O Conselho Constitucional (CC) confirmou que apenas três, dos 11 cidadãos que pretendiam concorrer as presidências de 15 de Outubro próximo, preencheram, na totalidade, os requisitos legais exigidos para o efeito.
Um acórdão do CC, o órgão máximo em matéria de direito constitucional e eleitoral indica que foram aceites os candidatos do partido Frelimo, no poder, o ex-ministro da Defesa, Filipe Nyusi, o líder da Renamo, o maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, e Daviz Simango, edil da cidade da Beira e presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Outros oito, pré – candidatos, foram rejeitados por não preencherem o requisito de ser proposto por um mínimo de dez mil assinaturas de eleitores devidamente autenticadas pelo notário.
Nyusi, Dhlakama e Simango satisfizeram o requisito, disponibilizando assinaturas muito acima do fixado por lei. Assim, Nyusi apresentou 20 mil assinaturas, das quais 16.754 foram consideradas válidas.
Dhlakama apresentou 19.955 assinaturas, sendo 17.418 validas, enquanto Simango disponibilizou 19.044, das quais o CC validou 16.911.
As assinaturas são rejeitadas quando não estão autenticadas pelo notário; o número do cartão de eleitor fornecido é incorrecto; ou quando o mesmo eleitor repetiu a sua assinatura, seja para o mesmo candidato ou para diferentes candidatos.
Estes problemas reflectiram – se, em grande medida, nos oito pré-candidatos rejeitados, segundo a lista abaixo:
- João Massango (Partido Ecologista) - apenas 7.754 das 18.365 assinaturas foram consideradas válidas.
- Yaqub Sibindy (PIMO - Partido Independente de Moçambique) apresentou 15.059 assinaturas, das quais foram validadas 6.488.
Fonte: Folha de Maputo - 05.08.2014
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