O vice-ministro da agricultura, António Limbau, refutou informações postas a circular durante esta semana que dão conta que o governo moçambicano prepara-se para vender cerca de seis milhões de hectares de terras aráveis a agricultores brasileiros.
O desmentido acontece depois de o jornal Folha de São Paulo, do Brasil, ter feito circular uma notícia segundo a qual o executivo de Maputo teria inclusivamente concessionado tal extensão de terra por um período de cinquenta anos, renováveis, contra o pagamento de cerca de 38 meticais por cada hectar por ano.
O jornal brasileiro citava o Ministro da Agricultura de Moçambique, José Pacheco, e avançada mesmo que cerca de 40 agricultores daquele país se preparavam para desembarcar em Maputo já no próximo mês de setembro.
O vice-ministro Limbau, esclareceu, em declarações transmitidas pelas públicas Televisão e Rádio Moçambique, que o governo, efectivamente, tinha identificado cerca de seis milhões de hectares de terras aráveis ao longo do Corredor de Nacala, norte do país, que poderão ser exploradas por quaisquer que sejam os investidores, nacionais e estrangeiros.
“Não ha aqui nenhuma venda da terra, o que existirá será com base nos princípios estabelecidos na Constituição da República e na Lei de Terras vigente, que preconizam que em Moçambique a terra não se vende”, esclareceu aquele governante.
Segundo a fonte, no quadro da estratégia do desenvolvimento agrário, o país tem espaço suficiente para todos e para as iniciativas que possam vir a nascer, ao mesmo tempo que se respeitará aqueles produtores que já se encontram instalados e a explorarem a terra para a produção de alimentos e outras culturas agrícolas.
Recorde-se que em abril último, foi lançado o Pro-Savana na província de Nampula, numa cerimónia pública dirigida pelo Primeiro-Ministro, Aires Ali, envolvendo o Brasil e Japão.
Foi esclarecido na altura, que o referido programa, a ser implementado no chamado Corredor de Nacala, cobrindo as províncias de Nampula, Zambêzia, Cabo Delgado e Niassa, destina-se a promover o desenvolvimento da agricultura em Moçambique com base na experiência do desenvolvimento dos cerrados brasileiros.
Fonte: Rádio Mocambique - 20.08.2011
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