segunda-feira, maio 26, 2014

MDM pede desculpas por aprovar lei que aumenta privilégios ao PR e deputados moçambicanos

O presidente do MDM, o terceiro maior partido do país, Daviz Simango, pediu desculpas ao povo moçambicano pelo facto de a sua organização ter aprovado a lei que aumenta as regalias dos chefes de Estado e dos deputados.

A Assembleia da República de Moçambique (AR) aprovou recentemente, com os votos a favor das três bancadas parlamentares, mais regalias e privilégios para os chefes de Estado em exercício e cessantes e para os deputados, gerando críticas em organizações da sociedade civil, face à situação de extrema pobreza em que a maioria da população vive.
Debruçando-se sobre a lei, o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido com oito deputados na AR, pediu desculpas ao povo, admitindo que o seu movimento falhou ao votar a favor da norma, que a considera "inadmissível".
"Em nome da direcção, dos membros e simpatizantes do MDM, gostaria de endereçar as minhas sinceras desculpas aos moçambicanos por esta falha que foi cometida pela nossa bancada. Nós já tivemos a ocasião de reunir com a bancada e esta reconheceu a falha", disse Daviz Simango, em declaração aos jornalistas, no domingo, à saída de uma missa na Igreja Universal do Reino de Deus, na cidade da Matola, sul do país.
Segundo o presidente do terceiro maior partido moçambicano, o pedido de desculpas é um gesto de solidariedade para com a população que vive em situação de pobreza no país.
"Nós somos solidários com vários moçambicanos que, dia e noite, passam miséria, e não faz sentido hoje que os nossos governantes, usando da prerrogativa de legislar, beneficiem a si mesmos", sublinhou Daviz Simango.
Além do MDM, a lei contou com os votos a favor das bancadas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a maioria, com 191 assentos, e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), a principal da oposição, com 51 deputados.
Perante o sentimento de escândalo manifestado por várias organizações da sociedade civil em relação à referida norma, aguarda-se com expectativa pela posição do chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, que pode vetar a lei ou promulgá-la, para que possa entrar em vigor.
Entre vários privilégios que são atribuídos aos chefes de Estado e deputados incluem-se subsídios de reintegração, no final do mandato, pensão de reforma igual ao salário e férias pagas mesmo estando o beneficiário na reforma.

Fonte: LUSA - 26.05.2014

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