terça-feira, Junho 30, 2009

MDM inaugura sede oficial em Manica

Distúrbios alegadamente perpetrados por membros da Frelimo em Chimoio mancham a cerimónia

Foi inaugurada no último sábado a sede oficial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na província de Manica. A mesma está localizada no bairro de Chiufura, em Chimoio, cidade capital da província.
A sede provincial do MDM foi inaugurada pelo delegado politico provincial do Partido, antecedido por uma cerimónia tradicional dirigida pelo régulo de Chimoio. A leitura da mensagem de felicitação aos membros do partido e agradecimentos, foi feita pelo delegado politico provincial do Partido.
O chefe do departamento de informação do MDM em Manica, Felipe Felisberto, recordou que a instalação da sede provincial “não foi fácil assim como é imaginado pelos que viram a sua inauguração”.
“Houve intervenções dos secretários dos bairros, líderes das zonas, chefes de quarteirões, entre outras figuras da cidade que tudo fizeram para dificultar”, frisou.

Distúrbios

Uma comissão de jovens, alegadamente membros e simpatizantes da Frelimo, que terão sido organizados pelo líder do bairro Chiufura, cuja identidade não conseguimos apurar, tentou vandalizar a cerimónia de inauguração da sede do MDM em Manica.
Tudo começou com a chegada dos delegados políticos do MDM ao local. Estes foram interceptados por gente, alegadamente sob comando do referido líder de Chiufura, o que originou distúrbios por algumas horas. Só a intervenção da Policia da República de Moçambique (PRM), veio acalmar os ânimos que se haviam instalado entre as partes.
O assunto terá mesmo dado entrada na 3ª Esquadra da PRM localizada no mesmo bairro da cidade de Chimoio.
Questionado pela Polícia, tal como apurou o autor destas linhas, o líder do bairro terá dito que “estava a mando do governo provincial de Manica para boicotar as cerimónias de inauguração da sede do partido MDM”. Essas foram palavras do chefe do departamento de informação do MDM em Manica, Felipe Felisberto.

“70 mil membros”

De acordo com estatísticas apresentadas por Felisberto, o partido liderado por Daviz Simango já possui mais de 70.000 (setenta mil) membros inscritos em Manica e disse esperar que este número venha a subir nos próximos dias.

(José Jeco)

Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE - 30.06.2009

segunda-feira, Junho 29, 2009

A Primeira Reforma Fiscal Autárquica em Moçambique

Por Eduardo Jossias Nguenha

Em 1997, o Estado criou as autarquias locais. Foi, igualmente, estabelecido o modelo do seu financiamento, compreendendo (i) receitas próprias provenientes de impostos e taxas (de serviços prestados e de licenças concedidas); (ii) transferências fiscais do Estado; e (iii) possibilidades de contracção de créditos. Em 2008, através da Lei Nº 1/2008, de 16 de Janeiro, o Estado realizou a primeira reforma fiscal autárquica, redefinindo os parâmetros do exercício de autonomia financeira e de competências fiscais das autarquias locais. Por quê esta reforma? O que alterou e o que significa essa alteração na capacidade financeira das autarquias? No presente texto procura-se dar respostas a estas perguntas.

Possíveis Razões da Reforma Fiscal Autárquica

Desde o início da sua efectividade em 1998, as autarquias experimentaram múltiplas dificuldades financeiras para responder às competências próprias de investimento público. As dificuldades de geração de receitas são conhecidas como resultantes (i) da falta de capacidade local de planificação, mobilização e de gestão de recursos financeiros – a maioria dos municípios arrecada localmente pouco mais de 40% de recursos necessários para financiar seus orçamentos (Orçamentos do Estado, 2007, 2008 e 2009); (ii) das dificuldades por parte do Estado de cumprir a rigor a legislação sobre as transferências fiscais – por exemplo, as transferências fiscais do Estado para as autarquias não atingiram o mínimo estabelecido por lei de 1.5% de receitas totais do Estado de 1998 a 2007 (Governo de Moçambique, 2003; Vasconez e Ilal, 2008; Boex et al, 2008). Sendo assim, afiguram-se como possíveis razões desta reforma fiscal autárquica a necessidade de:

1. Ajustamento das responsabilidades partilhadas entre as esferas nacional e autárquica às reais condições económicas e políticas do p a í s . A p a r t i lha d e responsabilidades quer de despesa pública, quer de tributação, entre o Estado e os municípios foi desenhada sob uma lógica da racionalidade política. A elevação de algumas cidades e vilas à categoria de autarquias subestimou os sublimes critérios de existência de base económica local e da sua capacidade financeira para a prossecução das atribuições que lhes são cometidas . Consequentemente, o rácio de financiamento de despesas de funcionamento pelas receitas próprias varia entre 0.2 e 0.5, o que significa que sem as transferências do Governo Central grande parte das autarquias, simplesmente não funcionaria (Nguenha, 2007);

2. Ampliação da possibilidade de geração de recursos próprios através do repasse de tributos até então na responsabilidade do Estado (SISA, ISVA) e de criação de novos tributos autárquicos (contribuição de melhorias).
Em todo o caso, a recente reforma fiscal pretende corrigir alguns erros (comuns) de uma descentralização iniciada sem experiência (em que todos os órgãos do Estado aprendem fazendo) e com poucas referências da real capacidade política, económica e financeira do Governo e das autarquias.

O Que Alterou com a Reforma Fiscal das Autarquias?

A reforma fiscal das autarquias significou a formulação da Lei Nº 1/2008, de 16 de Janeiro (que define o regime financeiro, orçamental e patrimonial das autarquias locais e o sistema tributário), revogando a Lei Nº 11/97, de 31 de Maio. Consequentemente foi aprovado um novo Código Tributário Autárquico, pelo Decreto Nº 63/2008, de 30 de Dezembro, em revogação do Decreto Nº 52/2000, de 21 de Dezembro que aprovava o anterior Código Tributário Autárquico.
A dimensão desta reforma deve ser compreendida a partir das alterações que ela significou ao nível dos elementos do modelo de financiamento das autarquias, nomeadamente ao nível da tributação, das transferências fiscais do Governo e do recurso ao crédito.

Tributação. As alterações a este nível compreenderam: (a) a eliminação do imposto autárquico de comércio e indústria; (b) a graduação do imposto pessoal autárquico em 1%, 2%, 3% e 4% do salário mínimo nacional para as autarquias de categoria D, C, B e A, respectivamente; eliminando a anterior situação em que a taxa deste imposto era uniforme, independentemente da categoria do município, que é, de certo modo, indicativo da potencial capacidade contributiva dos cidadãos que nele residem; (c) a diferenciação da taxa do imposto predial autárquico incidente sobre prédios destinados à habitação (0.4% do valor patrimonial) e aos destinados à actividades económicas (0.7% do valor patrimonial). Três situações registaram-se ao nível deste imposto: a taxa de imposto reduziu em cerca de 30%; a taxa foi diferenciada entre prédios destinados à habitação e à actividade comercial; e foi estabelecida isenção ao pagamento do imposto por cinco anos aos prédios novos destinados à habitação com licença em nome do proprietário; (d) a passagem da competência de cobrança e de gestão do imposto sobre veículos automóveis para as autarquias. Este imposto, que anteriormente era cobrado pelo Governo e transferidos 75% do produto de sua cobrança para as autarquias, passa a ser cobrado directamente pelas autarquias. Existe uma potencial perda de recursos deste imposto, na medida em que os custos administrativos de sua cobrança e fiscalização pelas autarquias poderão exceder os 25% que anteriormente remuneravam o Governo Central; (e) transferência do imposto de transmissão de propriedade (o SISA) para as autarquias e criação da contribuição de melhorias, sendo este último é um tributo novo no sistema tributário nacional. Leia todo o artigo aqui.

Gimo Remane: Moçambique na Dinamarca

“What matters most to me is that my compositions speak in a language which everyone can understand...” Gimo Mendes

“Det der betyder mest for mig, er at mine kompositioner taler et sprog, som alle kan forstå..." Gimo Mendes (Translated by Lucas Antonio Madsen)

“O mais interessante para mim é que as minhas composições falam numa língua que todos podem compreender…” Gimo Mendes.

Ildefonso Muanantatha pediu desculpas aos jornalistas

Finalmente o Governador de Tete, Ildefonso Muanantatha, pediu desculpas pelas ameaças de morte que proferiu contra o jornalista do Notícias Bernardo Carlos.
Como de constume o SACANA foi o único jornal a registar este pedido de desculpas.

Fonte: Savana

sexta-feira, Junho 26, 2009

Uma denúncia por seguir

EXTRAS

Por Pedro Nacuo

NÃO gosto daqueles que pensam e, às vezes, agem contra estrangeiros pura e simplesmente porque eles não são nacionais. Daqueles que acham que aqueles que não são moçambicanos vieram apenas porque nos seus países tudo lhes corre mal, que não têm como viver ou que “só aqui se podem sentir bem”. Daqueles que tudo fazem contra quem não sendo deste país chega e prospera, que consideram exploradores todos os não moçambicanos que vivem bem. Pura e simplesmente!

Vieram e ficaram ricos, é assim que muitos falam, como se nós fôssemos proibidos de estar ricos ou impedidos de também ir a outros países e lá prosperar conforme quisermos. Que pensam que o nosso país é bom, simplesmente porque acham que há muitos que demandam.

Parece ser com base nessa forma de pensar que há uma denúncia, feita por cidadãos a viverem em Pemba, com algum cheiro a xenofobia em miniatura que aconselhamos as autoridades competentes a seguir com algum cuidado, para matar à nascença a alergia pelos estrangeiros ou a vida desregrada destes no território nacional.

Se for verdade que determinado chefe de bairro, em Pemba, tem estado a intimidar a família de um cidadão estrangeiro, questionando a sua proveniência e finalidade em Moçambique, vezes sem conta (como quem diz todos os dias), apenas para o ameaçar e daí tirar proveito, havendo muitas formas de provar o que quer que seja sobre a legalidade no país, algo está fora dos carris.

Se for verdade que tal chefe de bairro age em conluio com alguém da Migração que “todos os dias” querem que ele tire “algum” para a sobrevivência da sua corrupção, estamos ainda mal, sobretudo quando se apresentam como quem quer ajudar uma pessoa que o melhor caminho que escolheu foi seguir a legalidade de aqui viver.

Se for verdade que outros vão ter ao cidadão estrangeiro para sugerir que para evitar possíveis problemas tem que desembolsar dinheiro (neste caso 4000 dólares norte-americanos), não só estamos perante uma ameaça, como sobretudo nos confrontamos com a corrupção que muitas vezes não tem rosto.

Se é verdade que a Polícia vem em socorro desta forma de agir, ameaçando todos os dias o cidadão estrangeiro e, em cadeia, repercutir-se para as outras entidades competentes, apenas para obrigar que o cidadão pague sempre “algum” para a sua permanência em Pemba, estamos “lixados”.

Se é verdade que o cidadão tem sido detido e liberto de forma reiterada, simplesmente para se sentir obrigado a largar “algum”, estamos perante não só a violação das regras de jogo do nosso país e no mundo, como dos direitos humanos, não só porque ele tem família e vive envolto desta sociedade sempre exigente e facilmente (des) educável.

Sendo verdade que ele e a família já não têm os passaportes ou que não lhos são devolvidos, para forçar a satisfação da nossa pequena e grande corrupção, estaremos perante um serviço mal prestado, porque não custava que fossem mandados “em-boa-hora” assim que se concluísse estarem no país ilegalmente.

É uma denúncia que está a seguir o caminho normal, que nós estamos a acompanhar sem exigirmos a compensação ilegal que muitas vezes nos faz mal. Foi assim que, em Macomia, um juiz conversando com jornalistas, à volta de uns copos, disse que havia passado por ele estrangeiros com muito dinheiro no carro, exageradamente avultado, sem saber que os mesmos acabavam de ser detidos na província de Manica, exactamente por causa do que ele achou normal. Quer dizer, viu muito dinheiro, não se alarmou e, em Manica, quem esteve atento deteve-os, e com muita razão!

É dizer, quando somos chamados a prestar serviço não o fazemos e quando a nossa acção se torna ruim à sociedade, lá estamos, incluindo desmobilizar investidores, como é o caso em apreço, que já tem nomes, que por uma questão de ética não é agora que vamos publicar. Espero que não seja necessário ir até lá.

Fonte: Notícias

terça-feira, Junho 23, 2009

Abuso do poder público: AR rejeita projecto de lei

A ASSEMBLEIA da República (AR) rejeitou ontem o projecto de lei de defesa dos cidadãos contra o abuso do poder público. Trata-se duma proposição de iniciativa da bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral que tinha por objecto sancionar todos os actos que criassem situações de privilégio e discriminação com base em opções políticas que, alegadamente, se têm verificado nas instituições do Estado, empresas públicas ou maioritariamente participadas pelo Estado, com vista a que se alcance a boa governação, transparência e melhor prestação de serviços ao cidadão.

Segundo o proponente, constitui abuso do poder público todo o comportamento por parte do agente do Estado que prejudique o cidadão, quer discriminando, cerceando ou violando os seus direitos.

O projecto foi rejeitado pelo voto maioritário. Na declaração de voto, o deputado Castro N’Temassaka, da bancada parlamentar da Frelimo, disse, entre outros argumentos, que o projecto continha deficiências na sua concepção, era contraditório no seu articulado, reducionista no conceito de abuso de poder público, vazio no seu conteúdo e não acrescentava nenhuma mais-valia ao ordenamento jurídico do país, pois constituía matéria já tratada na Constituição da República e nas demais leis.

Por seu turno, o deputado José Palaço, da bancada minoritária, afirmou, entre outras coisas, que a Renamo-União Eleitoral defende um Estado apartidário, inclusivo e profissional e é contra o uso de meios materiais e humanos do Estado para fins partidários...

Fonte: Notícias

Comentário: Este projecto de lei que julgo ser muito importante, devia ter merecido um debate público.

segunda-feira, Junho 22, 2009

Agora é a vez do Júnior Langa

Para não repetir a citar as teorias de conspiração de Mubaze Jumari e Martin de Sousa Mondlane nesta postagem abordarei as novas teorias de Júnior Langa expressas aqui.

Começo por perguntar do que os que fabricam as teorias de conspiração sobre o atentado Daviz Simango começam por uma fantasia de que a sua vitória sobre os candidatos da Renamo e Frelimo foi porque os Beirenses se solidariedade a um “jovem coitado”? É coitado de que? Júnior Langa fala de Daviz ter sido vítima de dois gigantes adversários. Quais? Vítima de quem? Como é que o Júnior Langa chega a esta conclusão? Quer o Júnior Langa dizer-nos que Daviz Simango emergiu na cena política, na cidade da Beira e na Nação inteira a partir do dia que foi preterido à sua recandidaria à presidência do Município da Beira? Não é pretender meter patranhas nas nossas cabeças?

É do conhecimento de muitos moçambicanos, da comunidade internacional muito antes de ter sido preterido pelas falsas bases da Renamo, Daviz Simango foi reconhecido como o melhor edil do país e já havia recebido prémios em reconhecimento. A boa governação de Daviz foi reconhecida desde cedo e em 2005 já se falava dele como um jovem promotor e há prova disso em muitos fóruns de debate e não menos no imensis, o mais popular na altura e na imprensa nacional. Então porquê eleger Daviz seria pela solidariedade por ter sido vítima das falsas bases da Renamo ou dos supostos dois adversários?
Para chamar de auto-vitimização, Júnior Langa questiona-se por Daviz Simango ter para Nampula, em particular para Nacala-Porto para ir apresentar o MDM uma vez que Afonso Dhlakama estava lá. Não sei ainda com que base legal Júnior Langa se questiona, uma vez que Nacala-Porto, em Nampula é uma das parcelas da República de Moçambique. Porquê para todos os sítios para onde Daviz Simango for devem ser questionados e provocam os seus adversários políticos?

Mas indo ao caso de Nampula, será que Júnior Langa não está informado que o MDM agendara na sua Conferência Constituente para a realização a sessão do seu Conselho Nacional naquela cidade? Não terá Júnior Langa lido sobre o adiamento (leia aqui) da mesma sessão para evitar choques com a Renamo que sabendo da data, esta tentou marcar seu congresso para dias próximos ao Conselho Nacional do MDM? E porquê razão, Daviz não podia trabalhar em Nacala-Porto, depois de ter trabalhado em Memba e Nacala-a-Velha?

Estará o Júnior Langa a nos declarar que os partidos não devem realizar as suas actividades políticas em locais onde Afonso Dhlakama se encontra?

Talvez, seja importante dizer a Júnior Langa que em Nampula, Nacala-Porto, respeita-se o multipartidarismo.
Também dizer que os objectivos do MDM só se podem ler dos seus estatutos e dos pronunciamentos nas entrevistas do seu presidente em que nada há de vinganças à Renamo e seu líder. Em nenhuma ocasião se registou que membros e simpatizantes do MDM armaram-se com pedras contra algum partido oponente. Em nenhuma ocasião Daviz se dedicou a ataques pessoais aos outros líderes políticos. Infelizmente os até já maiores partidos políticos precisam de aprender e assumir a postura de democracia multipartidária e não menos pautarem pelo respeito à Constituição da República de Moçambique.

sábado, Junho 20, 2009

Quem avisa amigo é!

EXTRAS -

Por Pedro Nacuo

E esta?! Quando foi da escolha dos quadros que a Frelimo tinha para a direcção do município de Pemba, em 2003, avançaram-se nomes para substituir Assubugy Meagy, contra razões completamente descabidas, mas urgia, na opinião do partido, a substituição do homem, que como dissemos bastas vezes foi vítima da sua honestidade, da sua humildade e do seu conhecimento profundo da cidade de Pemba. Ninguém conseguiu engolir a troca de Meagy com quem quer que fosse. Até hoje.

Era obrigatório que fosse substituído um homem que não mudou nada na sua vida, por ter sido presidente do Concelho Municipal, que negou instituir a Polícia Municipal, porque na altura (não sei se ainda) era ilegal e gastaria muito dinheiro de graça, visto que se tratava de uma polícia impotente, se bem que na hora da verdade recorria (ainda recorre) à Polícia da República de Moçambique (RPM). Não quis ter duas polícias em que uma não fazia nada de polícia, senão ir participar os casos criminais àqueloutra.

Substituiu-se Meagy, que se recusara a reabilitar a casa oficial do presidente do município, justificando que era muito onerosa, porque na altura falar de um bilião, roubar-lhe-ia muito dinheiro. Tanto em relação à polícia como à reabilitação da residência, Meagy disse NÃO, porque a seguir não teria salário para os funcionários da edilidade.

Mas tinha mesmo que ser substituído e na hora do adeus Assubugy disse, com razão, que saía de cabeça erguida. Palmas ouviram-se, principalmente quando disse que deixava nas contas do município um saldo positivo de 189 milhões (antiga família), sem dívidas com terceiros, mas que a Electricidade de Moçambique devia ao município, um valor que agora não nos ocorre, resultante das escavações feitas às avenidas para a colocação de cabos.

O nome indicado pelo partido de ambos era o de Agostinho Ntauale, um camarada conhecido por todos os atentos, estes que logo exclamaram dado o seu passado, que nem era muito passado, cadastrado por haver ficado com problemas com o Estado a quem não havia conseguido satisfazer pelo uso do seu dinheiro enquanto empresário, ainda com contas em tribunais. Ficou boquiaberto quem então sabia do “dossier”.

O gestor que não havia conseguido ser na sua empresa, uma minúscula parcela, quando comparada com a gestão da municipalidade, sentou-se na cadeira apetecida de Pemba, fez o que fez, nuns casos com algum sucesso, noutros com muita incompetência à vista e a seguir, o mandato chegava ao fim, com todos a saber que iria ser substituído. Aliás, ninguém questionou a substituição, pois a única questão tinha sido posta cinco anos atrás, nomeadamente como foi preferido pelo seu partido.

Para a substituição, mais uma vez, vieram nomes, entre os quais de Sadique Âssamo Yacub, que já se sentava, em dois mandatos consecutivos, na Assembleia Municipal. Todos estavam à espera de como seria a passagem do testemunho Ntauale/Sadique e eis que começámos a saber na semana passada que em vez de deixar um saldo equiparável ou aproximado ao do seu antecessor, abandona o processo e os novos gestores do município, por si sós, vão descobrir que deixou em banco 14.000,00 MT (catorze mil meticais), que não o são, tendo em conta que de fora ainda estão a vir dívidas por serem pagas pelos novos titulares. Até aqui andamos em sete milhões de meticais.

Eis que agora se procuram os bens que o relatório de entrega dizem existir e até a viatura protocolar do presidente do Conselho Municipal fica apreendida, por um problema antigo, quando a multa na altura era de 15.000,00 MT, que agora cresceu até 200.000,00 MT. Durante cinco anos a gestão de Ntauale não conseguiu pagar!

Se Assubugy se recusara a receber o dinheiro para a reabilitação da casa, porque na altura havia alternativa, porque poderia viver na sua própria, sendo natural de Pemba, devido à já referida onerosidade, Ntauale recebeu 1.000.000,00 MT, mas o edifício não foi reabilitado, mais, mais, mais outras coisinhas que hoje estamos a saber.

E estamos a saber porque o camarada Ntauale não quer colaborar com o seu sucessor na apresentação do que há e do que não há. Do que se pode passar por cima e sobre o que não vale a pena, a bem da imagem de quem teimou em preferi-lo, contra todos os conselhos de cidadãos de boa-fé, igualmente viventes da cidade de Pemba.

O resultado está à vista, estamos a assistir uma transmissão de poderes, que se previa que fosse em Nacala, donde pelo contrário veio-nos a lição de urbanidade, sentido democrático e civilizado, da figura de Manuel dos Santos, que preferiu, inclusive, desrespeitar as ordens de quem pensava que o havia privatizado por o ter proposto para dirigir aquela cidade da província de Nampula.

Ora, aqui em Pemba assistimos exactamente o contrário, na transição do período de Ntauale para Sadique, como se os dois fossem de partidos diferentes, sobretudo contrários e rivais. E esta?!

Fonte: Notícias

Comissão da verdade para o aparelho de Estado

Mas o patriotismo, a integridade, a entrega à causa de Moçambique e do Povo, e até a própria história, obrigam-nos a denunciar que tais ensinamentos de Mondlane não são inéditos. Para alguns (muitos) de nós eles foram anunciados no histórico dia 20 de Setembro do ano de 1974, aquando da tomada de posse do primeiro Governo da Nação Moçambicana, repetidos no Seminário Nacional que marcou o início do processo de escangalhamento do aparelho de Estado colonial e sua substituição por um outro de tipo novo, isto em 1976, e, rotineiramente, foram sendo invocados nas subsequentes etapas históricas marcadas sobretudo por ofensiva política e organizacional, ofensiva da legalidade nas forças de Defesa e Segurança, congressos, conferências e seminários nacionais, conselhos de ministros alargados, etc., etc.

Entretanto, julgo que mais do que a simples evocação dos nomes, a melhor forma de valorizar os nossos compatriotas tombados nas frentes do combate libertador e em defesa da Pátria consiste em aplicar no nosso dia-a-dia os valiosos ensinamentos que nos deixaram, fazendo com que estes produzam resultados palpáveis em tempo oportuno e de modo a acalentar as expectativas populares, ao invés de com eles alimentarmos discursos repetitivos, retóricos e absolutamente contraproducentes.

Então, que cada um de nós faça a sua parte o melhor possível, tendo em atenção que o bom dirigente é aquele que sabe fazer-se obedecer. Joaquim Alberto Chissano já o tinha dito: chega de discursos e lamentações, vamos aos actos. Sigamos o exemplo que é Ivo Garrido!

Ora, perante copiosos, ricos e tão clarividentes ensinamentos como os acima invocados, e admitindo a hipótese de que o nosso Estado sempre foi dirigido por moçambicanos patriotas, íntegros e com comprovada entrega à causa de Moçambique e do seu brioso Povo, talvez este seria o momento exacto para reflectirmos em conjunto, como povo, sobre a origem do matope que continua a emperrar o bom funcionamento da máquina administrativa do Estado:

Problema de mentalidades, de quem? Do simples funcionário cujo dever é cumprir leis e ordens superiores, ou de alguns dirigentes a todos os níveis da acção governativa, que aparentemente pouco ou nada fazem para imprimir métodos correctos e científicos de direcção, combater o burocratismo, o desleixo e sobretudo a incompetência, através da punição severa dos seus promotores e respectivos agentes?
Ou será que cometemos graves e imperdoáveis falhas no processo de selecção dos ditos patriotas, íntegros e devotos à causa de Moçambique e do Povo?
Constitui erro gravíssimo no âmbito da governação do país passarmos anos a fio a implorar que o funcionário público mude de mentalidade, quando a mentalidade deste não pode estar fora e muito menos ser diferente daquela que consta das respectivas leis laborais que as abraçou com o juramento solenemente feito no acto da tomada de posse.
Assim sendo, e se na verdade não queremos continuar a «saborear a palavra problema», então temos que, urgentemente, encontrar antídotos enérgicos e de rápida acção que nos salvem da interminável lamentação perante o já famoso espírito de “deixa-andar” e outras práticas indecentes que só persistem graças à nossa condescendência!

É que vezes sem conta recorremos ao uso e abuso da vozearia para transmitirmos a ideia ou a impressão de que há muita coisa que está a mudar, quando logo a seguir a realidade revela-nos precisamente o contrário, posto que contra factos não há argumentos. Os compatriotas que tiveram a ocasião de escutar as críticas populares feitas no programa radiofónico “Café da Manhã” sobre a Reforma do Sector Público, da semana de 1 a 7 de Junho de 2009, compreendem melhor a razão de ser do presente artigo de opinião. Os exemplos são ainda abundantes.

Senhora ministra da Justiça, será que a sua revelação estampada na primeira página do semanário “O País” de 28/5/2009 tem o significado de que durante este tempo todo alguém andou a enganar-nos que a PIC-Polícia de Investigação Criminal estava efectivamente a combater o crime, quando na verdade nunca esteve preparada para tal combate?

Então, fora da PIC, qual é o órgão do Estado que desde os primórdios da independência nacional nos vem defendendo dos criminosos?

E porque é que perante tamanha constatação cria-se o «Serviço de Investigação Criminal» quando, pela lógica, parece que melhor seria a criação de Serviço Anti-Crime, ou então Serviço de Investigação e Combate ao Crime (SICOCRIM)?

É que investigar por investigar, julgamos que tanto investiga a actual PIC da mesma forma que passará a investigar o futuro SICRIM. Aliás, foi o mesmo Samora que na década oitenta disse que era ingenuidade mudar a água duma garrafa suja para outra limpa e pensar-se que por causa dessa mudança a água torna-se limpa!

Mas seja como for, só esperamos que daqui a mais alguns anitos não apareça outro alto dirigente do Estado a afirmar publicamente que a extinta PIC e o SICRIM são, afinal de contas, duas faces da mesma moeda...

Reiterando: tudo isto resulta da falta do exercício correcto do poder como consequência da forma aparentemente errada e discriminatória como organizamos a sociedade em defesa dos seus legítimos interesses. Democracia não é sinónimo de exclusão de determinados cidadãos no processo de direcção dos destinos da Pátria. E, embora o artigo 35 da Constituição da República de Moçambique seja bastante claro sobre esta matéria, o que parece, porém, é que a nossa prática diária na área político-administrativa é frontalmente contrária.

Mudemos já, visto que agora tudo indica que aquelas qualidades a que Mondlane, referia só as encontramos em concidadãos das «nossas» opções político-partidárias. É imperioso que também hoje admitamos, em todas as esferas e sectores da vida nacional, que ideias divergentes continuam a ser o motor do desenvolvimento das sociedades modernas.

Só assim é que podemos afirmar, com honestidade e convicção, que em Moçambique pratica-se uma governação inclusiva!

Com muita e profunda tristeza recordo-me que, como forma de contornar os efeitos nocivos da inércia reinante no sector da Justiça, salvo o erro do Estado nosso irmão de São Tomé e Príncipe, o respectivo Chefe foi ao extremo de convidar estrangeiros a proferirem sentenças devidas em vários processos pendentes, por notória incapacidade dos juristas nacionais.

Imaginem, caríssimos compatriotas!!!

Por tudo quanto acima expus, eu imploro, querido Presidente da República de Moçambique, a criação de uma espécie de “Comissão da Verdade” de âmbito nacional, encarregue de proceder a averiguação geral acerca do funcionamento do aparelho de Estado e propor medidas tendentes a moralizar a sociedade, bem como fazer com que cada moçambicano venha a sentir-se filho legítimo da mesma mãe-Pátria.

P.S. - Seria imoral e até acto de cobardia da minha parte se concluísse o presente artigo de opinião sem me referir ao atentado macabro e a todos os títulos condenável do dia 9/6/2009, na cidade de Nacala-Porto, contra o Presidente do partido MDM, Daviz Simango.

Deixem-nos falar; deixem-nos escrever; deixem-nos sugerir, agir e trabalhar - na paz e plena tranquilidade - para este Moçambique que é pertença de todos nós, independentemente dos feitos do passado de cada um.

Quando estivermos errados, pedimo-vos que nos corrijam, usando vias pacíficas como as acima indicadas. Mas nunca as da humilhação e brutalidade.

VIVA A PAZ!

JOÃO BAPTISTA ANDRÉ CASTANDE

Fonte: Notícias

Comentário: Sou fascinante das opiniões de João Baptista André Castande e eu gostaria que um dia me encontrasse com este ilustre.

sexta-feira, Junho 19, 2009

Depois de Mubaze Jumari é a vez do Martin de Sousa Mondlane

Martin de Sousa Mondlane escreve um artigo de opinião publicado no Notícias, leia aqui, semelhante ao do Mubaze Jumari.

Imaginaram as consequências da dedicação de Mubaze Jumari e Martin de Sousa Mondlane no Notícias? Quem de facto procura protagonismo? Será o vítima do atentado ou aqueles que em vez de condenarem o acto atentetário e clamarem por uma investigação e pela justiça, pensam que o aproveitarão politicamente para o partido a que pertencem?

Martin de Sousa Mondlane, não quer espalhar propagandas dissuadindo aos moçambicanos quanto ao atentado à pessoa de Daviz Simango, Presidente do MDM? Martin de Sousa como quem diz que o atentado perpetrado por elementos da Renamo bem identificados, foi simulado por Daviz Simango, escreve o seguinte:

“Foi através do Hi5 que o Daviz me anunciou o “Atentado de Golpe” e me anunciou que a “democracia em Moçambique está cada vez mais a deteriorar-se, só você pode salvar Moçambique.”

Afinal qual é o problema de ter sido o Daviz a escrever aos amigos ao que lhe aconteceu em Nacala-Porto? Será difícil que o atentado tem o único objectivo de deteriorar a democracia? O que diz o próprio Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama após o atentado não é suficiente para entender que é a democracia que está sendo ameaçada? Não foi aquilo antes um atentado à democracia, à liberdade?

Ora, foi no mesmo dia que Daviz mandou mensagem aos amigos, mas foi antes ou depois do acontecimento? A que horas Daviz escreveu aos amigos?

Na minha página a mensagem entrou as 19 h 34 min. A reportagem nos órgãos de informação diz que o atentado ocorreu por volta das 14 horas e imediatamente Daviz Simango foi levado pela polícia em protecção, a mesma que o escoltou à Cidade de Nampula. Antes, às 15 h 24 min, eu já tinha recebido a informação sobre o ocorrido directamente de um testemunha. Falo de que estava no local, na Zona dos Eucalíptos, veja aqui.

Martin de Sousa escreve ainda:

“Estou a tentar dizer que é fácil “entregar” o atentado ao Dhlakama e seus sequazes tendo em conta que, “visivelmente”, foram homens “identificados” como da Renamo que perpetraram o atentado; mas não seria idiotice pensar que, apesar daqueles actores, o atentado pode ter sido cozinhado noutras bandas e por outras cabeças que não de Dhlakama e seus sequazes, principalmente quando analisamos o aproveitamento político que o MDM e seu líder deram ao facto.”

Mas se compatriotas como Mubaze Jumari e Martin de Sousa Mondlane têm dúvidas sobre o ocorrido em Nacala-Porto, porquê não clamam primeiro por uma investigação que escrever suposições que mostram uma falta de espírito humanista e até certo modo ilibar os perpetradores do atentado? Porquê cometerem mais um atentado não só a Daviz, mas também aos nossos corações?

quinta-feira, Junho 18, 2009

Prepara-se registo eleitoral na diáspora

INICIA esta manhã, em Maputo, a capacitação dos formadores nacionais e brigadistas para o recenseamento eleitoral na diáspora, tendo como horizonte as eleições presidenciais e legislativas e para as assembleias provinciais marcadas para 28 de Outubro.

Organizada pelos órgãos eleitorais, a formação termina no próximo dia 22. Segundo as previsões, o recenseamento eleitoral na diáspora vai ter lugar no próximo mês, num processo em que serão inscritos moçambicanos residentes na África do Sul, Malawi, Zimbabwe, Suazilândia, Tanzânia, Quénia e Zâmbia (em África), Portugal e Alemanha (na Europa). Estes são os dois círculos eleitorais no estrangeiro.

Fonte: Notícias

quarta-feira, Junho 17, 2009

Candidatos a PR!

DIALOGANDO -

Por Mouzinho de Albuquerque

NÃO há dúvidas e nem pode haver no que respeita à importância dos próximos pleitos eleitorais para a consolidação da democracia no nosso país, tendo em conta, segundo o que se diz e se antevê, eles poderão ser dos mais renhidos. É por isso que também era preciso que tivéssemos candidatos dos partidos políticos a Presidente da República com perfis aceitáveis, com carisma político e sobretudo honestos com as suas convicções na resolução dos problemas do povo.

É que de nada serve nos candidatarmos a Presidente da República se não temos perfil para tal, só porque queremos conseguir “tacho”, por sermos pobres, atrapalhar as pessoas, se não temos amor ao povo, que algum momento pusemo-nos a matá-lo ou mutilá-lo, se não temos “educação” e qualidade desejada.

Será que continuaremos ou vamos estar “distraídos”, depositando o nosso voto de confiança nos candidatos que sempre mantiveram atitudes políticas ambíguas neste país nas eleições de 28 de Outubro? O povo dirá! Ou deveria exigir escrupulosidade política de candidatos a Presidente da República de certos partidos que parece que “brincam” com coisas sérias. Deveria exigir sem manipulações ou ameaças de qualquer natureza mudanças, através do voto nas urnas.

Há muito que se questiona na nossa pátria amada como é que um candidato a Presidente da República pode educar cidadãos para o valor da sua participação democrática, depositando o seu voto nas urnas, se ele mesmo fomenta a ausência da boa convivência democrática, num país onde existem muitos partidos políticos como o nosso?

Ser Presidente da República não é um cargo qualquer, mas também não é uma função doutro “mundo”. Porém, os candidatos a este cargo precisam de pensar serenamente, sem falsos alardes nem promessas falsas, consolidando o espaço multipartidário criado, depois das hostilidades militares entre o Governo e Renamo.

É verdade que há outros factores influentes, mas mais do que isso é preciso capital político, para que um candidato àquele cargo seja politicamente competente. É preciso capital político para que um candidato não traia a confiança dos moçambicanos. É preciso capital político para que um candidato depois de perder as eleições não vire “lambe bota” do poder instituído, e toca a promover o separatismo político.

Há certamente muita gente neste país que nesta altura atravessa graves dificuldades financeiras para poder proporcionar aos seus filhos alguma educação ou satisfação de outras preocupações, e por isso precisamos de um Presidente da República que valorize a necessidade de proximidade entre o poder e as populações.

Os cidadãos deste país lutam denodadamente, trabalham a sua rica terra, vão a todo lado e, apesar de todas as carências que existem, têm igualmente sabido, com extraordinária força de vontade, sacrifício e competência, evitar “desastres” políticos em cada processo eleitoral, tudo na perspectiva de consolidar a democracia que alguns políticos têm posto em causa.

Sendo assim, era preciso que desta vez, aliás, nas próximas eleições, não fossem correspondidos com a “exibição” de pessoas que vão disputar a Ponta Vermelha sem nenhuma ambição de governar bem, se forem eleitas, mas sim, “encher” os bolsos em prejuízo do povo.

Lamentavelmente não tenho visto esta atitude repreendida, através de acções concretas, pelos outros membros da classe em Moçambique, talvez por suporem ou estarem habituados que fazer política é só dizer mal, às vezes, sem saber o que dizem.

A consciência de cada cidadão moçambicano pode estar tranquila, no sentido de que ele sabe quem vai votar, mas o receio de que, com tanta hipocrisia e algumas anomalias que muitas vezes mancham as eleições no nosso país, igualmente pode não chegar só essa consciência, daí que se possa ter ou não um candidato a Presidente da República vencedor credível.

Fonte: Notícias 18.06.2009

Moçambicano distinguido como herói de combate ao tráfico de seres humanos

Trata-se de Inácio Sebastião Mussanhane, que despoletou o “caso Diana"

(Maputo) O advogado moçambicano que trabalha e reside na República da África doo Sul, Inácio Sebastião Mussanhane, acaba de ser distinguido pelo Departamento de Estado norte-americano, com a menção de “Heróis no Esforço Global para o Combate ao Tráfico de Pessoas”, pelo seu notável envolvimento na descoberta e na resolução do caso “Diana”, envolvendo a cidadã Aldina dos Santos, indiciada de tráfico de menoras para exploração sexual.
A menção a Mussanhane vem contida no 9º Relatório Anual sobre o Tráfico de Pessoas, ontem divulgado em Washington, pela Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.
O documento em referência aborda a situação de tráfico de pessoas em 175 países ao longo de 2008, indica que Moçambique demonstrou um compromisso crescente no combate ao tráfico, particularmente na adopção de legislação exaustiva contra este crime, na criação de uma unidade de polícia contra o tráfico e na condenação e sentença de dois traficantes de crianças.
Apesar dos elogios, o relatório menciona algumas medidas que poderiam ser adoptadas pelo Governo de Moçambique para continuar a promover os esforços anti-tráfico, nomeadamente, a utilização da nova legislação contra o tráfico para julgar e condenar suspeitos traficantes, o lançamento de uma campanha nacional de sensibilização pública, investir na capacitação da nova unidade da polícia anti-tráfico e nas unidades de apoio às vítimas para investigar casos e fornecer protecção a curto prazo às vítimas, de entre outras.

Fonte: Savana

terça-feira, Junho 16, 2009

As dúvidas e certezas de Mubaze Jumari

Daviz auto-vitimiza porque no entender de Mubaze Jumari, o que houve em Nacala-Porto foram apenas actos de vandalismo que colocaram em causa a realização de um pequeno comício popular.

Eis esta de quem é um bom entendor de Ciências Políticas, pois que os outros que acham que o atentado (para Jumari apenas vandalismo) aumentou a popularidade nacional e internacional de Daviz Simango são pseudo-entendores das mesmas. Mubaze Jumari continua dizendo: “Não sei se houve algum inquérito ou estudo nesse sentido que tenha saltado à vista dos moçambicanos, a verdade é que os círculos importantes urbanos e rurais mais esclarecidos consideram que tanto a Renamo assim como o MDM, e tanto Afonso Dhlakama assim como Daviz Simango estão a jogar sujo na arena política nacional.”

E parece-me que a certeza de Mubaze Jumari vem do discurso de Edson Macuácua onde afirma que a Renamo e o MDM não estão preparadas para merecerem a confiança dos moçambicanos.

E ele conclui: É importante perceber que a Frelimo sai a ganhar com toda esta confusão instalada em Nacala-Porto, com trocas de acusações entre Afonso Dhlakama e Daviz Simango.

Notem as contradições entre as dúvidas e certezas de Mubaze Jumari. Não há estudos que provem que Daviz Simango ganhou mais popularidade, mas Jumari não apenas tem certeza mas que é verdade que os círculos importantes (quais são?) urbanos e rurais mais esclarecidos consideram que a Renamo, o MDM, Afonso Dhlakama e Daviz Simango estão a jogar sujo na arena política nacional.

Notem também que para Jumari são os pseudo-entendores das Ciências Políticas quem segundo ele atribuem o papel “falso” de Obama moçambicano a Daviz Simango. E segundo ele, Daviz Simango traiu Afonso Dhlakama.

Fonte: Notícias

Elementos da Renamo fazem reféns membros do MDM

MEMBROS do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), incluindo o seu delegado político distrital no Búzi, Fernando Gaissa, foram ontem feitos reféns, durante algumas horas, por antigos guerrilheiros da Renamo no povoado de Chivume, localidade de Chissinguana, no distrito do Búzi, em Sofala.

Num breve contacto com o nosso Jornal após a sua libertação, Fernando Gaissa disse que a sua soltura, juntamente com a dos seus colegas, foi possível graças à intervenção da PRM estacionada naquela região. Revelou ainda que os simpatizantes da Renamo pretendiam queimar a motorizada do MDM de que se serve no seu trabalho. O Comandante da PRM no Búzi, Pedro Manteiga, confirmou o facto, avançando que a acção da sua corporação evitou um banho de sangue. Segundo afirmou, já está em curso um trabalho em coordenação com a Procuradoria com vista à recolha de mais elementos sobre o sucedido.

Fonte: Notícias

Partido Frelimo mais eficiente que o Estado a prestar serviços aos cidadãos

Na prestação de serviços aos seus membros
Maputo (Canal de Moçambique) – O «Canal de Moçambique» fez um pequeno estudo comparativo sobre a eficiência do partido Frelimo na prestação de serviços aos seus membros bem como do Estado na prestação de serviços públicos aos cidadãos. Chegámos à conclusão de que a Frelimo é por demais mais eficiente que o Estado tal como ilustram os resultados.

15 dias para emissão de cartão de membro do partido

Conforme dados apurados pelo «Canal de Moçambique», para a emissão de cartão de membro do partido Frelimo, leva-se, em média, 15 dias, ou seja, duas semanas. A título ilustrativo, Sara Pacule é membro do partido Frelimo, portadora do cartão número 703226, emitido a 8 de Novembro de 2007. Diz que levou dez dias para receber o cartão de membro depois que submeteu o respectivo pedido.
Hilário Chacate é, igualmente, membro do partido dos “camaradas”. Possui o cartão de membro número 947923, emitido a 15 de Julho de 2007. Diz, à semelhança da Sara, que esperou cerca de 15 dias para receber seu cartão, depois que submeteu o pedido.

Serviços electrónicos para emissão do cartão

Para além da rapidez, os serviços de emissão de cartão de membro do partido no poder em Moçambique desde 1975, são totalmente grátis. E a maior surpresa talvez não esperava o leitor: é que estão disponíveis em via electrónica. A partir do web site da Frelimo pode-se obter as fichas de candidatura a membro do partido para preenchimento e posterior depósito de candidatura. “Descarregue, imprima e preencha a ficha de candidatura disponibilizada em formato electrónico”. Esta mensagem consta do site Frelimo, uma verdadeira demonstração de riqueza de um partido, cujo líder diz estar empenhado no combate à pobreza mas não consegue que o Estado que dirige leve aos cidadãos em geral os mesmos serviços, com eficiência e zelo, de forma gratuita. Como é possível um partido conseguir o que um Estado dirigido pelas mesmas pessoas não consegue fazer?

2 anos para emissão de Bilhete de Identidade

Sara Pacule, membro da Frelimo que diz ter esperado apenas quinze dias para obter o respectivo cartão de membro, já para obter o seu bilhete de identidade diz ter esperado mais de dois anos. É portadora de Bilhete de Identidade número 080141090M e refere ter remetido o pedido em Fevereiro de 2007 mas só veio a recebê-lo em Março de 2009. Esta cidadã reconhece não ser justo esperar mais de dois anos para obter o mais importante documento de identificação que qualquer cidadão moçambicano deve almejar. No território nacional enquanto para se obter o cartão do partido espera-se apenas duas semanas o BI não aparece com a mesma facilidade. Ela escusa-se a fazer outros comentários.
Muacube Amade, é portador do talão de recibo de Bilhete de Identidade com número 0007753263 com data de emissão de 13 de Maio de 2007.
“Ainda não recebi meu bilhete de identidade, já passam mais de 2 anos. Sempre que vou à DIC mandam-me voltar próximo mês”, disse este cidadão que diz ter submetido o pedido de BI na Direcção de Identificação Civil do Distrito Urbano n.º 3, no Bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo.

Direcção Nacional de Migração já confessou incapacidade na emissão do passaporte

O passaporte, outro documento fundamental emitido pelo Estado, é uma dor de cabeça para obtê-lo. Basta olhar para as longas filas que caracterizam as manhãs, à frente do edifício da Direcção Nacional de Migração, em Maputo. Os cidadãos levam uma eternidade para obter este documento que permite a circulação dos moçambicanos noutros países do mundo. Aliás, a propósito das enchentes que se verificam em todos os postos de emissão dos passaportes, o director nacional adjunto de Migração, Leonardo Boby Bauhofer, já disse em entrevista concedida ao Canal de Moçambique num passado recente que “o problema não tem solução a curto prazo porque é uma consequência directa da abolição de vistos de entrada e saída entre Moçambique e países vizinhos, principalmente com a África do Sul, que encontrou de surpresa a Direcção Nacional de Migração”.
No entanto, na mesma entrevista, Bauhofer havia prometido a entrada em vigor, até finais de 2008, do novo tipo de passaporte – electrónico – cujo projecto foi aprovado pelo Conselho de Ministros na 8.ª sessão, a 1 de Abril do mesmo ano. Só que até ao momento o novo passaporte ainda não apareceu e enquanto isso, os cidadãos continuam a esperar mais de 6 meses para obter o passaporte.

Emissão da nova carta de condução: espera-se uma eternidade

Introduzida em Novembro de 2007, a nova carta de condução – electrónica e produzida nos moldes da região – é até agora um martírio obtê-la.
A informação oficial que se dá na recepção do Instituto Nacional de Migração, em Maputo, é de que “vai esperar 30 a 45 dias para levantar a sua carta de condução”, disse-nos ontem uma funcionária do INAV, quando simulámos querer trocar a antiga carta de condução pela nova.
“Fazemos substituição da carta das 7:30 às 10:00. Entregamos-te uma carta provisória e dentro de um mês volta para receber a sua carta”, acrescentou a funcionária do INAV falando à nossa reportagem. Puro engano. Ao sair do balcão do INAV esperámos na porta de entrada pelos cidadãos que vinham levantar as suas cartas de condução. Perguntámos a alguns há quanto tempo remeteram o pedido.
“Desde Novembro do ano passado. Agora estou a usar carta provisória. Averbaram-na em Abril passado, mas até agora ainda não recebi a nova. Vinha ver se já saiu mas ainda não”, disse-nos o primeiro cidadão por nós interpelado. “Vim ver se levantava a carta da minha filha. Ainda não saiu. Desde Dezembro de 2008 que fiz a substituição. Até agora estou a usar a carta provisória”, disse a segunda cidadã por nós interpelada.
“Eu troquei a carta em Janeiro deste ano mas ainda estou a espera da outra. Como paguei 500 meticais por esta carta, pensei que fosse sair rapidamente...”, disse aparentemente irritada, uma jovem que igualmente saía do INAV onde foi ver se a sua carta de condução já havia sido emitida.
Perante os resultados deste pequeno estudo de demonstração, não tivemos dúvidas em concluir que o Partido Frelimo, que está no poder em Moçambique desde 1975, é muito mais eficiente na prestação de serviços aos seus membros avaliados em mais de 2 milhões, do que o Estado que dirige há mais de trinta anos. A prestação de serviços aos 20.530.714 cidadãos que o Instituto Nacional de Estatística estima existirem no País continua deficiente. O que quererá quem consegue de um lado e não consegue nos outros?

(Borges Nhamirre)

Fonte: Canal de Moçambique, (2009-06-16)

segunda-feira, Junho 15, 2009

Não há espaço para violência política no país

Jurista e ex-deputado do Parlamento, Jafar Gulamo Jafar

Dezassete anos após a guerra terminar no país, os moçambicanos não devem tolerar que haja comportamentos ou manifestações de violência entre partidos políticos que tendem ao retorno ao monopartidarismo ou totalitarismo. Esta posição foi manifestada por Jafar Gulamo Jafar, jurista e antigo deputado da Assembleia da República, a-propósito dos acontecimentos de Nacala-Porto, em que alegados membros da Renamo teriam atentado contra a vida do líder do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango.

Para o entrevistado, trata-se de um episódio muito triste quando praticado por aqueles que deveriam defender a liberdade e os direitos humanos. “Os partidos políticos não devem protagonizar actos de violência bárbaros, pois estes não se justificam em nenhum momento. Este tipo de actos devem ser severamente condenados por toda a sociedade, visto que para além de atentarem contra a estabilidade do país, atentam contra a vida de cidadãos”, disse.

Para Jafar Gulamo Jafar, esta acção mostra que quem a protagonizou não sabe estar na política porque, segundo afirmou, estar na política é saber debater ideias, confrontar pontos de vista para se melhorar a governação do país e, por conseguinte, melhorar a vida da população.

“Eu escrevi uma série de cinco artigos, que foram publicados com a intenção de provocar uma reacção nos membros da Renamo no sentido de impedir o descalabro que ainda restava do partido, porque há muito tempo que Afonso Dhlakama não representa nenhum diálogo político, não mostra tolerância a nível interno. Afonso Dhlakama, quando é confrontado com ideias, ele opta por excluir ou expulsar quem o faz, principalmente quando não tem razão”, desabafou.

Afirmou que o líder da “perdiz” é, neste momento, egocentrista e tenta concentrar em si tudo o que diz respeito ao partido. “Portanto, ele congrega numa só pessoa todos os poderes possíveis e imaginários. Ele pensa que é o presidente, o juiz e o carrasco”.

Para o nosso interlocutor, Afonso Dhlakama já não tem espaço na Renamo e já é tempo dele abandonar a presidência da organização por ser é um perdedor. “Ele deveria dar lugar a alguém com ideias novas, que apresente um programa de governação alternativo e credível”.

Sobre as acusações que pesam contra elementos da Renamo de autoria do alegado atentado a Daviz Simango, disse que o problema não é acreditar ou deixar de acreditar. “Alguém mandou fazer isso e as evidências até aqui constatadas apontam para a Renamo. Foi um ataque político aberto”, referiu.

Jafar Gulamo Jafar apelou às autoridades competentes para investigarem o assunto e levarem o resultado da investigação às instâncias judiciárias, de modo a que os responsáveis sejam penalizados de acordo com a Lei.

“Todos devemos condenar a violência. Não podemos permitir que actos desses voltem a acontecer, sob pena de, nada fazendo vermos o país a ser transformado numa Guiné-Bissau”, disse, referindo que é preciso preservar a paz e estabilidade que o país vive há mais de 17 anos.

Fonte: Noticias

Comentários - Política à la Moçambicana?

“Em Moçambique há espaço para todos, não fazendo, por conseguinte, sentido que de forma frenética e cíclica as duas formações políticas disputem publicamente os mesmos espaços físicos e os mesmos membros, sem que se respeitem.” (Edson Macuácua, porta-voz da Frelimo, in Notícias, 11-06-2009).

“O Simango faz da Renamo a sua machamba, onde vai angariar membros”, disse.
Questionou ainda o facto de Simango ter ido a Nacala-Porto, mesmo sabendo da presença de Dhlakama na mesma cidade.” (Arnaldo Chalaua, porta-voz da Renamo em Nampula, in Savana, 12-06-2009).

Dhlakama mostrou-se agastado com alegado comportamento de o Movimento Democrático de Moçambique tentar colher em machamba alheia.
“Até o Presidente Chissano nunca foi para um sitio em que sabia que eu estava lá. Mesmo este actual, o Presidente Guebuza nunca chegou a um distrito em que eu estivesse lá. E eu também nunca. Mas como é possível? Se nem estamos em campanha? Ir nas sedes da Renamo recrutar membros? Nao, não pode” - desabafou o líder do ainda maior partido da oposição em Moçambique. (Afonso Dhlakama, Presidente da Renamo, in Savana, 15-06-2009).

domingo, Junho 14, 2009

Protecção Social no Contexto da Bazarconomia de Moçambique

Por António Francisco

1. Protecção social, na perspectiva do artigo que inspirou esta nota (Francisco, 2009) é o sistema de mecanismos, iniciativas e acções destinados a libertar os cidadãos de dois medos: 1) Medo da agressão física e psicológica; e 2) Medo da carência, seja ela acidental, crónica ou estrutural.
A origem desta definição pode ser traçada, primeiro, ao trabalho realizado, há dez anos atrás, no âmbito dos dois primeiros relatórios nacionais de desenvolvimento humano (RNDH) em Moçambique.
O RNDH de 1998 abordou a questão da transição da insegurança nacional para a segurança humana, representada por um gráfico1 similar ao da Figura 1 e dois eixos analíticos: 1) Paz social, a vários níveis: nacional, comunitária e individual; 2) Crescimento económico, viável e sustentável, intimamente ligado ao desenvolvimento humano (Gordon & Spicker, 1999: 119: UNDP, 1994; PNUD, 1998, 2009).
A segunda fonte de inspiração da definição de protecção social, apresentada acima, é a comunicação de Francisco (2009) à II Conferência do IESE, em Abril passado. Esta nota partilha alguns aspectos da perspectiva de protecção social defendida no referido artigo; uma perspectiva que questiona os modelos de protecção importados e implementados pelo Governo Moçambicano e dos seus parceiros internacionais2.

2. LIBERDADE NEGATIVA E PROTECÇÃO SOCIAL AMPLA

A definição de protecção social, no início deste texto, veicula uma perspectiva ampla e abrangente de todos cidadãos. Neste contexto, as formas de protecção social restritas e específicas, focalizadas em grupos de risco e vulneráveis, surgem como complementares, mas apenas parte de uma visão de segurança humana mais abrangente e inclusiva.
A dimensão ampla de protecção social pode ser associada, grosso modo, à ideia de liberdade “negativa”, na dupla classificação de liberdade, proposta por Isaiah Berlin: liberdade negativa e liberdade positiva (Brelin, 1969)3, Por liberdade negativa entende-se “ausência de coerção” ou de obstáculos externos e institucionais, que impeçam alguém de realizar algo relevante para a sua liberdade económica e segurança humana.
A liberdade de expressão e de circulação, os direitos de propriedade e a segurança pública, entre outras, são indispensáveis ao fortalecimento da liberdade negativa. Elas dependem das condições
institucionais, legais ou extralegais, associadas às regras de jogo prevalecentes na sociedade; em geral, dependem menos da disponibilidade de recursos financeiros e logísticos, do que da vontade política, e sobretudo, da eficiência e eficácia institucionais...

Leia todo o artigo clicando aqui.

sábado, Junho 13, 2009

A situação de prevalência HIV/SIDA em Moçambique é alarmante

Segundo a Rádio Moçambique, A Primeira-Ministra Luísa Diogo disse numa conferência de imprensa que a situação HIV/SIDA já é alarmante, sobretudo, na zona sul. De acordo com a governante, o nível de prevalência em Moçambique é de 16 %. Na função pública 19 % dos funcionários estão infectados.

Porém, a curto prazo, prevê-se um aumento dos níveis de prevalência em Gaza para 35 por cento, na Província de Maputo (34), e Cidade de Maputo (29), contra os actuais 27, 26 e 23 por cento, respectivamente.

Segundo a mesma fonte, a região centro do país que apresentava índices de seropositividade de 20.4 por cento em 2004 reduziu para 15 por cento em 2007. Na zona norte os índices são de 16 %.

Fonte: Rádio Moçambique

Comentário: a situação não é só alarmante mas dramática. Mas como se explica este aumento na zona sul ao mesmo tempo que na zona centro reduziu ligeiramente? Os dados no portal da Rádio Moçambique não me permitem concluir que a média do nível da prevalência de HIV/SIDA em Moçambique é de 16 %. Entretanto, seja como for, mesmo este nível é alarmante como seria alarmente mesmo se fosse um porcento. E, questiono ainda, se os métodos de combate ao HIV/SIDA que até aqui usamos surdem efeitos que desejamos?

sexta-feira, Junho 12, 2009

Governação inclusiva

Simango disse que o seu partido aposta na juventude, a qual descreveu de “força motriz” no processo de desenvolvimento. A valorização da juventude passará por uma estratégia que visa criar as condições para o auto-emprego, com base em programas de formação profissional.

“Daremos igualmente atenção especial e real aos combatentes da luta de libertação nacional e da luta pela democracia, valorizaremos a mulher e praticaremos o princípio de governação inclusiva e abrangente, para que de facto Moçambique seja de todos os moçambicanos”, disse Simango.
“Quando iniciámos com o processo de criação do Partido, o objectivo principal era de unir sem exclusão nem discriminação, e esta forma de estar deve continuar e prevalecer para sempre”, disse Simango, sublinhando que só unindo as pessoas, promovendo um diálogo interno através de debates e sem preconceitos, tendo como base os estatutos, o programa, os objectivos do momento e a acção política que se pretende implantar, é que o partido poderá alcançar os resultados desejáveis.

No comício que Simango orientou no Domingo, na cidade de Nampula, seis indivíduos que disseram que eram da Frelimo e dez da Renamo entregaram os seus cartões de membro e declararam a sua filiação ao MDM.

No comício, Simango disse que as mudanças em Moçambique eram necessárias, dado que o país atravessa uma situação “extremamente perigosa”.

Fonte: Savana 12.06.2009

Sociedade civil condena o atentado de Nacala-Porto

A sociedade civil moçambicana condena o atentado registado esta quarta-feira, em Nacala-Porto, província de Nampula, contra o presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango.
Várias personalidades da sociedade civil moçambicana consideram o acto de um crime hediondo e sugerem que os seus protagonistas devem ser exemplarmente punidos, de acordo com a lei.
O académico António Gaspar considera que o acto representa uma ameaça para a convivência no contexto actual.
Para o presidente do Observatório Eleitoral, Brazão Mazula, está-se perante um crime que deve ser seguido pelas instâncias competentes pois, é tempo suficiente para se ter aprendido e crescido na capacidade política.
O director do Instituto de Educação Cívica, Alberto Manhique, considerou que o atentado constrange na medida em que reduz todo o esforço de estabilidade do país.

Rádio Mocambique, 12/06/09

quinta-feira, Junho 11, 2009

Diplomatas europeus condenam atentado contra líder do MDM

Os chefes das Missões dos Estados membros da União Europeia (EU) e a Comissão Europeia (CE) em Moçambique condenam o atentado contra o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, ocorrido a 9 de Junho último, na cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, norte do país.

Numa declaração conjunta, os chefe das Missões dos Estados membros da UE e CE defendem que ”a democracia multipartidária é crucial e todos os partidos políticos devem ter a possibilidade de fazer campanhas de forma livre e segura, bem como operar sem obstáculos, sobretudo em vésperas de eleições”.

Desta feita, os diplomatas da UE e CE lançaram um apelo a todos os líderes de partidos políticos moçambicanos para condenarem a violência politica.

Por outro lado, os diplomatas “exortam os líderes a encorajarem os membros e simpatizantes dos seus partidos, bem como os cidadãos a permitirem que outras facções políticas possam fazer as suas campanhas livremente e em segurança”, refere o comunicado.

De referir que os diplomatas da UE se juntam ao Chefe de Estado Moçambicano, Armando Guebuza que condenou veementemente o atentado ao líder do MDM, alegadamente perpetrado contra os seguranças do líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Fonte: O País online
Comentário: Uma vez, escrevi que Afonso Dhlakama não havia percebido que era ele a perder pelas atitudes de Mbararano e agora de Lolezinho porque se isolava cada vez mais da sociedade mocambicana e comunidade internacional. Se antes, Afonso Dhlakama viajava constantemente para o exterior, já não acontece isso desde o 28 de Agosto de 2008;

Guebuza repudia acontecimentos de Nacala-Porto

Presidente moçambicano, Armando Guebuza, repudiou e condenou de forma veemente os actos de vandalismo protagonizados na cidade nortenha de Nacala-Porto, por membros e simpatizantes da Renamo, contra as actividades politicas de Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Supostos membros da guarda do líder da Renamo, o maior partido da oposição no país, tentaram, terça-feira, assassinar Daviz Simango, quando ele se preparava para dirigir um comício popular na cidade de Nacala-Porto.

Simango é o actual edil da cidade da Beira, capital da província central de Sofala, e foi expulso da Renamo em Agosto do ano passado, tendo em Fevereiro deste ano criado o partido MDM.

“Repudiamos e condenamos, de forma veemente e irreticente, esses actos que são igualmente um atentado a consolidação da nossa jovem e vibrante democracia multipartidária”, sublinha Guebuza, numa mensagem emitida, esta ultima Quarta-feira, a partir de Chòckwé, um dos pontos que escalou no âmbito da sua Presidência Aberta e Inclusiva a província de Gaza, Sul do país.

Guebuza acrescenta na sua mensagem que o respeito pelas liberdades dos cidadãos, constitucionalmente consagrados, é obrigatório para todos os moçambicanos, incluindo os partidos políticos e seus membros e simpatizantes.

O estadista moçambicano indicou, por outro lado, que tais actos estão enquadrados numa tentativa de obstruir o gozo da liberdade de expressão, um direito extensivo a todos.

Guebuza apelou a todos os moçambicanos para que façam o seu melhor na promoção da unidade nacional, cultura de paz, diálogo e a tolerância.

Os acontecimentos de Nacala-Porto, província de Nampula, saldaram-se em agressões físicas, destruição de bens e na perturbação da lei, ordem e tranquilidade públicas.

Entretanto, o MDM remeteu última Quarta-feira a Procuradoria-geral da Republica (PGR), a nível de Nacala-Porto, uma queixa contra membros da Renamo por tentativa de assassinato de Daviz Simango.

A queixa prende-se com o facto de a Renamo ter supostamente orquestrado um plano para assassinar o líder do MDM.

Fonte: O País online


Comentário: Já é muito bom que o Presidente da República condena ao acontecimento que por ele vai de vandalismo ao atentado. Porém, questiono-me pelo seu silêncio quando uma atitude idêntica ou quase similar é manifestada por membros próximos do seu partido. Ora, qual foi a reaccão do PR ou de seus mandatários quanto aos desmandos como os referidos aqui? Voltarei ao ao assunto e os comentários dos leitores me ajudarão bastante.

quarta-feira, Junho 10, 2009

Comentários interessantes

Leia o segunte e tire ilações:

Daviz Simango está a tentar fazer da Renamo, uma “machamba”, (campo agrícola), onde alicia membros desta força política para o MDM, e é uma postura que “provoca revolta em muitos membros. Fernando Mazanga in O País online

A forma como as duas forças políticas (leia-se Renamo e MDM) se comportam demonstra inequivocamente que elas não estão preparadas e nem estão organizadas para merecerem a confiança dos moçambicanos, pois agem sem urbanidade, usando sistematicamente métodos pré-convencionais e condenáveis a todos os ângulos. Edson Macuácua in Notícias.

O maior círculo eleitoral...

DIALOGANDO

Por Mouzinho de Albuquerque

NADA tenho contra o facto de a província de Nampula ser o maior círculo eleitoral do país, por razoes óbvias, nem contra os políticos que em cada pleito eleitoral ou sem que este aconteça disputam sempre de forma renhida e algumas vezes com alguma violência os votos dos eleitores deste círculo. Na realidade, é um círculo muito influente na cena política nacional, daí a azáfama que se verifica dos políticos neste momento na procura de granjear a simpatia junto de eventuais eleitores.

Porém, reconheço que a par de muitas disputas políticas que ocorrem nesta região há muita hipocrisia, muito sentimento de culpa nas percepções que se fazem no que concerne principalmente àquilo que deveria representar a verdadeira dimensão deste círculo. É que não chega pensar que o maior círculo eleitoral de Moçambique é bom, torna-se necessário para daí se tirarem todos os resultados para o bem de todos.

Parecendo que não, custa crer que o maior círculo eleitoral ainda esteja a enfrentar sérios problemas de degradação das suas estradas, sobretudo na sua capital provincial. É uma grande vergonha o que se assiste no tal maior círculo eleitoral. Custa acreditar que o maior círculo eleitoral do país tenha deputados na Assembleia da República que só se preocupam em defender os seus “tachos” e partidos onde militam.

Custa acreditar que um maior círculo eleitoral de um país democrático, como Nampula, ainda não tenha uma classe empresarial organizada e forte, uma sociedade unida e pressionante, dirigentes exigentes em alguns casos que requerem isso, que possam tirar partido ou vantagem desse estatuto.

Neste nosso país de brandos costumes parece que não só se tem medo de dizer as coisas como elas são, mas também uma intensa pressão de acabar a “ousadia” de alguns cidadãos. Admito que algum silêncio seja prudente e politicamente correcto... mas não se deveria deixar a ideia de que quem cala consente, embora nem sempre, principalmente quando se trate de um círculo eleitoral como este.

E é minha percepção de que seria muito bom que isso fosse ultrapassado, enquanto há ainda a grande “memória” ou oportunidade que a província de Nampula tem, para que esta tenha condições objectivas e subjectivas para se afirmar como verdadeiro maior círculo eleitoral do país. Para se afirmar com respeito e vantagens políticas, económicas e outras.

Precisamos de uma imagem de um círculo eleitoral dinâmico, atractivo e dignificante, que dá lições da tolerância política e do valor da democracia multipartidária, trabalho político, onde os deputados eleitos levam sempre nas suas bagagens muitos e sérios recados reivindicativos dos seus eleitores para o Parlamento, que dá lições como é que se pode combater a corrupção e a pobreza, como é que se consolida a unidade nacional nas instituições e na indicação de dirigentes para determinados cargos.

É verdade que há que procurar defesas e respostas solidárias através do nosso trabalho diário, que também globalmente se pode encontrar em Moçambique, mas falar de um maior círculo eleitoral como Nampula deveria significar igualmente melhores índices de abastecimento de água nas cidades, vilas e zonas rurais, de ensino-aprendizagem, de assistência médica e medicamentosa, entre outras.

Por outro lado, falar disso não deveria significar a manutenção de tantos corruptos em sítios onde se encontram. Não deveria ser também o sinónimo da manutenção de deputados já “caducados”, claro dos partidos Frelimo e Renamo, na Assembleia da República. Deveria passar por encontrar e tentar arranjar soluções para os problemas existentes.

A bem de um maior círculo eleitoral do país deveria se melhorar as estradas urbanas e rurais, estações ferroviárias e terminais rodoviárias, bem como a injecção de bom investimento para implementação de novos projectos de desenvolvimento.

A bem do maior círculo eleitoral de Moçambique deveria haver bons e competentes dirigentes, boa produção agrícola, transporte público urbano abrangente e organizado, melhor iluminação pública, melhor prestação de serviços bancários, melhores construções de edifícios, oficinas, carpintarias e outras grandes e pequenas indústrias bem instaladas, bem como edifícios urbanos bem pintados. Vale a pena uma reflexão profunda, compatriotas!

A bem do maior círculo eleitoral do país deveria existir uma boa rede comercial nas zonas rurais, um grande respeito pela sua realidade cultural, a existência de empreiteiros honestos, bem como o bom funcionamento dos órgãos da justiça que sirva os interesses das populações.

Acima de tudo e mais de do que nunca é necessário passar das palavras aos actos, ao se falar com insistência do maior círculo eleitoral do país, pois não se justifica que até agora, embora ostente tal estatuto, a sua imagem continue a não reflectir essa dimensão. Precisam-se proveitos práticos desse estatuto.

Fonte: Notícias

Guardas da Renamo tentam matar Daviz Simango

Daviz Simango, líder do recém-criado Movimento Democrático de Moçambique (MDM), escapou esta Terça-feira a morte na sequência de um atentado perpetrado, na cidade nortenha de Nacala-Porto, supostamente por membros da guarda do Presidente da Renamo, o maior partido da oposição no país, Afonso Dhlakama.
Simango é o actual edil da cidade da Beira, capital da província central de Sofala, e foi expulso da Renamo em Agosto do ano passado, tendo em Fevereiro deste presente ano criado o partido MDM.
O atentado aconteceu na zona dos eucaliptos, cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, local onde Simango ia realizar um comício popular, no âmbito da divulgação do seu partido.
“Eles apareceram dirigidos por um deputado da Renamo na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano. Ele ordenou que eles invadissem o local, um deles agarrou-me, arrancou-me a arma e disparou”, disse um agente da Policia moçambicana (PRM).
O membro da PRM tinha sido escalado para proteger Simango.
Alias, o Porta-voz do MDM, Geraldo de Carvalho, disse, a RM, que uma das viaturas usadas pelos atacantes pertence ao Deputado da Renamo na AR, Manuel Lole.
Quando os alegados homens da Renamo arrancaram a arma ao membro da PRM, o carregador do engenho caiu, mas ainda restava uma munição na câmara. Os assaltantes dispararam esta munição contra a viatura de Daviz Simango e depois perpetraram uma série de vandalismo, incluindo a destruição de material de propaganda do MDM.

Simango foi depois evacuado para o Comando da PRM em Nacala-Porto, onde permaneceu por cerca de duas horas, antes de ser escoltado pela Policia até a cidade de Nampula, a capital provincial, que dista há cerca de 200 quilómetros daquela cidade portuária.
O Comandante da PRM em Nacala-Porto, Alexandre Viador, confirma a tentativa de assassinato de Daviz Simango.
“O que aconteceu me fez lembrar o tempo dos bandidos armados. Foi uma acção muito rápida, partiram vidros do carro de Daviz e espancaram polícias”, disse Viador, citado, por outro lado pelo jornal “O País”.
Segundo Viador, a PRM refere que a arma arrancada ao agente da corporação foi recuperada na residência onde se encontra hospedado o líder da Renamo.
“Quando chegamos a residência de Afonso Dhlakama para recuperar a arma, os guardas disseram que não temos problemas com a Policia, apenas com Daviz Simango que traiu o partido”, disse o Comandante da Policia.
“Ninguém está detido porque eles estão refugiados na casa do líder da Renamo e aquilo é tipo um quartel”, referiu Viador.
Por seu turno, Daviz Simango lamenta o sucedido, mas argumenta que tal o encoraja a prosseguir com o seu projecto.
“Fomos alvos de ataques por parte de membros da Renamo, mas escapei. Agora vamos nos reunir para encontrarmos uma estratégia de fazer política em Nampula”, disse ele.
Segundo Simango, o MDM soube que havia membros da Renamo com planos de fazer este atentado. Nessa altura, a comitiva do MDM saia do distrito vizinho da Nacala-a-velha em direcção a Nacala-Porto.
O líder da Renamo encontra-se em Nacala-Porto já há meses, desde que para lá se deslocou com o pretexto de participar na preparação da segunda volta das eleições a Presidência do Município daquela cidade.
Estas eleições, que aconteceram no preterido dia 11 de Fevereiro, foram disputadas pelo candidato da Frelimo, Chale Ossufo, e o da Renamo, Manuel dos Santos. O candidato da Renamo saiu derrotado.

Fonte: Rádio Moçambique 10/06/09

Membros da Renamo indiciados no atentado a Daviz Simango

A Polícia remeteu ao Ministério Público de Nacala-Porto, o processo que indicia “mais de dez membros da RENAMO” de tentativa de assassinato de Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM),.

O comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nacala-Porto, Alexandre Guiador, disse esta quarta-feira que a procuradoria distrital deverá acusar de atentando de assassínio um responsável da guarda do líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, e um deputado à Assembleia da República pela bancada do principal partido da oposição moçambicana.

Na terça-feira, Daviz Simango escapou ileso a um atentado perpetrado supostamente por membros da RENAMO, quando se preparava para orientar um comício popular em Nacala-Porto.

Alexandre Guiador explicou à Lusa que “os guardas do líder da RENAMO” à paisana arrancaram armas a um polícia, disparando contra uma viatura que o presidente do MDM utilizou para se deslocar ao local onde iria decorrer o comício.

“Mas Daviz Simango não estava dentro do carro”, afirmou.

O comandante da PRM em Nacala-Porto referiu que, após destruírem a tribuna, aparelhagem sonora e símbolos do novo partido, os militantes da RENAMO arrancaram a arma a um dos polícias entregando-a, de seguida, ao chefe da guarda de Afonso Dhlakama.

A arma do tipo AKM foi, mais tarde, recuperada na casa onde o líder da RENAMO está hospedado em Nacala-Porto.

“Daí que entramos em contacto com o chefe da guarda presidencial da RENAMO, o major Daniel”, que também será acusado pelo Ministério Público, disse Alexandre Guiador.

“O major Daniel deverá dizer a mando de quem ordenou os guardas de Afonso Dhlakama a perpetrar os actos” já descritos pelo MDM “como grave atentado” e tentativa de “assassínio de Daviz Simango”.

Daviz Simango decidiu suspender a actividade política em Nacala-Porto.

Ao abrigo do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, Itália, entre a FRELIMO e RENAMO, Afonso Dhlakama exigiu a manutenção de uma força pessoal armada, alegadamente para guarnecer residências de quadros seniores do seu partido e sede da sua formação política em todo o país.

Fonte: O País online

terça-feira, Junho 09, 2009

Daviz Simango vítima de um atentado

O lider MDM foi víitima de atentado quando se preparava para orientar um encontro com membros e simpatizantes do seu partido em Nacala Porto, na zona dos Eucaliptos.

Segundo a RM Daviz Simango acabava de chegar vindo do distrito de Memba quando alguns membros da Renamo, fazendo-se transportar em duas viaturas, invadiram o local criando distúrbios para inviabilizar o encontro que estava ali estava previsto acontecer.

Dois antigos guerrilheiros da Renamo, supostamente identificados como Carlos Paulo e Jonquina, espancaram um agente da PRM, destacado ao local para garantir a ordem e segurança, apoderando-se da sua arma com a qual dispararam para a viatura que transportava Daviz Simango.

Ainda segundo a RM testemunhas oculares relatam que os supostos membros da Renamo eram tambem portadores de pistolas e que dispararam alguns tiros havendo ainda destruido varias cadeiras, bandeiras e apoderado-se de equipamento de som.

Por questões de segurança Daviz Simango foi obrigado a refugiar-se no comando da PRM por algumas horas contudo para além do choque passa bem de saúde. Segundo o delegado distrital do MDM em Nacala Porto, Guilherme Caile, este é um incidente grave pois foi um atentado a vida do Presidente do partido.

Fonte: @Verdade

Comentário: o meu correspondente em Nacala deu uma notícia com urgência e factos. Agora esperamos saber dos nomes de todos os envolvidos. Falando-se de Manuel Lole, deputado da Assembleia da República, quem comandou o atentado contra aquele político é de questionar quanto à sua missão em Nampula e Nacala já que ele não tem lá residência.

A Renamo faz desmandos em Nacala contra a comitiva de Daviz Simango

Escrevo este artigo com um sentimento no sangue sobre o que a renamo hoje fez contra o partido MDM.
Aquilo foi uma situação bastante desonesta e marginal, mostando-nos que para além do MDM constituir grande barreira para a Renamo, afinal já da para acreditar que a renamo é mesmo um movimento composto por bandidos armados assim como sempre foram chamados.

Hoje dia 09 de Junho o lider do Movimento democratico de moçambique o novo partido politico ora criado em moçambique escalou o distrito de Nacala-porto para uma visita, visita essa que de acordo com o programa as 14 horas teria um comicio popular com os membros e simpactizantes do mesmo .apos a sua recepção no cruzamento do Fernão Veloso .Minutos depois do Enginheiro Simango chegar na praça dos eucaliptos local habitual de comicios arrancaram as cerimónias com algumas canções que desejavam boas vindas ao Daviz Simango.como eu estivesse atras quase de todos algo estranho surgiu quando apareceram dois oficiais da PRM e chamaram dois senhores que estavam muito preucupados e foram conversar mas não levou muito tempo para aparecer um Deputado da assembleia da republica na bancada parlamentar da renamo que autorizou para o inicio dos desmandos contra tudo e todos que ali estavam, rasgaram bandeiras, partiram todas as cadeiras, assim como as colunas e aparelhagems sem deixar de fora ao inocente policia que foi batido e arrancado a sua arma ,cujo esta foi usada para desparar contra a viatura que levava o engenheiro Simango.

Não sei se isto é uma forma de fazer politica, digo isto porquê, por uma razão muito simples quando pergunta-se sobre os planos do partido Renamo durante os argumentos apenas ouve-se comentarios da frelimo, e, a pior coisa é que diziam que o MDM não assusta aos dois partidos e agora porquê estão contra a estadia do Simango em Nacala mesmo sabendo que de acordo com os resultados eleitoral o municipio não lhes pertence.

Pedimos caso realmente Moçambique seja democratico e a renamo considera-se preservadora disso então não precisa criar desturbios para o MDM porque nem que não consiga acabar com a Frelimo, acabou com a Renamo.

Nota: acabei de receber este texto na minha caixa de correios (e-mail) do autor do artigo.
Adeda: Também falei com alguns nacalenses se mostram irritados com esta postura de membros da Renamo.

segunda-feira, Junho 08, 2009

Vozes do Conselho Nacional do MDM

O que dizem os participantes do Conselho Nacional do MDM em Nampula? Oiça!



Fonte: SVT

Alguns membros da Renamo pretenderam inviabilizar o comício do MDM em Nampula

Tal como se reporta na imprensa moçambicana, elementos simpatizantes/membros da Renamo protagonizaram desmandos no comício do MDM. Segundo Wamphula fax, nas acções de vandalismo, os simpatizantes da Renamo em Nampula defenderam que, no presente momento, os partidos existentes são apenas a Frelimo e a “Perdiz”, pelo que o MDM não tem espaço para desenvolver as suas actividades.
O alpendre, que havia sido construído no local onde se realizou o encontro popular do MDM, dirigido pelo respectivo presidente, Daviz Simango, foi destruído em dois tempos, e, os autores abandonaram o local como se de inocentes se tratassem, em direcção ao bairro de Namicopo, onde a Renamo tem as suas bases de influência.

Fonte: Moçambique para todos

Moçambicanos residentes em nove países votam em Outubro

Moçambicanos residentes em nove países votarão nas eleições gerais (presidenciais e legislativas) de 28 de Outubro, disse o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros,Oldemiro Baloi.

Segundo Oldemiro Baloi, em África vão poder votar para as quartas eleições gerais do país os moçambicanos residentes na África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zimbabué, Zâmbia, Malaui e Quénia.

Na Europa, terão a possibilidade de votar as comunidades de moçambicanos residentes em Portugal e na Alemanha, apontou o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, em declarações ao canal público Rádio Moçambique.

“O critério fundamental para a escolha dos países onde haverá votação é o do maior número de emigrantes residentes nesses territórios. Tem de ser possível recensear pelo menos 100 eleitores numa mesa”, referiu Oldemiro Baloi.

Por outro lado, pesou para a opção pelos nove países a limitação de recursos financeiros por parte do Estado moçambicano, insuficiência que “constitui uma questão real e séria”, acrescentou o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros.

Oldemiro Baloi enfatizou o aumento paulatino do número de países onde a diáspora moçambicana pode votar, perspectivando a consolidação dessa tendência no futuro.

“Seguimos a lógica do gradualismo, permitindo que mais moçambicanos no estrangeiro participem nos processos eleitorais do seu país”, referiu.

Oficialmente, nunca houve um recenseamento geral dos moçambicanos residentes no estrangeiro, mas acredita-se que a maioria dos emigrantes vive na África Austral, principalmente na África do Sul, o país africano mais forte economicamente.

Fonte: O País online

domingo, Junho 07, 2009

Daviz Simango confirmado candidato do MDM às presidenciais

O Conselho Nacional do Movimento Democrático de Moçambique confirmou Daviz Simango como candidato às eleições presidenciais de Outubro, que decorrem em simultâneo com eleições legislativas e provinciais.

Reunido durante dois dias em Nampula, norte de Moçambique, o novo partido aprovou também o regimento interno e traçou a estratégia para as eleições gerais de 28 de Outubro, disse à Lusa Barnabé Nkomo, da direcção do MDM.

O MDM foi criado a 07 de Março deste ano, tendo sido eleito presidente Daviz Simango, autarca do município da Beira, centro de Moçambique.

Daviz Simango, o primeiro candidato independente a ganhar a presidência de um município em Moçambique, foi expulso da RENAMO (maior partido da oposição) em 2008, depois de desobedecer à decisão do partido de não se candidatar a mais um mandato para a Beira. Acabou concorrendo como independente e ganhou por larga margem, formando de seguida o novo partido.

O Conselho Nacional, a primeira grande reunião do partido, que juntou cerca de duas centenas de pessoas, optou por não eleger um secretário-geral, “uma questão de estratégia interna”, disse também o responsável.

O MDM, disse, vai concorrer em todas as províncias. O novo partido espera eleger entre 50 a 100 deputados à Assembleia da República de Moçambique, segundo o seu presidente, em declarações ao jornal “A Verdade”.

O Conselho Nacional terminou na tarde de hoje com um comício. Daviz Simango vai agora visitar vários distritos do norte de Moçambique durante duas semanas, regressando depois à Beira.

“O nosso trabalho agora é começar a preparar a campanha para as eleições gerais”, disse Barnabé Nkomo.

Fonte: o texto do O País e a foto do jornal @ Verdade


QUANDO FALAMOS AS MÁSCARAS CAEM

Ou o veneno sai da boca…

Por Noé Nhantumbo

É uma das coisas que se podem concluir de determinados articulistas trabalhando em órgãos de informção social como o Diário de Moçambique.
Jornal sediado na Beira tem desde sempre se distinguido em apresentar uma imagem negativa do presidente do Conselho Municipal da Beira desde que a cidade passou a ser governada pela oposição. Nos tempos em que era a Frelimo que governava a Beira nunca se viu este jornal derramar tanto veneno nas suas páginas. O que pode ser considerado de óbvio acaba por ultrapassar as fronteiras do razoável e desembocar numa campanha orquestrada de denegrir a imagem de alguém que até foi premiado por bom desempenho por entidades internacionais.
Não sou apologista de que se tenha que elogiar alguém quando este procede mal especialmente em relação a coisa pública.
Não estou vendo porque o DM envereda pelo ataque gratuito, puro e simples de tudo o que o eng. Davis Simango faça? O facto de se ter separado da Renamo e criado o seu partido MDM tem merecido velados ataques que o procuram relacionar com retornados portugueses e figuras como o Jorge Jardim pelo facto de ter almoçado com a filha daquele falecido empresário e político português. Quer-se fazer crer a opinião pública o quê? Que os colonos regressarão a Moçambique pela mão do MDM?
Qual é o receio e falta de equilíbrio informativo que leva pessoas residindo na Beira a escrever algo tão esforçado contra um compatriota que não sendo perfeito trouxe melhorias significativas para esta cidade?
Os moçambicanos sabem que muitos dos orgãos de comuniacção social funcionam debaixo de condicionalismos e sem aquela independência que os poderia permitir informar com verticalidade. A classe dos jornalistas também está influenciada pelos partidos políticos e mesmo eu ao escrever estas linhas sigo uma determinada tendência.
Mas independentemente do que possam ser as nossas inclinações partidárias ao exercermos a nossa função de comentaristas, jornalistas ou simples articulistas não estamos autorizados a mentir aos consumidores de nossas notícias ou comentários.
Com a mentira não se constrói o país e como se pode verificar, tem sido esse tipo de postura que acaba lesando a maioria dos cidadãos.
Pode-se ser da Frelimo ou da Renamo e não enveredar pela mentira.
E dos jornalistas espera-se clarividência e um sentido de responsabilidade social que não os faça entrar naquilo que se chama de jornalismo de encomenda.
É vergonhoso quando alguém se esforça por vender algo que é obviamente uma encomenda de patrões escondidos ou encobertos.
Se existe preocupação com o MDM que sejam os políticos e não os jornalistas a apresentarem os seus factos e posições aos moçambicanos. Nunca os jornalistas aceitarem servir de veículos para a propagação da ideia de só uns moçambicanos é que estão cobertos de razão.
O espaço moçambicano, este país que a todos pertence, deve ser lugar em todos cabemos e em que todos nos possamos expressar e manifestar.
Quem já se levantou contra o facto de por exemplo o governo de Moçambique apoiar Mugabe? Quem autorizou a que tal posição fosse sustentada? Será que a maioria dos moçambicanos concorda com a política externa do governo? O tipo de relação económica e de cooprração que se estabeleceu com países como a China será do agrado dos moçambicanos?
Se falarmos de política de migração será que existe sustentabilidade na proliferação ao se opermitir que entrem e se fixem no país toda uma série de emigrantes que acabam fomentando o narco-tráfico e outros negócios ilícitos?
Mas porque o DM nunca se refere a este tipo de assuntos? Porque está manietado?
Seria interessante saber qual é a verdadeira motivação de alguns moçambicanos quando apontam as suas canetas a pessoas como Davis Simango. A barriga? Alguma ideologia ou pura e simplesmente uma questão de se aceitar ser mercenário a soldo de forças sinistras da esquerda comunista camuflada? Ou será que teremos de ser eternamente governados pelas mesmas pessoas porque elas são os libertadores da pátria?
Temos de olhar para estas e outras questões com olhos de ver.

Fonte: Blog de Manuel de Araújo