Não há espaço para violência política no país

Jurista e ex-deputado do Parlamento, Jafar Gulamo Jafar

Dezassete anos após a guerra terminar no país, os moçambicanos não devem tolerar que haja comportamentos ou manifestações de violência entre partidos políticos que tendem ao retorno ao monopartidarismo ou totalitarismo. Esta posição foi manifestada por Jafar Gulamo Jafar, jurista e antigo deputado da Assembleia da República, a-propósito dos acontecimentos de Nacala-Porto, em que alegados membros da Renamo teriam atentado contra a vida do líder do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango.

Para o entrevistado, trata-se de um episódio muito triste quando praticado por aqueles que deveriam defender a liberdade e os direitos humanos. “Os partidos políticos não devem protagonizar actos de violência bárbaros, pois estes não se justificam em nenhum momento. Este tipo de actos devem ser severamente condenados por toda a sociedade, visto que para além de atentarem contra a estabilidade do país, atentam contra a vida de cidadãos”, disse.

Para Jafar Gulamo Jafar, esta acção mostra que quem a protagonizou não sabe estar na política porque, segundo afirmou, estar na política é saber debater ideias, confrontar pontos de vista para se melhorar a governação do país e, por conseguinte, melhorar a vida da população.

“Eu escrevi uma série de cinco artigos, que foram publicados com a intenção de provocar uma reacção nos membros da Renamo no sentido de impedir o descalabro que ainda restava do partido, porque há muito tempo que Afonso Dhlakama não representa nenhum diálogo político, não mostra tolerância a nível interno. Afonso Dhlakama, quando é confrontado com ideias, ele opta por excluir ou expulsar quem o faz, principalmente quando não tem razão”, desabafou.

Afirmou que o líder da “perdiz” é, neste momento, egocentrista e tenta concentrar em si tudo o que diz respeito ao partido. “Portanto, ele congrega numa só pessoa todos os poderes possíveis e imaginários. Ele pensa que é o presidente, o juiz e o carrasco”.

Para o nosso interlocutor, Afonso Dhlakama já não tem espaço na Renamo e já é tempo dele abandonar a presidência da organização por ser é um perdedor. “Ele deveria dar lugar a alguém com ideias novas, que apresente um programa de governação alternativo e credível”.

Sobre as acusações que pesam contra elementos da Renamo de autoria do alegado atentado a Daviz Simango, disse que o problema não é acreditar ou deixar de acreditar. “Alguém mandou fazer isso e as evidências até aqui constatadas apontam para a Renamo. Foi um ataque político aberto”, referiu.

Jafar Gulamo Jafar apelou às autoridades competentes para investigarem o assunto e levarem o resultado da investigação às instâncias judiciárias, de modo a que os responsáveis sejam penalizados de acordo com a Lei.

“Todos devemos condenar a violência. Não podemos permitir que actos desses voltem a acontecer, sob pena de, nada fazendo vermos o país a ser transformado numa Guiné-Bissau”, disse, referindo que é preciso preservar a paz e estabilidade que o país vive há mais de 17 anos.

Fonte: Noticias

AFONSO DHLAKAMA, O «AVÔ» DO MDM

Canal de Opinião

Por Jafar Gulamo Jafar

Matola (Canal de Moçambique) - Ano de eleições, ano de intimidação. A cada ameaça de derrota, surge a velha morte, a prisão, a tortura, a política do medo. Eis a democracia que temos, a política que temos. E o nosso eterno líder calado, estrategicamente mudo. Quando é para se pronunciar, grita que é o maior, que é o responsável por não haver resposta armada, que se ele quisesse, já tinha posto o país a ferro e fogo. Mas que não, que como ele é fiel à sua palavra, não deu ordens para invadir a Ponta Vermelha, aconselhou calma aos seus homens, dispostos a tudo, prontos para a guerra. A continuar assim, vai ser ameaça de prisão por um lado, devidamente temperada com alguns presos e servida com muitas inaugurações, por um lado, e um festival de basófia militar do outro.

Tudo para ocultar a incapacidade de resposta política pronta, a falta de visão e de intervenção. Enquanto ouvimos a velha máxima de que «a vitória prepara-se, a vitória organiza-se», ele continua a derrotar os inimigos internos, as ameaças de dentro, para se manter a todo o custo na liderança. É o chefe das vassouras.

Tanto varreu, tanto limpou, que já não tem ninguém para varrer. Nem sequer percebeu que os militantes mais esclarecidos se foram embora, ele não os afastou, eles é que foram demonstrar que estavam na política por direito próprio, por mérito, por convicção. Querem ter a oportunidade de manifestar a sua posição, de debater ideias, de participar na vida política, que é afinal o fim último da actividade política.

Contrariamente à opinião de alguns peritos, há quem pense que o objectivo primordial não é a conquista do poder, mas a possibilidade de discutir, de debater os problemas do país, por forma a fazer com que da discussão possa nascer a luz, como aprendemos nos bancos de escola.

O que o líder tem feito é contribuir para que exista um monólogo chato e infrutífero, que não leva a lado nenhum. Podemos identificar algumas áreas vitais para o futuro do país, que nunca foram discutidas pelos cidadãos, e que trarão consequências imprevisíveis. Uma delas é a nossa integração na SADCC, no que toca à livre circulação de pessoas e bens. A decisão foi tomada, o nosso Parlamento não discutiu o problema, o governo tratou a questão como se fosse um mero problema técnico, e Moçambique corre o risco de se transformar num mercado da África do Sul, sem obter contrapartidas económicas, nem reforçar a capacidade produtiva.

Outro exemplo é o da política agrícola do país, objecto já de inúmeras mudanças e de opções fracassadas. O chefe, preocupado em gerir empresas falidas, nem sequer se apercebeu que o governo prepara dossiers, faz campanhas, erra estrondosamente. Ele, calado…!

Primeiro veio a agricultura familiar, baseada na enxada e no par de bois, e o chefe não tugiu nem mugiu. Depois veio o biodiesel, e nada de reacção. Acabou a jatropha, e nada!!! Chegou a revolução verde, e ele não está, ausentou-se, não ouviu falar.
O cidadão procura terra e não encontra, existem milhares de hectares improdutivos e o chefe está de férias.

Assiste, calado à partidarização do Estado, às viagens missionárias de Ministros e Directores nacionais aos distritos, para frelimizar o país.

Não vê o regresso em força à distribuição forçada de cartões de partido, como condição para ser estudante universitário, para ser dirigente no Estado, para ter a vida facilitada.

Não entende que em matéria de economia o cerco aperta, a oligarquia vai dividindo tranquilamente o bolo.

Não se apercebeu que o regabofe da distribuição de dinheiro nos distritos não passou de uma manobra de compra de votos, a troco de financiamentos.

Que financiamentos esses, que não passaram pelo crivo dos estudos de viabilidade económica, cujos destinatários não são capazes de rentabilizar o que receberam, que não vão devolver o dinheiro.

Onde estava o senhor, senhor Afonso Dhlakama, que não exigiu um debate alargado do assunto? Porquê 7 milhões e não 70? E para quê? Que programas são esses, destinados a todos, mas decididos só por alguns?

Os dirigentes moçambicanos fartam-se de apoiar o Robert Mugabe, e o grande líder calado, sem opinião, sem participar na campanha que todo o mundo lançou para travar o descalabro de um País e a miséria de milhões de cidadãos.

A sua falta de intervenção nota-se particularmente no capítulo da segurança dos cidadãos. Ele assiste impávido à inactividade do sistema judicial, à escolha de casos a julgar, enquanto milhares de processos nem sequer chegam a julgamento. Está no camarote a ver inocentes a ser condenados, e os culpados a pavonear-se em grandes automóveis e vivendo em mansões.

Apesar da denúncia sistemática de crimes e escândalos, ele não se pronuncia, e tudo fica na mesma, as autoridades nem sequer ligam, os processos não nascem.

O partido tem obrigações para com os eleitores, e não as cumpre porque o chefe é um incapaz (serásó isso?). o Pior é que não faz nem deixa fazer.

Tamanha inacção pode ter causado o nascimento de um novo partido, cujo sucesso vai depender de muitos factores, de muito trabalho, e de grande clarividência.

Não parece que sejam de seguir os exemplos dos partidos que existem na praça, sendo que os erros da Renamo devem ser o exemplo do que não se deve fazer em política.

Não se pode querer fazer tudo sózinho, nem em política, nem noutra qualquer actividade. Não se pode concentrar toda a actividade nas mão de um punhado de pessoas, e muito menos fazer do partido um corpo fechado, avesso a ideias novas, a sangue jovem e a novos membros.

A transformação de um partido num grupo regional, étnico ou tribal, é um delito social, contrário aos mais elementares princípios democráticos, prática corrente nos partidos existentes, apesar de parecer o contrário.

Vale recordar o que ficou dos comentários tecidos em redor da vitória de Barak Obama, quando os nossos dirigentes, grandes cultores da nacionalidade «originária», se ufanaram de existir um presidente «negro», nos EUA. Nem sequer é preciso dizer que, ou os homens são daltónicos, ou, quando convém, o homem já é «negro», como o Lewis Hamilton, enquanto que aqui, o tratamento aos não negros, é o que todos sabemos.

Foi um acto inteligente, iniciar um partido com os contactos internacionais, com o relacionamento com os moçambicanos na diáspora. É preciso mostrar seriedade, mostrar que todos somos necessários e poucos para construir Moçambique.

Diferentemente do Régulo «despontual», nem sequer passaria pela cabeça que o Presidente atrasar-se sistematicamente, fazer «secar» durante horas embaixadores, jornalistas, convidados, para não falar de membros do partido.

O que vos escreve, acreditando estar a lidar com alguém civilizado, tentou marcar umas três audiências, mas nem sequer foi recebido. Mas isto, como já era hábito, não surpreendeu. Faz-nos voltar aos tempos das reuniões que eram marcadas para as 17 horas e começavam às 23 horas, para terminarem na madrugada seguinte. Ou das outras que deviam começar às 8 horas e começavam às 13 horas.

Coitados dos diplomatas que, querendo ajudar o partido, eram obrigados a grandes sessões de espera, como pedintes.

E os jornalistas, esses, mesmo secando, não informavam o público, como era seu dever, da grande «despontualidade» do Grande Líder.

Claro que, como um dos melhores presidentes de Município do País, as pretéritas linhas nem sequer servem de lembrete, apenas de memorando, pois ele, certamente, também sofreu com as secas que apanhou.

Importante, sem dúvida, é o grande trabalho que tem que fazer para dar voz aos cidadãos de Maputo e de Gaza, fazer com que se lhes acabe a apatia e falta de representatividade.

Por culpa exclusiva do chefe, todas as tentativas de representar estes cidadãos falharam redondamente, e estes deixaram de se ver representados no Parlamento. Os universitários, esses nem se interessam mais pela política, o mesmo se dizendo dos jovens em geral.

Um dos grandes desafios é desmistificar o cenário actual, onde parece ter havido uma «Conferência de Berlim» que dividiu o país em Norte e Sul.

Há que conquistar o eleitorado, que dar uma imagem de transparência, de abertura permanente, de trabalho sério e responsável. Os partidos não podem ter secretários gerais de opereta, meros verbos de encher, para assinar documentos e pouco mais. Os partidos têm que ter estudiosos dos assuntos nacionais, cada área deve ser tratada com competência, para que hajam respostas prontas e atempadas, uma verdadeira fiscalização da actividade política.

Não basta falar de «governo sombra», se calhar é preferível nem sequer falar, desde que se trabalhe e se intervenha.

O Grande Líder, que se auto intitulou o pai da democracia, rspidamente arranjou mais um título, agora é, também, o avô do MDM. (Jafar Gulamo Jafar, Matola, 06 Abril de 2009)

(*) jurista

Fonte: Canal de Mocambique

Sua Excelência, o Régulo

Canal de Opinião

Por Jafar Gulamo Jafar (*)

Matola (Canal de Moçambique) - O que mais custa, em política, é não ter interlocutor, principalmente quando o visado tem responsabilidades assumidas perante a sociedade, os eleitores e o país.

Quem chamou cobardes a outros, apenas por terem manifestado a sua solidariedade, por terem assumido posições, está apenas a demonstrar que o único cobarde é ele próprio. Apenas porque não discute, escondeu a cabeça na areia e deixa acontecer. A Renamo, acéfala, toma posições no Parlamento através dos seus deputados, dos poucos que ainda falam em nome do partido, mas vê-se confrontada com acusações absurdas, ao tentar travar os já habituais morticínios de que são vítimas os seus membros. Foi triste e seria ridículo se não fosse trágico, ver a Renamo ser acusada de «autoria moral» das mortes dos seus membros em Monjicual. Foi lamentável assistir ao macabro ataque ocorrido na sexta-feira na Assembleia da República, por via dos ataques de pessoas que transformaram um acto criminoso num banquete político.

É evidente que as pessoas foram presas porque eram da Renamo, nada mais, que não foram detidas em flagrante, que nada tinham a ver com a morte dos activistas da Cruz Vermelha. Os ataques de que estes foram vítimas, tiveram como causa a superstição, a ignorância e a apatia das forças policiais, que nada fizeram para proteger as vidas daqueles activistas. As detenções aconteceram para arranjar um bode expiatório, e não havia melhor do que o inimigo público número um, para os governantes locais. À falta de motivo político, arranjaram um motivo policial e trataram logo de soltar a força para cima dos membros da Renamo.

Estes, abandonados à sua sorte, como sempre estiveram, foram amontoados em celas, em condições desumanas, como se de animais se tratassem.

Não se ouviu o Líder defendê-los, não houve reacção pública do Presidente do Partido, apenas se vindo a discutir o assunto na Assembleia muito depois dos factos terem ocorrido.

Lamenta-se que, no meio dos discursos dos Parlamentares, se oiça, repetidamente, a velha canção da guerra, de que a Renamo matou, fez e aconteceu, provinda dos deputados do partido dos «meninos de coro», que nunca mataram ninguém, nunca mandaram chicotear, nunca mandaram fuzilar, nunca mandaram ninguém para os campos de reeducação, nunca mandaram ninguém para Cuba, nem para a RDA, nem para a URSS.

Foram os grandes defensores do humanismo quem desatou a avivar as feridas da guerra, que não conhecem outro discurso que não o da violência, quem, desafiando a verdade e a lógica, afirmou com todas as letras que os culpados eram a Renamo, isto é, que os mortos eram os únicos culpados por terem sido encarcerados aos montes dentro de celas minúsculas!!!

Por outras palavras, eles, por serem membros da Renamo, eram culpados por terem sido mortos.

O Presidente da Renamo, esse, nem sequer deve ter ouvido os pronunciamentos, duvida-se que tenha acompanhado a sessão parlamentar onde essas barbaridades foram ditas.
Tão pouco acompanhou o posicionamento do governo, que se limitou a dizer que a causa do morticínio foi negligência policial. Negligência, que se saiba, é uma simples violação do dever de diligência, é uma omissão do cuidado que se deve ter para que não ocorra um facto.

Não foi o que aconteceu em Monjicual. Quem amontoa 30 pessoas numa cela está a fazê-lo conscientemente, não omite nenhum dever de cuidado, age sabendo o que está a fazer e fá-lo conscientemente, portanto não deixa de agir. E não é falta, mas excesso de zelo. Excesso esse que só surge quando se trata de prender, torturar e matar gente da Renamo. Quando os criminosos são camaradas, os polícias desaparecem, nem se vêm.

Perante este quadro, o que fez o Presidente? Nada. Quando nos roubaram os votos, em 1999, em vez de se recusar a colaborar na farsa, ele decidiu aceitar que os Deputados tomassem assento na Assembleia, legitimando o roubo. Estranho comportamento de quem dizia ter força, que sabia ter sido vítima de um roubo gigantesco. Sem querer acusar ninguém, era conveniente que explicasse a razão de fundo de tal atitude. Não lhe teriam já começado a oferecer luvas? Porque embarcou ele na jogada das conversações, que deram no que deram?
O que fez depois disso? Que proveito tirou dessa situação?

E agora, depois do fracasso das autárquicas, o que vai fazer? Como explica o fracasso? Quando o treinador não ganha o campeonato, é despedido. Quando o presidente de um Partido não ganha as eleições, demite-se, ou é demitido, porque não consegue fazer passar a sua mensagem.

No nosso caso, o Presidente agarra-se à cadeira como gato a bofe, não arreda pé, fazendo jus às origens.

O régulo de Chibabava, mesmo vendo a casa cair, continua a ser régulo. Sempre vai aproveitando a bicicleta que lhe deram, o uniforme bonito, o cassetete para chamboquear os súbditos e muitas mordomias que lhe deu o Administrador. Já tem assento no Conselho dos velhos (pena é que o tal conselho nunca reúna…), pode ser chamado pelo sucessor do ex irmão. Ah, e também pode ir enchendo as palhotas com as concubinas eleitas, devidamente aprovadas pelos «madodas» que o rodeiam. O Partido, esse é um instrumento para mostrar que temos poder, que fazemos e acontecemos, serve para colocar uns miúdos (como ele próprio diz, para lhes dar a cheirar o Parlamento, o Conselho Constitucional, o Conselho Superior da Magistratura, os Conselhos Municipais, as Assembleias diversas), tudo isso decidido em função da disposição do momento e do que vai ouvindo sobre o desempenho dos que lá estavam antes. A terra natal? Essa já está um pouco hostil, vamos procurar uma base mais a norte, não é tão agitado. Enquanto houver quem se curve e faça uns salamaleques, quem continue a alimentar com o clássico «Vossa Excelência» para a esquerda, «Vossa Excelência» para a direita, continuamos a tapar este magnífico sol com a peneira.

Mas era altura de vir discutir, em sede própria, a vida do partido, porque corre o risco de, nas próximas eleições, o Administrador, se tiver receio de perdê-las, alegar que o senhor está «fora de prazo», e mandá-lo de volta para Chibabava. Vai ser como aquelas equipas que não se podem inscrever no campeonato porque os documentos não estão em dia, caducaram. Neste caso, o senhor não estará em dia, o seu mandato caducou, porque aqui é quase tudo igual, só que o Mandato caduca, não é como em Chibabava. E pode-se dizer que isso não aconteceu nas autárquicas porque já se haviam combinado os resultados…

(Jafar Gulamo Jafar, Matola, Março de 2009)

(*) jurista


Fonte: Canal de Mocambique

AFONSO, O DEMITIDO

Canal de Opinião

Por Jafar Gulamo Jafar (*)

Matola (Canal de Moçambique) - Os métodos ditatoriais de Afonso Dhlakama, a sua arrogância e falta de espírito democrático têm, sucessivamente, transformado o Partido numa caricatura e motivo de chacota da sociedade. Os membros do Partido, meros espectadores da política nacional, são considerados por ele simples alunos, ou miúdos, ou de alguma forma qualificados como seres menores, sem qualquer importância para o posicionamento político.

Está na hora de pedir a Afonso Dhalakama que se retire da cena política. Está terminado o seu ciclo interventivo. Reconhece-se o grande papel de líder guerrilheiro, mas os anos de paz vieram a revelar um ser envergonhado, escondido na sua guarita da Julius Nyerere, sem intervir na vida política do país, não contribuindo para o debate de ideias que faria de Moçambique um verdadeiro exemplo de democracia e liberdade.

São conhecidas as fragilidades da nossa política, e o papel de uma oposição responsável é tudo fazer para denunciar os desmandos de que a sociedade é vítima, o que está por trás de cada acto legislativo, de cada decisão, de cada acontecimento. Isto só seria possível se o nosso partido fosse forte, actuante, interventivo, coisa que vai sendo cada vez menos.

E isto explica-se pelo simples facto de não existir Partido algum que viva das ideias de uma pessoa, ou de um pequeno grupo, que de todos desconfia e ostraciza os seus membros. Alcançada a paz, e depois da rica experiência que todos tivemos, quer no estrangeiro, quer internamente, sabíamos que um dos defeitos da nossa política era a falta de debate, a política das orientações superiores, do domínio de uns poucos sobre a sociedade, a apropriação da política por uns quantos senhores. Dizíamos ser um partido que lutou pela Democracia, pela Liberdade, pelos Direitos Humanos e pela Justiça. Obviamente que perante este chamamento ideológico, todos aqueles que se identificaram com estes valores aderiram ao partido, na esperança de ver crescer o número de membros, de pessoas que quisessem participar na vida do país. A Renamo, que era a esperança do povo, seria um partido aberto, cuja entrada para as cidades deveria encorajar a adesão de jovens, de empresários, de intelectuais, de pessoas de todas as camadas sociais. Estávamos à espera de um preenchimento rápido das representações locais, nos bairros, nas aldeias e vilas, nas grandes cidades, nas forças de defesa e nos sectores económicos. E as pessoas aderiram, no princípio, procuravam-nos, queriam ser membros, estavam mobilizadas. Rapidamente vimos que não havia vontade de permitir a entrada de novos membros, que os que entravam eram marginalizados, que não havia, da parte da direcção, vontade em mobilizar. A falta de visão política fez com que a Direcção do Partido embarcasse na onda de chamar democracia àquilo que era tão somente um cheirinho. Na verdade, o único fórum aparentemente democrático era o Parlamento, onde, mesmo aí, pouca democracia havia. Começou-se logo por transformar a A.R. num órgão elitista, estruturado com base no poder da Comissão Permanente, cheia de membros que se consideravam mais deputados que os outros e nada diziam. Além disso, é um órgão que reúne de vez em quando, durante 90 dias por ano, furtando-se à sua missão principal que é a de fiscalizar a acção governativa. Quando o país mais precisa, o Parlamento está encerrado e os deputados em suas casas a tratar dos seus negócios. Os deputados, sem assessoria, sem gabinetes de trabalho nos círculos eleitorais, estão sujeitos a todas as vicissitudes e não conseguem trazer, a tempo e horas, as preocupações dos seus eleitores.

A Economia, essa já nada tem de democrática, ninguém tem oportunidade de nela participar, pertence a um grupo ínfimo de indivíduos, os quais, impunemente, a gerem a favor dos interesses da oligarquia todo poderosa.

Os órgãos locais do Estado, controlados pelo poder executivo, não são objecto de fiscalização, o que anula todo e qualquer princípio democrático estoicamente defendido na A.R. pela oposição.

O fenómeno da autarcização é o escândalo que se conhece, vai acontecendo a conta gotas, ao sabor dos interesses do Partido no poder, numa clara violação do princípio democrático que diz que o poder pertence ao povo, que escolhe os seus dirigentes através do voto. Em Moçambique, apenas alguns cidadãos podem eleger e ser eleitos, graças a um gradualismo imposto, gradualismo esse que não parece ter fim, não se sabe quando terminará.

A separação de poderes, essa, então, nem é abordada, e cada vez se vai esbatendo mais. O exemplo mais gritante é o do poder judiciário, completamente anulado pelo poder executivo. Vergonhoso, é o epíteto mais suave, que caracteriza o judiciário moçambicano. Ao nomear os membros do Tribunal Supremo, o Presidente da República garante a sua subserviência e manipula à vontade o sistema, de tal forma que transforma, do dia para a noite, funcionários públicos em magistrados, em detrimento de magistrados de carreira, com experiência e provas dadas. E movimenta magistrados, passando-os de um lado para o outro com uma desfaçatez impressionante.

O mesmo se passou, recentemente, com a UEM, onde plantaram um reitor, caído em desgraça na Católica, e que agora, contra tudo e contra todos, promove as reformas que conhecemos.
O sistema eleitoral, esse, é o garante da eternização do status quo, com um sistema de contagem retrógrado e nada transparente, controlado por uma CNE partidarizada e com um STAE instrumentalizado até ao tutano. O mais escandaloso exemplo disto é o que aconteceu em Nacala, onde a segunda volta das eleições aconteceu dois meses depois de se saber o resultado da primeira volta. Vergonhoso!!!

Mas, antes disso, os trabalhadores foram votar porque lhes disseram, nas repartições públicas e nas empresas, que era obrigatório ir votar, que quem não aparecesse com o dedo pintado, seria despedido!!! Nem sequer é preciso dizer em que sentido deveriam votar.

Vale dizer que, hoje, nem vergonha têm, os donos do poder, tendo o país assistido, impotente, a uma debandada geral nos Ministérios e na Assembleia da República (cuja sessão foi interrompida), para que os senhores Ministros e Deputados fossem fazer campanha eleitoral autárquica!!! Evidente que, acompanhados de muitas inaugurações, ofertas, benesses e toda a sorte de veladas demonstrações de força!!!

Assistiu-se, nos últimos anos, a um regresso aos odiosos métodos samorianos, sendo os alunos, professores e funcionários públicos obrigados a interromper as suas actividades cada vez que há visita presidencial ou de uma delegação do Governo!!!

Isto só acontece porque a oposição não denuncia a tempo e horas, porque a Direcção da Renamo está ocupada a destruir os seus melhores membros, os mais activos e preparados.

A nível da Assembleia da República, mantêm-se elementos semi analfabetos, intriguistas e incapazes, afastando-se, sem motivos válidos, aqueles com melhor formação. A tal Comissão Política é um órgão inexistente, primeiro porque nunca reúne, e quando o faz é na ausência do seu chefe, e segundo, porque é composta por indivíduos sem preparação intelectual capaz de conceber estratégias, de traçar orientações para os outros órgãos e de agir perante os factos políticos que acontecem no dia a dia.

Só se ouve falar da Comissão Política quando é para legitimar as grandes decisões de Afonso Dhlakama.

Dhlakama, por seu turno, é um ser ausente da vida política, intervindo esporadicamente para repetir os seus estafados argumentos, para ameaçar, insultar, nunca para contribuir, com ideias, para a actividade política do País.

O líder do maior partido da oposição deveria ser o chefe da bancada parlamentar, devia ser deputado, devia mostrar as suas ideias, conquistar o eleitorado, debater as grandes questões nacionais, dar a cara em defesa do Partido, do povo.

Tal, escusado será dizer, nunca aconteceu. Não escreve para os jornais, não aparece na televisão, não organiza reuniões com os militantes, não angaria novos membros, não demonstra capacidade para estar na política.

Abandona os deputados e outros dirigentes do partido à sua sorte, e de cada vez que reúne com os quadros, é para traçar orientações, ou para dar «palestras», como se ele fosse capaz de dar alguma palestra a alguém.

Havia quem dissesse que ele representa um grande capital para o partido, que consegue mobilizar muita gente, que representa muitos votos, mas o fenómeno Beira demonstrou que isso não é verdade.

Demonstrou, pelo contrário, que Afonso Dhlakama é, hoje, impopular, merecendo inclusive o desprezo daqueles que um dia foram os seus maiores apoiantes, os beirenses.

Vale lembrar que, nas recentes eleições autárquicas, Afonso Dhlakama, contrariamente ao que fizeram os dirigentes do partido no poder, não se dignou aparecer em nenhuma autarquia, não colaborou para a campanha eleitoral, nem sequer com fundos. As viaturas utilizadas eram dos interessados, o material de propaganda não existia, foi muito triste.

Demitiu-se da política, teimando em afirmar-se como insubstituível, apenas para nela se manter à força. Triste, o querer ocupar à força o lugar, porque, se tivesse um pingo de vergonha, já teria posto o cargo à disposição.

Não se compreende que após várias derrotas consecutivas, continue a, qual D. Quixote, querer imaginar moinhos de vento com quem lutar. Agarra-se a irregularidades, fraudes, sabe-se lá que mais, para justificar o injustificável. E pensa que convence as pessoas, os membros de que ainda é capaz de liderar, de vencer alguma coisa.

Na verdade, sabe que não vai ganhar nada, é um derrotado, e o Partido só terá salvação se ele sair e der lugar a quem possa, saiba e queira tirá-lo do marasmo.

Tal como as coisas estão, o risco que o Partido corre é o de ser reduzido a pó, nas próximas eleições. Prevê-se que a Renamo obtenha resultados similares aos da Unita, passando a ser mero objecto decorativo da Assembleia da República (A.R.).

E de nada vale insultar os membros, ameaçá-los, ou afastá-los, porque parecem reunidas todas as condições para mais uma estrondosa derrota de Dhlakama em 2009. Os números falarão por si. Teimoso como é, foi demitido pelos quadros, mas ainda não se apercebeu disso.

(*) jurista

Fonte: Canal de Mocambique (2009-03-25)

AFONSO, O DONO DA BOLA ou um abraço aos afastados

Canal de Opinião

Por Jafar Gulamo Jafar

Matola (Canal de Moçambique) - Qual proprietário rural dos tempos do feudalismo, o tio Afonso continua a fazer e desfazer das pessoas, troçando dos princípios mais elementares da convivência democrática, da liberdade de reunião e dos estatutos do Partido. Já nos habituámos à sua pretensa eternidade, à necessidade que o Partido tem dele (e não ele do Partido), como aquele rei Francês que dizia «L`État Cèst Moi».

Habituámo-nos, mas estamos fartos, e de nada lhe vale afastar os melhores, porque a razão tem muita força, e esta, tal como a verdade, se imporão um dia.
Vem este desabafo a propósito dos afastamentos de quadros, da anterior proibição a algumas pessoas de ir à Sede do Partido, da nomeação do Manuel Pereira para candidato a Presidente do Conselho Municipal da Beira e consequente expulsão de Deviz Simango do Partido, das frequentes substituições de delegados a todos os níveis, da nomeação de Isabel Rupia para o Conselho Constitucional, etc., etc., etc.
O que vos escreve, foi um dos primeiros a sofrer nas mãos do Grande Afonso, sem que lhe tivessem sido dadas a conhecer as razões. E foi afastado duas vezes, e preterido uma!!!

Militante da Renamo desde 1983, o signatário foi convidado a integrar a lista de candidatos a Deputados da Assembleia da República em 1994.

Modéstia à parte, desempenhou com brilhantismo, dedicação à causa da democracia, da liberdade e da justiça social, empenhando-se, nas funções de Relator da CAJDHL da A.R., e ainda, nas de Relator da Comissão Ad Hoc para a primeira Revisão Constitucional e em outras Comissões de curta duração.

Tendo consciência da qualidade do seu trabalho, ficou, obviamente indignado ao ser relegado para quarto lugar da lista candidatos a deputados nas eleições de 1999.
Convém que se diga que tal «despromoção», a favor de pessoas com muito menor qualidade técnica e muito menos tempo de militância no Partido, se deveu, tão simplesmente, à falta de sentido patriótico, de sentido de Estado e de responsabilidade política do Afonso. Explico: a ira do chefe foi provocada pelo facto de o signatário se ter abstido de votar no mesmo sentido que a bancada, o projecto de revisão da Constituição.

Tal projecto, de autoria da Renamo, havia sido apresentado em 1995, preconizando uma modernização radical na nossa Lei Fundamental, com a introdução de um sistema semi-presidencialista, um aumento significativo do elenco dos direitos fundamentais, com mexidas importantes nos órgãos de soberania, e por aí fora.

Na altura, a bancada da Frelimo, pretendendo uma alteração meramente cosmética, provocou um impasse que durou mais de um ano, vindo posteriormente a acatar, após muito trabalho na Comissão Ad Hoc, muitos consensos e muitos dissensos, grande parte das propostas da Renamo. Quando tudo parecia indicar que o País teria nova Constituição, eis que o Chefe, sem qualquer motivo, decide dar o dito por não dito e fazer exigências de última hora. Em resultado dessa peregrina posição, a proposta de Constituição não foi aprovada na Assembleia da República, tendo a Bancada da Renamo votado contra a sua aprovação, apesar de ser a autora da proposta e de mais de noventa por cento do texto.

O signatário, por coerência e respeito pelo trabalho que havia desenvolvido, decidiu não acatar a ordem relativa ao sentido de voto e absteve-se. Resultado: foi relegado para quarto lugar da lista – 1º afastamento.

Por altura do Congresso de Nampula, na preparação do qual trabalhou arduamente, foi o primeiro membro da Comissão Política Nacional do Partido a ser eleito. Não se passaram nem dois meses e foi sumariamente afastado sem qualquer explicação pelo Afonso, na sessão do Conselho Nacional realizada na Beira.

Até hoje ignora porque motivo foi afastado, embora tenha ouvido as mais diversas e absurdas explicações (era do grupo de Lisboa, tinha contactos com o Joaquim Vaz, ia para o partido do Raul Domingos, um sem número de baboseiras sem sentido).
Tentou pedir explicações, marcou um número infindável de audiências, e nada resultou – 2º afastamento.

O signatário, consciente do seu contributo para o enriquecimento do texto constitucional, candidatou-se a membro do Conselho Constitucional, assim que soube que tão importante órgão iria nascer. Aí, foi preterido a favor de outros colegas.
O ser preterido é natural, não merece qualquer reparo, apesar dos pesares (um dos membros do Conselho Constitucional foi recentemente afastado e substituído pela Dra Isabel Rupia, que nunca foi membro da Renamo, tem um comportamento social duvidoso e é crente da seita dos dízimos...).

Quanto ao ser afastado da Comissão Política Nacional do Partido, isso já é outra história, e demonstra bem o tipo de senhor feudal que governa a Renamo. A Comissão Política nacional, tendo sido eleita pelo Congresso, só podia ser destituída pelo Congresso, pelo que o afastamento foi ilegal e violador dos estatutos.

A troca de posições na lista de candidatos, à revelia da Bancada Parlamentar, foi um acto de prepotência, inqualificável.

Inqualificável, igualmente, foi o afastamento de Deviz Simango da candidatura a Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira, mas este acto, por ter sido tão estranho, levantou suspeitas na opinião pública e há quem diga que foram ordens que o Afonso recebeu do partido Chefe!!!

Não admira que isto seja verdade, a julgar pelo comportamento do Afonso de há uns anos a esta parte. O líder de um partido como é a Renamo, não intervém nas grandes questões nacionais, passa clandestinamente ao lado de todos os debates importantes, não visita os eleitores, não vai às sedes Provinciais (abandonadas à sua sorte, sem luz eléctrica, sem computadores, papel, material de propaganda, sem reuniões, etc.), não visita os edis eleitos pela Renamo, nem os membros das Assembleias Municipais.
Mais grave do que isso, não presta contas aos militantes do dinheiro que recebe do Estado para custear as despesas do Partido.

O presidente não assistiu a uma única sessão da Assembleia da República!!!
Não preside às sessões da Comissão Política nacional, como é sua obrigação, e, consequentemente, recebe relatórios deturpados e intrigas de comadres.

Impunemente, apoderou-se do dinheiro do partido, e dos órgãos sociais. De tal maneira que o Conselho Fiscal e Jurisdicional nunca funcionou (duvida-se que alguém seja membro de tão importante órgão), e, mais grave ainda, que esteja a agir sem mandato dos militantes.

É grave que, três anos depois de expirado o seu mandato, ainda se intitule presidente, que continue a tomar decisões em nome dos militantes, num partido que lutou pela democracia, pelos direitos humanos, pela liberdade e pela justiça.
Justiça essa que é exercida pelo executivo, isto é, por ele, que dirige, acusa, julga e aplica as sanções.

Quem é ele para expulsar membros? Quem é ele para não prestar contas? Onde é gasto o dinheiro do Partido? Lá chegará o dia em que terá que justificar os seus actos.
Engana-se, se pensa ser um favor que faz aos militantes quando exercem cargos no Parlamento, ou em qualquer outro órgão. Eles não são seus funcionários, são tão militantes quanto ele.

Com os telhados de vidro que tem, deveria ter cuidado com o que faz, mesmo na sua vida privada.

Cultivou, no seio do Partido, uma política de afastamento dos intelectuais, sistematicamente.

Não consegue aprender com os erros dos outros, mas corre o risco de ser ridicularizado nas eleições que se avizinham, correndo o País o risco de regressar ao monopartidarismo.

Qual dono da bola dos jogos dos bairros, tão grande é a ganância e o individualismo que vai ficar a jogar sozinho, porque a falar sozinho já ele está há muito tempo.

(Jafar.G.Jafar, Matola, Março de 2009)

Fonte: Canal de Mocambique