Os candidatos excluídos às presidenciais de 15 de Outubro próximo em Moçambique, manifestaram hoje, em Maputo, o seu desagrado com o seu afastamento, consumado através do acórdão do Conselho Constitucional (CC), publicado terça-feira da semana corrente.
Em Moçambique, o CC é o órgão máximo em matéria de lei eleitoral.
De um total de 11 candidatos inscritos, apenas três candidatos foram aprovados, tendo sido rejeitados os restantes foram rejeitados pelo CC pelo facto de não preencherem um mínimo de dez mil assinaturas de eleitores devidamente autenticadas pelo notário.
Assim, o CC decidiu rejeitar as candidaturas de João Massango (partido Ecologista); Yaqub Sibindy (PIMO - Partido Independente de Moçambique); Cornélio Quivela (PAHUMO - Partido Humanitário de Moçambique); Raul Domingos (ex-número dois da Renamo, agora presidente do PDD, o Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento); Miguel Mabote (PT - Partido Trabalhista); Caetano Sabile (PLD, Partido da Liberdade e Democracia); Eduardo Pintane (Independente) e Manuel dos Santos Pinto (Independente).
Falando a AIM, Sibindy acusou o CC de não ter notificado nenhum mandatário para o suprimento das lacunas constatadas.
O Conselho Constitucional conferiu na sala, sozinho a autenticidade das assinaturas dos nossos membros, disse Sibindy, que falava na sede do seu partido, onde também estavam presentes Miguel Mabote e Cornélio Quivela.
Não fomos notificados. Fomos apenas informados. Julgamos nós que, em boa-fé, o Conselho Constitucional deveria ter-nos contactado, para nos indicar as zonas em que as assinaturas coincidem, afirmou.
No entanto, num breve contacto estabelecido pela AIM, o CC refutou redondamente as alegacões de Sibindy.
O CC assevera que contactou os mandatários dentro dos prazos legalmente estabelecidos.
Perante a actual situação, Sibindy, sem indicar o partido, prontificou-se em apoiar um dos três candidatos a Presidência da República admitidos, nomeadamente: Filipe Nyusi, (Frelimo); David Simango (MDM) e Afonso Dhlakama (Renamo).
Estamos ainda a prepararmo-nos para saber como apoiar um dos três candidatos, disse.
Fonte: AIM – 06.08.2014
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