A transição de poder na Frelimo é transição de malandrice?

Como a minha amiga de há sete anos, se não estou em erro, a Sura Rebelo de Oliveira, estou ficando FÃ do Presidente de Angola, João Lourenço. A João Lourenço não havia entendido no seu discurso sobre a quem ele chamava de malandros de Angola e de CÁ (Moçambique). Os malandros de CÁ também não o entenderam, razão pela qual correram para apelidarem malandros aos partidos da oposição e aos opositores do sistema que pilha. Na altura achei muito grave que um Presidente da República de Constituição plasmada de princípios de um estado de direito democrático, chamasse de malandros aos que gozando dela (Constituição) formam partidos e/ou se opõem à pilhagem do país.

Contudo, João Lourenço, está nos provar que referia mesmo aos que usando dos postos mais altos do Estado que se julgam serem os únicos donos, pilham dos seus países, da África e colocam o continente riquíssimo de matéria prima, na cauda da população mais pobre do mundo.

Agora, se até há poucos anos eu achava iguais os governantes de Angola, muito em particular os membros do MPLA aos da Frelimo em Moçambique, fico agora querendo saber o que faz com que o Presidente João Lourenço deixe em liberdade as instituições da justiça a trabalhar. E porquê o Presidente Filipe Nyusi não ousa em dar a luz verde aos tribunais, Procuradoria Geral da República e órgãos a fim para deter, julgar e condenar os MALANDROS DE CÁ? É porquê isto é da responsabilidade do Presidente da República? É PELO ARTIGO 211 DA CRM que me parece dar receio aos órgãos da justiça para agirem contra os malandros de cá sem autorização do Presidente da República.

Parece que a transição de poder na Frelimo é transição de malandrice. A malandrice de Moçambique tem que ser estudada.

De flyr Europa för arbete i Afrika

MAPUTO. Vi har vant oss vid att flyktingströmmen går från Afrika till Europa, undan krig, förtryck och fattigdom.

I Maputo är situationen omvänd.

Tusentals portugiser lämnar hemlandets kraschade ekonomi för att söka lyckan i de gamla kolonierna.

Regeringen i Moçambique har nu infört hårda visumregler för att begränsa invandringen.

- En av mina kompisar fick vända på flygplatsen och skickades hem. Det är svårt nu, säger Daniel Matos, 27, en av dem som drömmer om ett bättre liv i Afrika. Läs mer

Moçambique tem uma democracia "deficitária"?

Um estudo da fundação privada alemã Bertelsmann, intitulado Índice de Transformação 2012, indica que o estado democrático de Moçambique é deficitário pois é afectado pelo domínio do partido no poder, a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e que os doadores internacionais estão preocupados com a falta de progresso em melhorar o Estado de Direito e a boa governação.

Provedor de justiça

Provedor de justiça de Angola em Moçambique para encorajar a eleição do mesmo em Moçambique

Está em Maputo o provedor de justiça angolano, Paulo Chipiliga, que, no encontro que manteve nesta quarta-feira com a ministra moçambicana, Benvinda Levi, estimulou a eleição do provedor de justiça em Moçambique.

Segundo a ministra, há que garantir que após a eleição do provedor de justiça em Moçambique os cidadãos possam se aproximar a ele e através dele poderem defender os seus direitos.

Em Moçambique não são conhecidos ainda todos os candidatos a provedor de justiça, sabendo-se, no entanto, que o advogado Máximo Dias é até agora o único candidato proposto pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique.

Fonte: TIM -14/03/2012

Reflectindo: A minha ânsia para com provedor da justica desvanece com a presenca deste senhor.

MOÇAMBIQUE E SUÉCIA RELANÇAM COOPERAÇÃO COMERCIAL

Para efeito, uma delegação sueca chefiada pela Ministra do Comércio, Ewa Björling, manteve, na última Quinta-feira, negociações com a contraparte moçambicana, no âmbito da sua visita a Moçambique, que termina este sábado.

Justiça: Chegada de escritórios portugueses a Moçambique agita advogados locais

A inscrição de advogados estrangeiros na Ordem moçambicana está suspensa desde 2007, mas a instalação de grandes escritórios portugueses no país continua a crescer, o que tem levantado preocupações no seio da advocacia moçambicana.

Confronto na Ressano Garcia

Segundo a Rádio Moçambique na sua edição desta tarde, houve confronto esta manhã em Ressano Garcia, dentro do território moçambicano, entre militares sul-africanos e a membros do policiamento do nosso país. No confronto há dois mortos, sendo um militar sul-africano e um membro do policiamento.

Alguém tem mais detalhes?

Em Moçambique e Angola: Frelimo e MPLA apropriam-se do Estado

– conclui um estudo do IESA

Os partidos governamentais de Moçambique e de Angola, respectivamente a Frelimo e o MPLA, estão-se a consolidar no poder com a tendência de controlarem perpetuamente os respectivos Estados. Esta é a conclusão de um estudo comparativo apresentado no último fim-de-semana, em Maputo, durante uma conferência internacional sobre os processos eleitorais, movimentos de libertação e mudanças democráticas em África, organizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em colaboração com o Chr. Michelsens Institutt (CMI) da Noruega.

A conferência contou com a participação de investigadores científicos e de políticos provenientes da Etiópia, Uganda, Moçambique, Suécia, Bélgica, África do Sul, Noruega, Malawi e Zâmbia.

O estudo comparado revela que as lideranças da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e do MPLA, partido no poder em Angola, tendem a alargar a sua influência de modo a dominar todas as estruturas sociais do Estado.

Outra questão que é referida no estudo são os discursos dos dirigentes destes partidos que, segundo refere, manifestam uma tendência de querer dominar “tudo e todos”, com políticas de concentração de poderes.

Moçambique e o estudo

A conclusão alcançada pelo estudo, para o caso de Moçambique, vem apenas formalizar o debate que tem existido na opinião pública em relação à tendência de querer dominar tudo por parte do partido Frelimo.

No ano passado, o relatório interno do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Pares (MARP) também fez referência ao facto de o partido no poder ter a tendência de querer substituir o Estado.

Em relação aos discursos com tendências de dominação, dos dirigentes partidários, o partido Frelimo é um exemplo vivo. Recentemente, o secretário-geral do partido Frelimo, Filipe Chimoio Paúnde, veio a público dizer que é imperiosa a continuação da implantação de células dentro do aparelho do Estado. Estas declarações vieram deixar claro a questão da afinidade partidária, como condição fundamental para trabalhar no aparelho do Estado, ou seja, este partido controla, a favor dos seus interesses partidários, o funcionamento do aparelho de Estado.

(Matias Guente)

Fonte: CanalMoz - 2010.04.12

Moçambique é 2º país que mal paga aos médicos

A nível dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)

Guiné-Bissau é o país que pior paga aos médicos. Moçambique segue em segundo lugar.

Depois de Guiné-Bissau, Moçambique aparece na lista como o segundo país que paga salários baixos aos médicos a nível dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

No início da carreira, dependendo de onde é afectado, um médico ganha entre 12 e 20 mil meticais em Moçambique, ou seja, entre 400 a 667 dólares (279 e 465 euros). O último valor é conseguido por aqueles profissionais que são afectos em zonas recônditas, recebendo, para o efeito, o subsídio de deslocamento ou de isolamento.

Um médico no topo da carreira aufere um salário estimado em 30 mil meticais, equivalente a 1000 dólares (cerca de 700 euros).

Tomando em consideração o ordenado base de 12 mil meticais, a conclusão a que se chega é de que o médico moçambicano recebe menos de metade do salário que um médico ganha em Cabo Verde. Ou seja, naquele arquipélago, no início da profissão, o médico tem um salário base de 800 euros, equivalentes a 34.400 meticais.

A comparação entre as duas realidades pode ter uma margem de erro, atendendo que o custo de vida é diferente nos dois países, podendo tornar menos valioso o salário de um médico em Cabo Verde relativamente a Moçambique. Mas a análise não perde a sua validade, uma vez que se trata de países cujas realidades económicas não são muito diferentes.

Em pior situação estão os médicos de Guiné-Bissau, pois ganham por mês 200 euros, qualquer coisa como 8 600 MT, pouco abaixo do salário base de um médico moçambicano.

A realidade torna-se mais dura quando comparamos o rácio médico/habitantes. Aí Moçambique lidera o ranking, com um médico para 25 mil habitantes, contra a média africana de um médico para 12 mil habitantes. Angola e Guiné-Bissau seguem nas posições subsequentes, com um médico para 10 mil e sete mil habitantes, respectivamente.

Cabo Verde (425 médicos) e São Tomé e Príncipe (cerca de 90 médicos) são os países com um rácio confortável, o que se deve à sua densidade populacional - cerca de 500 mil habitantes em Cabo Verde e 172 mil em São Tomé e Príncipe.

Esta situação deixa claro que em Moçambique o médico trabalha mais e recebe menos.

A Ordem dos Médicos de Moçambique está preocupada com esta situação, que apoquenta sobremaneira a classe médica nacional. Com vista à busca de soluções, avançou com a elaboração do “Estatuto do Médico”, que visa a melhoria das condições da classe. A proposta deverá ser submetida ao Conselho de Ministros, para análise e aprovação.

Actualmente, existem em Moçambique 1 200 médicos, dos quais 200 são estrangeiros.

Fonte: O País online - 31.03.2010

90 moçambicanos foram formados na Suécia

Em 30 anos de cooperação entre ASDI e UEM

Pelo menos 60 Professores Doutores e 30 mestres beneficiaram de formações, fruto de uma cooperação entre a Agência Sueca de Desenvolvimento (Asdi) e a Universidade Eduardo Mondlane. Esta informação foi avançada ontem por Filipe Couto, reitor da UEM, que falava à margem de um workshop sobre cooperação entre a UEM e ASDI.

Couto disse que a Agência Sueca de Desenvolvimento vem apoiando a UEM a mais de 30 anos. E é desde o ano de 1978 que Moçambique tem enviado os seus estudantes à Suécia, para se formarem em diversas áreas do saber. “Até ao ano 2008, já tínhamos atingido a cifra 60 PhD e 30 mestres. No quadro desta parceria, foram formados especialistas em Medicina, Engenharias, Letras e Ciências Naturais”, referiu o reitor daquela instituição do ensino superior.

Ainda no âmbito desta parceria, a UEM encontra-se em conversações com a ASDI com vista a fazer novas exigências em relação às condições de trabalho. De acordo com Couto, as mesmas vão consistir em formar especialistas no território nacional e se possível deslocar docentes da Suécia para Moçambique, em casos de necessidade.

“Só a Universidade Eduardo Mondlane conta hoje com 200 doutorados e 300 mestres, é tempo de formar mestres dentro do país. Se antes íamos para Suécia para encontrar professores, agora pensamos na possibilidade de os professores virem até nós”, disse.

Por outro lado, enfatizou a necessidade de haver união entre os parceiros que financiam projectos de investigação naquela universidade, no sentido de não haver interferência nos projectos por ela desenvolvidos. Para Couto, é preciso que a universidade seja actor principal do projecto, pois “as acções de investigação devem ser coordenadas pela universidade”.

“O dinheiro dos parceiros destinado a projectos de investigação deve chegar a tempo e hora”, acrescentou Couto.

A UEM mantém relações com vários parceiros de cooperação, dentre eles a Suécia, Espanha, Brasil, Canadá, Noruega, entre outros.

Fonte: O País online (10.02.2010)

Passaportes oficiais e diplomáticos: Moçambique e Rússia eliminam vistos de entrada

OS governos de Moçambique e da Rússia assinaram ontem, em Maputo, um acordo de isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço, inserido no âmbito das boas relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países.

O acordo, que entrará em vigor 30 dias após a sua ratificação pelos países signatários, foi assinado pelo Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, e pelo Embaixador da Federação Russa acreditado no país, Igor Valentinovitch Popov.

Falando no final da cerimónia, Baloi disse que o acordo de isenção de vistos, inserido no âmbito das excelentes relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países, reveste-se de extrema importância na facilitação da circulação de pessoas e bens entre os dois Estados amigos.

Após a concretização deste acordo, segundo o ministro, alargar-se-á esta isenção para outros níveis, medida que permitirá as pessoas portadoras dos passaportes não contemplados nesta primeira fase que também beneficiem dos ganhos daí decorrentes.

“O acordo permitirá uma liberdade de circulação de pessoas, uma vez que os cidadãos moçambicanos interessados em visitar aquele país poderão entrar e sair sem qualquer requisito, bastando mostrar o passaporte, aspecto que facilita o tempo de execução das tarefas e sobretudo a resposta em relação à emissão de visto”, explicou o ministro.

A Rússia destacou-se no campo da cooperação com Moçambique no domínio militar, durante a luta de desestabilização, garantindo a provisão de apoio multiforme ao país. Porém, se essa cooperação foi, em tempos frutuosa, hoje muito pouco se pode constatar.

Oldemiro Baloi disse que Moçambique enviou, em 2008, uma delegação à Rússia para tentar dinamizar o processo de cooperação económica e, para o efeito, tem havido um trabalho intenso nesse sentido.

O titular da pasta diplomática explicou que, geralmente, existem duas formas de dar sinais claros da vontade de expandir as relações de cooperação. A primeira é quando se assinam os acordos na área de investimento para evitar a dupla tributação e a segunda é o acordo para a respectiva protecção.

A cooperação com a Rússia foi muito vasta, mas depois das mudanças ocorridas, consequentes da queda do bloco socialista (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), o país virou as atenções para dentro, com o objectivo de se organizar e se ajustar à conjuntura actual e isso pode ter influenciado nos níveis de cooperação com Moçambique.

Todavia, segundo o ministro, no momento os dois países estão a tentar redefinir os contornos dessa cooperação e a assinatura do acordo de isenção de vistos constitui um passo importante.

Actualmente, existem no país cerca de 240 cidadãos de nacionalidade russa registados no consulado daquele país mas, segundo o embaixador, há vários outros que não observam estas formalidades, daí que o universo pode ser bem maior.

Quanto ao número de moçambicanos naquele país da Europa do Leste, o chefe da missão diplomática estima em cerca de 100.

Fonte: AIM/Notícias

Nota: esta é uma versão em Português do artigo em Inglês publicado aqui

Moçambicano distinguido como herói de combate ao tráfico de seres humanos

Trata-se de Inácio Sebastião Mussanhane, que despoletou o “caso Diana"

(Maputo) O advogado moçambicano que trabalha e reside na República da África doo Sul, Inácio Sebastião Mussanhane, acaba de ser distinguido pelo Departamento de Estado norte-americano, com a menção de “Heróis no Esforço Global para o Combate ao Tráfico de Pessoas”, pelo seu notável envolvimento na descoberta e na resolução do caso “Diana”, envolvendo a cidadã Aldina dos Santos, indiciada de tráfico de menoras para exploração sexual.
A menção a Mussanhane vem contida no 9º Relatório Anual sobre o Tráfico de Pessoas, ontem divulgado em Washington, pela Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.
O documento em referência aborda a situação de tráfico de pessoas em 175 países ao longo de 2008, indica que Moçambique demonstrou um compromisso crescente no combate ao tráfico, particularmente na adopção de legislação exaustiva contra este crime, na criação de uma unidade de polícia contra o tráfico e na condenação e sentença de dois traficantes de crianças.
Apesar dos elogios, o relatório menciona algumas medidas que poderiam ser adoptadas pelo Governo de Moçambique para continuar a promover os esforços anti-tráfico, nomeadamente, a utilização da nova legislação contra o tráfico para julgar e condenar suspeitos traficantes, o lançamento de uma campanha nacional de sensibilização pública, investir na capacitação da nova unidade da polícia anti-tráfico e nas unidades de apoio às vítimas para investigar casos e fornecer protecção a curto prazo às vítimas, de entre outras.

Fonte: Savana

Desenvolver Moçambique

Desenvolver Moçambique é o blog do Jonathan McCharty cujo perfil é construção civil. Porém, o blog não se dedica apenas à arquitectura como nos sugere o perfil. McCharty dedica-se a vários outros assuntos relacionados com o desenvolvimento de Moçambique. São assuntos de interesse nacional.

Actualmente, MacCharter está publicando artigos com o título: Tomando um copito com... XYZ. Com esta rubrica ele discute de forma clara, transparente e aberta com as individualidades XYZ (ministros) indicadas, assuntos cruciais ao desenvolvimento da nação moçambicana que tanto estimamos. Aí somos todos chamados a contribuir.

Também pela minha modéstia, entendo que os políticos seriamente interessarados e determinados para o desenvolvimento de Moçambique podem, pelo menos, ler os vários os comentários sobre as conversas com as várias individualidades.