao ha dinheiro para se desenvolver uma politica mais justa de direito a habitacao, saude, educacao, etc. Claro, o dinheiro nao se multiplica, nao chega para tudo, pois exigem gastos desnecessarios do dinheiro dos contribuintes e donativos estrangeiros. O orcamento deveria de ser gerido convenientemente, ou seja, tambem deveriamos de ter as prioridades certas, pensando na maioria vive uma vida sem dignidade.
Maria Helena
Em Moçambique há dinheiro para pagar bem os funcionários, o problema reside na má distribuiçao do leque salarial, existem um grupinho de pessoas da elite que ganham altissimos salários em detrimento de uma maioria que recebe migalhas. Ai...meu país...ai que saudades de Samora Machel.
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