A União Nacional de Camponeses de Moçambique (UNAC), a maior organização da classe no país, considerou hoje que se vive uma "emergência nacional" por alegadas violações sistemáticas dos direitos dos camponeses na exploração de recursos naturais.
Numa declaração final alusiva à sua assembleia-geral, realizada na última semana, na província de Nampula, norte de Moçambique, a UNAC denuncia ainda uma suposta marginalização dos camponeses na definição e priorizarão de políticas de desenvolvimento.
"As violações sistemáticas dos direitos de camponeses sobre a terra pelos megaprojectos de mineração, hidrocarbonetos, agro-negócio e demais projectos de investimentos públicos e privados; as sucessivas tentativas de determinados sectores do governo, e não só, de rentabilização e privatização da terra representam, para nós, camponeses e camponesas, uma emergência nacional", diz o documento.
A organização, que reivindica representar mais de 100 mil associados, afirma que os camponeses moçambicanos estão a ser vítimas de usurpação de terra, apontando o Programa ProSavana como um exemplo de expropriação.
O ProSavana é uma iniciativa de desenvolvimento agrário que está a ser implementado no centro e norte do país, numa cooperação entre Moçambique, Brasil e Japão.
A UNAC acusa o ProSavana de promover a usurpação de milhões de hectares pertencentes aos camponeses e poder resultar num maior empobrecimento das comunidades rurais das áreas de implementação por estar virado para a produção de culturas de rendimento, em detrimento de alimentos necessários à sobrevivência da população camponesa.
Na declaração, a UNAC faz também referência à actual tensão política e militar no país, considerando que a situação atingiu proporções alarmantes e resultou na perda da produção agrícola para milhares de camponeses residentes nas zonas onde reina o clima de insegurança.
"O país está mergulhado em tensão política e militar que atingiu proporções alarmantes e profundamente ameaçadoras do processo de reconciliação, consolidação da paz e aprofundamento do processo democrático, cujos impactos são severos na vida de milhares de camponeses e camponesas, particularmente nas regiões de maior incidência do conflito", observa a organização.
Fonte: LUSA – 05.05.2014
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