O Conselho Constitucional (CC) confirmou que apenas três, dos 11 cidadãos que pretendiam concorrer as presidências de 15 de Outubro próximo, preencheram, na totalidade, os requisitos legais exigidos para o efeito.
Um acórdão do CC, o órgão máximo em matéria de direito constitucional e eleitoral, recebido hoje pela AIM, indica que foram aceites os candidatos do partido Frelimo, no poder, o ex-ministro da Defesa, Filipe Nyusi, o líder da Renamo, o maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, e Daviz Simango, edil da cidade central portuária da Beira e líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Outros oito, pré – candidatos, foram rejeitados por não preencherem o requisito de ser proposto por um mínimo de dez mil assinaturas de eleitores devidamente autenticadas pelo notário.
Nyusi, Dhlakama e Simango satisfizeram o requisito, disponibilizando assinaturas muito acima do fixado por lei. Assim, Nyusi apresentou 20 mil assinaturas, das quais 16.754 foram consideradas válidas.
Dhlakama apresentou 19.955 assinaturas, sendo 17.418 validas, enquanto Simango disponibilizou 19.044, das quais o CC validou 16.911.
As assinaturas são rejeitadas quando não estão autenticadas pelo notário; o número do cartão de eleitor fornecido é incorrecto; ou quando o mesmo eleitor repetiu a sua assinatura, seja para o mesmo candidato ou para diferentes candidatos.
Estes problemas reflectiram – se, em grande medida, nos oito pré-candidatos rejeitados, segundo a lista abaixo:
- João Massango (Partido Ecologista) - apenas 7.754 das 18.365 assinaturas foram consideradas válidas.
- Yaqub Sibindy (PIMO - Partido Independente de Moçambique) apresentou 15.059 assinaturas, das quais foram validadas 6.488.
- Cornélio Quivela (PAHUMO - Partido Humanitário de Moçambique) - 13.483 assinaturas, mas o CC constatou que apenas 8.243 estavam em ordem.
- Raul Domingos (ex-número dois da Renamo, agora presidente do PDD, o Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento) - recolheu 12.055 assinaturas, das quais apenas 8.150 são válidas.
- Miguel Mabote (PT, Partido Trabalhista) - 14.718 assinaturas, das quais 9.796 válidas.
- Caetano Sabile (PLD, o Partido da Liberdade e Democracia) – 10.984 assinaturas, mas apenas 6.131 válidas.
- Eduardo Pintane (Independente) - 14.001 assinaturas, mas o CC constatou que apenas menos de metade (6.049) estavam em ordem.
- Manuel dos Santos Pinto (Independente) – 12.878 assinaturas, mas apenas 4.778 válidas.
Ao contrário do procedimento seguido em 2009, o CC deu aos oito pré - candidatos sete dias para corrigirem as irregularidades mas, mesmo assim, nenhum deles conseguiu produzir um número suficiente de assinaturas validas.
Fonte: AIM – 05.08.2014
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