O Presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula, Mahamudo Amurane, queixa-se de atraso na transferência de fundos centrais, situação que supostamente está a obrigar a edilidade a recorrer do dinheiro das receitas próprias para o pagamento de salários aos funcionários.
Falando quarta-feira, numa sessão da assembleia municipal, Amurane disse que durante os meses de Junho e Julho, a Direcção Provincial das Finanças não procedeu à transferência dos fundos de compensação autárquica, de investimentos às iniciativas autárquicas e de redução da pobreza urbana.
Tal facto, segundo ele, reflectiu-se nos mapas referente à avaliação do volume de receitas arrecadadas. Segundo os dados estatísticos tornados públicos na altura, as transferências do Estado totalizaram 10.552.125,04 meticais, contra os 20.946.409,36 Mt de receitas próprias.
Segundo Amurane, no mesmo período, o Conselho Municipal não recebeu transferências de donativos de parceiros de cooperação em virtude de ter terminado o Projecto PDA e do atraso na transferência dos fundos acordados pelo Projecto UN- Habitat.
O Presidente do Conselho Municipal de Nampula disse ainda que a falta da transferência dos fundos de compensação Autárquica obrigou a que a edilidade pagasse os salários dos funcionários, com recurso as receitas próprias, provenientes das taxas e coimas.
Foi anunciado na ocasião que as receitas decorrentes dos pagamentos das taxas de mercados passaram de 18 mil meticais/mensais para 69 mil meticais.
Fonte: Jornal Notícias – 09.08.2014
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