Primeiro-Ministro confirma gestão danosa

Por Raul Senda

O Primeiro-ministro moçambicano, Aires Ali, deixou claro, nas entre linhas, que a exoneração prematura de Hipólito Hamela do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) teve em parte a gestão danosa que terá se verificado no reinado daquele economista.

Quinze meses depois de assumir a direcção do IGEPE, Hipólito Hamela viu, na última quarta-feira, o seu mandato de três anos interrompido. Hipólito Hamela foi substituído por Apolinário Panguene, antigo consultor económico da CTA e administrador financeiro da Auto-gás.

Na altura, o despacho de exoneração assinado pelo Primeiro-Ministro (PM) Aires Ali não indicava as razões da referida decisão. Porém, nos circuitos externos avançava-se que a decisão tinha a ver com os resultados da sindicância ordenada pelo Governo após a denúncia dos trabalhadores de má-gestão.

Nesta quarta-feira, na cerimónia da tomada de posse de novo PCA do IGEPE, Aires Ali disse categoricamente que há necessidade dos gestores das empresas públicas trabalharem no sentido de garantir a contenção de despesas públicas, combatendo o esbanjamento de fundos públicos e trabalhar em prol do Estado moçambicano.

Apelou ainda ao redobramento de esforços no sentido de se aumentar a produção e garantir-se a competividade e que a nova direcção devia assegurar o uso racional dos fundos públicos.

“As mudanças que acabamos de efectuar visam imprimir uma nova dinâmica ao incremento dos resultados tão esperados para a evolução da economia nacional. Pretendemos, com elas, acelerar o desenvolvimento do país. Por isso, vocês devem trazer bons resultados na promoção da qualidade de vida dos moçambicanos”, disse Aires Ali.

Por seu turno o novo PCA do IGEPE, Apolinário Panguene, anunciou medidas drásticas para as empresas públicas sem rendimento, o que, segundo prometeu, deverá passar pelo seu encerramento.

Na sua primeira intervenção à imprensa, depois do seu empossamento, Panguene disse que uma das principais tarefas passará pela reavaliação de todas as empresas participadas pelo Estado e em função do seu potencial de rendimento ou não, poderá haver despedimentos e encerramento das que dão prejuízos.

“Vamos fortalecer as empresas que se mostrem rentáveis e encerrar as não rentáveis”, disse acrescentando : “aquelas que se mostrem com potencial de rendimento poderão beneficiar de novas oportunidades de investimento, dentro do contexto que se pretende, que é “trazer rendimentos ao Estado”.

Por sua vez, Hipólito Hamela referiu que saia de cabeça erguida e que se sentia numa situação de missão cumprida. Hamela disse que a presidência do IGEPE foi uma escola em matéria de gestão de bens públicas.

“Sinto-me na situação de missão cumprida, fiz o que pude e aprendi bastante”, disse.

Lembre-se que a crise que culminou com queda de Hamela começa a desenhar-se em meados de Abril quando um grupo de 22 dos 32 colaboradores do IGEPE elaboraram uma carta ao ministro das Finanças denunciando um conjunto de irregularidades protagonizadas por Hipólito Hamela.

Os colaboradores do IGEPE pediam ao ministro das Finanças, a retirada de Hipólito Hamela e a rescisão do contrato de trabalho da directora Financeira, Cristina Matavele, com efeitos imediatos, a fim de se repor a paz, a ordem e as condições favoráveis para que os trabalhadores do IGEPE possam continuar a sua missão de garante da gestão do sector empresarial do Estado.

O grupo de trabalhadores acusava Hamela de falta de respeito nos modos como se dirigia aos seus colegas e de tomar decisões unilaterais, ou seja, sem consultar previamente os outros membros do Conselho de Administração (CA).

Hamela era acusado de gestão abusiva de fundos públicos tendo este chegado ao nível de retirar o seu subsídio de combustível, que tinha um limite mensal definido, substituindo-o por senhas de combustível de valor ilimitado, usadas de forma abusiva; Aquisição de uma viatura protocolar sem obedecer ao plano definido no regulamento interno de viaturas, cujo limite é de 1 900 000,00 MT (um milhão e novecentos mil meticais), contra os cerca de 6 000 000,00 MT (seis milhões de meticais) pagos e uso indevido do cartão de crédito entre outras acusações.

Firmas participadas pelo Estado

Actualmente são cerca de 131 empresas com participações do Estado, das quais, apenas 41 por cento estão em funcionamento pleno, 32% operam com deficiências e os restantes 27 por cento estão paralisadas.

De acordo com dados recentes, das empresas participadas, apenas uma dezena é que proporciona dividendos ao Tesouro. Deste grupo constam, a Cervejas de Moçambique, Coca-Cola, Stema-Silos e Terminal Graneleiro da Matola e a fundição de alumínio Mozal.

Fonte: Savana - 12.08.2011

Reflectindo: A pergunta é depois  o que vai acontecer? O que costuma acontecer?