As delegações do governo e da Renamo, maior partido da oposição, em Moçambique, alcançaram hoje consensos sobre o segundo ponto da agenda do diálogo político relacionado com as Forças de Defesa e Segurança (FDS), faltando assim a assinatura do documento final sobre esta matéria.
As decisões alcançadas hoje, durante a 69/a ronda do diálogo, deverão ser encaminhadas, para conhecimento, a liderança das partes, sendo, do lado do Governo, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e da Renamo, o seu líder, Afonso Dhlakama.
Embora as partes não tenham revelado quem são as figuras que irão assinar tal documento, espera-se que o mesmo seja rubricado a este nível.
Este consenso é alcançado um dia depois de o governo ter solicitado revisitar o ponto cinco dos termos de referência relacionado com a colocação dos subcomandos que deverão estar nas províncias centrais de Sofala e Tete, na nortenha de Nampula, e na de Inhambane, no sul do país.
As partes já tinham, segunda-feira, alcançado consensos em relação ao documento base que incorpora os princípios gerais do processo e todas as garantias, tidos como bases de sustentabilidade para a implementação dos pontos cujos consensos já foram alcançados.
As delegações não especificaram quais as decisões concretas que foram tomadas, prometendo faze - lo ‘em tempo oportuno’.
Falando a imprensa no final do encontro, o chefe adjunto da delegação do governo e ministro dos transportes e comunicações, Gabriel Muthisse, disse que as partes visualizaram passos subsequentes que não condicionarão o processo de pacificação total ou cessação das hostilidades.
“O primeiro passo relaciona-se com a assinatura dos documentos consensualizados de modo a que tenham o seu efeito no terreno”, disse Muthisse.
Muthisse acrescentou que vai se preparar o projecto de lei de amnistia para acções criminosas que tenham ocorrido durantes os meses de instabilidade no país. O respectivo projecto de lei, segundo a fonte, deverá ser submetido urgentemente a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
“Se queremos que este assunto seja discutido urgentemente, devemos também submete-lo a AR com urgência, pelo facto de a magna casa ter o seu programa de trabalho.”
Outro passo avançado por Muthisse está relacionado com o encontro entre o Presidente Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. “Isso implica trabalhar na logística e todos passos necessários para que o líder possa sair das matas”, disse Muthisse, acrescentando que a calendarização das acções dos observadores internacionais deverá ser feita no período das eleições e pós-eleições.
Muthisse acredita que com este consenso o país voltará a ter uma estabilidade, criando assim a possibilidade de todos os actores políticos participarem nas eleições de 15 de Outubro próximo, com destaque para o líder da Renamo.
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo e deputado pelo mesmo partido na AR, Saimone Macuiana, disse que a sua delegação está comprometida e interessada em garantir a cessação urgente das hostilidades
Segundo Macuaiana, o acordo de cessação das hostilidades deve ser cumprido na íntegra para garantir que os moçambicanos se sintam mais seguros do que nunca.
Fonte: AIM - 05.08.2014
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