Por Noé Nhantumbo
Os formalismos de reuniões de utilidade duvidosa já não bastam…
Cada um pode ter as ideias que quiser ter sobre a governação e sobre os métodos a serem utilizados para alcançar objectivos ou conseguir a concretização de planos e programas.
Ninguém quer por em causa o estilo de governação do actual PR nem questionar seus gastos em exercícios por muitos considerados de despesismo puro e incongruente com a situação real do país.
O que julgamos questionável e de repudiar ate e que se finja que se escuta a voz dos outros quando na realidade já se tem imã ideia feita e planos em execução sobre a matéria alegadamente em discussão.
Algumas manifestações e práticas actuais nesta III república são exemplos claros de uma postura contrária aos preceitos de separação efectiva dos poderes democráticos e é nisto que queremos opinar e oferecer alguns subsídios.
O partido no poder tem um conjunto de membros com alguma musculatura financeira e para organizar reuniões com eles pode-se recorrer aos seus bolsos através de quotas extras e apelos a sua boa vontade e militância.
Os cofres do estado já estão relativamente vazios e não aguentam mais saques mesmo que camuflados. O Tribunal Administrativo e a Procuradoria Geral da República são chamados a exercerem as suas funções em casos de manifesto desvio de fundos do estado para financiar reuniões partidárias.
A atitude continuada de prática de desvios protagonizada pelo Ministério de Finanças deve sofrer o peso das leis do país. O chefe daquele pelouro não pode garantir a sua permanência no cargo através da obediência cega e o cumprimento de instruções que lesam o tesouro nacional.
É preciso que os militantes e membros da Frelimo em nome dos interesses superiores da nação comecem a questionar a razão de ser de certos procedimentos. O amanhã dos moçambicanos e bem mais importante que o maquiavelismo de alguns políticos no activo.
A tal consciência nacional, o sentido de serviço público, são chamados nos dias de hoje e todos devemos sem tréguas contrariar tendências ditatoriais de que se revestem alguns líderes políticos.
Os atrasos na implementação de programas essenciais do país têm origem no comportamento estranhos aos preceitos de boa governação, equidade, transparência e austeridade. Repetimos que quem não tem recursos para custear compras essenciais como medicamentos para os hospitais públicos deveria se coibir de organizar reuniões com logística dispendiosa. É de senso comum que o governo não poder parar e que governar tem os seus custos mas existe limites para tudo.
Uma coisa é governar e outra coisa é governar-se sendo que no nosso caso vemos muitos governantes aproveitando-se de suas posições para alavancar seus negócios privados. Há tanta falta de vergonha que os Conselhos Coordenadores de ministério se organizam em determinados lugares em função de comissões ou luvas para parte dos organizadores. A movimentação de tais eventos um pouco por todo o país procurando mostrar uma acção condizente e própria de quem está trabalhando para a eliminação das assimetrias regionais transporta consigo outros vermes do indizível e constitui fonte para a expansão das teias da corrupção no procurement estatal.
Se considerarmos que a maioria dos participantes de encontros como o que o PR está organizando e orientando não vão trazer as mais-valias necessárias ao país porque não possuem o know-how nem experiência para opinar com propriedade então existe razão para dizer que mais uma reunião supérflua não vai resolver os problemas do país. Nosso PR tem de começar a ouvir outras pessoas e saber diferenciar entre elogios falsos e a verdade.
Convoque-se o Conselho de Estado e todos os órgãos de assessoria do PR e debatam-se sem tabus nem receios os problemas do país. Quem pertence a partidos e pretenda se reunir que o faça com os fundos de tal partido e não entre em esquemas sujos e inquinados de utilização de fundos públicos.
É preciso parar-se com os abusos e exageros com que algumas pessoas se sentem autorizadas a proceder. Definitivamente que certos procedimentos estão em rota de colisão com o sentido de estado e de responsabilidade característicos de governantes democráticos.
Pontapear os pontos de vista de milhões de pessoas que estão contra a falta de austeridade de alguns dos nossos governantes e uma manifestação inequívoca de que estes governantes se julgam superiores a tudo e todos.
A arrogância com que se repetem declarações e proclamações que sabemos lesivas aos interesses dos mocambicanos, na medida em que afectam o erário público sustenta a tese de alguns de que o regime do dia funda-se em preceitos de comisariado político e este só consegue ver numa única direcção.
Urge que aqueles que se dizem intelectuais e políticos com responsabilidade no seio dos partidos com assento parlamentar e também dos extra-parlamentares se questionem e coloquem as questoes abertamente ao executivo governamental na pessoa de seu chefe. Basta de comportamento cobarde, comodista, “apaziguador”, conveniente. Entanto que cidadãos espera-se de vós uma postura de responsabilidade e coragem de dar o nome apropriado às coisas.
Os moçambicanos merecem muito mais que os actuais governantes estão conseguindo dar. Reconhecer isso não é ser inimigo deste governo. Se os governantes continuarem a conceber a pertença ao governo como forma de servirem-se e governarem-se não sobrará decerto tempo para governar o país. É tão simples como isto...
Publicado por Manuel de Araújo - 2.408.2011
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