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sexta-feira, maio 24, 2013

Nampula: Empoderamento dos camponeses com o apoio da Igreja Católica

A igreja católica em Nampula está a implementar um projecto de empoderamento de camponeses para a legalização das suas propriedades, através de palestras sobre o Uso e Aproveitamento de Terra.
O facto foi tornado público esta quarta-feira durante uma capacitação das comunidades rurais, sob o lema “mecanismos de gestão de terras, questão da governação e perspectivas para o desenvolvimento sustentável”.

domingo, novembro 20, 2011

País pode tornar-se num Brasil de milhões de "sem terra"

Maputo - A União Nacional dos Camponeses de Moçambique (UNAC) alertou hoje (sexta-feira) em Maputo que o país pode tornar-se num "Brasil" de milhões de “sem terra”, caso o Governo aposte na política de grandes concessões agrícolas sem seguir a lei.

domingo, agosto 21, 2011

Governo de Moçambique desmente venda de terras a agricultores brasileiros

O vice-ministro da agricultura, António Limbau, refutou informações postas a circular durante esta semana que dão conta que o governo moçambicano prepara-se para vender cerca de seis milhões de hectares de terras aráveis a agricultores brasileiros.

quarta-feira, fevereiro 23, 2011

Boletim sobre o processo político em Moçambique - Número 48

Numero 48 - 1a parte - 22 de Fevereiro de 2011
1a parte

Terra move-se para topo da agenda polítical

A terra está mais acima na agenda política, com intervenções pelo Presidente, Conselho de Ministros, comunidades e doadores. Embora não-oficialmente, as concessões de terras têm estado suspensas. Dois acontecimentos que vão ter lugar nas próximas semanas mostram a nova prioridade que está a ser dada às terras.

Na quarta-feira 23 de Fevereiro, a sociedade civil faz uma apresentação sobre gestão sustentável da terra no Gabinete de Estudos da Presidência. O convite é feito pelo Presidente Armando Guebuza, na sequência do encontro com a sociedade civil onde se levantou a questão da terra. Este encontro tinha sido pedido pela sociedade civil a seguir às manifestações de 1-3 de Setembro em Maputo.

Foi também criado em Outubro e está agora a ser estabelecido, o Forum Consultivo da Terra em que os doadores insistiam. Deve reunir-se pela primeira vez em Março.  

Ao estabelecer o Forum, o Conselho de Ministros disse que “a crise alimentar e a busca de terras para outros usos fora dos tradicionais, incluindo bio-combustíveis, plantações florestais e fazendas do bravio, contribuem para uma maior pressão sobre o recursos terra e outros recursos naturais.

O Banco Mundial usou uma reunião a 9 de Fevereiro para desafiar abertamente a política de Moçambique que encoraja grandes plntações de investidores estrangeiros e contrapôs que o necessário é mais apoio a agricultores moçambicanos reflectindo uma alteração radical do pensamento do Banco.

Consulte todo a boletim a parte 1 do boletim aqui 

Fonte: AWEPA, Boletim sobre o processo político em Moçambique

segunda-feira, agosto 09, 2010

TERRA PARA TODOS?

Por Noé Nhantumbo

Mente e esteve sempre mentindo quem diz que a Terra é propriedade do Estado

Os ditos socialistas e detentores da “linha correcta” e revolucionária dançam ao som do capitalismo que abraçaram com unhas e dentes. Nacionalizaram o melhor para depois privatizarem e se tornarem eles próprios donos do melhor que existia em Moçambique. Não se pode pactuar com actuações de gente que se elegeu a si própria de proprietária do país e de tudo o que nele existe.

O discurso da terra e da sua propriedade está deitando por terra teses e posições daqueles que se outorgavam o direito de decidir o que tinha que ser feito. Da distorção discursiva à realidade que governa o acesso a este bem precioso, as coisas vão se compondo e mostrando aos moçambicanos que afinal todo aquele pântano enganoso de palavras era para esconder uma agenda de apropriação feroz do que melhor o país possuía.
Mente e esteve sempre mentindo quem dizia que a terra era propriedade do Estado.
A terra moçambicana está servindo de objecto de troca e de comércio entre os que dominam o dossier do licenciamento do seu uso e aproveitamento. Aos diferentes níveis e sob as mais diversas justificações está-se negociando a terra moçambicana a troco de vantagens financeiras directas. Diz-se que cabe ao Estado decidir sobre a utilização da mesma mas são os funcionários e seus superiores hierárquicos que definem quem fica com esta parcela ou aquela outra.
Perante um quadro de pobreza generalizada são os burocratas e seus assessores que dominam tudo o que se relaciona com este bem comum.
Se antes fazia sentido as pessoas acreditarem que a terra era do povo hoje já não faz qualquer sentido senão uma agressão violenta aos direitos dos moçambicanos.
A terra pela qual muitos moçambicanos se bateram contra o colonialismo português e muitos sucumbiram foi transformada em objecto de negócios e negociatas da maneira mais vergonhosa. A coberto de todo um esquema de legalização complicado, oneroso, colocaram-se efectivamente barreiras para o seu acesso pelo cidadão comum.
É o partido “vencedor” das sucessivas eleições em Moçambique que determinou toda a legislação que governa a utilização deste bem. E obviamente que nos dias de hoje ninguém duvida que a maioria da terra apetecível está nas mãos de pessoas ligadas ao partido no poder. Todo o palavreado em volta da posse e titularidade da terra do Povo para o Povo é uma monstruosa falta de verdade pois do que havia de terra e do que é conhecido como tendo qualquer valor comercial em virtude de suas potencialidades agrícolas, mineralógicas ou outras está tomado e controlado pelos que governam o país.
Quando aparentemente nos dizem que se a terra fosse privatizada isso resultaria em problemas de sua comercialização pelos detentores dos títulos nada mais querem dizer de que já não existe terra para ceder.
Os “libertadores” já haviam utilizado estratégias similares quando por exemplo declararam a nacionalização do parque imobiliário nacional. Automaticamente aquilo que havia sido largado pelos antigos colonos em debandada e mesmo o que era propriedade de nacionais que se encontravam no país foi nacionalizado para dar lugar a uma suposta nova ordem.
Só depois é que se tornou claro qual era o fim último de todo aquele exercício com o nome de socialismo e centralização do processo de tomada de decisões a todos os níveis da vida nacional. Nacionalizaram o melhor para depois privatizarem e se tornarem donos do melhor que existia em Moçambique.
Deixemos de discursos falsos e que se diga a verdade. Com a terra está acontecendo exactamente o mesmo.
Não é altura de questionar decisões tomadas num determinado contexto histórico ou de pôr em causa tais decisões. A história anda para a frente embora se possam verificar retrocessos como são alguns dos casos que estão em manga actualmente.
Alguma coisa tinha que ser feita face às condições prevalecentes naqueles dias. Agora o que não se pode aceitar é que tudo tenha resultado em privatização efectiva daquilo que é de todos por direito e inerência.
Todo o edifício ideológico construído à base de sacrifícios e sangue inocente de moçambicanos está escangalhado como se pode ver mesmo sem luz. Os ditos socialistas e detentores da linha correcta e revolucionária dançam ao som do capitalismo que abraçaram com unhas e dentes. Ou não é assim? Mesmo que alguns demonstrem vergonha pelo que fazem seus pares e antigos camaradas isso não significa nada em termos práticos.
As pretensões socialistas de ontem estão no caixote de lixo e os seus defensores não passam de funcionários burocratas de um partido que deixou há bastante tempo de ser aquilo que dizia ser. Todos abraçaram os ventos capitalistas mesmo que seu capital seja adquirido e acumulado à custa da terra.
Este é o assunto que temos de discutir e chegar a um consenso que traga os equilibríos necessários para todos.
Não se pode pactuar com actuações de gente que se elegeu a si própria de proprietária do país e de tudo o que nele existe.
Este Moçambique é demasiado precioso para todos os seus filhos e eles embora possam por vezes parecer distraídos jamais aceitarão que uma minoria de oportunistas se coloque na posição de decisores e mandantes no que se refere ao que é legitimamente de todos.
Basta de hipocrisia e de histórias mal contadas.
É preciso dizer não aos abusos do poder....

(Noé Nhantumbo)

Fonte: CANALMOZ - 09-08-2010

domingo, janeiro 17, 2010

Senegal quer oferecer terra "retorno" dos haitianos à África

O presidente senegalês, Abdulaye Wade, declarou este domingo que deseja favorecer o "retorno" dos haitianos à África, oferecendo uma terra aos descendentes de escravos após o terremoto devastador de terça-feira.

"A sucessão de calamidades que afetam o Haiti me levam a propor uma solução radical: criar na África, em algum lugar, certamente com africanos, com a União Africana, um espaço, a determinar com os haitianos, para criar ali as condições de retorno dos haitianos", disse o presidente senegalês em entrevista à rádio France Info.

Ao afirmar que o retorno poderia acontecer de uma só vez ou em várias viagens se envolver vários países, considerou importante "dar esta oportunidade aos haitianos". "Não escolheram seguir para esta ilha e não seria a primeira vez que ex-escravos ou seus descendentes seriam devolvidos à África. É o caso da Libéria, onde tiveram que integrar-se à população local para formar atualmente a nação liberiana", declarou Wade.

Fonte: AFP/Terra (17.01.2010)

sexta-feira, junho 05, 2009

A Terra, o Desenvolvimento Comunitário e os Projectos de Exploração Mineira

Por Virgílio Cambaza

O preâmbulo da Lei de Terras (Lei nº 19/97, de 1 de Outubro) estabelece que “a terra é um meio universal de criação de riqueza e do bem-estar social e por isso, o seu uso e aproveitamento tornam-se um direito de todo o povo moçambicano”.
O mesmo preâmbulo refere que a Lei procura adequar-se “ao desafio para o desenvolvimento que o país enfrenta e à nova conjuntura política, económica e social e conferir garantia de acesso e segurança de posse da terra, tanto aos camponeses moçambicanos, como aos investidores nacionais e estrangeiros”.
A fim de acomodar os interesses acima expostos, particularmente dos camponeses moçambicanos, a Lei tornou-se aberta à aplicação de normas e práticas costumeiras desde que as mesmas não contrariem a Constituição (nos seus artºs 12 e 2 ).
Os camponeses moçambicanos são agrupados numa categoria que a própria Lei designa por comunidades locais. Com efeito, no seu artº 1, a Lei indica que as comunidades locais são “agrupamentos de famílias e indivíduos, vivendo nos limites de uma circunscrição territorial de nível de localidade ou inferior, que visam a salvaguarda de interesses comuns, através da protecção de áreas habitacionais, áreas agrícolas, sejam cultivadas ou em pousio, florestas, sítios de importância cultural, pastagens, fontes de água e áreas de expansão”. Leia mais aqui: http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/Ideias_14.pdf

segunda-feira, setembro 10, 2007

Robert Mugabe e a Cimeira África - União Europeia

O debate sobre a crise do Zimbabwe continua a decorrer em diversos fóruns, por exemplo aqui e aqui e este excita-se com a postura de Portugal em convidar o Robert Mugabe à cimeira África-Uniäo Europeia. As opiniões continuam divididas entre os que acham que ele deve estar naquela e os que dizem não. Também, há neste assunto um problema. A racialização da crise.
Embora sem sondagens, pelo menos nos fóruns em que tenho frequentado, muitos sãos os que dizem não. Numa reflexão, nascem-me perguntas como estas: quem são os que dizem que Mugabe não deve ir à cimeira? Porquê dizem não? Qum são os que dizem sim? Porquê eles dizem que sim?
A outra questão que se nota nos debates sobre a crise é a tendência da racialização dela. Isto também leva-me à reflexão sobre a utilidade da “raça” na discussão sobre a crise do Zimbabwe.